DOEPE 02/07/2019 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 123
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a INX Nº 0012.2019.CPL.IN.0003.SEDUH,
PL Nº 014/2019-CPL. Fundamentada no Art. 25, Caput da Lei
Federal nº 8.666/93. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS.
Valor anual estimativo de R$ 6.000,00, em favor da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, CNPJ
34.028.316/0021-57. Recife, 01/07/2019. VÂNIA MIRIAM DE
ARRUDA CAMPOS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0006.2019.
CPL.PE.0005.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0005.SEMAS –
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar 04
cursos de capacitações com 30 (trinta) participantes das famílias
do Município de Carnaíba, nas comunidades de Gangorra e
Chico Pereira, voltadas ás ações de meio ambiente, no âmbito do
Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação
dos Efeitos da SECA-PAE-PE/Projeto Implantação de Módulos
de Manejo e Sustentável da Agrobiodiversidade para o
Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano.
Empresa Vencedora: M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME,
CNPJ Nº 17.076.626/0001-84, com o valor total de R$ 19.211,60.
Recife, 28/06/2019. INAMARA SANTOS MELO – Secretária
Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 009/2019, CEL I - CV Nº 002/2019 - SEDUH (3ª CHAMADA
DOS PL Nº 004/2019, CEL I – CV Nº 001/2019 - SEDUH e PL
Nº 010/2018, CEL I - CV Nº 002/2018 - SECID) - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DO ANEXO DO MUSEU DA ABOLIÇÃO
NO RECIFE/PE”. A CEL I da SEDUH/PE torna público o resultado
do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório
acima identificado. HABILITADA: Não houve. INABILITADA:
CONCREFERRO – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA, CNPJ nº: 40.884.553/0001-79, por não atendimento
de parte das exigências de que tratou o edital, item 6, subitem
6.4 (balanço patrimonial), conforme parecer contábil. Diante
do posicionamento da Secretaria Executiva de Gestão de
Investimento e com fulcro no art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, resolve
a CEL I conceder em favor da licitante o prazo de 03 dias úteis
para a apresentação de nova documentação escoimada das
causas que resultaram na inabilitação, sob pena de inabilitação
definitiva. LOCAL: sala da CEL I, no prédio da SEDUH/PE, sito
à Estrada do Barbalho, n° 889-A, 2º andar, Iputinga, Recife/
PE. Recife, 01 de julho de 2019. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I - CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 001/2019, CEL I – TP Nº 001/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA EM
ENGENHARIA PARA Realização de estudos técnicos
(TOPOBATIMÉTRICOS, GEOTÉCNICOS E HIDROLÓGICOS)
e elaboração dOS projetoS PARA PROTEÇÃO DAS
FUNDAÇÕES DO VIADUTO 2 E PARA REVESTIMENTO DO
CANAL FORMADO PELO RIACHO MESQUITA, LOCALIZADO
NO RAMAL CIDADE DA COPA, REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE”. A CEL I da SEDUH/PE torna público o julgamento
da proposta de preços proferida no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADA: 1) ATLÂNTICO SUL
CONSULTORIA E PROJETOS S/S LTDA, no valor de R$
76.938,33 e DESCLASSIFICADA: Não Houve. Fica aberto o
prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo na sala da CEL I, no prédio da
SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, 2º andar,
Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 01 de julho de 2019.
Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2016 – 3º T.A – Escola Estadual
Comandante Luiz Gomes. LOCADOR: São Luiz Imobiliária LTDA.
CNPJ: 10.774.289/0001-50 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2019 a 30 de junho
de 2020. Sob PPA 2016/2019; Unidade orçamentária 00108;
Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação
3322. Valor total: R$ 148.800,00.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE. CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIEMNTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.401.969/000174. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
70.997,34. Data de assinatura: 29 de março de 2019.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0157/2018-SEE CONTRATADA: NATAL
ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ/MF: 14.949.489/0001-57.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 120 dias, com vigência no período de 23/11/2019 a
21/03/2020 e execução no período 26/07/2019 a 22/11/2019 e
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 154.368,64.
Data de assinatura: 20 de maio de 2019.
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0044/2016-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 120 dias, com vigência no período
de 16/10/2019 a 12/02/2020 e execução no período 21/06/2019 a
18/10/2019. Data de assinatura: 19 de junho de 2019.
9º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação EX OFFICIO
ao Convênio nº 033/2014-CONCEDENTE: SEPLAG/PECONVENENTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE TACARATU/
CNPJ/Nº10.106.243/0001-62-OBJETO:Prorrogação da vigência,
pelo período de 180 dias, contado a partir de 01/07/2019 a
28/12/2019 -ASSINATURA: 26/06/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0619/2018.PE.0289, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: NOVATIS BIOCIENCIAS
S/A LOTE 9-A no valor unitário para os respectivos itens R$
3.812,03 perfazendo o valor global de R$ 2.230.037,55, Recife,
01/07/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.0960/2018.PE.0431, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR.
DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ONCO PROD. DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
LOTE 2-A e 2-B no valor unitário para os respectivos itens R$
254,32 perfazendo o valor global de R$ 6.340.706,24, Recife,
01/07/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC I
PROC.1529/2018.PE.0632, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO, POR
LOTE ÚNICO, DE PESSOAS JURÍDICA PARA APRESENTAÇÃO
DE SERVIÇO EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
Á ÁREA DE TI DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO Emp.: M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A
ITENS 01,02,03, e 04 no valor unitário para os respectivos itens
R$ 60,30, R$ 46,55, R$ 52,37, R$ 23,91 perfazendo o valor global
de R$ 6.499.980,96, Recife, 01/07/2019. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0943.2019 – DL Nº. 0654.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA
E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS USTEQUINUMABE
45MG/0,5ML E ABIRATERONA ACETATO 250MG PARA
ATENDER A DEMANDAS DE PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 104.431,95. |
Propostas: Até 05/07/2019 às 16h00. | O termo de referência na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 01/07/2019. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente Pregoeira – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0945.2019 – DL Nº. 0655.2019 – OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA
E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS PERTUZUMABE
420MG/14ML, TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML E
PIRFENIDONA 267 MG, PARA ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total
Est. R$ 418.221,57. | Propostas: Até 05/07/2019 às 16h00. | O
termo de referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
01/07/2019. Everaldo José de Albuquerque Serpa – Presidente/
Pregoeiro - CPLC III.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017. Contratada:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, CNPJ nº 03.789.272/0001-00. Objeto: Glosa ao Contrato
em razão da não utilização e fornecimento dos EPI’s na ordem
de R$ 4.193,25 (quatro mil cento e noventa e três reais e vinte
e cinco centavos). Recife, 14/12/2018. ÂNGELLA MOCHEL DE
SOUZA NETTO – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E
QUALIFICAÇÃO.
Publicações Municipais
Araripina, PE, 01 de JULHO de 2019
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
Presidente da CPL/EDUCAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE
CONTRATO Nº 004/2019 - PROC. 005/2019, Natureza:
Compras, Comissão: Pregão/CPL, OBJETO: Aquisição de
material de consumo, conforme especificações do anexo III do
Edital de Pregão nº 04/2019 e proposta do fornecedor. Empresa
Contratada: SANDRO ROBÉRIO PEREIRA DE SOUZA ME.
CNPJ: 08.802.999/0001-02. Período de Vigência: 07/06/2019
a 07/06/2020. Valor Global: R$ 77.401,52. Data da Assinatura:
07/06/2019. CONTRATO Nº 005/2019 - PROC. 004/2019,
Natureza: Serviços, Comissão: Pregão/CPL, OBJETO: Prestação
de serviços de implantação e operação de sistema informatizado,
via internet, integrado de Administração e Gerenciamento contínuo
e ininterrupto de combustíveis de veículos, através da tecnologia
de cartão com tarja magnética, para serem utilizados pela
Administração e Gabinetes dos Parlamentares da CMP-PE, com
rede de estabelecimentos credenciados, conforme especificações
do Edital de Pregão nº 03/2019 e proposta do fornecedor.
Empresa Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Período de
Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2020. Valor Global: R$ 575.880,00.
Taxa de Administração: -4,02%. Data da Assinatura: 19/06/2019.
Assinados por Osório Ferreira Siqueira - Presidente da CMP/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Araripina, PE, 01 de Julho de 2019
Reconheço e Ratifico a Inexibilidade de Licitação para contratação
da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT, CNPJ
NATÁLIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Pregoeira da CPL/EDUCAÇÃO
Objeto: Formação de Registro de Preços para Serviços de
Chaveiro com Fornecimento de Materiais e Confecção de
Carimbos e Materiais Correlatos
Propostas até: 12/07/2019, às 09 horas. Disputa: 12/07/2019, às
10 horas. Edital no site do PEINTEGRADO. Recife, 01/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº017/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 010/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente pregão, Formação de
REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa
(s) para a aquisição de equipamentos para monitoração e controle
de acesso pessoal de servidores dos setores e/ou departamentos
das Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal
de Ensino, favorecendo a eficácia dos serviços prestados à
Educação do Município de Araripina, em conformidade com as
exigências deste edital e especificações contidas no seu anexo I.
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$189.315,40 (Cento e
oitenta e nove mil, trezentos e quinze reais e quarenta centavos).
TIPO: Menor Preço por Item. Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL/EDUCAÇÃO, localizada na Rua Severo cordeiro dos
santos, Nº 57 -1º Andar, Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000;
em 15 DE Julho DE 2019 às 08:30hs. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site da
Prefeitura Municipal de Araripina/licitação ou através do Fone: (87)
3873-3746, para esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cpleducacao@
araripina.pe.gov.br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda
a sexta-feira.
Araripina,PE, 01 de Julho de 2019
NATÁLIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Pregoeira da CPL/EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2019. A Prefeitura Municipal das Correntes-PE, comunica
a abertura do Processo Licitatório nº 017/2019 - Concorrência
nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de manutenção, preventiva e corretiva,
apoio, conservação, reforma, revitalização das instalações físicas
internas e externas dos prédios públicos Municipal. Valor Global
Aceitável R$ 3.358.914,01 (três milhões trezentos e cinquenta
e oito mil novecentos e catorze reais e um centavo). Data de
Abertura: 02/08/2019 às 08h30min. Informações e aquisição de
edital na Prefeitura Municipal, sito à Praça Agamenon Magalhães,
64 - Centro - Correntes-PE, de segunda a sexta-feira das 08:00
às 12:00hs, Fone: (87) 3772-1147/1247 - e-mail: cplcorrentes@
hotmail.com.br
/
www.correntes.pe.transparencia1.com.br.
Correntes/PE, 01/07/2019. Edimilson da Bahia de Lima Gomes.
Prefeito.
PROCESSO N° 0001.2019.CPL.IN.0001.SETEQ
RATIFICAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 0002.2019.CPL.PE.0001.SETEQ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº016/2019
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: SERVIÇOS DE ENGENHARIA
OBJETO: O objeto desta licitação é a Contratação de empresa
para a prestação de Serviços para a Conclusão da Construção da
Escola Municipal Manoel Lopes de Macedo, padrão FNDE com 06
(seis) salas de aula no Sítio Alho (ID SIMEC: 1015606), conforme
Projeto Básico/Termo de Referência e anexos deste Edital e
documentos constantes nos autos do processo. Valor Máximo:
O valor total do serviço é R$911.138,99 (novecentos e onze mil
cento e trinta e oito reais e noventa e nove centavos); TIPO:
Menor Preço por Empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -2º Andar,
Centro, Araripina, PE, CEP: 56280-000; em 24 DE JULHO DE
2019 às 08:30hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal
de Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cpleducacao@araripina.pe.gov.
br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2019. CPL. Tomada de Preços nº 003/2019.
Serviços. Objeto: Contratação de empresa para serviços de
consultoria e assessoria técnica na área de Controle Interno à
Câmara Municipal. Valor de global de R$ 22.500,00. A sessão de
abertura será na sede da Câmara no dia 18/07/2019 às 10h00min.
Informação e Edital na sede da Câmara, localizada à Rua Joaquim
Távora, nº 305, através do telefone (87) 3761-3291, ou, através
do sítio http://www.garanhuns.pe.leg.br/transparencia, e ainda
através do e-mail: cplcamaragaranhuns@gmail.com. Bartolomeu
Gomes Araújo- Presidente da CPL.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº014/2019
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº. 009/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kits
didáticos (livros) de língua portuguesa e matemática para
apoio à realização da Prova Brasil, composto por módulos para
alunos e professores do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental das
escolas da rede pública municipal de Araripina – PE, de acordo
com os itens descritos neste Termo de Referência juntamente
com as especificações técnicas constantes no TERMO DE
COMPROMISSO PAR Nº 201803778-8, no intuito de melhorar o
Índice de desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, conforme
especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo
I deste Edital.
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$ 271.165,15 (duzentos
e setenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e quinze
centavos). TIPO: Menor Preço por Empreitada por Preço Unitário.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -1º Andar,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 12 DE JULHO DE
2019 às 08:30hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal
de Araripina/licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para
esclarecimentos e/ou pelo e-mail: cpleducacao@araripina.pe.gov.
br , no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Marta Araújo
Presidente/Pregoeira da CPL/SETEQ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 21º T.A – Escola
Estadual Nossa Senhora da Conceição. LOCADOR: Instituto
Social Medianeiras da Paz. CNPJ: 10.739.225/0001-18: Alteração
da titularidade do presente contrato, o qual passa a ter como
locador o Instituto de Assistência Social Dom Campelo- IASDOC,
CNPJ: 14.432.370/0001-02, a partir do dia 01/07/2019.
n°. 34.028.316/0021-57, para Prestação de Serviços Postais, no
valor total de R$ 24.000,00. Com fundamento no Inc. I, do Art. 25,
da Lei nº 8.666/93. Recife, 01/07/2019.
Recife, 2 de julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura de Dormentes, Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Educação, tornam-se público o resultado
do julgamento da TP 001-PMD/001-FMS/001-FME/2019,
PROCESSO 013-PMD/013-FMS/008-FME/2019. Objetivando
contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para
prestar os serviços de acompanhamento e a fiscalização de
obras e serviços de engenharia, monitoramento dos sistemas
competentes e gerenciamento dos convênios e contratos de
repasse, conforme Termos de Referência, para o Município de
Dormentes, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal
de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, HOMOLOGA/
ADJUDICA a licitante JOSÉ CARLOS MATOS JUNIOR EIRELI,
CNPJ: 32.023.440/0001-50, com o valor global de R$ 180.000,00.
Lourinaldo Teixeira – Presidente da CPL.
EXTRATOS DOS CONTRATOS
Contrato de 010-PMD/2019. Processo 013-PMD/2019. TP 001PMD/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados voltados para o acompanhamento
e a fiscalização de obras e serviços de engenharia, monitoramento
dos sistemas SICONV e gerenciamentos dos convênios e
contratos de repasse do Município de Dormentes-PE. Contratante:
Município de Dormentes-PE. CNPJ: 35.667.377/0001-83.
Contratada: JOSE CARLOS MATOS JUNIOR EIRELI, CNPJ:
32.023.440/0001-50. Valor contratado global: R$ 60.000,00.
Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 28/06/2019, DormentesPE. Prefeita Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya.
Contrato 007-FMS/2019. Processo 013-FMS/2019. TP 001FMS/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados voltados para o acompanhamento
e a fiscalização de obras e serviços de engenharia, monitoramento
dos sistemas SISMOB e SICONV e gerenciamentos dos
convênios e contratos de repasse do Fundo Municipal de Saúde
de Dormentes-PE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE DORMENTES. CNPJ: 11.207.731/0001-29. Contratada: JOSE
CARLOS MATOS JUNIOR EIRELI, CNPJ: 32.023.440/0001-50.
Valor contratado global: R$ 60.000,00. Vigência: 12 meses. Data
de assinatura: 28/06/2019, Dormentes-PE. Gestora do FMS: Talita
Mirele Rodrigues.
Contrato 010-FME/2019. Processo 008-FME/2019. TP nº 001FME/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados voltados para o acompanhamento
e a fiscalização de obras e serviços de engenharia, monitoramento
dos sistemas SIMEC e SICONV e gerenciamentos dos convênios
e contratos de repasse do Fundo Municipal de Educação de