DOEPE 29/06/2019 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO
Nº
0108.2019.CCPLE-VII.PE.0073.SAD.
FUNDARPE - OBJETO: Ata de Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação eventual de veículos tipo van, com motorista e
combustível com o intuito de atender o Festival de Inverno de
Garanhuns e Festival de Cinema de Triunfo, sob o regime de
diárias e quilômetros rodado. Valor estimado: 228.086,7828
(duzentos e vinte e oito mil, oitenta e seis reais e setenta e oito
centavos). Entrega das Propostas até 12/07/2019, às 13:45h;
Início da Disputa: 12/07/2019, às 14:00h (Horários de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br ou www.peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da
CCPLE VII.

SECRETARIA DE CI NCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO-SECTI
Termo de Cessão 003/19. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação-SECTI. Cessionária: Secretaria de
Educação da cidade do Cabo de Santo Agostinho. Interveniente:
Escola Prof. Antônio Benedito da Rocha. Objeto: cessão gratuita
de uso de bens móveis para a implantação do espaço de inclusão
sócio tecnológica-Telecentros. Vigência: 27/06/19 a 26/06/24.
Recife, 27/06/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 020/2019-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0139.2018.CPL-II.PE.0063.DAG-SDS, PE nº 0063.DAG-SDS;
OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento
e instalação de materiais de sinalização (placas, banners, faixa
e similares), a serem implantados em locais de responsabilidade
da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. “Valor Total
R$ 237.878,50”; COMPROMISSADA: PONTOCOMSERV –
COMÉRCIO E SERVIÇOS; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
28JUN2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
– SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato
nº 015/2019 – CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ/MF nº
27.595.780/0001-16. OBJETO: Serviço de locação anual
de veículos para transporte administrativo de pessoas, tipo
HATCH, potência miníma de 70 cv, combustível etanol/gasolina,
transmissão manual, capacidade para 5 (cinco) pessoas, com
direção assistida, ar condicionado, vidros e travas elétricas, rádio
am/fm com mp3 player, serviço de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual. VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses,
contados a partir da data de entrega dos veículos. VALOR
GLOBAL: R$ 17.523,68 (dezessete mil, quinhentos e vinte e
três reais e sessenta e oito centavos). Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 005/2017 – PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ/
MF nº 08.228.146/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência e inclusão da nota de empenho. VIGÊNCIA: prazo
de 120 (cento e vinte) dias 07/04/2019 à 05/08/2019. VALOR
MENSAL: R$ 40.674,60 (quarenta mil, seiscentos e setenta e
quatro reais e sessenta centavos). Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 029/2017 – ADSERV EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/MF nº 08.362.490/0001-88. OBJETO:
Acréscimo no quantitativo de motoristas, categorias “B”, “C” e “D”,
com vistas a atender a demanda dos serviços de acolhimento
institucional da Gerência Especial de Alta Complexidade. VALOR
UNITÁRIO: R$ 4.324,08 (quatro mil, trezentos e vinte e quatro
reais e oito centavos) VALOR MENSAL: R$ 17.296,32 (dezessete
mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014 – ANTÁRTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 09.003.609/0001-99.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão da nota
de empenho. VIGÊNCIA: prorrogação do prazo de 12 (doze)
meses 05/05/2019 à 04/05/2020. VALOR ANUAL: R$ 242.985,00
(duzentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais
e zero centavos).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
INTIMAÇÃO
Fica a empresa JMC REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA EPP,
CNPJ/MF: 05.109.741/0001-29, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro da
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, relativas
ao Processo Administrativo nº 056/2018-CPAAP/SEE-PE, pelo
suposto descumprimento na fase do Contrato nº 115/2017-SEE/
PE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e
em seus regulamentos. Recife 28 de junho de 2019 – FLÁVIO
GUILHERME CAVALCANTI DOS SANTOS – Presidente da
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
a licitantes e contratados da SEE-PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.003.2019.TP.001.2019. OBJETO: Reforma na coberta
e passarelas da ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAVALCANTI
PETRIBU, localizada no município de Carpina – PE. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: L&L Construções e Serviços Eireli (R$
905.000,00), Construtora Torreão Villarim Ltda (R$ 906.350,04),
L&R Santos Construções Ltda (R$ 935.825,79), Plínio Cavalcanti
& Cia Ltda (R$ 971.953,67), Enseada Construções e Serviços Ltda
(R$ 1.008.893,38) e Same Construtora Ltda (R$ 1.066.391,65).
EMPRESA DESCLASSIFICADA: Cifra Engenharia e Serviços
Ltda. EMPRESA VENCEDORA: L&L CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI (R$ 905.000,00). Encontra-se aberto o prazo
recursal. Recife, 28 de junho de 2019. FRANCIMILTON DOS
SANTOS - Presidente da CPLOSE.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 020/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
1º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 015/18. Prorrogação do
prazo do contrato mater e inclusão de remuneração no valor, por
documento arrecadado. Contratada: BANCO COOPERATIVO
DO BRASIL S.A - BANCOOB. CNPJ: 02.038.232/0001-64.
Vigência: 05.03.2019 a 04.05.2019. C-SAFI Nº 024/19. Prestação
de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio
da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE
e do Documento de Arrecadação Estadual - DAE. Contratada:
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A. – BANCOOB. CNPJ:
02.038.232/0001-64. Valor mensal: R$ 2.500,00. Vigência: 12
meses, contados a partir de 01.05.2019 a 30.04.2020. Recife,
28 de junho de 2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017 CONTRATADA:
Parvi Locadora Ltda. CNPJ nº 08.228.146/0001-09. Objeto:
Alteração da Cláusula Terceira do contrato para permitir a
prorrogação da sua vigência por mais 90 (noventa) dias, no
período de 01/05/2019 a 31/07/2019. Recife, 28/06/2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CONVÊNIO Nº 005/2019 – SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. CONVENENTE:
CONSÓRCIO CONORTE. INTERVENIENTE: CONSÓRCIO DE
TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
- CTM. CELEBRAÇÃO: 28/06/2019. VIGÊNCIA: 12 meses,
contados a partir de 01/07/2019 até o dia 30/06/2020. OBJETO:
Aproveitamento de 100 (CEM) reeducandos que cumprem
pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco, que
se encontram no REGIME ABERTO e em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
jardineiro, apoio administrativo, portaria, manutenção, fiscalização
e outras especialidades, por intermédio de cooperação mútua
entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já designado
o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente do
Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.977-1,
o acompanhamento e fiscalização do presente convênio. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
3º Termo aditivo ao contrato Nº 025/2013. Contratado: BRUNO
DE GÓIS FIGUEIREDO – CPF: 057.029.434-73. Prorrogação
do prazo de contrato por tempo determinado, Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 12 meses, a partir do
dia 01/08/2019. Recife, 28 de junho de 2019 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
2º Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2015. Contratado: VIVIANE
DOMINGOS DA COSTA SILVA BANTIM – CPF: 008.681.53427. Prorrogação do prazo de contrato por tempo determinado,
Portaria Conjunta SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 02
ANOS, a partir do dia 03/07/2019. Recife, 28 de Junho de 2019 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
3º Termo Aditivo ao contrato Nº 021/2013. Contratado: FABIANA
DE SIQUEIRA JANSEN – CPF: 029.549.424-79. Prorrogação
do prazo de contrato por tempo determinado, Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 12 meses, a partir do
dia 01/08/2019. Recife, 28 de Junho de 2019 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
3º Termo aditivo ao contrato Nº 038/2013. Contratado:
LEONARDO JOSÉ DE LIMA – CPF: 050.062.224-84. Prorrogação
do prazo de contrato por tempo determinado, Portaria Conjunta
SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 12 meses, a partir do
dia 01/08/2019. Recife, 28 de junho de 2019 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Reconheço a impossibilidade de realização de Chamamento
Público, nos termos do Art. 21 e 22 do Decreto Estadual n°
44.474/17, em face da caracterização de inviabilidade de
competição entre as organizações da sociedade civil, conforme
motivação constante dos autos e ato justificador do “Seminário
dos Municípios Pernambucanos - Inovar para as pessoas
(Lançamento da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos
Locais)” e autorizo a celebração do Termo de Fomento n°
001/2019 com a Associação Municipalista de Pernambuco,
CNPJ n° 11.141.363/0001-63, mediante o apoio financeiro para a
realização de citado Seminário, no valor de R$88.750,00 (oitenta
e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
O prazo de vigência do Termo de Fomento será de 90 (noventa)
dias.
Recife, 28 de junho de 2019.
ADILSON GOMES FILHO
Secretário Executivo de Apoio aos Municípios

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato nº 006/2019- Compra Direta nº0002.2019.CCD.
DL.0002.SEPLAG( Sistema PE Integrado)-CONTRATANTE:
SEPLAG/PE- CONTRATADA:F.GENES & CIA LTDA-CNPJ nº
10.858.157/0001-06-OBJETO: Empresa especializada em serviço
de controle de pragas urbanas em todas as áreas internas e
externas da SEPLAG-VIGÊNCIA:12 meses a partir da assinatura
–VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00-EMPENHO:2019NE000184ASSINATURA:02/05/2019

24.390.403/0001-52.OBJETO: Serviço de hotelaria e buffet
VALOR: R$ 61.637,50VIGÊNCIA: 12 meses,a contar da data da
assinatura,Data de Assinatura:27/06/2019

AV. DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO - PROC. Nº.1527.2018 – PE Nº.0630.2018 –
OBJ PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DO TIPO CME, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$ 7.511.012,29|
Propostas: Até 15/07/2019 às 14h00 – Abertura das Propostas:
15/07/2019 às 14h10 – Início da Disputa: 15/07/2019 às
14h20. | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
28/06/2019. LINDOMAR LOPES DA SILVA – Presidente/
Pregoeira – CPLC -VI.

CONTRATO Nº 050/2019CONTRATADA: JANSSEN – CILAG
FARMACÊUTICA
LTDACNPJ/MF:51.780.468/0002-68.
OBJETO:FORNECIMENTO de MEDICAMENTOS IBRUTINIBE
140MG, no quantitativo de 1.080 Capsula.VALOR: R$
348.667,20VIGÊNCIA: 02 meses a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:27/06/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0834.2019 – PE. Nº.0249.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE)
MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, VISANDO
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS
UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS,
COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E
DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 2.629.567,02 |
Propostas: Até 12/07/2019 às 09h00 – Abertura das Propostas:
12/07/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 12/07/2019 às 09h10 . |
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 28/06/2019.
EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA – Presidente/
Pregoeiro - CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0193.2019 – PE.Nº.0063.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.| V. Total Est. R$
4.291.767,47 | Propostas: Até 12/07/2019 às 10h00 – Abertura
das Propostas: 12/07/2019 às 10h05 – Início da Disputa:
12/07/2019 às 10h10. | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 27/06/2019.Vasty Lino Cândido dos Santos – Presidente
Pregoeira – CPLC-V.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0368.2019 – PE Nº. 0129.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
| V. Total Est. R$ 714.608,7692. | Emp: COMERCIAL VALFARMA
LTDA - Lote: 4 - LOTE 4A. Total para o Lote R$ 314.998,74 |
Emp: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - Lote: 2 - LOTE 2, Lote: 6 - LOTE 5 e
Lote: 7 LOTE 6. Total para os lotes R$ 83.384,15 | Emp: ZUCK
PAPEIS LTDA EPP - Lote: 5 - LOTE 4B. Total para o lote R$
104.999,58 | Recife, 28/06/2019. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0839.2019 – PE. Nº.0250.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
9.474.369,74 | Propostas: Até 12/07/2019 às 10h00 – Abertura das
Propostas: 12/07/2019 às 10h05 – Início da Disputa: 12/07/2019
às 10h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
28/06/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro
- CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1791.2018 – PE Nº. 0719.2018 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO
E
INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS:
CANDESARTANA , CILEXETILA 16MG, FINASTERIDA 5MG,
DOXAZOSINA, MESILATO 4MG, HIALURONATO DE SODIO
BPM 15,4MG/0,7ML + HIALURONATO DE SÓDIO APM
7,0MG/0,7ML, TEMOZOLOMIDA 5MG, NIVOLUMABE 100MG
, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DE
AÇÕES JUDICIAIS.. | V. Total Est. R$ 206.281,68. | Emp: EXATA
DSITRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Item: 5 . Total para o Item
R$ 1.663,20 | Emp: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - Itens: 1 e 4 . Total para
oS Itens R$ 18.900,36 | Recife, 28/06/2019.Everaldo José de
Albuquerque Serpa – Presidente/Pregoeira – CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0839.2019 – PE. Nº.0250.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
9.474.369,74 | Propostas: Até 12/07/2019 às 10h00 – Abertura das
Propostas: 12/07/2019 às 10h05 – Início da Disputa: 12/07/2019
às 10h10 . | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
28/06/2019. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/Pregoeiro
- CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO - PROC. Nº.1527.2018 – PE Nº.0630.2018 –
OBJ PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, DO TIPO CME,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
| V. Total Est. R$ 7.511.012,29| Propostas: Até 15/07/2019
às 14h00 – Abertura das Propostas: 15/07/2019 às 14h10 –
Início da Disputa: 15/07/2019 às 14h20. | O edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 28/06/2019. LINDOMAR LOPES
DA SILVA – Presidente/Pregoeira – CPLC -VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EM, 28/06/2019
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
041/2019CONTRATADA:
TECNOSET
INFORMÁTICA
PRODUTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ/MF:64.799.539/0001-35.OBJETO:Locação
de
equipamentos
(impressoras
e
multifuncionais)VALOR:R$
271.193,04VIGÊNCIA:36 meses.Data de Assinatura:19/06/2019
CONTRATO Nº 047/2019CONTRATADA: DATAVOICE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA.CNPJ/MF: 41.057.324/0001-43,OBJETO:
Locação de equipamentos (impressoras e multifuncionais)
VALOR: R$ 1.685.562,84VIGÊNCIA:36 meses.Data de
Assinatura:19/06/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 013/2018 – INEX.Nº 006/2018 – OBJ: CRED.
DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS. EMPRESA INABILITADA: HOSPITAL
MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO (CNPJ Nº
03.284.505/0001-13). Fica aberto o prazo para interposição
de recursos. Recife, 28/06/19. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLC-I.

CONTRATO Nº 048/2019CONTRATADA:SL ENGENHARIA
HOSPITALAR
LTDA,CNPJ/MF:03.480.539/0001-83.OBJETO:
Prestação de serviços de engenharia clínica visando a
gestão licitatória na aquisição de bens e servidor.VALOR: R$
1.158.820,52VIGÊNCIA:12 meses,contados a partir da data de
assinatura.Data de Assinatura:21/06/2019
CONTRATO Nº 049/2019CONTRATADA: RC CONSULTORIA
MARKETING
E
EMP
TURÍSTICOS
S/A.CNPJ/MF:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Termo
de
Rescisão
Amigável
ao
CPS
nº
035/2017-CONTRATANTE:
SEPLAG/PE-CONTRATADA:
EMPRESA
PARVI
LOCADORA
LTDA/CNPJ
Nº
08.228.146/0001-09-OBJETO:Rescisão do Contrato a partir de
31/05/2019, com base na Cláusula Décima Segunda do Contrato
mater e em conformidade com o artigo 79,II, da Lei Federal
nº8.666/93- ASSINATURA:31/05/2019

Ano XCVI • NÀ 122 - 17

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 118/2017 – Inex. de Licit. Nº 020/2017 para o CREDENCIAMENTO do LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS SURUBIM LTDA (CNPJ Nº 07.788.669/0001-39), para prestação de serviços de saúde especializados em exame
citopatológico cérvico vaginal-microflora e exame citopatológico cérvico vaginal microflora rastreamento de forma complementar a rede
pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
02.03.01.001-9 EXAME
02.03.01.008-6 EXAME CITOPATOLÓGICO
CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL /
CERVICO VAGINAL / MICROFLORA
MICROFLORA R$ 6,97 (1)
-RASTREAMENTO R$ 7, 30 (1)
Lote

Regiões
Físico
ANO2

1

II-Limoeiro 3.113

Valor R$

Físico

TOTAL GERAL
SUS VALOR (R$)

Valor R$

MÊS3

ANO4

MÊS5

ANO2

MÊS3

ANO4

MÊS5

VALOR ANO

VALOR
MÊS

259,417

21.697,61

1.808,13

3.600

300

26.280,00

2.190,00

47.977,61

3.998,13

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 28 de junho de 2019. André Longo Araújo de Melo–
Secretário Estadual de Saúde.