DOEPE 29/06/2019 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA FUNASE Nº. 527/19, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados:
NOME
JAMES LIRA LEITE
JOSEPH LIRA LEITE
CÉLIO JOSE GOMES
JANAINA DA CONCEIÇÃO BARRETO
WILLAMS BEZERRA DA SILVA
ANA PAULA MARIA DE ARAÚJO
MAT.
FUNÇÃO
42.324-6
42.079-4
42.143-0
42.222-3
42.126-0
42.115-4
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Recife, 29 de junho de 2019
EFEITOS DA RESCISÃO DO
CONTRATO A PARTIR DE:
28/06/2019
27/05/2019
28/06/2019
28/06/2019
28/06/2019
28/06/2019
PORTARIA Nº 029/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019,, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Publicar, de acordo com a Cláusula terceira, o término de Contrato por Tempo
Determinado abaixo relacionado em 01/07/2019.
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
367369-3
ROSSANA ARAUJO DA FONSECA
ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
065/2015
Recife, 28 de junho de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 028/2019
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira dos Contratos Por Tempo Determinado,
o prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. II PUBLICAR, resumidamente, (01)
Termo Aditivo, abaixo explicitado:
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação/Gerência de Gestão de Pessoas
Em, 28/06/2019
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
444-8
C004228-1/2019
MÔNICA ASSUNÇÃO LINS E SILVA
30
01/07/2019
2º
209-7
C001888-1/2019
MARCIA BANDEIRA COSTA
30
01/08/2019
2º
303-4
C004216-7/2019
ISAURA
MARIA
APARECIDA
MARINHO CAPIBARIBE AMARAL
30
01/07/2019
2º
673-4
C005107-7/2019
ALEXANDRE MAGNO CARDOSO
30
01/08/2019
1º
255-0
C004920-0/2019
ROSINETE
OLIVEIRA
30
01/07/2019
2º
625-4
C004150-4/2019
INAURIA AMARO DE FREITAS
30
02/08/2019
2º
946-6
C002031-0/2019
PAULO SÉRGIO ALVES DE PAIVA
30
01/07/2019
2º
665-3
C003821-8/2019
TERESA CRISTINA LOPES DA
SILVA
30
01/07/2019
3º
BARBOSA
DE
349-2
C003789-3/2019
CÉLIA MARIA ALVES DE SOUZA
30
01/07/2019
3º
762-5
C004857-0/2019
MARCOS COSTA LIRA
30
01/07/2019
1º
517-7
C004564-4/2019
ESTER DE SOUZA DOS SANTOS
30
01/08/2019
3º
381-6
C004898-5/2019
MARIA LUCIENE DOS SANTOS
30
01/08/2019
2º
1045-6
C005113-4/2019
MERCIA MARIA ALVES NUNES
30
01/08/2019
2º
UNIDADE
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
Hemocentro
Recife
NOME
FUNÇÃO
RODOLFO TEOTONIO DE AGUIAR
TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROP/AGROEC
VIGÊNCIA
01/07/19
CONTRATO Nº
066/2015
Recife, 28 de junho de 2019
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
-
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
-
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
-
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE
CONTAS ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO Nº 019/2019
Ao Senhor Presidente da Cooperativa dos Operadores de
Máquinas e Construtores de Açudes, Barragens, Poços,
Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de Pernambuco –
COOPMÁQUINAS. A Comissão de Tomada de Contas Especial
do IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer com a brevidade
possível à sede do IPA, situado na Av. Gal San Martin, 1371,
Bongi, Recife-PE, a fim de tomar conhecimento sobre o teor do
Ofício TCEsp nº 030/2019, datado em 28/06/19, pelos quais esta
Comissão informa que: 1) Desde 13/04/18 a COOPMÁQUINAS
foi comprovadamente oficiada a respeito da instauração dos
processos de Tomada de Contas Especial atinente ao convênio
nº 005/2015; e 2) Após instaurado, o referido processo sempre
esteve disponível para fins de vista e cópia, embora apenas em
04/01/19 tal pleito tenha sido formalizado em correspondências
enviadas pela COOPMÁQUINAS. A Comissão.
-
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Licitações e Contratos
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 26/06/2019
Nº 050/2019 – DESIGNAR o servidor Marcelo José Figueiredo Costa, matrícula nº 235.096-3, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, por impedimento da titular da função, o servidor Carlos Alberto Ferreira Fialho, matricula nº 233.425-9, de
licença médica, com efeito retroativo a 02/05/2019, por (60) sessenta dias.
Nº 051/2019 – DESIGNAR o servidor José de Barros Monteiro Junior, matrícula 22.939-9, para compor a Comissão Patrimonial de
Desfazimento de bens móveis de propriedade do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco-HSE, conforme Portaria n.º
026/2019, publicada em 27/04/2019, em substituição a servidora Etiene Lopes França, matrícula n.º 21.665-8.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 26/06/2019
PROCESSOS DEFERIDOS:
ABONO PERMANÊNCIA: 0030308096.000072/2019-88 - Roberto Fernando Monteiro Teixeira, matricula: 365525-3.
PAGAMENTO A HERDEIROS: 6605923-4/2018 - Thais Souto Maior de Lyra Pessoa e Thiago Gerson Souto Maior de Lyra Pessoa
(herdeiros) Abigail Cabral Pessoa (ex-pensionista), prontuário: 0055590101; 6601855-4/2019 – Ana Angelica da Silva Ferreira, (herdeira)
Maria Francisca da Silva (ex-pensionista), prontuário: 0524528101.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA 002/2019
COMUNICA-SE a realização da audiência pública nº 002/2019.
OBJETO: Apresentação e discussão dos estudos técnicos
relativos à Revisão Tarifária dos Serviços de Abastecimento de
Água e de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários do Estado
de Pernambuco, prestados pela Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA.
DATA: 05/07/2019
INÍCIO: 14 horas e 30 minutos
LOCAL: Auditório Banco Central do Brasil
ENDEREÇO: Rua da Aurora, nº 1259, Santo Amaro, Recife/PE,
CEP nº 90.010-190.
A integra do regulamento encontra-se disponível no site www.
arpe.pe.gov.br.
Recife, 28 de junho de 2019.
SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO
Diretor-Presidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644.
Recife, 28/06/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/
ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 101.2019.IN.019
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 018/2019 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
101.2019.IN.019 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DA BANDA
“FIM DE FEIRA” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
NA FESTA DE SÃO PEDRO, NO AQUIPELÁGO DE FERNANDO
DE NORONHA”, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais). Em favor da empresa: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PE-DE-SERRA E AI-SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38. Césio
Costa Rodrigues dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0048.2019.CPL.CISAM.PE.0026.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Central
das Fraldas Distribuidora Ltda Me CNPJ 26.436.406/0001-05,
itens 8, 9, 10, 11, 14 valor total 14.184,00; MT Comercial Médica
Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54, itens 1, 2, 7, 12, 13, 15 valor total
65.075,20, perfazendo um valor global de R$ 79.259,20 (setenta e
nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais, vinte centavos), por
um período de 12 meses. Recife, 28 de junho de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA: LÍDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME –
CNPJ: 41.305.228/0001-77. PROCESSO: 7490/2018. Decisão:
DECIDO pela aplicação de MULTA contratual, no valor total de R$
19.604,57 (Dezenove mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta
e sete centavos), no contrato CT.PS.13.5.137, bem como
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Compesa, pelo prazo de 02 anos. DATA:
28.06.19. Simone de Albuquerque Melo – Diretora Regional do
Interior.
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 010.2019.IN.003
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
0030308096.000116/2019-70
12.517.2
02/09/2019
30 dias
0030308131.000072/2019-12
20.749-7
01/08/2019
240 dias
0030308107.000033/2019-12
12.357-9 31/07/2019
30 dias
0030308096.000111/2019-47
20.937-6
01/07/2019
30 dias
0030308105.000010/2019-10
20.372-6 01/07/2019
90 dias
0030308131.000033/2019-15
21.118-4
01/08/2019
150 dias
0030308096.000116/2019-70
12.917-2 02/09/2019
30 dias
0030308096.000112/2019-91
24.684-0
08/07/2019
120 dias
0030308131.000047/2019-21
12.656-0 02/07/2019
30 dias
0030808587.000009/2019-42 200.884-0
06/06/2019
30 dias
0030308131.000071/2019-60
12.759-0 02/08/2019
30 dias
0030308096.000102/2019-56 200.922-6
01/09/2019
30 dias
0030308131.000070/2019-15
12.849-0 07/06/2019
60 dias
0030308096.000134/2019-51 201.392-4
25/06/2019
30 dias
0030308102.000019/2019-51
12.926-7 01/09/2019
30 dias
0030308096.000105/2019-90
214.311-9
01/04/2019
60 dias
0030308096.000106/2019-34
12.983-6 01/08/2019
30 dias
0030808587.000007/2019-53 243.786-4
09/06/2019
30 dias
0030308096.000135/2019-04
20.257-6 05/09/2019
30 dias
***
***
*****
***
ERRATAS: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 12/04/2019, 9407573-8/2019, onde se lê: 02/08/2019, leia-se: 04/07/2019;
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 08/06/2019, portaria IRH nº 048/2019, onde se lê: 20.421-9, leia-se: 20.491-9;
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 08/06/2019, portaria IRH nº 040/2019, onde se lê: 22.368-8, leia-se: 22.368-9
Na publicação do Diário Oficial do Estado de 08/06/2019 – ERRATAS, onde se lê: 05/04/2019, leia-se: 09/04/2019.
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN 018/2019,
datada de 25/02/2019, para fins do disposto no caput do art. 25,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 017/2019 da Assessoria
Jurídica, a Inexigibilidade, Processo nº 010.2019.IN.003 cujo
objeto é: “CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE 02 (DUAS)
ASSINATURAS, POR 12 (DOZE) MESES, DO JORNAL VALOR
ECONÔMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ATDEFN”, no valor de R$1.101,60 (Um mil cento e um reais e
sessenta centavos). Em favor da empresa: EDITORA GLOBO
S/A, CNPJ nº 04.067.191/0001-60. Césio Costa Rodrigues dos
Santos, Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088.2019.PE.012.
OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS E
INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA
DO HOSPITAL SÃO LUCAS E DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DOIS IRMÃOS LOCALIZADOS NO ARQUIPÉLAGO
DE FERNANDO DE NORONHA”. Valor máximo aceitável: R$
86.622,94. Entrega das Propostas até: 11/07/2019, às 10:00h.
Início da Disputa: 11/07/2019, às 10:15h. Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CEL
No 003/2019 – PROCESSO Nº 004/2019/CEL, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS
VIAS PORTUÁRIAS, PARALELAS E ACESSOS DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, e ADJUDICO o objeto
à licitante ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA., declarada vencedora do certame, com
proposta de preços no valor global final de R$ 388.399,99
(trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos), tudo de acordo com o Procedimento
Licitatório 003/2019-CEL.
Ipojuca (PE), 28 de junho de 2019.
HERMES DARCY BRENDLER
Presidente CEL