DOEPE 22/05/2019 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de maio de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DA FAZENDA

ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório PL Nº 0027.2019.CPL I - PE. 0015.SEDUC em favor da
empresa SAFETY MED ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ
07.901.782/0002-60, o Lote Único no valor total de R$ 69.999,66,
por ter proposto o menor valor para o referido lote e ter cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 20/05/2019.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.(Republicado com
identificação do processo licitatório)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL
N.º
0025.2019.CPL-II.PE.0012.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
transporte de auditores fiscais no percurso Recife/Posto Fiscal
de São Caetano/Recife, com motorista, para atender a Diretoria
Regional da Receita II Região Fiscal - Caruaru da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ. Empresa
Adjudicatária: DORCM EIRELI - ME‎; CNPJ: 19.946.727/000194; valor total: R$ 75.502,44. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 21/05/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho
– Pregoeira.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 060/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 140/2018. CCPLE-XI.
PE. N°088-SAD-SEDUC. Resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos Empresa vencedora: J M DA SILVA GRÁFICA
ME, CNPJ: 14.889.981/0001-84. Valor R$ 75.931,5510. Vigência:
28/12/2018 a 27/12/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR. Secretário executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 278/2019-SAJES/
GGAJ/SEE-PE o Processo nº 0049.2019.CPL-II.IN.0002.SEDUC
fundamentada no art. 25, II, da lei supracitada, cujo objeto trata
da contratação do INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA
- CNPJ: 00.460.831/0001-46 visando a aquisição de 500
(quinhentas) inscrições para a participação de profissionais da
educação da Rede Pública de Ensino no 21º Seminário Nacional
“Escola? Presente”– tendo como tema ”BNCC e Currículo: as
Novas Demandas para a Educação Básica”, a ser realizado
no dia 30 de maio de 2019, no Centro de Convenções de
Pernambuco, Olinda/PE, no valor total de R$ 130.000,00 (cento
e trinta mil reais). Recife, 20 de maio de 2019.EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório PL Nº 0025.2019.CPL I - PE. 0013.SEDUC em
favor da empresa SIAGRA-SOC. INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA
DE GRAVATÁ LTDA - CNPJ 11.051.299/0001-20, o Lote Único
no valor total de R$ 410.990,00, por ter proposto o menor valor
para o referido lote e ter cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 21/05/2019. Jarbas Rego / Pregoeiro
Público da SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
aplicar pela responsabilização da empresa FORTE SERVIÇOS
TÉCNICAS LTDA - ME., CNPJ/MF: 10.322.417/0001-24, e
penalizá-la em multa de 2% ( dois por cento) do valor mensal
do contrato, totalizando montante de R$ 9.679,03 (nove mil,
seiscentos e setenta e nove reais e três centavos), por infração
a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 049/2016-SEE/
PE, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do
Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do
Processo Administrativo nº 030/2017. Recife, 01 de maio de 2019
– EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo
de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 0036.2019.CPL-I.
PE.0017.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: aquisição, por item, de suprimentos de
informática para a STI/SEFAZ, quais sejam: cartuchos de fita
magnética, modelo LTO ULTRIUM 6, capacidade 2.5TB/6,25TB,
cartuchos de fita magnética, modelo LTO ULTRIUM 7, capacidade
6TB/15TB e etiquetas adesiva acrílica, para fita LTO, todos
de primeiro uso, conforme especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I deste Edital. Valor total estimado: R$
23.076,83. Propostas até: 03/06/2019 às 10h. Início da Disputa:
03/06/2019 às 11h. Horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou no Painel
de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações
pelo fone (81) 3183-5711. Recife, 21/05/2019. Odacy Wellington
da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0004.2019.
CPL.PE.0003.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0003.SEMAS –
OBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição parcelada
de Carne bovina, suína, ovos de galinha e camarão, para
alimentação dos animais do Parque Estadual de Dois Irmãos
(PEDI), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(SEMAS). Empresa Vencedora – Lote 1, 2 e 3: MAXIMILLIAN
SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº
20.402.614/0001-07, com o valor total de R$ 176.916,00. Recife,
21/05/2019. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 020/2019 – fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis (hortifruti). Valor global R$17.589,98 (dezessete mil
quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Vigência: 26/04/2019 a 25/04/2020. CONTRATADO: EMPRESA
LG DE CASTRO MERCADINHO - ME, CNPJ nº 05.035.484/000128. Recife, 17/05/2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO Nº 021/2019 – fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis (carnes e frios). Valor global R$23.488,79 (vinte e três
mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 26/04/2019 a 25/04/2020. CONTRATADO: EMPRESA
LG DE CASTRO MERCADINHO - ME, CNPJ nº 05.035.484/000128. Recife, 17/05/2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 015/19 CONTRATOS/CONVÊNIOS
2º TERMO ADITIVO AO C-SAFI Nº 064/16. Prorrogação do prazo
do contrato mater. Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ: 60.316.817/0001-62. Vigência: 02.01.2019 a
01.01.2020. C-SAFI Nº 022/19. Prestação de serviços de
arrecadação de tributos estaduais, por meio da GNRE e do DAE.
Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A. CNPJ:60.701.190/0001-04.
Vigência:12 meses, contados a partir de 01.04.2019 a 31.03.2020.
Recife, 21 de maio de 2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE
SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0002.2019.
CPL.PE.0002.SEMAS –
Pregão Eletrônico nº 0002.
SEMAS – OBJETO: Contratação de empresa, Pessoa Jurídica
especializada para a realização de 09 (nove) workshops
em municípios do semiárido com o objetivo de apresentar o
arcabouço (versão preliminar) do zoneamento para discussão
e validação do(a) mesmo(a) pelos participantes, angariando
subsídios e informações para elaboração do documento (final)
“Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado
de Pernambuco”, sob a coordenação da SEMAS. Empresa
Vencedora: MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE COSTA
EIRELI EPP, CNPJ Nº:18.955.076/0001-36, com o valor total de
R$ 77.805,00. Recife, 21/05/2019. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS

RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017.2019.CEL.IN.0003.SEMUL.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 0003/2019.
Periódico. Fornecimento de 02 (duas) assinaturas diária anual,
com digital, do Jornal do Commercio. Fundamentação Legal: Art.
25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Empresa: Editora Jornal
do Commercio S.A, CNPJ nº 10.798.130/0001-75. Valor Total:
R$ 1.680,00. Recife, 21.05.2019. Silvia Cordeiro – Secretária
da Mulher.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016.2019.CEL.PE.0012.SEMUL
- OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação
de serviços de capacitação e apoio logístico necessários às
ações de fortalecimento da Comissão Permanente de Mulheres
Rurais de Pernambuco, Secretaria da Mulher-PE. Valor total
estimado: R$ 65.000.00 Entrega das Propostas até 04/06/2019
às 09:30 horas. Início da Disputa 04/06/2019 às 10:00 horas.
(horário de Brasília).Edital disponível no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 21.05.2019. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2019.CEL.PE.0013.SEMUL
- OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para a prestação
de serviços relativos à participação da SecMulher na XX Feira
Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE 2019. Valor
estimado: R$ 44.436,67. Entrega das Propostas até 04/06/2019
às 11:15 horas. Início da Disputa 04/06/2019 às 11:30 horas.
(horário de Brasília). Edital disponível no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 21.05.2019. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CEL/SECMULHER.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato nº 004/2019- Processo nº 0109/2018.CCPLEVII.
PE.0067/2018.SAD-CONTRATANTE:
SEPLAG/PECONTRATADA:CS
BRASIL
FROTAS
LTDA-CNPJ
nº27.595.780/0001-16-OBJETO:
Locação
anual
de
04
veículos administrativos -VS-1, visando as necessidades da
SEPLAG -VIGÊNCIA:12 meses-VALOR ANUAL R$52.571,04EMPENHO:2019NE000105-ASSINATURA: 01/04/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
LICITAÇÃO–PREGÃO
ELETRÔNICO-PROC.
Nº.0366.2019–PE.Nº.0127.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS: FORMOTEROL
FUMARATO 12MCG, ATORVASTATINA CALCICA 20MG,
CICLOSPORINA 50MG, DEFLAZACORTE 6MG, FLURAZEPAM
30MG, METILFENIDATO CLORIDRATO 36MG, MAPROTILINA
CLORIDRATO 75MG, HILANO G-F 20 8MG/ML, UMECLIDINIO
BROMETO + VILANTEROL TRIFENATATO 62,5 MCG,
GOSSERRELINA ACETATO 10,8MG, LEVOCARNITINA 1G,
COLAGENO HIDROLISADO 3G, ENOXAPARINA SODICA
40MG , VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DE
AÇÕES JUDICIAIS.| V. Total Est. R$ 92.263,62. | Propostas:
Até 05/06/2019 às 09h00 – Abertura das Propostas: 05/06/2019
às 09h05– Início da Disputa: 09/06/2019 às 09h10 | O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,21/05/2019. Everaldo Serpa –
Presidente/Pregoeiro – CPLC - III.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ

Ano XCVI • NÀ 95 - 11
CNPJ/MF: sob o nº 11.476.660/0001-60
OBJETO: À Prorrogação Do Prazo, A Informação Da Classificação
Orçamentária Relativa Às Despesas Para O Exercício De 2019.
VIGÊNCIA: 02/01/2019 até 31/12/2019.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.1445/2018.PE.0590, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: JANSSEN-CILAG
FARMACÊUTICA LTDA ITEM 01 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 8,8300 perfazendo o valor global de R$
304.105,20, Recife, 21/05/2019. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.209/2017.PE.124, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES,
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO Emp.: RC MÓVEIS LTDA LOTE 4-A e 4-B, no
valor unitário para os respectivos itens R$ 4.035,00 perfazendo o
valor global de R$ 3.228.000,00, Recife, 21/05/2019. José Adelino
dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL - Reconheço
e Ratifico o Parecer da Dispensa de Licitação do Processo nº
0026.2019.CPL.LAC.DL.0006.LACEN, com base no artigo 24,
inciso IV da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações, tendo
por objeto a aquisição emergencial de kits de Chikungunya
IgM, por meio de Dispensa Emergencial, por um período de até
180 (cento e oitenta) dias corridos e ininterruptos, com entrega
imediata, visando atender as necessidades do processo de
Descentralização e da rotina da Coordenação de Vigilância
Laboratorial de Doenças Virais - LACEN PE, através da Empresa
BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ: 16.434.877/000120 com o valor unitário de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
reais), perfazendo o valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais). Recife, 21 de maio de 2019. Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
AV. DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0127.2017 – PE Nº. 0068.2017 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ANFOTERICINA
B
LIPOSSOMAL
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
50MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL,
VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE
MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SUSTENTABILIDADE. |
Fica REVOGADO nos termos do art. 49, caput, e § 3º, da Lei nº.
8.666/1993 o processo em epígrafe | Recife, 21/05/2019. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 0569/2019 - PE.RP.0186/2019. OBJ. PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS..
Ref. A publicação no DOE do dia 21/05/18, pág. 6. ONDE LÊSE: Abertura das Propostas: 09/06/2019 às 09h05– Início da
Disputa: 09/06/2019 às 09h10 - LEIA-SE: Abertura das Propostas:
06/06/2019 às 09h05– Início da Disputa: 06/06/2019 às 09h10.
Recife, 21/05/2019. Everaldo Serpa – Presidente/Pregoeiro –
CPLC III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 0177/2019 - PE.Nº 057/2019 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS : PAZOPANIBE
400MG, BRENTUXIMAB 50MG, TACROLIMO 0,3MG/G ,
METILPREDNISOLONA 1MG/G , SORAFENIBE TOSILATO
200MG , ATORVASTATINA CALCICA 40MG , AMIODARONA
CLORIDRATO 100MG , VORTIOXETINA 10MG, VISANDO
ATENDER AOS
PACIENTES
CONTEMPLADOS
COM
DEMANDAS JUDICIAIS.V. Total Est. R$ 1.262.002,00.Propostas
até: 10/06/2019 às 09h00 - Abertura das Propostas: 10/06/2019
às 09h05 - Início da Disputa: 10/06/2019 às 09h10.O Edital na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 21/05/19. Silvana Vasconcelos - Presidente/Pregoeiro.

EM, 21/05/2019
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANDRÉ LONGO DE ARAÚJO
DE MELO
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BUÍQUE – APAMI
RESPONSÁVEL CONVENENTE: ELIZABETE ALBUQUERQUE
CURSINO GALVÃO

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Termo de Rescisão ao Convênio n° 011/2017. Convenentes:
Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação – SETEQ, e a Faculdade de Ciências
Humanas de Olinda - FACHO. Objeto: Rescisão amigável do
Convênio nº 011/2017, a partir de 15 de maio de 2019. Recife,
15/05/2019. ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO –
Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento
ao Empreendedorismo – SETEQ.