DOEPE 26/04/2019 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 78
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0015/2019. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0012/2019 - PE INTEGRADO nº. 0017.2019.CPL.
PE.0012.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas: KALUAH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 03.191.436/0001-01,
para os Itens: 3, 4, 6, 11, 14, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 51 e 53, pelo valor de R$
40.321,08 e DOCES FINOS LTDA-EPP, CNPJ:10.510.410/000136, para os Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 21, 26,
27, 28, 29, 33, 34, 42, 43, 48, 50 e 52, pelo valor de R$ 67.736,87,
por terem cumprido com todas as exigências do ato convocatório.
Recife, 24 de abril de 2019. Sandro Willians de Lira Carneiro.
Pregoeiro da CPL/GAB.GOV. (*) (***)

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
COMISSÃO COMPRA DIRETA – HJN
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação PE INTEGRADO
nº 0573.2019. CCD. DL.0380. SES. Aquisição Emergencial
de Material Farmacológico, para atender as necessidades
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno, através das
empresas: SIX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. CNPJ:
21.381.761/0001-00, no item: 14, no valor total de R$ 1.267,20;
TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP.
CNPJ: 10.493.969/0001-03, no item 07, no valor de R$: 3.750,00;
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:
08.719.794/0001-50, no item: 06 no valor de R$: 15.684,30 com
fundamento no inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93. Caruaru, 23
de abril de 2019. Karla Freitas Nogueira da Silva. Diretora Geral do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0088.2018.CPL-II.PE.0030.IRH-PE.SASSEPE
OBJETO: Formação de registro de preços, por um período de 12
meses, para fornecimento do fármaco ceftriaxona 1g, de acordo
com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência (ANEXO I DO EDITAL). Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação. Valor
estimado: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais).
Recebimento das propostas: até 13/05/2019 às 14h00min. Início
de disputa: 13/05/2019 às 14h30min (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@
irh.pe.gov.br. Recife, 25 de abril de 2019. Germana Dantas Lima
- Pregoeira da CPL II.
PROCESSO Nº 0089.2018.CPL-II.PE.0031.IRH-PE.SASSEPE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para o
fornecimento dos FÁRMACOS CEFTAZIDIMA E CEFAZOLINA
e contratação conforme demanda do Hospital dos Servidores
do Estado de Pernambuco - HSE. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação.
Valor estimado: R$ 233.680,4600 (duzentos e trinta e três
mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).
Recebimento das propostas: até 15/05/2019 às 14h00min. Início
de disputa: 15/05/2019 às 14h30min (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81) 3183-4748 /
cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 25 de abril de 2019. Germana Dantas
Lima - Pregoeira da CPL II.
PROCESSO Nº 0090.2018.CPL-II.PE.0032.IRH-PE.SASSEPE
OBJETO: Formação de Ata de Registro de preços para o
fornecimento de SANEANTES HOSPITALARES e contratação
conforme demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco – HSE. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação. Valor estimado: R$
491.118,0508 (quatrocentos e noventa e um mil cento e
dezoito reais e cinco centavos). Recebimento das propostas:
até 17/05/2019 às 14h00min. Início de disputa: 17/05/2019 às
14h30min (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Contato: (81) 3183-4748 / cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 25 de abril
de 2019. Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL II.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o PROC. Nº 0010.2019.CPL.DL.0006.
PERPART – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0006.2019, pelo
Vice-Presidente de Administração e Finanças (VPAF) juntamente
com o Vice-Presidente de Participações e Investimentos (VPPI)
desta Sociedade, tendo por OBJETO a publicação em Jornal de
Grande Circulação do Balanço Financeiro anual da PERPART,
exercício de 2018, em favor da ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
09.295.878.0001-76, remanescente do PROC. Nº0006.2019.
CPL.PE.0001.PERPART, pelo valor total de R$ 125.400,00,
correspondente a 660cm/col., ao preço unitário de R$ 190,00
por cm/col., com amparo no art. 29, inc. VI da Lei 13.303/2016,
conforme poderes delegados pela Portaria DIP nº 194/2019,
de 12.03.2019. Recife, 24/04/2019, Ana Maria de Carvalho
Pires Vieira, Pregoeira/Presidente da CPL.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS
DASIS. Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/19
celebrado com a empresa TECNOVENT COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ:07.912.362/000106, referente ao Proc.223.2018.CPL.PE.0036.DASIS. Objeto:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Registro de Preços para eventual fornecimento de ACESSÓRIOS
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E
MATERIAS, por um período de 12(doze) meses, para atendimento
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.DASIS, Recife
(PE), 26.04.19. Cel PM Petrônio Araújo Gonçalves Ferreira Filho,
diretor.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
(2ª Publicação)
ARP nº 015/2018 Proc. 038.2018.CPL.PE. 012.2018 Gás de cozinha
(GLP). Empresa: SOS Gás distribuidora, 11.893.112/0001-35. Valor:
R$ 63.064,80. Vigência: 02/10/18 a 1º/10/19. ARP nº 016/2018 Proc.
048. 2018.CPL.PE.015. Ração canina: Pejota Pet, 19.933.130/000105. Valor: R$ 175.956,00. Vigência: 26/11/18 a 25/11/19.
ARP nº 017/2018 Proc. 088.2018.CPL. PE.022. Gênero
Alimentício. Empresa: frutas e sucos 07.216.760/ 0001-80.
Valor: R$ 22.765,6252. Vigência: 27/12/18 a 26/12/19. ARP nº
018/2018 Proc. 088. 2018.CPL.PE.022. Gênero Alimentício.
Empresa: Rodrigo J. S. dos Anjos 08.852.775/0001-05. Valor:
R$ 708.978,22. Vigência: 27/12/18 a 26/12/19. ARP nº 019/2018
Proc. 088.2018.CPL.PE.022. Gênero Alimentício. Empresa:
COMAPE 27.729.308/0001-29. Valor: R$ 126.810,25. Vigência:
27/12/18 a 26/12/19. ARP nº 020/2018 Proc. 088.2018.CPL.
PE.022. Gênero Alimentício. Empresa: Almorim Alimentos
28.965.594/0001-94. Valor: R$ 46.982,1428. Vigência: 27/12/18
a 26/12/19. ARP nº 021/2018 Proc. 052.2018.CPL.PE.017.
medalhas tempo de serviço. FORMALTA 02.514.575/000158. Valor: R$ 163.926,50. Vigência: 27/12/18 a 26/12/19. ARP
nº 022/2018 Proc. 272. 2018.CCPLE-V.SAD.PE..179 Feno e
capim. MP de Farias 04.148.552/0001-00. Valor: R$ 614.842,50.
Vigência: 27/12/18 a 26/12/19.

compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho, para atendimento da Secretaria de Administração
nas unidades do Expresso Cidadão de Petrolina e Garanhuns;
Contrato n.º 001/2017; Contratada: OS IND COMERCIO DE
INFORMÁTICA LTDA ME; CNPJ (MF) 05.372.103/0001-04;
Termo Aditivo n.º 03; n.º de registro: 022/2019; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 29 de março de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
PROCESSO Nº 0049.2019.CCPLE-VI.PE.0037.SAD.PMPE
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza e
conservação predial. Valor estimado global: de R$ 885.661,2960
(oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um
reais e vinte e nove centavos). Data de abertura: 10/05/2019, às
14:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Nelson Gueiros de Azevedo,
Pregoeiro da CCPLE VI.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 04/2019. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico
nº. 03/2019 – PE INTEGRADO nº. 0004.2019.CPL.PE.0003.
GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Adjudicação do Pregão Eletrônico
nº. 03/2019. Objeto Desc. Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de conserto, confecção e fornecimento
de chaves para a Secretaria da Casa Civil, da seguinte maneira:
Lote I e II para a Empresa ANDRE A. DOS SANTOS CHAVES
E IMPRESSOS ME, CNPJ nº. 10.541.677/0001-90. Valor: R$
3.066,20 (três mil, sessenta e seis reais e vinte centavos). Recife,
25 de abril de 2019. Ana Valéria Santos do Amaral - Pregoeira.(***)

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.8/2019–PE(SRP)8/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. Vencedor[CNPJ]/
Itens
(Valor
Unit.(R$)):
KESA LTDA[12853727000109]/
9(25,00); CMOS DRAKE SA[03620716000180]/ 3(340,00),
4(332,00);
SAFE
LTDA[08675394000190]/
49(400,00);
SUPPORTCARE LTDA[10734681000175]/ 12(450,00); NEWMED
LTDA[10859287000163]/ 27(369,00), 32(318,00); PROTEC
EXPORT[06207441000145]/ 28(110,00), 31(12,90), 36(94,00),
39(140,00);
NORDMARKET
LTDA-ME[19125796000137]/
37(15,00);
TECNOVENT
LTDA-EPP[07912362000106]/
7(200,00), 10(450,00), 18(4,15), 23(350,00), 40(310,00),
41(310,00); CRUZEL EIRELI[19877178000143]/ 45(448,00). Os
itens 1, 2, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 25,
26, 29, 30, 33, 34, 35, 38, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 51 foram
desertos, revogados ou fracassados. Total R$386.223,30.
PROC.68/2019–PE(SRP)48/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): MEDICAL LTDA[10779833000156]/ 1(0,40); ART
CIRÚRGICA[24436602000154]/
2(18,65);
DISMENE
EIRELI[16682179000144]/
3(2,54).
Total
R$83.341,20.
PROC.78/2019–PE(SRP)55/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): M.A. DE FRANÇA[05132582000183]/
2(9,50), 11(22,00), 12(22,00), 13(22,00), 14(33,00), 15(33,00),
16(35,50),
17(35,38),
19(35,50),
20(12,99);
MARINGÁ
LTDA[01789822000166]/ 3(9,90), 4(38,90), 5(38,90), 10(13,00);
BARRETO’S EIRELI[03890627000153]/ 9(10,59), 18(36,65). Os
itens 1, 6, 7, 8, 21, 22, 23 foram revogados. Total R$233.429,10.
Recife, 24/04/19. Ricardo Lima- Gestor

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º T.A ao Contrato nº
003/2017-CAMIL: Processo nº 002/2017 – CPL/CAMIL; Pregão
Eletrônico nº 002/2017; Objeto Nat.: Locação de veículo;
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência; Vigência:
03/04/2019 a 02/07/2019; NE000089, no valor de R$ 30.022,56;
Contratada: Prime Plus Locação de Veículos e Transportes
Turísticos LTDA; CNPJ: 05.114.481/0001-80. Assinatura:
03/04/2019. Recife, 25 de abril de 2019. Cel PM - Carlos José
Viana Nunes .Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2013-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por mais 12
(doze) meses, compreendendo-se o período de 01 de Abril de
2019 a 30 de Março de 2020, com cláusula de morte súbita
e valor mensal de R$ 1.600,15; CONTRATADA: ANTÔNIO DA
COSTA MARTINS; EMPENHO: 2019NE000285, no valor de R$
6.400,60, datada de 11MAR2019. ORIGEM: Disp. nº 001/2012CEL/SDS, PL nº 030/2012-CEL/SDS. Recife-PE, 16ABR2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
10º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009-GGAJ/SDS.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por
mais 12 (doze) meses, compreendendo-se o período de 20 de
Março de 2019 a 19 de Março de 2020, mantido o valor mensal
de R$ 5.516,59; CONTRATADO: NIEDJA KÁTIA GUEDES
BEZERRA: EMPENHO: 2019NE000048 no valor de R$ 7.539,27,
datada de 02JAN2019, ORIGEM; DL nº 001/09-CPL/SDS, Proc.
nº 016/09-CPL/SDS. Recife-PE. 25ABR2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

Recife, 26 de abril de 2019
(duzentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e
sete centavos), celebrando entre União e Estado de Pernambuco,
vinculado ao Termo de Convênio nº 016/2015, firmado entre
o Ministério de Direitos Humanos, por intermédio da Secretária
Nacional de Cidadania e a Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, e a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
referente a contrapartida do CONVENENTE, para manutenção
do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos
Humanos no Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
2° T.A ao T.de Adesão n° 072/2015-FEM III/Município: LAGOA
DO ITAENGA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 101.454,84/Assinado: 29/03/19.
4° T.A ao T.de Adesão n° 059/2015-FEM III/Município: RIACHO
DAS ALMAS/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 916.875,54/Assinado: 29/03/19.
3° T.A ao T.de Adesão n° 013/2015-FEM III/Município:
TAMANDARÉ/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 346.193,57/Assinado: 22/04/19.
21° T.A ao T.de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 106.761,75/Assinado: 29/03/19.
22° T.A ao T.de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 396.610,28/Assinado: 29/03/19.
23° T.A ao T.de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 296.061,89/Assinado: 29/03/19.
10° T.A ao T.de Adesão n° 155/2014-FEM II/Município: SÃO
VINCENTE FÉRRER/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 250.900,16/Assinado: 29/03/19.
11° T.A ao T.de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município: SÃO
VINCENTE FÉRRER /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 146.562,91/Assinado: 29/03/19.
12° T.A ao T.de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município: SÃO
VINCENTE FÉRRER /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 358.929,19/Assinado: 29/03/19.
13° T.A ao T.de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município: SÃO
VINCENTE FÉRRER /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 300.385,47/Assinado: 29/03/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EM, 25/04/2019
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº010/2019
CONTRATADA: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 06.081.203/0001-36
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2018 – ADESÃO ARP nº
019/2018, e PROCESSO nº 55/000.179/2018 – Pregão Eletrônico
nº 034/2018/SAD
OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL do
medicamento TIOTROPIO BROMETO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 2,5 MCG/DOSE.
PREÇO: 1.271.024,82.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126. B447
NOTA DE EMPENHO Nº: 2019NE003151, emitida em 22/3/2019
Data de Assinatura:24/04/2019
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO 0310.2018.CCPLE-IV.PE.0210.SAD.PROCAPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com
a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, no endereço informado
no Termo de Referência. Valor Global de R$ 3.827.131,28 (três
milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento e trinta e um reais
e vinte e oito centavos). Entrega das Propostas até: 13/05/2019,
às 09h30m; Início da Disputa: 13/05/2019, às 10h00m. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Nina Rosa Assunção - Pregoeira da
CCPLE IV em exercício

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0057.2019.CCPLE-VIII.PE.0042.SAD.CAMIL
Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até
15.000 (quinze mil) kits limpeza, visando atender às necessidades
da população que possa vir a ser afetada por desastres e acolhida
pela Secretaria Executiva de Defesa Civil/Casa Militar. Data de
abertura: 14/05/2019, às 09:00h (Horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella
Heráclio. Pregoeira CCPLE VIII. Recife, 25/04/2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 321.2016.V.PE.237.SAD; Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO; n.º: 237/2016; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 036/2019 - CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA. CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03. Objeto: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhete aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado. Vigência:
23/04/2019 a 22/04/2020. Valor Global R$ 1.021.699,90. Data de
Assinatura: 23/04/2019.
CT Nº 037/2019 - CONTRATADA: FRANCINEUDO MOREIRA DE
FARIAS - ME. CNPJ/MF: 06.369.865/0001-06. Objeto: Prestação
de serviço de arbitragem e delegados para diversas modalidades
desportivas, a serem realizadas pela SEE. Vigência: 23/04/2019
a 22/04/2020. Valor Global R$ 136.316,00. Data de Assinatura:
23/04/2019.
CT Nº 038/2019 - CONTRATADA: AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
DO CAPIBARIBE S/A. CNPJ/MF: 30.275.520/0001-78. Objeto:
Fornecimento de 313 (trezentas e treze) assinaturas do Jornal
DIÁRIO DE PERNAMBUCO, para as escolas da Rede Pública do
Estado desta Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Vigência: 24/04/2019 a 23/04/2020. Valor Global
R$ 158.133,86. Data de Assinatura: 24/04/2019.
ERRATA AO 1º T.A. CT Nº 056/2018, PUBLICADO NO DOE,
Nº 50, NA PÁG. Nº 13, de 15/03/2019. CONTRATADA: TRANSSERVI–TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº
00.126.621/0001-16. Onde se lê: 2º T.A. CT Nº 056/2018. Leiase: 1º T.A. CT Nº 056/2018.
2º TA ao CT. Nº 007/2019 - CONTRATADA: GRÁFICA À ÚNICA
LTDA. CNPJ/MF: 11.146.610/0001-14. Objeto: a) Prorrogação
do prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias para
a execução do acréscimo de quantitativo, a contar da assinatura
do termo. b) Acréscimo de 25% sob o valor inicial atualizado
do contrato equivalente a 1.247.241,32. Valor Global: R$
6.236.206,60. Data de Assinatura: 05/04/2019.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2017
– SJDH X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES. OBJETO: Suplementação de recursos do
Termo de Colaboração nº 004/2017, no valor de R$ 233.530,67

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
121/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
EMPRESA: CLÍNICA
RADIOLÓGICA LUCILO MARANHÃO
LTDA.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 meses.
VIGÊNCIA: 01/12/2018 ATÉ 30/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE003420
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE013371
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE013972
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE012624
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE006797
FONTE: 010100000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE006798.
FONTE: 010100000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611. B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE003421
Data de Assinatura:30/11/2018