DOEPE 17/04/2019 -Fl. 40 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
40 - Ano XCVI • NÀ 73
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de abril de 2019
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
midores industriais diretamente atendidos pela Companhia, de contratos oriundos de leilões de energia elétrica, realizados pela Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, e de leilões de compra e venda de energia elétrica, realizados por comercializadores
ou consumidores livres. As eventuais diferenças entre as energias geradas e vendidas na forma dos contratos descritos, são comercializadas no mercado de curto prazo, no âmbito da CCEE.
Os prazos e outras informações sobre as concessões estão descritas na nota 2.
$V&RQFHVV}HVGHWUDQVPLVVmRGD&RPSDQKLDH[FHWRRVDWLYRVGD/HL±5%6(HVWmRFODVVL¿FDGDVDSDUWLUGH
como ativos de contrato, conforme adoção do IFRS 15 (CPC 47). O ativo de contrato se origina na medida em que a concessionária satisfaz a obrigação de construir e implementar a infraestrutura de transmissão, sendo a receita reconhecida ao longo do tempo do projeto,
SRUpPRUHFHELPHQWRGRÀX[RHVWiFRQGLFLRQDGRjVDWLVIDomRGDREULJDomRGHGHVHPSHQKRGHRSHUDomRHPDQXWHQomR
17 – ATIVOS NÃO CIRCULANTES MANTIDOS PARA VENDA
Em 27/09/2018, ocorreu a sessão pública do leilão de alienação das participações societárias da Eletrobras e de suas controladas em
6RFLHGDGHVGH3URSyVLWR(VSHFL¿FR 63(V QRWD
$ 63( 9DPFUX] , 3DUWLFLSDo}HV 6$ LQVHULGD SRU SURFXUDomR QR UHIHULGR OHLOmR QmR UHFHEHX SURSRVWD$ &RPSDQKLD FODVVL¿FRX RV
investimentos nesta SPE como Ativos Não Circulante Mantidos para Venda, visto que foram satisfeitas as seguintes condições: (a)
Disponibilidade imediata de venda em suas condições atuais; (b) Alta probabilidade de venda; (c) Compromisso, pela alta administração
da companhia, com o plano de venda; (d) Localização de comprador; e (e) Valor.
As SPEs do Complexo Eólico Sento Sé II, do Complexo Eólico Sento Se III foram arrematadas no Leilão Eletrobrás 01/2018, e até a
¿QDOL]DomRGRVWUkPLWHVGHWUDQVIHUrQFLDRVLQYHVWLPHQWRVQHVWDV63(VVHUmRFODVVL¿FDGRVFRPRPDQWLGRSDUDYHQGD
As concessões de geração, relacionados às usinas que tiveram suas concessões prorrogadas, estão mensuradas como custo amortizado.
SPEs
(PHVVHVDWLYRV¿QDQFHLURVWLYHUDPDVHJXLQWHPRYLPHQWDomR
Complexo Eólico Sento Sé II
Controladora
Saldo em
31/12/2018
50.674
Complexo Eólico Sento Sé III
Consolidado
Saldos em 31/12/2016
11.766.576
12.435.726
Ingressos
Atualização
Transferências
Amortização
Impairment
618.304
1.357.029
(1.185.843)
883.595
619.187
1.410.269
(14.798)
(1.238.348)
883.595
Saldos em 31/12/2017
Adoção CPC 47
13.439.661
(656.273)
14.095.631
(696.501)
Saldos em 01/01/2018
Ingressos
Atualização
Amortização
Impairment
12.783.388
221.098
1.251.450
(2.140.032)
2.478.948
13.399.130
222.903
1.284.938
(2.212.294)
2.509.542
Saldos em 31/12/2018
14.594.852
15.204.219
Circulante
Não circulante
2.169.863
12.424.989
2.210.630
12.993.589
Em decorrência da adoção dessas normas e resultante do contrato de concessão do serviço público de energia elétrica, que lhe dá o
direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão, a Companhia reconheceu um Ativo Financeiro correspondente à remuneração
pelo uso da infraestrutura e um Ativo Financeiro indenizável correspondente ao valor devido pelo Poder Concedente.
912
Vamcruz I Participações S.A.
124.065
Total
175.651
18 - OUTROS ATIVOS
Controladora
31/12/2018
31/12/2017
Circulante
Adiantamentos a empregados
Financiamentos a terceiros
Alienações em curso
Prêmios de seguros
Gastos reembolsáveis
Alienações de bens e direitos
Adiantamentos a fornecedores
Serviços prestados a terceiros
Contas a receber - Eletropar
Outros
Não Circulante
FGTS - Conta-Empresa
Bens destinados a alienação
Reserva Global de Reversão
Outros
Total
A Companhia possuía, em 31/12/2018, R$ 14.594.852 como contas a receber do Poder Concedente, após os efeitos da Lei nº
UHIHUHQWHDRPRQWDQWHHVSHUDGRGHUHFHELPHQWRDR¿QDOGDVFRQFHVV}HV 5 HP
•
Ativos de Transmissão – Lei 12.783/2013 (RBSE)
$&RPSDQKLDFRQFOXLXTXHRDWLYR¿QDQFHLURGD/HLQSDVVDDVHUFODVVL¿FDGRFRPRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRSRLV
QmRDWHQGHDRVFULWpULRVGHÀX[RGHFDL[DFRQWUDWXDOOLPLWDGRDSULQFLSDOPDLVMXURVGDQRYDQRUPD(PHVWHFRQWDVDUHFHEHU
apresentou a seguinte movimentação:
Controladora e consolidado
RBSE (incontroverso)
Saldo em 31/12/2017
Ke (controverso)
8.799.369
Ajuste inicial a fair value (CPC 48)
680.354
Amortização - Recebimentos (caixa)
(422.665)
(1.856.228)
Ajuste fair value
Total
2.069.174
-
10.868.543
257.689
(1.856.228)
879.494
139.528
1.019.022
Saldo em 31/12/2018
8.502.989
1.786.037
10.289.026
Ativo circulante
1.744.685
Ativo não circulante
6.758.304
-
1.744.685
1.786.037
8.544.341
14 – DIVIDENDOS A RECEBER
Correspondem aos dividendos a receber das SPEs conforme quadro abaixo:
Controladora e Consolidado
Circulante
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
Manaus Construtora Ltda.
Manaus Transmissora de Energia S.A.
Complexo Eólico Sento Sé II
Vamcruz I Participações S.A.
Total
31/12/2018
8.396
9.178
2.130
19.704
31/12/2017
9.178
2.545
231
2.130
14.084
15 – FACHESF SAÚDE MAIS
Controladora e Consolidado
31/12/2018
31/12/2017
Circulante
Fachesf Saúde Mais
Total
35.182
65.859
35.182
65.859
Corresponde a adiantamentos para cobertura dos gastos referentes ao plano de saúde disponibilizado aos empregados participantes
dos programas de incentivo ao desligamento (PIDV, PAE e PDC), conforme nota 27. Conforme convênio, ao término do plano os valores
por ventura não utilizados serão devolvidos a Companhia.
16 – ADIANTAMENTOS A CONTROLADAS EM CONJUNTO (AFAC)
Corresponde a adiantamentos para futuro aumento de capital nas seguintes SPEs:
16.1 - Composição:
Controladora e Consolidado
Não Circulante
31/12/2018
ESBR Participações S.A.
31/12/2017
-
367.200
Energia Sustentável do Brasil S.A.
168.600
TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
101.000
101.000
5.929
9.800
275.529
478.000
Vamcruz I Participações S.A.
Total
-
16.2 – Movimentação dos adiantamentos a controladas em conjunto (AFAC)
Controladora e Consolidado
Saldo em
31/12/2017
ESBR Participações S.A.
Energia Sustentável do Brasil S.A.
TDG -Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
Vamcruz I Participações S.A.
Total
367.200
-
Adições
Capitalizações Transferências
-
69.000
(267.600)
-
(99.600)
Saldo em
31/12/2018
-
99.600
168.600
101.000
101.000
-
-
-
9.800
-
(3.871)
-
5.929
(271.471)
-
275.529
478.000
69.000
Consolidado
31/12/2018
31/12/2017
15.545
15.441
5.849
9.314
1.638
22.293
27.954
55.674
153.708
26.979
32
14.135
2.780
11.578
12.865
27.900
23.783
479
2.096
122.627
15.618
15.441
5.915
9.314
1.638
22.570
27.954
57.310
155.760
27.034
32
14.135
2.926
11.578
12.865
28.127
23.783
479
5.399
126.358
4.704
10.971
5.441
9.231
30.347
184.055
4.490
10.491
21.301
36.282
158.909
4.704
10.971
5.441
9.486
30.602
186.362
4.490
10.491
21.301
36.282
162.640
(PIRL¿UPDGRRWHUPRGHDGHVmRDR$FRUGRGH/HQLrQFLD¿UPDGRHQWUHR0LQLVWpULRGD7UDQVSDUrQFLDH&RQWURODGRULD*HUDOGD8QLmR ³&*8´ HD2GHEUHFKW6$ ³2GHEUHFKW´ FRPDLQWHUYHQLrQFLDGD$GYRFDFLD*HUDOGD8QLmR ³$*8´ SDUD¿QVGH
ressarcimento, em relação a empreendimentos dos quais participa, direta ou indiretamente, por meio de suas controladas.
$&RPSDQKLDVHUiEHQH¿FLDGDSHORUHIHULGR$FRUGRGH/HQLrQFLDFRPRYDORUDUHFHEHUQRPRQWDQWHGH5HP YLQWHHXPD
parcelas anuais, a serem corrigidas pela SELIC, a partir de outubro de 2019. A Companhia mantém provisão de ajuste a valor presente
deste contas a receber no valor de R$ 3.568.
Os valores a receber consideram as participações acionárias das empresas Eletrobras nos empreendimentos das Usinas Hidroelétricas
de Santo Antônio e de Belo Monte, para os quais já haviam sido registradas perdas oriundas dos achados da investigação independente,
contratada pela Eletrobras, até 31/12/2018, foram registrados na linha de outros ativos.
A adesão ao Acordo é uma oportunidade de fazer retornar à Eletrobras e suas controladas parte dos recursos a que a Companhia tem
direito, diante dos prejuízos causados.
19 - INVESTIMENTOS
19.1 - Composição:
Controladora
31/12/2018
31/12/2017
Consolidado
31/12/2018
31/12/2017
Participações societárias perm anentes
Controladas
Controladas em conjunto
Coligadas
Outras participações
(-) Provisão para perdas em investim entos
Total participações societárias
1.182.329
5.216.790
111.518
481
(365.015)
6.146.103
1.119.029
5.851.949
111.349
537
(527.241)
6.555.623
5.216.790
111.518
481
(365.015)
4.963.774
5.851.949
111.349
537
(527.241)
5.436.594
Outros investim entos
Bens e direitos para uso f uturo
Outros
Total outros investim entos
Total
2.212
1.091
3.303
6.149.406
2.212
1.091
3.303
6.558.926
2.212
1.091
3.303
4.967.077
2.212
1.091
3.303
5.439.897
19.1.1 – Participação direta
Empresas
Controladas
Complexo Eólico Pindaí I
- Acauã Energia S.A.
- Angical 2 Energia S.A.
- Arapapá Energia S.A.
- Caititu 2 Energia S.A.
- Caititu 3 Energia S.A.
- Carcará Energia S.A.
- Corrupião 3 Energia S.A.
- Teiú 2 Energia S.A.
Complexo Eólico Pindaí II
- Coqueirinho 2 Energia S.A.
- Papagaio Energia S.A.
Complexo Eólico Pindaí III
. Tamanduá Mirim 2 Energia S.A.
Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A.
Controladas em conjunto
STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A.
Integração Transmissora de Energia S.A.
ESBR Participações S.A.
Energia Sustentável do Brasil S.A.
Interligação Elétrica do Madeira S.A.
Manaus Transmissora de Energia S.A.
Manaus Construtora Ltda.
TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
Norte Energia S.A.
Complexo Eólico Sento Sé I
· Pedra Branca S.A.
· São Pedro do Lago S.A.
· Sete Gameleiras S.A.
Complexo Eólico Sento Sé II
· Baraúnas I Energética S.A.
· Mussambê Energética S.A.
· Morro Branco I Energética S.A.
Complexo Eólico Sento Sé III
· Baraúnas II Energética S.A.
. Banda de Couro Energética S.A.
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
Vamcruz I Participações S.A.
Chapada do Piauí I Holding S.A.
Chapada do Piauí II Holding S.A.
Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
Companhia Energética SINOP S.A.
Coligada
Energética Águas da Pedra S.A.
31/12/2018
31/12/2017
99,93%
99,96%
99,90%
99,96%
99,96%
99,96%
99,96%
99,95%
99,93%
99,96%
99,90%
99,96%
99,96%
99,96%
99,96%
99,95%
99,98%
99,96%
99,98%
99,96%
83,01%
100,00%
83,01%
100,00%
49,00%
20,00%
24,50%
19,50%
49,00%
15,00%
49,00%
12,00%
20,00%
24,50%
19,50%
19,50%
49,00%
15,00%
-
49,00%
49,00%
49,00%
-
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
24,50%
1,56%
1,76%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
24,50%
24,50%
24,50%
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua