DOEPE 10/04/2019 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2019
(medicam.). Empresa: UNI HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 499.770,00.
* Ata nº 044/19 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2019 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: DROGAFONTE LTDA.
Valor: R$ 11.839,92. * Ata nº 045/19 – PREGÃO ELETR. Nº
004/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
COM.MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 161.640,00. * Ata nº 046/19
– PREGÃO ELETR. Nº 004/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.
(medicam.). Empresa: CRISTALIA PROD.QUIM.FARMAC.LTDA.
Valor: R$ 45;578,40. * Ata nº 047/19 – PREGÃO ELETR. Nº
004/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Valor: R$ 6;600,00. * Ata nº
048/19 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2019 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: COM.CIR.RIOCLARENSE LTDA.
Valor: R$ 12.150,00. * Ata nº 049/19 – PREGÃO ELETR. Nº
004/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
CALL MED COM.MEDIC.REPR.LTDA. Valor: R$ 859.200,00.
* Ata nº 050/19 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2019 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: ELFA MEDIC.LTDA.
Valor: R$ 280.922,40. * Ata nº 051/19 – PREGÃO ELETR. Nº
004/2019 Obj.: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa:
INOVAMED COM.MEDIC.LTDA. Valor: R$ 109.320,00. * Ata nº
052/19 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2019 Obj.: fornec. mat.cons.
hosp.(medicam.). Empresa: COM.VALFARMA LTDA. Valor: R$
169.320,00. * Ata nº 053/19 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2019
Obj.: fornec.mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: BRACCO
IMAG.BRASIL IMP.E DIST.MED.LTDA. Valor: R$ 36.000,00.
* Ata nº 054/19 – PREGÃO ELETR. Nº 004/2019 Obj.: fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.). Empresa: PROMEFARMA REPRES.
COM.LTDA. Valor: R$ 21.120,00. * Ata nº 055/19 – PREGÃO
ELETR. Nº 033/2019 Obj.: fornec.mat.p/man.(espelho, tomada,
cabo, grelha vent., tubo pvc, broca, etc.). Empresa: MASTER
MINAS COM.SERV.LTDA. Valor: R$ 5.691,50. *
EXTRATO DE CONTRATOS
Distrato do Contrato nº 003/13 – DISP. Nº 001/2013 Obj.:
locação de imóvel p/atender às necess.armaz.mat.farmac. e
almox. Empresa: Srª. SANDRA Mª.VASC.PEREIRA. Rescindido
em 31/01/2019 *

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, JULGO, com base no art.
4º, inc. XXI, da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE a intenção
de recurso apresentada pela referida empresa e ADJUDICO o
objeto do pregão em favor da licitante CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ 20.800.899/0001-34, por ter
cumprido com todas as exigências do edital e proposto o menor
valor global de R$ 3.729.475,58 (três milhões, setecentos e vinte
e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e
oito centavos) para o período de 12 (doze) meses. Lídia Barros,
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 200.2015.VIII.DL.057.SAD; Modalidade / N.º:
Dispensa de Licitação / 057/2015; Objeto Nat.: Locação de
bens; Objeto Descr.: locação de um imóvel não residencial com
área total de 712m² (setecentos e doze metros quadrados),
denominado de “Espaço Comercial de n.º S 09, S 10 e S
11” localizado na Alameda de Serviços do empreendimento
denominado North Shopping Caruaru, Av. Adjar da Silva Casé, n.º
800, Indialópolis, Caruaru/PE.; contrato n.º 071/2015; Contratada:
W.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CNPJ (MF):
04.364.111/0001-38; Termo Aditivo N.º 04; N.º de Registro:
016/2019; Prazo acrescido: 60 meses; valor R$ 50.710,20; Recife,
15 de fevereiro de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 201.2016.I.PE.139.SAD; Modalidade/n.º Pregão
Eletrônico: 139/2016; Objeto Nat. Locação de Bens; Objeto
Descr. Locação anual de 04 (quatro) veículos administrativos,
classificação VR-2 e VR-3; Contrato n.º 114/2016; Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP; CNPJ
nº: 06.997.469/0001-23; Termo Aditivo n.º 02 ; n.º de registro:
017/2019; Prazo acrescido: 12 meses; Valor Suprimido: R$
18.153,60; Recife, 29 de março de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo do Contrato 002/2014 – PREGÃO ELETR. Nº
069/2013 Obj.: Prorrog.Excep, Prazo: 02/04/2019 à 01/07/2019.
Empresa: L&C COM.VAREJ.EQUIP.E SERV.MANUT.MÁQ.LTDA.
* 5º Termo Aditivo do Contrato 031/2014 – PREGÃO ELETR. Nº
087/2013 Obj.: Prorrog.Excep, Prazo: 01/03/2019 à 31/05/2019.
Empresa: F.A.G. DE OLIV.EIRELI. * 5º Termo Aditivo do
Contrato 038-A/2014 – PREGÃO ELETR. Nº 051/2013 Obj.:
Prorrog.Excep, Prazo: 01/04/2019 à 30/06/2019. Empresa:
ADLIM – TERCEIR.SERV.ESPECIAL.LTDA. * 4º Termo Aditivo
do Contrato 020/2015 – PREGÃO ELETR. Nº 013/2015 Obj.:
Prorrog. Prazo: 01/04/2019 à 30/09/2019. Empresa: ELIENE
MARTINS DA SILVA ME. * 3º Termo Aditivo do Contrato
029/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 099/2015 Obj.: Prorrog. Prazo:
08/03/2019 à 07/03/2020. Empresa: SUPORTE DE ADM.GER.
LTDA. * 2º Termo Aditivo do Contrato 010/17 – PREGÃO ELETR.
Nº 199/2016 Obj.: Prorrog. Prazo: 18/02/2019 à 17/02/2020.
Empresa: LPATSA ALIM.TERCEIR.SERV.ADM.LTDA. * 2º Termo
Aditivo do Contrato 011/17 – PREGÃO ELETR. Nº 140/2016
Obj.: Prorrog. Prazo: 01/03/2019 à 28/02/2020. Empresa:
BRAZTECH MED.ENGENH.EIRELI. * 2º termo Aditivo ao
Contrato 013/17 – PREGÃO ELETR. Nº 347/2016 Obj.: Prorrog.
Prazo: 06/03/2019 à 05/06/2019. Empresa: LAVEBRAS GESTÃO
DE TEXTEIS S/A * 2º termo Aditivo ao Contrato 044/17 –
PREGÃO ELETR. Nº 131/2016 Obj.: Prorrog. Prazo: 23/03/2019
à 22/03/2020. Empresa: ANTARTIDA REFRIG.LTDA * 2º termo
Aditivo ao Contrato 046/17 – PREGÃO ELETR. Nº 037/2016
Obj.: Prorrog. Prazo: 01/04/2019 à 31/03/2020. Empresa:
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE PNCQ
* DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PRORURAL

REPUBLICAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2019 - CPL
/PRORURAL/PE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 SBQC Nº 001/2019 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONSULTORIA (EMPRESA) ESPECIALIZADA EM
ASSESSORAMENTO TÉCNICO E EXTENSÃO RURAL (ATER)
PARAACOMPANHAMENTO DOS SUBPROJETOS PRODUTIVOS
DO PROJETO PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL (PRS)
– ACORDO DE EMPRÉSTIMO 8135-BR, COMPREENDIDOS
NAS SEGUINTES TIPOLOGIAS: CAPRINOVINOCULTURA,
AGROINDÚSTRIA, APICULTURA E MELIPONICULTURA,
RAÍZES E TUBÉRCULOS, BOVINOCULTURA DE LEITE,
FRUTICULTURA, PESCA E AQUACULTURA, ARTESANATO,
TURISMO RURAL, HORTICULTURA AGROECOLÓGICA E
CONFECÇÃO/TÊXTIL. Os interessados devem acessar o
site:
http://prorural.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos/avisos-delicitacoes/ onde estará disponível a Manifestação de Interesse e
o Termo de Referência.
Recife, 08 de abril de 2019
Patrícia de Carvalho Freire Ely
Presidente da CPL/PRORURAL

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 06/2016. Prorrogação da vigência
do contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição de peças, em 01 elevador hidráulico
da marca OTIS da Reitoria da Universidade de Pernambuco.
Contratada: Elevadores Otis Ltda, CNPJ: 29.739.737/0007-06.
Prazo acrescido: 01 (um) ano. Nova vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2019. Prof.ª Vera Lúcia Samico Rocha. Pró- Reitora de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
PROCESSO Nº 0230.2018.CCPLE-IV.PE.0149.SAD.HUOC
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira Sra.
Berta Gomes Teixeira, presentes nas Informações ao Recurso
Administrativo interposto pela licitante A&D SOLUÇÕES EM

ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCESSO Nº 0249.2018.CCPLEIII.PE.0158.SAD.SEDUC
Considerando o teor da CI nº 05/2019 da Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado - III – CCPLE- III – GELIF GGLIC, e Parecer nº 012/2019-GEAJU, emitido pela Gerência de
Apoio Jurídico - GEAJU, ANULO PARCIALMENTE, com fulcro no
art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo nº 0249.2019.CCPLE-III.
PE.0158.SAD.SEDUC, que tem como objeto o registro de preço
para eventual aquisição de fardamento para todos os alunos da
Educação Básica das escolas da Rede Estadual. Recife, 08 de
Abril de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 001/2019
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, com sede na Avenida Engenheiro Antonio de
Góes, 194, bairro do Pina, Recife-PE, CNPJ n° 10.572.022.000180, através da Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 473, de
29/03/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 30/03/2019,
torna público, para conhecimento de todos interessados, que a
empresa Nexsolar Soluções em Energia Solar LTDA – ME, CNPJ
nº 19.925.435/0001-75, foi credenciada para realização de prédiagnósticos energéticos dos prédios públicos indicados pela
Secretaria de Administração, obedecendo ao formato definido pela
CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS – REE 001/2019 – CELPE,
sem ônus para o Governo de Pernambuco e de acordo com a
utilização subsidiária das disposições da Lei Federal nº8.666/93,
sob as condições e exigências estabelecidas no edital.
Recife, 09 de abril de 2019.
Benilton Lopes de Almeida
Presidente

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Termo de Coop. Téc. com Permissão de Uso nº 001/2019.
Partes: SECTI e a Companhia pernambucana de SaneamentoCOMPESA. Objeto: compromisso com permissão de uso para o
Programa INBARCATEL-Projeto intitulado “Sistema CooperaçãoDesenvolvimento das camadas de dispositivos e rede do módulo
IOT”. Vigência: 26/02/19 até 25/02/21. Assinatura: 26/02/19.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL
PL.0005.2019.CEL.PE.0003.SDSCJ.FEAS. Objeto: Aquisição de
fraldas descartáveis visando atender a demanda dos Serviços
de Acolhimento Institucional, Executados pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para um período
de 12 Meses, exclusivo para Microempresas – ME, Empresas de
Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI,
tudo de conformidade com as condições estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 139.315,00 (cento
e trinta e nove mil, trezentos e quinze reais). Recebimento das
propostas: até 25/04/2019, às 13:00h. Abertura das Propostas:
25/04/2019, às 13:05h. Início da Disputa: 25/04/2019, às 13:10h. A
cópia do Edital na íntegra está no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Informações pelos fones 81 31833025/3060. Recife, 09/04/2019.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.
PL.0004.2019.CEL.PE.0002.SDSCJ.FEAS. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na área de eventos, para
organizar e prestar os serviços necessários à operacionalização
de 13 oficinas de monitoramento da estratégia amamenta
alimenta no Programa Mãe Coruja, distribuídas 05 Regiões de
Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, de conformidade
com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, Valor

Máximo Estimado: R$ 143.488,66 (cento e quarenta e três mil
quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Recebimento das propostas: até 25/04/2019, às 11:00h. Abertura
das Propostas: 25/04/2019, às 11:05h. Início da Disputa:
25/04/2019, às 11:10h. A cópia do Edital na íntegra está no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações pelos fones 81
31833025/3060. Recife, 09/04/2019. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira/Presidente.
PL.0003.2019.CEL.PE.0001.SDSCJ.FEAS. Objeto: Formação
de Registro de Preços para aquisição de colchões, visando
atender às necessidades dos serviços de acolhimento institucional
executados pelo governo do estado, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, exclusivo para
Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e
Microempreendedores Individuais – MEI, por um período de
12 (doze) meses, tudo de conformidade com as condições
estabelecidas no edital e seus anexos., valor Máximo Estimado:
R$ 159.105,74 (cento e cinquenta e nove mil cento e cinco reais
e setenta e quatro centavos), Recebimento das propostas: até
25/04/2019, às 09:00h. Abertura das Propostas: 25/04/2019, às
09:05h. Início da Disputa: 25/04/2019, às 09:10h. A cópia do Edital
na íntegra está no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações
pelos fones 81 31833025/3060. Recife, 09/04/2019. Lúcia de
Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 105.2017.V.PE.071.SAD; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº071/2017; Objeto Nat: Serviços; Contrato nº:
001/2018; Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI;
CNPJ/MF sob nº 09.281.162/0001-10; Termo Aditivo nº 02;
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL, por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período
de 20/02/2019 a 20/06/2019; Recife, 18/02/2019. Vânia Mirian de
Arruda Campos. Gerente Geral de administração e Finanças.(*)
Processo nº 001/2016-CEL-SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 001/2016; Objeto Nat: Obras; Contrato
nº: 010/2016; Contratado: JBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
70.074.448/0001-3; Termo Aditivo n° 06; Objeto do Aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, pelo período de 07/04/2019
até 03/12/2019. Recife, 22/03/2019. Carlos Frederico de Azevedo
Ferreira. Secretario Executivo de Gestão de Investimento.

Ano XCVI • NÀ 68 - 17
06. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
39.208,94. Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2019.

9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0225/2015-SEE CONTRATADA: WM
Engenharia LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98.
I.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo no valor de R$ 114.239,31 e a supressão de serviços
não executados de R$ 20.628,77. II. Objeto: Prorrogação do Prazo
Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com vigência até
09/11/2019 e execução até 12/07/2019. Data de assinatura: 01 de
março de 2019.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0002/2017-SEE. CONTRATADA: OCTAGON
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: nº 08.307.543/0001-68. I.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir
o acréscimo no valor de R$ 16.825,85. II. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 90 dias, com
vigência até 18/09/2019 e execução até 21/05/2019. Data de
assinatura: 20 de fevereiro de 2019.
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE
OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° N° 0045/2016SEE CONTRATADA: WM Engenharia LTDA-EPP. CNPJ/MF:
18.259.511/0001-98. Objeto: Constituem objeto deste Termo a
rerratificação das seguintes Cláusulas Primeira do 2°, 4°, 5°, 6° e
7° Termos Aditivos ao Contrato n° 045/2016.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 004/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: M.G Comercio Distribuidora e Serviços Ltda-ME,
CNPJ nº 10.467.477/0001-35. Objeto: Aquisição de material de
expediente (papel sulfite, A-4) Vigência: 12 (doze) meses. Recife,
09 de abril de 2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 003/2019, CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.
CONTRATADA: Super Estágios Ltda; CNPJ nº 11.320.576/000152. Contratação de agente de integração para prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa Estágio.
Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 09 de abril de 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 043/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 129/2017.IX.PE. Nº 086
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mochilas. Empresa vencedora: SARA MOEMA CALLOU
MATOS EIRELI EPP, CNPJ: 17.435.940/0001-06. Valor total
da ARP R$ 6.417.205,28. Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0004/2015-SEE. CONTRATADA: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. CNPJ/MF:
11.836.848/0001-71. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 12 meses, referente ao período de
21/03/2019 a 21/03/2020. Data de assinatura: 20 de março de
2019.
43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF:
00.120.518/0001-69. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 38.078,47. Data de assinatura: 18 de janeiro de
2019.
44° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0285/2014-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÕES
LTDA.
CNPJ/MF:
00.120.518/0001-69. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 60.641,95. Data de assinatura: 01 de fevereiro
de 2019.
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0009/2017-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 120 dias, com vigência até 01/12/2019
e execução até 03/08/2019. Data de assinatura: 05 de abril de
2019.
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0044/2016-SEE CONTRATADA: NUNES
& CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 120 dias, com vigência até 15/10/2019
e execução até 20/06/2019. Data de assinatura: 20 de fevereiro
de 2018.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0086/2018-SEE
CONTRATADA:
CONTRATADA: USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
EIRELLI-EPP CNPJ: nº 23.439.237/0001-79. Objeto: Prorrogação
do Prazo Contratual e de sua execução por mais 60 dias, com
vigência até 19/10/2019 e execução até 21/06/2019. Data de
assinatura: 04 de março de 2019.
32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 290.695,89.
Data de assinatura: 10 de janeiro de 2019.
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2018/SERES/SJDH.
Contratada: MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) ao instrumento contratual; A prorrogação do prazo
do contrato n.º 003/2018/SERES/SJDH, por 12 (doze) meses;
Inclusão da planilha demonstrativa do objeto aderido, contendo
quantidade, valor mensal e valor total; Inclusão da Nota de
Empenho n.º 2019NE000609. Recife, 28 de março de 2019.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
CONTRATO Nº 012/2019 – fornecimento de gêneros alimentícios
não perecíveis. Valor anual R$40.749,96. Vigência: 02/04/2019 a
01/04/2020. CONTRATADO:CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA
EPP, CNPJ nº70.243.803/0001-52. Recife, 09 de abril de 2019 –
Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 002/2019/Seplag
referente ao Processo Administrativo nº 005.2019.CPL, com
base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo
objeto é a contratação da Caixa Econômica Federal, CNPJ
nº 00.360.305/0001-04, para prestação de serviços visando à
intermediação dos pagamentos aos beneficiários do Chapéu de
Palha da Cana de Açúcar, da Fruticultura Irrigada e da Pesca
Artesanal. Valor total da contratação R$ 764.133,01. Recife,09 de
abril de 2019.
ANGELA MAGALHÃES
Superintendente Geral Técnica e Gestão/Seplag.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
SUB-ROGAÇÃO
Aditivo de Sub-rogação para Alteração de contratante ao
Contrato Nº069/2012. Objeto: Locação de imóvel situado
na Rua Tenente Wanderley, nº 513, Cajueiro, Recife-PE.
Contratado: Mário Peixoto de Oliveira Filho. CPF:004.324.77404. Sub-rogante:Secretaria de Desenvolvimento Social Criança
e Juventude.Subrogada:Secretaria de Políticas de Prevenção à
Violência e às Drogas. Recife,09/04/2019,Sileno Guedes,Cloves
Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2019 - Proc. n° 0145.2019.
CPLCV.PE.044 –- OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS DABIGATRANA ETEXILATO
110MG, INBIDOR DE C1 ESTERASE HUMANA 50UI/ML,
LISDEXANFENTAMINA DIMESILATO 30MG, ANLODIPINO
BESILATO 10MG, PARACETAMOL + CODEINA FOSFATO
500MG + 30MG, LIRAGLUTIDA 6MG/ML, RUXOLITINIBE 5MG,
METOPROLOL SUCCINATO 50MG, TENSIROLIMO 25MG/ML,
GLIMEPIRIDA 1MG, APIXABANA 2,5MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 25.04.19 às 10h00 Abertura das Propostas: 25.04.19 às 10h05 - Inicio da Disputa: