DOEPE 22/03/2019 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2019
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0394.2018 CPL.HGV
PE Nº 0045.2018
Objeto: Fornecimento de material para neurocirurgia - eletrodo
Valor total máximo aceitável: R$ 456.559,99
Após o processamento do Pregão nº 0045.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) Pharma Brasil Comércio de Produtos Médicos
CNPJ 12.342.435/0001-01, vencedora do lote único, com o valor
unitário R$ 456.559,99.
Valor total R$ 456.559,20
Recife, 21 de março de 2019
Robson Zeferino
Presidente da CPL
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
CONTRATO n06/2018 Processo nº 041/2017 Preg. 29.2017,
CONTRATADA ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS. no
Valor de R$184.449,60 (cento e oitenta e quatro mil quatrocentos
e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Célia de Souza Bastos Didier/Superintendente de Suprimentos
/HGV/ Recife, 21/03/2019.
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 0511.2018 - Pregão Eletrônico nº 0239. SES. FES. PE
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de Material
de Manutenção de Bens Imóveis, para atender as necessidades
do Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresa vencedora: Maria de Fátima da Silva Nunes – ME. CNPJ:
02.151.940/0001-07. Onde se lê: nos itens: 01, 02, 03, 05, 06,
07, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 13, 24, 25, 26,27,28,29,3
0,31,32,34,36,37,38,39,40,42,43,44,46,47,48,4950,51,52,53,54,5
5,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,7172,73,74, 75,
76, 78, 79, 80, 81, 86, 88, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 99, 100, 103,
104,106,112, 114 e 116 no valor total R$ 77.243,20. Leia-se: 01,
02, 03, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 36, 37, 38,39, 40,42,43,44,46,47,48,49,
50,51,52,53,54, 55,56,57,58,59,60,61,62, 63,64,65,66,67,68,69
,70,71,72,73,74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 86, 88, 91, 92, 93, 95, 96,
97, 99, 100, 103, 104,106,112, 114 e 116. Elvis Jose de Brito-ME.
CNPJ:24.708.262/0001-73. Onde se lê: nos it ens:08,10,13,18,20
,33,15,77,82,83,84,85,87,89,90,94,107,108,109110,111, no valor
total R$22.413,88.Leia-se: 08,10,13,18,20,33,45,77,82,83,84,8
5,87,89,90,94,107,108,109,110, 111, no valor total R$ 22.531,88.
Dra Jocicleide M. Alves Ferreira – Ordenador de Despesa HJN.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE REVOGAÇÃO
Proc. nº 0304.2017-PE. 0108.2017- Considerando a
fundamentação contida na COTA Nº 53 da GJUR e tendo em
vista a necessidade de modificação do instrumento convocatório,
REVOGO O PROCESSO LICITATÓRIO, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93. Recife, 13 de março de 2019. Claudio DuarteDiretor do Hospital do Servidor.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0137.2018.CPL-1.PE.0056.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: REVANIL COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI, CNPJ 24.338.436/000153, para os LOTES 01 e 02 no valor total de R$ 231.680,00;
REDLINE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA,
CNPJ 02.668.752/0001-50, para os LOTES 03 e 04 no valor total
de R$ 96.200,00. Recife, 21 de Março de 2019. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 0210.2018.CPL-1.PE.0082.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 29.775.313/0001-01, para os
LOTES 01 e 04 no valor total de R$ 3.850,00; ESPIRÍTO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 28.911.309/0001-52, para os LOTES 05, 07, 08, 12, 20
e 21 no valor total de R$ 179.212,10; HOSPITALMED EIRELI,
CNPJ 29.868.059/0001-88, para os LOTES 10, 11, 14, 15, 16 e
17 no valor total de R$ 25.255,80; FORMULAS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86,
para o LOTE 13 no valor total de R$ 10.500,00. Recife, 21 de
Março de 2019. José Antonio Galvão - Pregoeiro.
PROCAPE/UPE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.55/2019–PE(SRP)41/2019- OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Prorrogo o Processo SINE DIE, para análise
de impugnação. 21/03/19. Marcos Viana- Pregoeiro.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.58/2019–PE.43/2019- OBJ: SERVIÇO DE ENGENHARIA
CLÍNICA. Decide-se pelo INDEFERIMENTO da Impugnação
interposta pela empresa F.A.G. DE OLIVEIRA - EPP. 21/03/19.
Marcos Viana- Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.5/2019–PE(SRP)5/2019- O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 15(150,00), 17(69,89),
18(69,90), 20(150,00), 21(150,00), 22(150,00), 23(150,00),
24(150,00), 25(150,00), 26(150,00), 27(150,00), 29(150,00),
33(200,00); VITALE LTDA[07160019000144]/ 3(68,50), 16(99,00);
CIRURGICA
FERNANDES[61418042000131]/
36(6,30);
EPTCA LTDA[01280030000161]/ 4(65,00), 5(49,00), 6(65,00),
30(40,00), 37(13,00); BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/
38(390,00); DMAX LTDA-EPP[09390408000191]/ 7(45,80),
8(45,80); PHOENIX MED EIRELLI[13291742000165]/ 1(64,00),
32(85,00); DINAMICA EIRELI ME[02684571000118]/ 2(39,99),
28(66,99),
35(61,83);
LAIBO
EIRELLI[14477127000100]/
9(124,49). Os itens 10, 11, 12, 13, 14, 19, 31, 34, 39, 40, 41 foram
desertos ou revogados. Total R$2.468.090,40. PROC.22/2019–
PE(SRP)22/2019- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/
6(8,00), 7(0,9144), 15(3,93), 16(8,50), 18(13,87), 24(7,00),
32(11,00), 44(1,00), 47(1,05), 51(0,699), 53(1,272), 55(1,77);
MAUES LOBATO LTDA[09007162000126]/ 10(0,13), 31(0,89),
33(2,73),
36(0,21);
EXOMED
LTDA[12882932000194]/
4(1,75),
8(1,46),
26(124,79),
57(124,79);
CRISTALIA
LTDA[44734671000151]/ 3(0,11), 9(1,75), 22(0,13), 46(24,62),
48(0,10), 59(14,89); AGLON LTDA[65817900000171]/ 42(0,39);
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA[67729178000220]/ 35(80,00),
45(8,75); ONCOEXO LTDA[08958628000106]/ 5(153,17),
29(0,29), 41(288,00); INJEFARMA LTDA[09607807000161]/
12(1,134), 61(6,95); TC ATUAL LTDA-ME[10493969000103]/
27(9,80); COMERCIAL VALFARMA LTDA[02600770000109]/
2(7,93), 40(3,34), 43(0,507), 50(2,86), 52(3,04); MEIRELLES
LTDA[12520483000134]/ 20(0,10), 21(0,46). Os itens 1, 11, 13,
14, 17, 19, 23, 25, 28, 30, 34, 37, 38, 39, 49, 54, 56, 58, 60 foram
desertos ou revogados. Total R$934.696,512. PROC.38/2019–
PE(SRP)33/2019- O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc.
OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO.
Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): PC DE MOURA
ME[11532702000213]/ 1(139,89), 3(290,00); MASTER MINAS
LTDA[25294980000103]/ 6(30,25), 10(272,00), 11(39,90). Os itens
2, 4, 5, 7, 8, 9 foram revogados ou fracassados. Total R$8.830,40.
Recife, 21/03/19. Ricardo Lima- Gestor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. 0003.2019.CPL.PE.0002.PGEPE. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças novas originais do fabricante, para 02
(dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER instalados no
Edif. sede da PGE-PE, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, CEP:
50.010-470, Recife-PE, tipo menor preço por item. Valor anual
máximo admitido: R$ 36.414,36. Propostas: de 22/03 até as
12h00 de 04/04/19. Sessão inicial: às 14h00 de 04/04/19 (horas
de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Recife, 21
de março de 2019. Hélmiton Cunha - Pregoeiro/PGE.
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 21 de março de 2019 a 20
de março de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DA CASA MILITAR
DECISÃO DE RECURSO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº - 0004.2019.CCPLE-II.PE.0004.SAD.SEDUC
À vista das informações constantes do relatório do Sr. pregoeiro
André Tavares, acerca do julgamento do certame licitatório
em epígrafe, e considerando a fundamentação contida no
Encaminhamento GAB Nº 05/2019 da Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco, JULGO, com base no §4º do art. 109
da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE o recurso da licitante
MASTER INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
mantendo a decisão quanto à inabilitação desta empresa para o
lote 2-A. ADJUDICO o objeto em favor das licitantes FERGBRAS
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.628.668/000162 - lote 2-A; e ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM
GERAL LTDA ME, CNPJ nº 24.658.170/0001-26 - lote 2-B, por
terem proposto os menores valores globais, respectivamente,
de R$ 19.511.438,58 (dezenove milhões, quinhentos e onze mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e R$
1.074.374,82 (um milhão, setenta e quatro mil, trezentos e setenta
e quatro reais e oitenta e dois centavos) e cumprido com todas
as exigências do ato convocatório.Lídia Barros R. M. de Souza.
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
ADESÃO Nº005/2019-CAMIL: Origem: Ata de Registro de
Preços nº003/2019-SAD. Contratada: 2G Turismo e Eventos
Ltda. CNPJ: 11.126.361/0001-03 Objeto: Prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos para
CAMIL. Quantidade estimada de transações: 100. Recife/PE,
21 de março de 2019.JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA - Cel
PM.Chefe de Segurança Institucional da Casa Militar.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0303.2018.CCPLE-XI.PE.0204.SAD.SES OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação dos serviços de lavanderia industrial especializada
em processamento de enxoval hospitalar, incluindo a locação do
enxoval, a pesagem, o recolhimento, o transporte, a classificação
da roupa suja, a secagem, a calandragem, com dobradura
simples, a classificação final, a embalagem e a entrega, com a
disponibilização de balança para pesagem em cada Unidade.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Valor
estimado: R$ 3.612.075,8850 (três milhões, seiscentos e doze
mil, setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Entrega
das Propostas: até 05/04/2019, às 08:40h; Início da Disputa:
05/04/2019, às 09h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Patrícia Sena - Pregoeira da CCPLE XI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0282.2018.CCPLEX.PE.0188.SAD.ATI
Considerando a negociação de preço referente ao lote 01 efetuada
no bojo do processo em epígrafe, ADJUDICO o lote 01 em favor
da licitante DATA VOICE COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 41.057.324/0001-43 por ter proposto o menor valor de R$
21.836.424,0600 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e seis
mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e seis centavos). Desta
forma, apenas quanto ao lote 01, torno sem efeito a adjudicação
publicada no DOE do dia 12/03/2019. Lídia Barros R. M. de Souza,
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 011.2019.SAD – 1ª Publicação
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 4-B DO PROCESSO
Nº 0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.SAD.PMPE
Considerando o teor do parecer de revogação nº 010/2019 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Lote 4-B do Processo Licitatório nº 0256.2018.CCPLE-III.PE.0165.
SAD.PMPE. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto
que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico
perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 20 de
março de 2019. RAFAEL VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0320.2018.CCPLE-IX.PE.0219.SAD e Pregão Eletrônico nº
0219.2019.SAD resolve publicar os preços registrados para
confecção e fornecimento de pastas para processos para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: TREZELE COMERCIO DE EMBALAGENS; CNPJ nº
20.899.694/0001-58; LOTE: Único.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 8.447,40 (oito mil
quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 21 de março de 2019 a 20
de março de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 013.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0006.2019.CCPLE-XI.PE.0006.SAD e Pregão Eletrônico nº
0006.2019.SAD resolve publicar os preços registrados para
locação anual de veículos administrativos, classificação VR2, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: PARVI LOCADORA
08.228.146/0001-09; LOTE: Único;
LTDA,
CNPJ/MF
nº
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$908.899,20 (novecentos
e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos);
14/03/2019. Empresa: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS
EIRELI ME; CNPJ n° 21.998.504/0001-12. Valor da Ata: R$
52.410,00.Recife, 21 de março de 2019.Cel PM - Carlos José
Viana Nunes.Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.091.
ITERPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Supressão ao Termo de Adesão nº 001.2014.091.
ITERPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA:22/03/2019 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 7.935,66
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ano XCVI • NÀ 55 - 21
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO - GGLIC/CCPLE II
PROCESSO Nº 0034.2019.CCPLE-II.IN.0006.SAD.SEDUC
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista da justificativa do órgão de origem,
do Parecer CCPLE II nº 001/2019 e do Visto nº 045/2019 - GEAJU/
SELIC, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 0034.2019.
CCPLE-II.IN.0006.SAD.SEDUC, cujo objeto é a contratação da
empresa AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE
S/A, CNPJ 30.275.520/0001-78, com base no art. 25, inciso I,
da Lei nº 8.666/1993, visando o fornecimento de 8.350 (oito mil,
trezentos e cinquenta) assinaturas físicas do jornal DIÁRIO DE
PERNAMBUCO, para os servidores da Rede Pública Estadual de
Ensino, no valor global de 4.218.587,00 (quatro milhões duzentos
e dezoito mil, quinhentos e oitenta e sete reais), para o período de
12 (doze) meses. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza. Gerente
Geral de Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Casa Civil nº 02/2016. Processo
nº Nº 227.2015.V.PE.131.SCC. Pregão Eletrônico nº 131/2015.
Prorrogação da contratação de serviços de locação de veículo para
atender a Secretaria da Casa Civil. Contratado GMF LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI-ME CNPJ/MF sob o nº 15.422.901/000149.Vigência: de 15/02/2019 a 14/02/2020.Recife,19/02/2019.
Valor Contratado: R$ 75.810,24.Gestor do Órgão: Nilton da Mota
Silveira Filho.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
Objeto: Prestação de serviços de locação eventual de veículos
tipo van; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0010.2019.CPL.PE.0002.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para eventual contratação
dos serviços de Alimentação Preparada (Coffee Break, Almoço
e Jantar), sem locação de espaço, com vistas a atender às
necessidades da SECTI, Parqtel e Espaço Ciência, conforme
Edital e anexos, cujo valor máximo aceitável é de R$ 50.335,64.
Entrega das Propostas até 04/04/2019 às 09:00h. Início da
Disputa: 04/04/2019 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
no Portal de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
fone: 81 3183-5585, Recife-PE, 21/03/2019. Fátima Maria Pereira
de Lima - Pregoeira – SECTI.
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
CORREGEDORIA GERAL DA SDS
EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2018. Objeto:
Serviço de limpeza e conservação predial. Contratada: CONTEC
– Construções e Serviços EIRELI - EPP. (CNPJ 20.800.899/000134). Valor Total Estimativo: R$ 188.724,33. Vigência: 20/02/2019
até 19/02/2020. Recife, 20 de março de 2019. Clóvis Fernandes
Dias Ramalho - Corregedor Geral Adjunto/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2016.
AKY SERVIÇOS EIRELI - EPP.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/01/2019 ATÉ
31/12/2019..
ASSINADO: 27/12/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ANULAÇÃO
Considerando o Parecer Jurídico nº 045/2019-SAJUR/GGAJ/SEE,
com base no caput e termos do arts. 49, caput e §3º, e 109, caput
e inc. I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, torna pública a Anulação
do Processo Licitatório nº 0108.2018.CPL.III.PE.039.SEDUC,
tendo como objeto fornecimento de gênero alimentício, óleo de
soja refinado, para atender a demanda do PNAE das escolas da
rede estadual de educação de Pernambuco.Recife, 20 de março
de 2019.Ednaldo Alves de Moura Júnior.Secretário Executivo
de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT.
Nº
024/2019.
CONTRATADA:
RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 05.291.944/000189. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica
compreendendo locação de equipamentos de segurança, com
manutenção preventiva e corretiva, instalação de equipamentos,
assistência técnica e monitoramento diário e ininterrupto em
diversos setores e unidades de ensino da Secretaria de Educação
e Esportes do Estado de Pernambuco. Vigência: 11/03/2019
a 10/03/2020. Valor Global: 125.362,08. Data de Assinatura:
11/03/2019.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 084/2014.
CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ/MF:
08.228.146/0001-09. Objeto: Retificação da CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará a
CONTRATADA o Valor Global de R$ 508.818,54, para o período
de 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 21/03/2019.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
RESULTADO LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PL
N.º
0004.2019.CPL-II.PE.0003.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de ar condicionado tipo janela, split e central de
ar, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças
novas e originais, bem como todos os insumos necessários,
para as unidades localizadas na II Região Fiscal da SEFAZ-PE.
Empresa Adjudicatária: RCA CLIMATIZACÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME; CNPJ: 15.185.122/0001-77; valor total:
R$ 49.704,12. Processo adjudicado e homologado nesta data.
Recife, 21/03/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER nº 008/2017
– CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44, CONTRATADA :
NATÁLIA PATRÍCIA TENÓRIO BEZERRA- CPF: 045.963.56467, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PORTARIA
CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº 19/2013. Vigência: 02 ANOS,
a partir de 03/04/2019. Recife, 13/03/2019 – Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.