DOEPE 19/03/2019 -Fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVI • NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4569 – Exonerar GUSTAVO FALCÃO D’AZEVEDO RAMOS do cargo em comissão de Gestor Administrativo e Financeiro, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil.
Recife, 19 de março de 2019
ATOS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2019.
Nº 4506 - Designar IVALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 366.353-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio Técnico de
Gabinete, Símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4511 - Nomear RODRIGO RODRIGUES LIMA CAVALCANTI NOVAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4570 - Nomear GUSTAVO FALCÃO D’AZEVEDO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 4571 - Exonerar CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARÃO do cargo em comissão de Superintendente de Apoio Técnico, símbolo
DAS-3, da Secretaria da Casa Civil.
ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
Nº 4572 - Nomear CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARÃO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-3, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 4573 – Nomear ROSANO FREIRE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Políticas para o
Desenvolvimento Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 4574 – Nomear MANOEL ARAUJO DE ANDRADE NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Tecnologia da
Informação, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 12 de março de 2019.
Nº 4575 - Designar THAIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA matrícula nº 328.424-7, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Convênios
e Regularidade, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PORTARIA DA ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR Nº 001/2019, de 18/03/19
O Chefe da Assessoria Especial ao Governador, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.561 de
27/02/2019, que altera a Lei nº 16.520 de 27/12/2018,
RESOLVE:
I – Designar MARIA DO CARMO SILVA COELHO, matrícula nº 361.844-7, DALVA NEIDE DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 109.7105 e ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 391.174-8, como Ordenadores de Despesas dos recursos destinados a esta
Assessoria Especial ao Governador.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio Carlos dos Santos Figueira
Chefe da Assessoria Especial ao Governador
N° 4576 - Exonerar, a pedido, LÚCIO PONCIONI PAIVA FILHO do cargo em comissão de Gerente de Mudanças Climáticas, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4577 - Nomear LÚCIO PONCIONI PAIVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Secretarias de Estado
N° 4578 - Exonerar, a pedido, BERTRAND SAMPAIO DE ALENCAR do cargo em comissão de Diretor de Meio Ambiente, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 4579 - Nomear BERTRAND SAMPAIO DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
N° 4580 - Exonerar, a pedido, NELSON PEREIRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente de Unidades de Conservação,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
PORTARIAS SAD DO DIA 18.03.2019
N° 4581 - Nomear NELSON PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
N° 4582 - Exonerar, a pedido, MARCOS GOMES DO AMARAL do cargo em comissão de Gestor do Núcleo de Gestão Integradas das UCs,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 407-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC:
N° 4583 - Nomear MARCOS GOMES DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4584 - Dispensar SAMANTA DELLA BELLA da Função Gratificada de Diretora Geral de Sustentabilidade, símbolo FDA, da Secretaria
de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4585 - Designar SAMANTA DELLA BELLA para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Sustentabilidade e Clima, símbolo
FDA, da Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4586 - Dispensar SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA da Função Gratificada de Gerente Administrativo - PDI, símbolo FDA-2, da
Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4587 - Designar SÉRGIO DE AZEVEDO MENDONÇA para exercer a Função Gratificada de Gerente de Adaptação e Resiliência,
símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4588 - Dispensar ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL da Função Gratificada de Superintendente de Gerenciamento da Política
Costeira, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4589 - Designar ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL para exercer a Função Gratificada de Gerente da Política Costeira, símbolo
FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4590 - Dispensar JANAÍNA ALMEIDA DE MACÊDO da Função Gratificada de Gerente de Resíduos Sólidos, símbolo FDA-3, da
Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4591 - Designar JANAÍNA ALMEIDA DE MACÊDO para exercer a Função Gratificada de Gerente de Educação Ambiental, símbolo
FDA-3, da Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
N° 4592 - Dispensar MARIA GUILENE HERCULINO SILVA da Função Gratificada de Coordenadora de Educação Ambiental, símbolo FDA4, da Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de março de 2019.
Nº 4593 - Designar JUSSANIA MARIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 382.440-3, da Secretaria Estadual de Saúde, para responder
pelo expediente da Gerência de Comunicação Interna, da referida Secretaria, no período de 01 de janeiro a 22 de junho de 2019, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 4594 - Colocar à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, a servidora da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, MARIA LÚCIA ALBUQUERQUE DA SILVA, matricula
nº 10197, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 4595 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA
SELVA, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, para participar da II Reunião Extraordinária do CONSED, na cidade
de Brasília–DF, no dia 11 de março de 2019, designando CÁSSIA GISLENE GUMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para
responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 4596 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar da 3ª Edição do GRI PPPs e Concessões 2019, promovida pelo GRI Club Infrastructure, Banco Mundial BIRD – AID
GRUPO BANCO MUNDIAL e a Frente Nacional de Prefeitos, na cidade de São Paulo – SP, no dia 28 de março de 2019.
Nº 4597 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Luíz - MA, nos dias 14 e 15 de março de 2019.
Nº 4598 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para participar da Feira Intermodal South América 2019, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 20 e 21 de março de 2019.
ERRATA
No Ato nº 4533, de 13 de março de 2019, referente a INAMARA SANTOS MELÉ:
Onde se lê:... INAMARA SANTOS MELÉ...
Leia-se:...INAMARA SANTOS MELÓ...
ATO DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Nº 3864 - Nomear MARIA DANYELLE SENA FALCÃO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização do
PROCON, símbolo DAS-4, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº 4294 - Designar JULIANA DE BARROS LINS, matrícula nº 300.715-4, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder pelo
expediente da Coordenação Geral de Gestão de Rede, da Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, no período de 29 de
janeiro a 30 de março de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nome
Antônio Luiz de Souza Ferreira
Andréa Edna de Santana Manuel
Majupira Carvalho de Araújo
Função
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Matrícula
108.809-2
393.571-0
190.567-8
Vigência
01/02/2019 a
31/07/2019
Nº 408-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco- JUCEPE:
Nome
Ana Virgínia de Albuquerque Barros
Vanderlei Gomes Silva Júnior
Juliana Maria Brasil Carneiro Gomes
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
2.109-1
3.278-6
2.174-1
Vigência
01/03/2019 a
29/02/2020
Nº 409-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART:
Nome
Ana Maria de Carvalho Pires Vieira
Marcos Gomes dos Prazeres
Luiz Marinho Alves
Suzana Jácome Valois Vital
Função
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Matrícula
2.206-3
4.251-0
1.604-7
9.737-3
Vigência
27/02/2019 a
26/02/2020
Nº 410-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 2, do
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Alexandro de Lima Leite
Juliana Santiago Barros
Mário Sérgio da Fonte Cornélio
José Eduardo Fernandes e Barros
Roberto Ferreira Campos
Presidente/ Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
1.182-7
524-0
415-4
1.224-6
1.221-1
01/03/2019 a
29/02/2020
Nº 411-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 3, do
Departamento de Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Marcos José Carneiro
Fernando Carlos Palmeira de Carvalho
Vanildo Tavares Guimarães Júnior
Gersiani Almeida Silva Machado
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
9.991-0
15.199-8
15.643-4
15.010-0
01/03/2019 a
29/02/2020
Nº 412-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Leilão – CEL
LEILÃO, Nível 2, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Breno Afonso de Amorim Júnior
Francisca Uilany de Souza
Solange Arraes Sampaio
Wellington Tine Izidio
Renata Carneiro Guedes Alcoforado Rabelo
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
15.084-3
12.513-0
15.080-0
12.742-6
15.654-0
01/03/2019 a
29/02/2020
Nº 413-Em razão das comissões de licitação da antiga Secretaria das Cidades - SECID terem sido absorvidas pela Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, consideram-se designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, Nível 2:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo
Rúbia Márcia Vidal Correia de Siqueira
Thaís Carvalho e Vasconcelos
Maria Cristina de Oliveira e Luna
Marina de Landim Maia
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
362.982-1
382.065-3
378.586-6
392.993-0
393.011-4
01/03/2019 a
29/02/2020
Nº 414-Em razão das comissões de licitação da antiga Secretaria das Cidades - SECID terem sido absorvidas pela Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, consideram-se designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial de Licitação I – CEL I, Nível 2:
Nome
Função
Matrícula
Vigência
Eduardo de Lima Rodrigues
Auristela Ferreira de Souza
Cristina Maria da Silva Monteiro
Maria Verônica da Cunha Lucena Félix
Gilvania Magalhães Bezerra
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
380.612-0
345.063-5
363.713-1
363.712-3
389.096-5
01/03/2019 a
29/02/2020
Nº 415-Em razão das comissões de licitação da antiga Secretaria das Cidades - SECID terem sido absorvidas pela Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, consideram-se designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial de Licitação II – CEL II, Nível 2: