DOEPE 14/03/2019 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de março de 2019
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.ARP Nº128/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a
DASIS e a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA,CNPJ nº
11.563.145/0001-17,ARP Nº130/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ
nº
09.053.134/0002-26,ARP
Nº131/18-1ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa EXOMED
REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº
12.882.932/0001-94,ARP Nº132/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado
entre a DASIS e a empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ nº 09.607.807/0001-61,ARP
Nº133/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa UNI HOSPITALAR LTDA,CNPJ nº 07.484.373/000124 do Proc. 143.2018.CPLI.PE.023.DASIS-Objeto: Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos, para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
ARP Nº126/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa ENDOSURGICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA,CNPJ
Nº 08.713.023/0001-55 do Proc. 152.2018.CPL.PE.024.DASISObjeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses
para eventual Fornecimento de FIOS CIRÚRGICOS para atender
a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP
Nº76/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
NUTRI HOSPITALAR LTDA,CNPJ Nº 10.782.968/0001-70,ARP
Nº77/18-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa
MOURA E MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME,CNPJ
Nº
22.940.455/0001-20,ARP
Nº78/18-2ªPUBLICAÇÃO,
celebrado entre a DASIS e a empresa HEALTH NUTRIÇÃO
HOSPITALAR EIRELI,CNPJ Nº 27.657.870/0001-94 do Proc.
154.2018.CPL.PE.025.DASIS-Objeto:Registro de Preços por
um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento
de ALIMENTAÇÃO ENTERAL para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº119/181ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa ELFA
MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ Nº 09.053.134/0002-26,ARP
Nº120/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a
empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI – ME,CNPJ Nº 28.911.309/000152,ARP Nº123/18-1ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e
a empresa UNI HOSPITALAR LTDA,CNPJ Nº 07.484.373/000124 do Proc. 182.2018.CPL.PE.031.DASIS-Objeto:Registro
de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
Fornecimento de V.O., Via Oftálmica e Tópicos, para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SELIC
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 187.2018.CCPLE-IX.
PE.0119.SAD.ATI
Considerando o teor do parecer de revogação nº 06/2019 da
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o
Processo Licitatório nº 187.2018.CCPLE-IX.PE.0119.SAD.ATI.
Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que não
se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto licitado. Rafael Vilaça
Manço, Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato nº 08/2018. Processo Licitatório Nº 32/2017.Pregão
Eletrônico nº 19/2017. PE INTEGRADO nº 1010.2017.CPL.
PE.1007.GABINET.Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos aparelhos de Ar condicionadoinstalados nas dependências do
Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano -APEJE.Contratado:
Proar Arcondicionado Ltda ME.CNPJ:02.970.197/0001-17.Valor
Contratado:R$13.626,00.Vigência: 17/04/2018 à 16/04/2019.
Recife, 17/04/2018.
CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO/TERMO ADITIVO
Contrato Nº 003/2019-CAMIL: Processo nº 004/2019; Dispensa
nº 0001.2019.CCD.DL.0001.CAMIL; Contratada: REAL MIX
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP; CNPJ: 00.446.627/000170; Objeto Nat.: Fornecimento. Objeto: Fornecimento de 1.877
garrafões de 20 litros de água mineral; sem gás; Vigência:
08/02/2019 a 07/02/2020; Valor: R$ 5.199,29; Empenho:
2019NE000053; Assinatura: 08/02/2019.
1º T.A ao Contrato Nº 002/2018-CAMIL: Processo nº
049.2017.X.PE.033.SAD; Pregão Eletrônico nº 033/2017; Objeto
Nat.: Locação de veículo. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo
de vigência; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; NE000037, no
valor de R$ 9.440,00; Contratada: PARVI LOCADORA LTDA;
CNPJ: 08.228.146/0001-09. Assinatura: 02/01/2019.
Recife, 13 de março de 2019.
Cel PM - Carlos José Viana Nunes - Chefe da Casa Militar
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.01/19-JORGE COSTA ENGENHARIA LTDA- Rescisão
amigável do CT.32/14 , a partir de 20/02/19, PL.04/13,
CONC.01/13; 3ºTA-CT-04/16-RG-02/19-ORACLE- prorrog. pz.
01/01/19 a 31/12/19 e reajuste IPCA 4,1927%,valor R$6.479,72,
2019NE35 de R$2.159,92,PL.0242.2015.CCD. CD.0145-PGEIN-15/15;CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0184.2018.CCPLE-I.IN.0019.SAD; Modalidade/n.º:
DE LICITAÇÃO Nº 019/2018; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: prestação de serviços especializados em solução de
documentação, para a prestação dos serviços de digitalização
de documentos, contemplando preparação, organização,
translado e armazenamento de documentos físicos e digitais,
com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares
e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente, para a Secretaria de Administração SAD; Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE; CNPJ (MF): 10.921.252/0001-07; Contrato n.º 064/2018;
Recife, 01 de setembro de 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 005.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.SAD e Inexigibilidade nº 0002.2019.
SAD resolve publicar os preços registrados para contratação da
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE), através de
inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93,
para prestação de serviços de publicação de editais, avisos,
extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos,
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender
as demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE;
CNPJ nº 10.921.252/0001-07; ITENS: 01 e 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$28.502.305,90 (vinte e oito
milhões quinhentos e dois mil trezentos e cinco reais e noventa
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 13 de março de
2019 a 12 de março de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VII - AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
0296.2018.CCPLE-VII.PE.0199.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante SALOC LOCAÇÕES
EIRELI - ME (CNPJ nº 14.286.903/0001-95), por ter proposto o
menor valor para o lote único de R$ 181.158,12 (cento e oitenta e
um mil, cento e cinquenta reais e doze centavos) e ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Jonathan Maiko,
Pregoeiro CCPLE VII.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REVOGO o Processo nº 002/2019–CPL/SECTI – Tomada de
Preços nº 002/2019, cujo Objeto é a contratação de empresa
especializada, na prestação de serviços de obras civis de restauro
(coberta e fachada) da edificação localizada na esquina da Rua
Vigário Tenório, com Rua Dona Maria Cézar, 68, Bairro do Recife,
Recife – PE, da SECTI, nos termos do art. 49, caput da Lei nº
8.666/93, por razões de interesse público. Recife, 12 de março
de 2019. LEONILDO DA SILVA SALES - Secretário Executivo de
Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2014.
CONSÓRCIO VIA TÉCNICA/SCAVE/CPM CONSTRUTORA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 05/11/2019.
ASSINADO: 23/10/2018.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 027/2017 – Mega Service Construtora
e Terceirização de Serviços Eireli. CNPJ nº 03.651.527/00014. OBJETO: Mudança da unidade gestora – UG que passará
a ser 600101-FEAS, a partir do exercício financeiro de 2019.
Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013 – Centro de
Desenvolvimento e Cidadania - CDC. CNPJ nº 03.970.166/000129. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por
mais 03 (três) meses e inclusão da nota de empenho. VALOR
TOTAL: R$ 600.159,12 (seiscentos mil, cento e cinquenta e nove
reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 01/03/2019 a 31/05/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
TERMOS ADITIVOS – PAIF, Objeto: 1º Termo Aditivo aprovando
o quadro de plano de ação para 2018 aos Termos de Aceite do
Repasse Fundo a Fundo ao Serviço de Proteção e Atenção
Integral à Família - PAIF: 111/13 – AGRESTINA/PE. Valor Mensal:
R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 149/13 – ÁGUA PRETA/PE. Valor Mensal: R$
2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 125/13 – ALIANÇA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 45.000,00; Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
117/13 – ALAGOINHA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
051/13 – ANGELIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global:
R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 140/13 –
ARARIPINA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
67.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.129/13 –
ARAÇOIABA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 147/13 –
BARREIROS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 151/13 – BELO
JARDIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
30.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 042/13 – BELÉM
DE MARIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 083/13 – BELÉM
DO SÃO FRANCISCO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 105/13
– BETÊNIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 177/13 –
BEZERROS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 101/13 –
BODOCÓ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 167/13 – BOM
CONSELHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 025/13 – BONITO/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.184/15 – BREJO DA MADRE
DE DEUS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 144/13 –
BREJÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 130/13 – BUÍQUE/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 30.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 148/13 – CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
112.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 030/13 –
CABROBÓ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
67.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 112/13 –
CALÇADO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 076/13 –
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
115/13 – CAMUTANGA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
123/13 – CANHOTINHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
065/13 – CAPOEIRAS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 116/13
– CARNAUBEIRA DA PENHA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
023/13 – CARPINA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global:
R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 020/13 –
CARUARU/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
225.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 040/13 –
CASINHAS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 127/13 –
CAETÉS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 011/13 –
CATENDE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 120/13 – CEDRO/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 099/13 – CHÃ DE ALEGRIA/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 052/13 – CHÃ GRANDE/PE.
Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 034/13 – CONDADO/PE.
Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 139/13 – CORRENTES/PE.
Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 069/13 – CUPIRA/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00 Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 069/13 – CUPIRA/PE. Valor Mensal:
R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 169/13 – CUSTÓDIA/PE. Valor Mensal: R$ 5.000,00;
Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
015/13 – DORMENTES/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
152/13 – EXU/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 090/13 –
FERREIROS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 175/13 – FLORES/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 113/13 – FLORESTA/PE.
Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 170/13 – FREI MIGUELINHO/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 157/13 – GARANHUNS/PE.
Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 100/13 – GLÓRIA DO
GOITÁ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 013/13 –
GRANITO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 055/13 –
GRAVATÁ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
90.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 126/13 –
GOIANA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 114/13 – IATI/PE.
Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 088/13 – IBIMIRIM/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 103/13 – IBIRAJUBA/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00 Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 134/13 – IGARASSU/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 079/13 – IGUARACY/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 032/13 – ITACURUBA/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 053/13 – ITAMBÉ/PE. Valor Mensal:
R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 176/13 – ITAPETIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
104/13 – ITAPISSUMA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
082/13 – ITAQUITINGA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
001/13 – JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Mensal: R$
2.500,00; Valor Global: R$ 180.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 093/13 – JAQUEIRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
178/13 – JATOBÁ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global:
R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 095/13 –
JUCATI/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 096/13 – JUPI/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 074/13 – JUREMA/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 091/13 – LAGOA DE ITAENGA/PE.
Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 156/13 – LAGOA DO
CARRO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 010/13 – LAGOA
DOS GATOS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 045/13 – LAGOA
GRANDE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 086/13 –
LAJEDO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 067/13 –
LIMOEIRO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
Ano XCVI • NÀ 49 - 13
45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 165/13 –
MACAPARANA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 160/13 –
MACHADOS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 131/13 –
MARAIAL/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 073/13 –
MIRANDIBA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 031/13 –
MOREILÂNDIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 183/13 – NAZARÉ
DA MATA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 142/13 – OLINDA/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 225.000,00
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.047/13 – OROCÓ/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 172/13 – OURICURI/PE. Valor Mensal:
R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 060/13 – PALMARES/PE. Valor Mensal: R$
2.500,00; Valor Global: R$ 67.500,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 089/13 – PALMEIRINA/PE. Valor Mensal: R$
2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 075/13 – PANELAS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
057/13 – PARNAMIRIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
146/18 – PASSIRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global:
R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 158/13 –
PAUDALHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 044/13 –
PAULISTA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
135.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 182/13 –
PEDRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.002/13 –
PESQUEIRA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 080/13 –
PETROLINA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
105.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 041/13 –
POMBOS/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 049/13 – POÇÃO/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 108/13 – PRIMAVERA/PE.
Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 063/13 – QUIPAPÁ/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 019/13 – QUIXABA/PE. Valor Mensal:
R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018.007/13 – RECIFE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 202.500,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018.018/13 – RIACHO DAS ALMAS/PE. Valor Mensal: R$
2.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 014/13 – RIBEIRÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
036/13 – SAIRÉ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global:
R$ 45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 124/13 –
SALGADINHO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 102/13 –
SALGUEIRO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
45.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.132/13 – SALOÁ/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 171/13 – SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 121/13 – SANTA
MARIA DA BOA VISTA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
168/13 – SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Valor Mensal: R$
2.500,00; Valor Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 068/13 – SANTA TEREZINHA/PE. Valor Mensal: R$
2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018. 054/13 – SERRA TALHADA/PE. Valor Mensal: R$
2.500,00; Valor Global: R$ 90.000,00 Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018.070/13 – SERTÂNIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
163/13 – SOLIDÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global:
R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 043/13 –
SURUBIM/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 109/13 – SÃO
BENEDITO DO SUL/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
003/13 – SÃO BENTO DO UNA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
006/13 – SÃO CAETANO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 45.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 110/13
– SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00;
Valor Global: R$ 22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à
31/12/2018.122/13 – SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE. Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. 077/13 – SÃO JOSÉ DO BELMONTE/
PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$ 22.500,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 094/13 – SÃO JOSÉ DO
EGITO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
45.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 024/13 – SÃO
JOÃO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 066/13 – SÃO
VICENTE FÉRRER/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
166/13 – TABIRA/PE. Valor Mensal: R$ 5.000,00; Valor Global:
R$ 30.000,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.033/13 –
TACAIMBÓ/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 133/13 –
TEREZINHA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 028/13 – TERRA
NOVA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 143/13 –
TIMBAÚBA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 078/13 –
TRIUNFO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 092/13 –
TUPARETAMA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
15.000,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 153/13 –
VENTUROSA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00 Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.058/13 –
VERTENTE DO LÉRIO/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
071/13 – VERDEJANTE/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor
Global: R$ 22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.037/13
– VERTENTES/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$
22.500,00. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 008/13 –
VICÊNCIA/PE. Valor Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: R$