DOEPE 28/02/2019 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVI • NÀ 42
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
PORTARIA Nº 028 - 2019/GAB-CAMIL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
EMENTA: Dispensa e Designação de Função Gratificada.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011. RESOLVE: I – Dispensar a Cabo
PM CRISTIANE MARIA DE MELO SILVA, matrícula nº 104553-9, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Casa Militar;
II - Designar o Cabo PM LUIZ MÁRIO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 357373-3, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Casa Militar; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01 de fevereiro de 2019. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel
PM- Chefe da Casa Militar
Recife, 28 de fevereiro de 2019
Nº 1130, DE 25/02/2019 - Designar o Escrivão Especial de Polícia Luiz Guedes da Silva, mat. 273616-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de atividades de apoio à Chefia de Polícia Civil, a contar de 01.03.2019.
Nº 1131, DE 25/02/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Jofre Andrade Pereira Lima, mat. 319886-3, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, a contar de 01.03.2019.
Nº 1132, DE 25/02/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Jofre Andrade Pereira Lima, mat. 319886-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar
de 01.03.2019.
Nº 1133, DE 25/02/2019 - Designar o Escrivão de Polícia Luiz Carlos Honorio da Silva, mat. 319646-1, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a
contar de 01.03.2019.
Nº 1134, DE 25/02/2019 - Designar o Agente de Polícia Danilo Lima Costa de Assis, mat. 296852-5, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, a contar de 01.03.2019.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 1135, DE 25/02/2019 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Henrique Ramos de Araujo, mat. 208340-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM, a contar de 01.03.2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 1136, DE 25/02/2019 – Dispensar o Comissário de Polícia Joab da Costa Lima, mat. 221209-9, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 117ª Circ. – Bom Jardim, com efeito retroativo a 12.02.2019.
Nº 1105, DE 25/02/2019 – Atribuir ao Cabo PM Carlos Wanderley Albuquerque de Andrade, mat. 102773-5, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/03/2019.
Nº 1106, DE 25/02/2019 – Atribuir ao Cabo PM Erlane Lemos de Vasconcelos, mat. 107025-8, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VIII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a
contar de 01/03/2019.
Nº 1107, DE 25/02/2019 – Atribuir ao Sd PM Wislaney Sabino dos Santos, mat. 115950-0, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a
contar de 01/03/2019.
Nº 1108, DE 25/02/2019 – Designar o Maj PM Edson Jose de Oliveira, mat. nº 940243-8, para exercer a Função de Chefe da Unidade
de Supervisão Administrativa, símbolo FGS-1, do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Maj PM
Kennedy Gonçalves Guerra, mat. nº 950756-6, com efeito retroativo a 11/02/2019.
Nº 1109, DE 25/02/2019 – Atribuir ao Maj PM Kennedy Gonçalves Guerra, mat. nº 950756-6, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro do Campus de Ensino Mata, da ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o
Cap PM Wilson Carlos Silva Queiroz, mat. 102519-8, com efeito retroativo a 11/02/2019.
Nº 1110, DE 25/02/2019 - Atribuir ao Comissário de Polícia Rudson Augusto Moura de Luna, matrícula nº 273528-8, a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensada a Capitã PM Valdilene Ribeiro da Silva,
mat. 950489-3, com efeito retroativo a 01/02/2019.
Nº 1111, DE 25/02/2019 - Atribuir ao Cabo PM Bruno Henrique Barbosa de Oliveira, matrícula nº 103068-0, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Contra-Inteligência, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensado o 1º Sargento BM
César Augusto Guimarães de Fontes, matrícula nº 930141-0, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Nº 1112, DE 25/02/2019 – Dispensar o Major BM José Carlos Tiburcio de Lima, mat. 930193-3, da função de Chefe da Unidade
Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2019.
Nº 1137, DE 25/02/2019 - Dispensar a Agente de Polícia Edivania Silva Gonçalves, mat. 297026-0, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 125ª Circ. - Machados, com efeito retroativo a 12.02.2019.
Nº 1138, DE 25/02/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia Aldaires Nunes Alexandre, mat. 272718-8, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, DP da 160ª Circ. – Itaíba, com efeito retroativo a 13.02.2019.
Nº 1139, DE 25/02/2019 - Dispensar o Escrivão de Polícia Glaydson Leandro de Albuquerque, mat. 273657-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, DP da 157ª Circ. – Buique, com efeito retroativo a 13.02.2019.
Nº 1140, DE 25/02/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Ivan Jose da Silva, mat. 159848-1, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de 24ª Circ. - Varadouro, com efeito retroativo a 13.02.2019.
Nº 1141, DE 25/02/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Valdir Celestino da Cruz, mat. 150609-9, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de 24ª Circ. - Varadouro, com efeito retroativo a
13.02.2019.
Nº 1142, DE 25/02/2019 - Dispensar a Comissária de Polícia Monica Andrade do Couto Soares, mat. 236854-4, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, DP 24ª Circ. – Varadouro, com efeito retroativo a
13.02.2019.
Nº 1143, DE 25/02/2019 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Francisco Alexandre de Souza Leal, mat. 140321-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de 24ª Circ. - Varadouro, com efeito retroativo
a 13.02.2019.
Nº 1144, DE 25/02/2019 - Designar o Comissário Especial de Polícia Carlos Antonio Ferreira Fonseca, mat. 296795-2, para Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 213ª Circ. - Petrolina, a contar de 03.03.2019.
Nº 1145, DE 25/02/2019 - Designar a Agente de Polícia Camila Rodrigues Rocha, mat. 387738-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 102ª Circ. - Barra de Guabiraba, ficando dispensado, o
Comissário Especial de Polícia Severino Jose de Lima, mat. 152806-8, com efeito retroativo a 08.02.2019.
Nº 1113, DE 25/02/2019 – Designar o 3º Sgt PM Claudio Sergio Farias de Oliveira, mat. 31629-6, para exercer a função de Chefe da
Unidade Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, com efeito retroativo a 01/03/2019.
Nº 1146, DE 25/02/2019 – Designar a Agente de Polícia Charlison Andre de Oliveira Junior, mat. 319910-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 128ª Circ. – Santa Cruz do Capibaribe, ficando dispensada
a Agente de Polícia Jessica Rebeca Lourenço Martins Costa, mat. 387367-6, a contar de 01.03.2019.
Nº 1114, DE 25/02/2019 – Atribuir ao 3º Sgt BM Agrilson Paulino da Silva, mat. 9509127, a Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Desenvolvimento de Programas e Projetos, da SUTEC/SDS, ficando dispensado o Cabo PM George Carlos de
Sousa Melo, mat. 107928-0, a contar de 01/03/2019.
Nº 1147, DE 25/02/2019 - Designar a Agente de Polícia Edivania Silva Gonçalves, mat. 297026-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 117ª Circ. - Bom Jardim, com efeito retroativo a 16.02.2019.
Nº 1115, DE 25/02/2019 – Designar a Perita Criminal Maria Silene Vilar Schuler, matrícula nº 193393-0, para exercer a função de Chefe
da Unidade de Laboratório Criminalístico, símbolo FGS-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal
Gilberto Pacheco de Oliveira Filho, matrícula nº 209295-6, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 1116, DE 25/02/2019 – Atribuir ao Perito Criminal Onesimo Carlos Pessoa Ximenes, matrícula nº 386883-4, a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando
dispensado o Perito Criminal Arnedo Correia Barcelar Junior, matrícula nº 386906-7, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 1117, DE 25/02/2019 – Designar o Comissário de Polícia Adeildo da Silva Matias, mat. 221105-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP Interestadual e Capturas, da DRACO/DIRESP, com efeito
retroativo a 15.01.2019, ficando dispensado o Comissário de Polícia Harlan de Andrade Barcelos, mat. 151698-1.
Nº 1118, DE 25/02/2019 - Designar o Comissário de Polícia Alfredo Sérgio de Oliveira Filho, mat. 350509-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP Interestadual e Capturas, da DRACO/DIRESP, com efeito
retroativo a 15.01.2019, ficando dispensado o Comissário de Polícia Sidney Heitor da Silva, mat. 273198-3.
Nº 1119, DE 25/02/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Karina Souza da Silva, mat. 273254-8, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP Interestadual e Capturas, da DRACO/DIRESP, com efeito retroativo a
07.02.2019, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Carlos Caetano Gomes da Silva Junior, mat. 273418-4.
Nº 1120, DE 25/02/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Flavio Marcus Correia, mat. 273219-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 101ª Circ. - Sairé, ficando dispensada a Escrivã Especial de
Polícia Monica Maria de França, mat. 273491-5, com efeito retroativo a 08.02.2019.
Nº 1121, DE 25/02/2019 - Designar a Comissária de Polícia Maria Sueli de Azevedo, mat. 350762-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 101ª Circ. - Sairé, ficando dispensado o Agente de
Polícia Samuel Filipe Andrade Silva Vital, mat. 386660-2, com efeito retroativo a 08.02.2019.
Nº 1148, DE 25/02/2019 - Designar a Comissária Especial de Polícia Inaue Desire Vilas Boas Monteiro, mat. 220993-4, para a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício de atividades de apoio à Chefia de Polícia Civil, com efeito retroativo a 16.02.2019.
Nº 1149, DE 25/02/2019 – Designar o Agente de Polícia Fernando Gustavo de Albuquerque Dias Lopes, mat. 387707-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 86ª Circ. - Belém de Maria,
ficando dispensado o Agente de Polícia Gilberto Fabio Santos da Silva, mat. 320268-2, com efeito retroativo a 15.02.2019.
Nº 1150, DE 25/02/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Liliane Paiva de Miranda Coelho, mat. 350907-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, ficando dispensado a Escrivã de
Polícia Renata de Queiroz Motta, mat. 350945-1, com efeito retroativo a 11.02.2019.
Nº 1151, DE 25/02/2019 – Designar o Agente de Polícia Jean Carlos Rodrigues Geambastiane, mat. 387523-7, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 190ª Circ. - Jatobá, ficando dispensado o
Agente de Polícia Anselmo de Carvalho Oliveira, mat. 320676-9, a contar de 01.03.2019.
Nº 1152, DE 25/02/2019 - Designar o Agente de Polícia Anselmo de Carvalho Oliveira, mat. 320676-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 190ª Circ. - Jatobá, a contar de 01.03.2019.
Nº 1153, DE 25/02/2019 – Revogar a Portaria GAB/SDS nº 129, de 08.01.2019, a contar de 21.01.2019, referente ao Comissário de
Polícia Cleber Rodrigues do Nascimento, mat. 221097-5.
Nº 1154, DE 25/02/2019 - Designar o Agente de Polícia Arnaldo Andrade de Oliveira, mat. 273785-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho,
da GCOM/DIM, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Carlos Alberto Farias dos Prazeres, mat.
118506-3, no período de 21/01/2019 a 09/05/2019.
Nº 1155, DE 25/02/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Kleber Fabricio Leal Silva, mat. 296806-1, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, a contar de 27.02.2019.
Nº 1122, DE 25/02/2019 - Designar o Escrivão de Polícia José Adriano da Silva, mat. 273861-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 43ª Circ. - Porto de Galinhas, ficando dispensado o Escrivão
de Polícia Luan Raoni Costa Lopes, mat. 386784-6, com efeito retroativo a 16.02.2019.
Nº 1156, DE 25/02/2019 - Designar o Comissário de Polícia Elton Batista Soares das Chagas, mat. 350625-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Repressão a Intolerância Esportiva, do CORE/GAB-PCPE,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Waldir Araújo Rego Júnior, mat. 221305-2, a contar de 01.03.2019.
Nº 1123, DE 25/02/2019 - Designar o Comissário de Polícia Manoel Henrique Sobrinho, mat. 208444-9, para a Função de símbolo FGS3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 139ª Circ. - Canhotinho, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Nº 1157, DE 25/02/2019 - Designar o Comissário de Polícia Antonio Heraldo Paz dos Santos, mat. 220897-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Repressão a Intolerância
Esportiva, do CORE/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Elton Batista Soares das Chagas, mat. 350625-8, a
contar de 01.03.2019.
Nº 1124, DE 25/02/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Vanja Simoes Alvares de Oliveira, mat. 351047-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 139ª Circ. - Canhotinho, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Nº 1125, DE 25/02/2019 - Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Caetano Gomes da Silva Júnior, mat. 273418-4, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP Interestadual e Capturas, do DRACO/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 06.02.2019.
Nº 1126, DE 25/02/2019 - Dispensar o Agente de Polícia André Bertoldi, mat. 387558-0, para Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 102ª Circ. - Barra de Guabiraba, com efeito retroativo a 06.02.2019.
Nº 1127, DE 25/02/2019 - Dispensar o Comissário de Polícia Marcelo Catunda Catanho, mat. 319884-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 2ª DP da 19ª Circ. – Muribeca, com efeito retroativo
a 08.02.2019.
Nº 1128, DE 25/02/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Janayna Cavalcanti de Carvalho Neves, mat. 272896-6, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Planejamento Operacional Especializada, da Gerência de
Controle Operacional Especializada, da DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 01.03.2019.
Nº 1129, DE 25/02/2019 - Designar a Agente de Polícia Janayna Cavalcanti Carvalho Neves, mat. 272896-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Planejamento Estratégico e Gestão, da COPLAN/SUBCP/
GABPCPE, ficando dispensado o Delegado Especial de Polícia Richardson Silva, mat. 209105-4, a contar de 01.03.2019.
Nº 1158, DE 25/02/2019 - Designar o Comissário de Polícia Ivamar Pereira da Silva, mat. 152726-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Fausto Ubiratan Rodrigues Silva, mat. 127699-9, com efeito retroativo a 01.02.2019.
Nº 1159, DE 25/02/2019 - Designar o Comissário de Polícia Frederico da Silva Ferreira De Souza, mat. 273783-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 12ª DP de Repressão ao Narcotráfico – Petrolina, da
DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 01.03.2019.
Nº 1160, DE 25/02/2019 - Designar a Agente de Polícia Andrea Lucia de Amorim Silva, mat. 272723-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/
SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Washington Ferreira de Souza, mat. 273705-1, com efeito retroativo
a 05.02.2019.
Nº 1161, DE 25/02/2019 - Designar a Escrivã de Polícia Renata Bellazzi Neves, mat. 273867-8, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Contratos e Convênios, da DIAG/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a
Comissária Especial de Polícia Carmen Dolores Antunes Carneiro Leão Campos, mat. 209243-3, com efeito retroativo a 13.02.2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social