DOEPE 16/02/2019 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNASE Nº. 177/19, de 15 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 08 (oito), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmados pelos seguintes contratados:
MAT.
FUNÇÃO
DATA DA
DESISTÊNCIA
LOTAÇÃO
DIOGENES IVSON DA SILVA RUFINO
40542-6
Ag. Socioeducativo
04/02/2019
CASE CABO
RENATA KATARINA CAVALCANTI DE
OLIVEIRA
42045-0
Ag. Socioeducativo
01/02/2019
CASEM AREIAS
LEONIDAS BATISTA RODRIGUES DO
NASCIMENTO
42366-1
Ag. Socioeducativo
07/02/2019
CASE CABO
LUIZ GUSTAVO ALMEIDA DA COSTA
40327-0
Ag. Socioeducativo
07/02/2019
CASE SANTA
LUZIA
MARCIO SANTANA DA SILVA
30802-1
Ag. Socioeducativo
12/02/2019
CASE CABO
MARIA TARCIANA DE MELO
40334-2
Ag. Socioeducativo
12/02/2019
CASE PACAS
KLEITON CASSIO DA SILVA
40324-5
Ag. Socioeducativo
13/02/2019
CENIP RECIFE
EDERALDO DE BARROS SANTOS
41945-1
Ag. Socioeducativo
10/12/2018
CENIP RECIFE
NOME
Ano XCVI • NÀ 34 - 17
6. Proferir despachos mediante parecer da Gerência de Apoio Jurídico do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco IRH, nos pagamentos, referentes aos processos administrativos de pessoal;
7. Autorizar a emissão de notas de empenho do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH;
8. Presidir, na ausência ou impedimento do Presidente, as reuniões do Conselho Deliberativo do Sistema de Assistência à Saúde dos
Servidores do Estado de Pernambuco - CONDASPE.
9. Autorizar o pagamento da gratificação aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do IRH.
II - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de fevereiro de 2019.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 15/02/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 178/19, de 15 de Fevereiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar: Josefa Maria da Silva, matrícula 2209-8, ASS EM GESTÃO AUT/FUND-ASGAF, para função Gratificada de Supervisão –
FGS II, e designando-a para função gratificada supervisão – FGS I retroativo a 01/02/2019.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA Nº 179/19, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o
previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº. 116.310-8 e Sérgio Nobre e Silva, matrícula nº. 2733-2, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP: 52.050225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 009/2019 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art.
1º, em desfavor da agente socioeducativa SUZANE QUEIROZ DE ALENCAR, matrícula nº. 41.518-9, haja vista ter, supostamente,
cometido falta grave, por não ter comparecido ao trabalho no CENIP RECIFE, nos dias 25 e 29/12/2018, conforme restou consignado na
folha individual de freqüência encaminhado à essa Corregedoria pela SUTED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
XI EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO DE SELEÇÃO E DA EQUIPE DE VISITAS
TÉCNICAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam público que, no período de 17 a 21 de fevereiro
de 2019, estarão abertas as inscrições para a Convocatória
Estadual para Composição da Comissão de Seleção e da
Equipe de Visitas Técnicas do XI Edital Pernambuco de Todas
as Paixões - 2019. A Convocatória está disponível na Internet, nos
endereços www.cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.
br. As inscrições deverão ser realizadas no Mapa Cultural de
Pernambuco, através do link http://www.mapacultural.pe.gov.
br/projeto/153. Recife, 15 de fevereiro de 2019. GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO
ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público que realizarão a Convocatória de
Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna
no Primeiro Semestre de 2019, cujas inscrições deverão ser
realizadas no período de 25/02/2019 a 10/03/2019. O edital e seus
anexos estarão à disposição no Portal Cultura.PE, no endereço
www.cultura.pe.gov.br e as inscrições deverão ser realizadas
no Mapa Cultural de Pernambuco, através do link http://www.
mapacultural.pe.gov.br/projeto/149. Outras informações poderão
ser obtidas através dos telefones (81) 3184-3057 e 3184-3107.
Recife, 15 de fevereiro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
XI EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam público que, no período de 23 de fevereiro a 10
de março de 2019, estarão abertas as inscrições para o XI Edital
Pernambuco de Todas as Paixões 2019. O Edital está disponível
na Internet, nos endereços www.cultura.pe.gov.br e www.
mapacultural.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas
no Mapa Cultural de Pernambuco, através do link http://www.
mapacultural.pe.gov.br/projeto/152. Outras informações poderão
ser obtidas através do telefone (81) 3184-3077. Recife, 15 de
fevereiro de 2019. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO,
Secretário de Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, DiretorPresidente da Fundarpe.
IPEM
PORTARIA N° 13/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e Considerando o Ofício Circular SAD nº
01/2019-SEADM e o Decreto Estadual nº 40.903/2014, RESOLVE:
1) DESIGNAR Fernando Luis dos Santos da Rocha, matr. nº
11.181-3, como Gestor de Água do IPEM/PE que terá a função
de coordenar as ações de uso racional da água no Instituto; 2)
Esta Portaria tem efeito a partir da sua publicação; 3) Dê ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 14 de fevereiro de 2019. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
IPEM
PORTARIA N° 14/2019/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições e Considerando o Ofício Circular SAD nº
01/2019-SEADM e o Decreto Estadual nº 45.330/2017, RESOLVE:
1) DESIGNAR Fernando Luis dos Santos da Rocha, matr. nº
11.181-3, como Gestor de Energia do IPEM/PE que terá a função
de coordenar as ações de eficiência energética no Instituto; 2)
Esta Portaria tem efeito a partir da sua publicação; 3) Dê ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 14 de fevereiro de 2019. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 15/02/2019
Nº 004/2019 – I - Delegar competência aos servidores Cláudio Duarte da Fonseca, matrícula nº 22.362-0, Diretor do Hospital dos
Servidores do Estado, Alexandre Lima Diniz de Oliveira, matrícula nº 19.964-8, Diretor de Planejamento e Gestão, Camila Beatriz dos
Santos Borges, matrícula nº 22.307-7, Diretora de Assistência à Saúde do Servidor, e Carlos José Beltrão Guerra, matrícula nº 22.223-2,
Gerente de Gestão Contábil e Financeiro,para, em conjunto ou separadamente, praticar os atos a seguir discriminados:
1. Autorizar, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura dos certames licitatórios, assim como homologar, revogar, anular,
suspender, cancelar, julgar recursos e praticar todos os demais atos relativos às licitações processadas para âmbito interno do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH;
2. Ratificar as dispensas e inexigibilidades de licitações no âmbito interno do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH;
3. Assinar os contratos e convênios referentes ao desempenho das funções institucionais do Instituto de Recursos Humanos do Estado
de Pernambuco - IRH e à manutenção de seus serviços;
4. Autorizar os aditamentos aos contratos firmados pelo Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, referentes aos
acréscimos e/ou supressões, renovação, prorrogação, reequilíbrio econômico-financeiro e reajustes;
5. Autorizar o pagamento de diárias a servidores do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, nos termos da
legislação vigente;
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 6605551-1/2018 - Severina Judite da Silva, matrícula nº 214.281-3; 6605652-3/2018 - Maria Denise
Matos Suassuna, matrícula nº 20.677-6.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
SASSEPE: 9432286-7/2018 - Celita Vieira Rocha Vasconcelos, matrícula nº 174.957-9; 9431588-2/2018 - Mônica Câmara Veloso da
Silva, matrícula nº 261.5678-3; 9432442-1/2018 - Maria Helena Torres Mendes, CPF nº 0099.563.364-91; 9401088-3/2019 - Creuza
Beserra Pacheco, matrícula nº 88.007-8; 9432072-0/2018 - Otacilio Pedro da Silva, matrícula nº 1.093-6.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
9431598-3/2018
11.717-0
02/03/2019
30 dias
9401855-5/2019
21.185-0
01/02/2019
30 dias
9402154-7/2019
11.896-6
01/03/2019
30 dias
9401394-3/2019
21.193-1
01/02/2019
30 dias
9401384-2/2019
11.898-2
04/02/2019
30 dias
9400498-7/2019
21.163-0
01/03/2019
30 dias
9428607-0/2018
12.233-5
02/01/2019
30 dias
9401506-7/2019
21.199-0
04/03/2019
90 dias
9403161-6/2019
12.250-5
04/03/2019
30 dias
9401168-2/2019
21.241-5
01/02/2019
360 dias
9400070-2/2019
12.382-0
01/03/2019
30 dias
9401825-2/2019
21.267-9
01/03/2019
30 dias
9401040-0/2019
12.387-0
02/03/2019
30 dias
9432229-4/2018
21.297-0
01/02/2019
60 dias
9402212-2/2019
12.648-9
01/03/2019
30 dias
9403138-1/2019
200.841-6
01/04/2019
30 dias
9402450-6/2019
12.834-1
02/05/2019
30 dias
9401025-3/2019
204.049-2
02/03/2019
30 dias
9401366-2/2019
12.841-4
01/03/2019
30 dias
9402801-6/2019
211.339-2
01/03/2019
30 dias
9401320-1/2019
12.949-6
01/02/2019
30 dias
9423407-0/2019
212.203-0
01/04/2019
60 dias
9432431-8/2018
12.990-9
01/02/2019
30 dias
9402535-1/2019
212.408-4
07/03/2019
30 dias
9400690-1/2019
13.024-9
01/03/2019
60 dias
6800015-2/2019
213.935-9
01/02/2019
60 dias
9491981-8/2019
20.099-9
04/02/2019
30 dias
9402098-5/2019
214.338-0
01/04/2019
60 dias
9401027-5/2019
20.157-0
01/03/2019
30 dias
9402052-4/2019
233.131-4
01/02/2019
30 dias
9402435-0/2019
20.429-3
01/04/2019
90 dias
9400391-8/2019
233.743-6
04/02/2019
30 dias
9402203-2/2019
20.662-8
01/03/2019
90 dias
9401585-5/2019
233.522-0
04/02/2019
30 dias
9400267-1/2019
20.749-7
01/03/2019
30 dias
9403104-3/2019
234.324-0
05/02/2019
30 dias
9431596-1/2018
20.775-6
01/03/2019
30 dias
9401273-8/2019
234.472-6
07/03/2019
180 dias
30 dias
9432467-8/2018
21.025-0
01/02/2019
150 dias
9401012-8/2019
243.395-8
07/03/2019
9402374-2/2019
21.050-1
01/02/2019
150 dias
9403274-2/2019
364.014-0
01/03/2019
30 dias
9401036-5/2019
21.138-9
01/03/2019
30 dias
9401269-4/2019
365.029-4
21/01/2019
30 dias
AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMÍLIA: 9400739-5/2019 - Marcelo José Figueiredo Costa, matrícula nº 235.096-3.
LICENÇA PATERNIDADE: 9402003-0/2019 - Rodrigo Augusto Paiva Gonçalves e Silva, matrícula nº 19.815-3.
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9402926-5/2019 - Leni Silva de Souza, matrícula nº 12.238-6.
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0241/2019, de 14.02..2019, I -Nomear,
decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir
relacionados, para exercerem os respectivos cargos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para lotação no Complexo
Hospitalar da Universidade de Pernambuco, referente ao concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de
2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017.
NOME
Raquel de Moura Gouveia
Ana Claudia Pinto de Carvalho Nunes
CARGO
Médico Neonatologista
Médico Neonatologista
CLASSIF.
19º
20º
INSC.
200090
200050
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2014. APLIQUE
CONTROL SAÚDE AMBIENTAL LTDA. – ME. CNPJ Nº
08.377.141/0001-30. Renovação do contrato pelo período de
12 (doze) meses e alteração do valor global que passa de R$
3.560,16 (três mil, quinhentos e sessenta reais e dezesseis
centavos) para R$ 3.616,74 (três mil, seiscentos e dezesseis reais
e setenta e quatro centavos). Dispensa de Licitação nº 029/2014.
Processo nº 035/2014. Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2014. APLIQUE
CONTROL SAÚDE AMBIENTAL LTDA. – ME. CNPJ Nº
08.377.141/0001-30. Renovação do contrato pelo período de 12
(doze) meses. Dispensa de Licitação nº 029/2014. Processo nº
035/2014. Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
nº. 001/2011. MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA. CNPJ Nº
08.637.373/0001-80. Renovação do contrato pelo período de 24
(vinte e quatro) meses (não envolve transferência de recursos
financeiros ao beneficiário). Vigência: 19/07/2017 a 18/07/2019.
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 051/2011. PEDRO
ANDRADE DE CASTRO. CPF Nº 066.522.394-34. Locação de
Imóvel. Renovação do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2016.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
4º Termo Aditivo Nº 001/2019 ao Contrato Nº 001/2017 firmado
entre a ATI e a MPM ALUGUEL DE AR LTDA - EPP. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial: 12/01/2019;
Final: 11/01/2020. Valor global: R$ 129.951,00; Mensal: R$
10.829,25. Recife, 15 de Fevereiro de 2019. ILA DO VAL
CARRAZONE. Diretora Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0002.2019.CEL.PE.0002.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2019. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, para
atender as demandas de apoio a reuniões e oficinas a serem
realizadas pela Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
com os Comitês de Bacias Hidrográficas - COBH’s e Conselhos
Gestores de Reservatórios - CONSU’s em diversos municípios
do Estado de Pernambuco, bem como demais necessidades
da APAC. Valor Estimado Total: R$ 83.500,00 (oitenta e três
mil e quinhentos reais). Recebimento das Propostas até o dia
28/02/2019, às 14h30. Abertura das Propostas: 28/02/2019, às
14h31. Início da Disputa: 28/02/2019, às 14h40 (Horário de
Brasília). Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site da APAC -www.
apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo do Estado de
Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 15 de fevereiro
de 2019. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira CEL/APAC.