DOEPE 26/01/2019 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2019
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às
12h, e das 13h às 17h. Recife, 26 de dezembro de 2018. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0275.2018.CCPLE-IV.PE.0182.SAD.PMPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza em
Ambiente Escolar, abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos
escolares, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.Valor global
estimado: R$ 98.460,8856 (noventa e oito mil, quatrocentos e
sessenta reais e oitenta e oito centavos). Entrega das Propostas
até: 08/02/2019, às 10h30min; Início da Disputa: 08/02/2019,
às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7811.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Cecile de Barros Carvalho
- Pregoeira em exercício da CCPLE IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA
- EPP, CNPJ nº 11.457.039/0001-59. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
4.000,00 (quatro mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº
109/2018, Decisão nº 114/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 109/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 372.2016.VII.PE.271.SDS. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e
das 13h às 17h. Recife, 26 de dezembro de 2018. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0008.2019.CCPLE-III.DL.0001.SAD.SEDUC GGLIC/CCPLE III
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer CCPLE III nº
02/2019, do Visto nº 025/2019 – GEAJU/SELIC e da justificativa
do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe,
fundamentada no art. 24, inciso IV da lei supracitada, cujo
objeto é a contratação EMERGENCIAL visando à aquisição de
fardamento para os alunos da Educação Básica das Escolas da
Rede Estadual para o ano letivo de 2019, através da contratação
direta das EMPRESAS: R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MALHAS LTDA, CNPJ nº 08.827.389/0001-55, no valor global
de R$ 3.189.515,00 (três milhões, cento e oitenta e nove mil,
quinhentos e quinze reais) para o lote 1-A, e R$ 3.189.515,00
(três milhões, cento e oitenta e nove mil, quinhentos e quinze
reais), para o lote 2-A e em favor da empresa MJS INDUSTRIA
DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 04.034.176/0001-15, no valor
global de R$ 1.154.278,50 (um milhão, cento e cinquenta e quatro
mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), para
o lote 1-B e R$ 1.154.278,50 (um milhão, cento e cinquenta e
quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos),
para o lote 2-B, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até
cessarem os motivos ensejadores da emergencialidade. Recife,
25 de janeiro de 2019. Lídia Barros R. M. de Souza. Gerente
Geral de Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º: 105.2017.V.PE.071.SAD; Modalidade/.n.º: Pregão
eletrônico / 071/2017, Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas
a atender às demandas da Secretaria de Administração; Contrato
n.º: 005/2018; Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI; CNPJ: 09.281.162/0001-10; Termo Aditivo n.º: 03; n.º de
Registro: 005/2019; Prazo acrescido: 12 meses; Recife, 21 de
janeiro de 2019
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
- EPP, CNPJ Nº 08.717.223/0001-86. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório o PAAP nº
108/2018, Decisão nº 133/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02
c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 108/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 372.2016.VII.PE.271.SDS. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h
e das 13h às 17h. Recife, 26 de dezembro
de 2018. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA –
ME. CNPJ nº 02.515.391/0003-74. Penalidade: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com multa de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 092/2018, Decisão nº 131/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 092/2018 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 436.2016.VII.PE.327.SES.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 26 de dezembro
de 2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras
e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: NORLUX LTDA - ME, CNPJ nº 04.004.741/000100. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01
(um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 073/2018, Decisão
nº 102/2018 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 073/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 202.2016.IX.PE.143.SAD. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes,
194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h, e
das 13h às 17h. Recife, 26
de dezembro de 2018. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MJ LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 07.631.411/000124. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 043/2018, Decisão
nº 113/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art.
21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 043/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 119.2017.XI.PE.079.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 26
de dezembro de 2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SERPE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ
nº 07.512.253/0001-93. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP nº 027/2018,
Decisão nº 112/2018 - SELIC, artigo 7º, da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 027/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 069.2017.VIII.PE.043.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio
de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às
12h, e das 13h às 17h. Recife, 26 de dezembro de 2018. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - GGLIC/
CCPLE VIII
PROCESSO Nº 0280.2018.CCPLE-VIII.PE.0187.SAD.PROCAPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI
– EPP
DECISÃO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Isabella Heráclio, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, JULGO, com base no § 4º do art. 109 da
Lei nº 8.666/93, PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa
HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI – EPP, pelas razões
fáticas e legais demonstradas nas informações do recurso. Neste
mesmo ato, convoco os licitantes para participarem da sessão
pública eletrônica de retorno à fase de aceitabilidade de propostas
e habilitação para os itens 5 e 12,, que será realizada no dia
31/01/2019, às 10:00h (horário de Brasília).Lídia Barros Ramos
Moreira de Souza - Gerente Geral de Licitações do Estado em
exercício.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 001/2018
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
001/2018-SECTI, originada do Processo nº 0024.2018.CPL.
PE.0005.SECTI, cujo objeto consiste no registro de preços para
confecção de brindes personalizados. Empresa: Comercial
Master Eireli ME. CNPJ: 11.791.908/0001-87. Valor Global da
Ata: R$ 130.602,83. Vigência: 19/07/18 a 18/07/19. Assinatura:
19/07/18.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 002/2018
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
002/2018-SECTI, originada do Processo nº 0052.2018.CPL.
PE.0013.SECTI, cujo objeto consiste no registro de preços para
locação de stands, materiais e equipamentos de palco. Empresa: P
Quatro Tecnologia e Serviços Ltda-EPP. CNPJ: 21.371.791/000136. Valor Global da Ata: R$ 36.900,00. Vigência: 22/10/18 até
21/10/19. Assinatura: 22/10/18.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP 003/2018
A SECTI, nos termos do art. 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 1ª republicação do extrato da ARP
003/2018-SECTI, originada do Processo nº 0051.2018.CPL.
PE.0012.SECTI, cujo objeto consiste no registro de preços
para serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos
(banners e serviços de confecção em geral). Empresas:
PerfilGráfica Ltda-Me, CNPJ nº 08.829.277/0001-33 (Lote 01);
AVM Empreendimentos, Serviços e Comércio – Eireli, CNPJ
nº 17.325.974/0001-48 (Lotes 02 e 03). Valor Global da Ata:
R$ 16.569,99. Vigência: 23/10/18 até 22/10/19. Assinatura:
23/10/18.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de : Recife/
PE, Conv. Nº 22/2018; Agrestina/PE, Conv. Nº 23/2018; Ferreiros/
PE, Conv. Nº 35/2018; Lagoa de Itaenga/PE, Conv. Nº 37/2018;
Buíque/PE, Conv. Nº 38/2018; Itacuruba/PE, Conv. Nº 39/2018;
Custódia/PE, Conv. 41/2018; Amaraji/PE, Conv. Nº 42/2018;
São Bento do Uma/PE, Conv. Nº 43/2018; Itambé/PE, Conv. Nº
45/2018; Timbaúba/PE, Conv. 46/2018; Santa Maria do Cambucá/
PE, Conv. 48/2018.OBJETO: Instalação e funcionamento de um
Posto de Identificação nos Municípios. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses. Recife-PE, 23JAN2019. José Cavalcanti Carlos
Júnior - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ADJUDICO o PL nº 0109.2018.CPL-II.PE.0046.DAG.SDS
OBJETO: RP para eventual aquisição de balanças de precisão,
balanças analíticas e balanças eletrônicas para atendimento das
necessidades do IC/SDS e dos Complexos Regionais de Polícia
Científica. Vencedores: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE
BALANÇAS LTDA – CNPJ Nº 59.704.510/0001-92, Itens 1A e
2A, valor total: R$ 156.000,00; M2W DO BRASIL COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP – CNPJ Nº 27.206.864/0001-10, item
2B, valor: R$ 26.681,70 e M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO
EIRELI – CNPJ – 31.499.939/0001-76, item 3, valor: R$ 27.500,00
Valor total adjudicado: R$ 210.181,7000. Recife, 25/01/2019.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS.(em exercício)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - Objeto: Contratação
EMERGENCIAL para a prestação de Serviços Especializados
de Impressão Departamental Centralizada, incluindo: a gestão
informatizada de recursos de impressão; alocação, instalação
e disponibilização de impressoras a laser de pequeno e médio
porte; o fornecimento de material de consumo para o serviço
(exceto papel); o gerenciamento dessas unidades; o provimento
dos acessórios de impressão; o treinamento de usuários; os
sistemas para gestão informatizada da solução; a logística para
a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte
técnico local nas dependências da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco (SEE-PE). O prazo de envio de cotações
e documentações é de 03 (três) dias úteis a contar da data
da publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante – SEE). Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 3183-9213 / 3183-9210.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0003.2019.CPL-II.PE.0002.
SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de transporte de Auditores Fiscais nos seguintes
percursos: Recife/Posto Fiscal de Petrolândia (1018 Km) - ida e
volta, com parada obrigatória nas ARE de Arcoverde; Arcoverde/
Posto Fiscal de Ibó (600 Km) – ida e volta, incluindo motorista
e combustível, de acordo com as condições e especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor
total estimado: R$ 281.200,08. Propostas até: 07/02/2019 às
11h00min. Abertura das Propostas:07/02/2019 às 11h05min.
Início da Disputa: 07/02/2019 às 11h30min. Horário de Brasília.
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.
br/seadm. Informações pelo fone (081) 3183-5728. Recife,
25/01/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA- CPLOSE – SETRA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1005/2017
A CPLOSE/SETRA torna público, para o conhecimento dos
interessados, que o dia 07/01/2019, foi SUSPENSA ”Sine Die”,
por interesse administrativo, a abertura da CONCORRÊNCIA
1005/2017, que tem por objeto a Contratação de Empresa
Ano XCVI • NÀ 19 - 19
para Execução das Obras de Terraplenagem Para Execução
da Faixa de Pista Preparada do Aeroporto Santa Magalhães,
em Serra Talhada – PE. A nova data para abertura da referida
licitação será informada através de publicação em Imprensa
Oficial. Para quaisquer informações, os interessados deverão
contactar a CPLOSE/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111,
2º andar, Santo Amaro, no horário das 08:00 as 13:00 horas.
Recife-PE, FONE: 3184-2574. Luiz Alberto de Araujo – Presidente.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA 2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
Referente à publicação no DOE do dia 25/10/18, página: 15.
ONDE SE LÊ: PROC.472.2016.PE.255 CPLC.VII, OBJ. RP. POR
UM PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: RESMEDICAL EQUIP. HOSP. LTDA
EPP - LOTE 5A, v. total R$ 1.720.800,00 e LOTE 5B, v. total R$
525.800,00.LEIA SE: PROC.327.2016.PE.188, OBJ. RP. POR UM
PERÍODO DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: SAFE SUPORTE À VIDA E COM. INTER.
LTDA - LOTE 1A, v. total R$ 1.884.199,80; LOTE 1B, v. total R$
628.066,60; LOTE 2A, v. total R$ 2.616.000,00; LOTE 2B, v. total
R$ 872.000,00; LOTE 3A, v. total R$ 768.000,00 e LOTE 3B, v.
total R$ 256.000,00. Vigência: 24/07/18 a 24/07/19.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.525.2016.PE.284, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.:
SAFE SUPORTE À VIDA E COM. INTER. LTDA - LOTE 1A, v. total
R$ 6.990.000,00. Vigência: 25/01/18 a 25/01/19.
PROC.034.2017.PE.013, OBJ. RP. POR UM PERÍODO DE 12
MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.:
ART MEDICAL PROD. MÉD. HOSP. LTDA ME - LOTE 1B, v. total
R$ 93.000,00. Vigência: 25/01/18 a 25/01/19. Recife, 25/01/19.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 1248.2018 PE. nº 0539.2018 – OBJ. AQUISIÇÃO
DE INSUMOS COM VISTA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST/AIDS/HIV
E HEPATITES VIRAIS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEVS.
Emp: ATOS MEDICA COM. E REP. DE PROD. MED. HOSP. LTDA
EPP - Itens 6 e 7. V. Total para os Itens R$ 7.360,00. Recife,
25/01/19. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira CPLC.VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GGAJ
Em, 25/01/2019
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2017
EMPRESA: OI MÓVEL S.A,
PROCESSO Nº 023.2017.X.PE.014.SAD
ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 019.2017.SAD
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 111/2017, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 01/12/2018 e o seu termo
final 30/11/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO U.G.: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE012292, emitida em 11/10/2018
Data de Assinatura: 29/11/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2017
EMPRESA: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 481.2016.IV.PE.358.SES
OBJETO:a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, do dia
24/11/2018 ao dia 23/11/2019;
b) a supressão de postos no percentual de aproximadamente
16,04%, bem como o acréscimo de postos no percentual de
aproximadamente 8,74%, passando o valor mensal do contrato
para R$ 841.964,15, e valor global de R$ 10.103.569,80.
VIGÊNCIA: Terá como termo inicial o dia 24/11/2018 e termo final
o dia 23/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UO: 00208
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.37
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE013633, emitida em 23/11/2018
Data de Assinatura: 23/11/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER – HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO –
HCP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº. 10.894.988/0001-33
OBJETO: Alterar o Plano de Trabalho e consequentemente o
Convênio nº 004/2018, visando à recomposição do teto financeiro
de Média e Alta Complexidade para os serviços de oncologia,
conforme disposto na Resolução CIB/PE nº 5058/2018.
VIGÊNCIA: Terá início a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Fonte: 0144000000
Código UG: 530401
Gestão: 23004