DOEPE 24/01/2019 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2019
NOTA de EMPENHO: 2018NE009727, emitida em 03/08/2018;
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO U.G.: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE013456, emitida em 20/11/2018;
Data de Assinatura: 03/12/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
108/2016
EMPRESA: GENOMIKA DIAGNÓSTICOS S/A
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016
INEXIGIBILIDADE Nº
007/2016
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 01/09/2018 e o seu termo
final o dia 31/08/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2018NE010173, emitida em: 31/07/2018.
Data de Assinatura: 31/08/2018
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
RESPONSÁVEL: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR,
CONTRATADA: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER (HCP) - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO
CNPJ/MF: sob o nº 10.894.988/0001-33
Processo nº. 002/2017
OBJETO: Gerenciamento, a operacionalização e a execução de
ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA
no HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, doravante designado
simplesmente HOSPITAL, localizado à Av. Agamenon Magalhães,
nº 1351, Bairro Maurício de Nassau, no município de Caruaru– PE,
em regime de 24horas/dia, que assegure assistência universal e
gratuita à população.
Valor: Valor a ser repassado está estimado em R$ 13.800.869,88
VIGÊNCIA: Será de 02 (dois) anos, contados da assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unidade Gestora: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
Fonte de Recurso: 101 (tesouro)
Programa de Trabalho: Ação 4610 - Garantia da Oferta de
Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar - Rede Pública. Subação: 1301 - Despesas com
operação dos serviços de saúde - Hospital
Natureza da Despesa: 3.3.50
Nota de Empenho:2018NE10638 Emitida em: 01/08/2018
Data de Assinatura: 20/08/2018
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. n° 838.2018 PE. nº 385.2018 - OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAS. Emp: HEALTH NUTRIÇÃO HOSP.
EIRELI EPP - Item 1. V. Total para o Item R$ 768,00. Recife,
23/01/19. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira CPLC.VII.
PROC. n° 1371.2018 PE. nº 580.2018 - OBJ. FORN. IMEDIATO
E INTEGRAL DE ALIMENTOS/DIETA ENTERAL OU ORAL,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAS. Emp: HEALTH NUTRIÇÃO HOSP.
EIRELI EPP - Item 1. V. Total para o Item R$ 887,7780. Recife,
23/01/19. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira CPLC.VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 247/2017 – INEX.Nº 024/2017 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INTERNAÇÃO
HOSPITALAR
PARA A EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E
INTERDISCIPLINAR À SAÚDE EM LEITOS DE UNIDADE DE
CUIDADOS PROLONGADOS PARA PACIENTES ADULTOS E
UNIDADE DE CUIDADOS PROLONGADOS PARA PACIENTES
PEDIÁTRICOS, DEPENDENTES DE VENTILAÇÃO MECÂNICA,
ATENDENDO A DEMANDA DAS UNIDADES DE TERAPIA
INTENSIVA (UTI) DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE TODAS
AS REGIÕES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE.
EMPRESA INABILITADA: INSTITUTO VALE DO CAPIBARIBE
DE INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO E SAÚDE. Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 23/01/2019. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLC-I.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE JATOBA
A CMJ-PE torna público e faz saber a realização dos seguintes
TERMOS DE CONTRATOS:
Processonº:001/2019 - Modalidade: Dispensa nº 001/2019.
Objeto Descrit: Locação de Imóvel medindo 4,30 x 18m,
localizado na Rua Rio formoso, 23 – Centro – Jatobá – PE, para
funcionamento das instalações físicas do Plenário da CMJ. No
período de 18.01.2019 a 31.12.2019. Contrato nº 006/2019
- Contratado: Romoaldo Alves Monteiro, CFJ nº 111.659.60672. Valor Contratado: R$ 4.464,48 (Quatro mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Ratificado,
Homologado e Adjudicado em 18/01/2019. Jatobá, 18 de Janeiro
de 2019.
Processonº:002/2019 - Modalidade: Dispensa nº 002/2019.
Objeto Descrit: Locação de Imóvel medindo 5m x 18m localizado
na Rua Rio Formoso, 21 – Centro – Jatobá – PE, para
funcionamento das instalações físicas da Secretaria da CMJ,
Sala do Controle Interno, Copa e Gabinete do Presidente da CMJ.
No período de 18.01.2019 a 31.12.2019. Contrato nº 007/2019
- Contratado: Antônio Monteiro dos Santos, CPF nº 135.209.62420. Valor Contratado: R$ 4.464,48 (Quatro mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Ratificado,
Homologado e Adjudicado em 18/01/2019. Jatobá, 18 de Janeiro
de 2019.
Processonº:003/2019 - Modalidade: Dispensa nº 003/2019.
Objeto Descrit: Locação de Imóvel medindo 7,20 x 7,00m,
localizado na Av. Caruaru, S/N, Centro – Jatobá – PE, para
funcionamento das salas do Setor Pessoal, Assessoria Jurídica e
Legislativa e Sala de Arquivos da CMJ. No período de 18.01.2019
a 31.12.2019. Contrato nº 008/2019 - Contratado: Antônio
Araújo da Silva, CPF nº 176.494.805-00. Valor Contratado: R$
4.017,96 (Quatro mil, dezessete reais e noventa e seis centavos).
Ratificado, Homologado e Adjudicado em 18/01/2019. Jatobá, 18
de janeiro de 2019.
Processonº:004/2019 - Modalidade: Dispensa nº 004/2019.
Objeto Descrit: Locação do Imóvel medindo 6,90 x 8,70m,
localizado na Rua Rio Formoso, 19 – Centro – Jatobá – PE, para
funcionamento da Sala dos Vereadores, Almoxarifado, Sala da
Comissão de Licitação, Sala de Deposito e Tesouraria da CMJ.
No período de 18.01.2019 a 31.12.2019. Contrato nº 009/2019
- Contratado: Givaldo Cordeiro de Lima, CPF nº 145.358.234-72.
Valor Contratado: R$ 3.020,16 (Três mil, vinte reais e dezesseis
centavos). Ratificado, Homologado e Adjudicado em 18/01/2019.
Jatobá, 18 de janeiro de 2019.
Processonº:005/2019 - Modalidade: Dispensa nº 005/2019.
Objeto Descrit: Serviço de Sinal de Internet via fibra óptica (40
MB). No período de 04.01.2019 a 31.12.2019. Contrato nº
002/2019 - Contratado: Ayslan de Lima Monteiro - ME, CNPJ nº
11.002.332/0001-21. Valor Contratado: R$ 4.800,00 (Quatro mil
e oitocentos reais). Ratificado, Homologado e Adjudicado em
04/01/2019. Jatobá, 18 de Janeiro de 2019.
Processonº:006/2019 - Modalidade: Dispensa nº 006/2019.
Objeto Descrit: Contratação de profissional em serviços web
application. No período de 04.01.2019 a 31.12.2019. Contrato
nº 003/2019 - Contratado: Whitney Gomes Pereira, CPF nº
879.324.074-00. Valor Contratado: R$ 2.500,00 (Dois mil e
quinhentos reais). Ratificado, Homologado e Adjudicado em
04/01/2019. Jatobá, 18 de Janeiro de 2019.
Processonº:007/2019 - Modalidade: Dispensa nº 007/2019.
Objeto Descrit: Serviço de Hospedagem, Manutenção e Suporte
de Website. No período de 04.01.2019 a 31.12.2019. Contrato
nº 004/2019 - Contratado: Whitney Gomes Pereira, CPF nº
879.324.074-00. Valor Contratado: R$ 7.800,00 (Sete mil e
oitocentos reais). Ratificado, Homologado e Adjudicado em
04/01/2019. Jatobá, 18 de Janeiro de 2019.
Processonº:008/2019 - Modalidade: Dispensa nº 008/2019.
Objeto Descrit: Aquisição de Combustível (gasolina comum).
No período de 04.01.2019 a 31.12.2019. Contrato nº 005/2019 Contratado: Auto Posto Moxotó Ltda, CNPJ nº 03.997.899/000157. Valor Contratado: R$ 17.316,00 (Dezessete mil, trezentos e
dezesseis centavos). Ratificado, Homologado e Adjudicado em
04/01/2019. Jatobá, 18 de Janeiro de 2019.
Contrato nº 001/2019 - Objeto Descrit: Contratação de
Empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria
administrativa e gerencial nas áreas contábil, financeira,
patrimonial e na folha de pagamento da Câmara Municipal de
Jatobá. No período de 02.01.2019 a 28.02.2019. Contratado:
Acontec Contábil Ltda, CNPJ: 35.444.751/0001-81. Valor
Contratado: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Jatobá, 18 de janeiro de
2019. Jeine Gomes de Souza- Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JAQUEIRA
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
O MUNICÍPIO DE JAQUEIRA-PE, através do Fundo de Educação,
comunica aos interessados que realizará Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
GOVERNO DO ESTADO
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947,
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
de 16/06/2009, Resolução nº 38 de 16 de julho 2009 do FNDE
EXTRATOS ADITIVOS
documentação e projeto de venda poderá ser entregue até a data
3ºTA ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa
nº 005/2016 Contratada: EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO-EMPETUR; Objeto:
prorrogação de prazo
de vigência pelo período de 12 meses; Data da assinatura:
28/12/2018; João Vinicius de Macedo Figueiredo-Secretário
Executivo Planejamento Turístico e Gestão. 1ºTA ao CT nº
131/2017 Contratada: PARVI LOCADORA LTDA; Objeto:
prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12 meses; Data
da assinatura: 19/12/2018; João Vinicius de Macedo FigueiredoSecretário Executivo Planejamento Turístico e Gestão. 1ºTA ao
CT nº 047/2017 Contratada: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS
DESPORTIVOS LTDA; Objeto: prorrogação de prazo de vigência
pelo período de 12 meses; Data da assinatura: 14/12/2018; João
Vinicius de Macedo Figueiredo-Secretário Executivo Planejamento
Turístico e Gestão. 1ºTA ao CT nº 043/2017 Contratada: MUDE
MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA; Objeto:
prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12 meses; Data
da assinatura: 07/12/2018; João Vinicius de Macedo FigueiredoSecretário Executivo Planejamento Turístico e Gestão.
e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013. O envelope com a
da Sessão, 14/02/2019 das 08:00 às 13:00 horas, na Prefeitura,
Av. Francisco Pellegrino, 162 – Centro. Jaqueira 23 de janeiro
construção de espaço educacional urbano com doze salas de aula
e quadra poliesportiva para atender a rede municipal de ensino
de Joaquim Nabuco. Na ocasião ficou habilitada a empresa:
ZARGO CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA – EPP, inscrita
no CNPJ nº 01.902.284/0001-74; e inabilitadas as seguintes
empresas: CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA ME, inscrita no
CNPJ nº 27.928.441/0001-04; CABRAL CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.505.771/0001-12;
RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ nº 19.744.104/0001-39; COFEM TECNOLOGIA E
LOCAÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 17.440.286/000129; CONSTRUTEC CONSTRUÇÕES TÉCNICA LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ nº 04.611.561/0001-88; CONSTRUTORA
VALE EMPREENDIMENTO EIRELI –EPP, inscrita no CNPJ nº
22.356.060/0001-84. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recurso, bem como, mais 05 (cinco) dias
úteis para contra razões, conforme preceitua o artigo 109, I da lei
8.666/93, a partir da publicação do resultado em imprensa oficial,
sendo ainda a presente ata, enviada as empresas através dos
seus respectivos endereços eletrônicos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO
N. 002/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial
Nº 002/2019, destinado a fornecimento de combustíveis, óleos
lubrificantes e derivados de forma parcelada para manutenção dos
veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, no exercício de
2019, em favor das Empresas JOSÉ SIZENANDO HENRIQUES
LYRA JÚNIOR – ME, Estabelecida à Rua Vieira Rabelo, 872 - Centro
– Canhotinho – PE - CNPJ Nº 10.627.826/0001-39, vencedora
dos itens 01 e 02, perfazendo um total de R$ 1.052.000,00 e
RUBIA MIRELLE DE ARANDAS PIMENTEL, Estabelecida à RUA
SÃO PAULO, 240 – CENTRO - CANHOTINHO – PE - CNPJ Nº
10.964.311/0001-24, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09 e 10, perfazendo um total de R$ 44.686,00. Ao mesmo tempo
em que as convocam para assinatura do contrato, dentro do
prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, 23 de janeiro de 2019.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
Joaquim Nabuco, 23 de Janeiro de 2019.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO-SELEÇÃO SIMPLIFICADA FMS
nº 001/2018
A comissão executora informa que o resultado preliminar de
julgamento do processo de seleção simplificada nº 001/2018
encontra-se disponível no site www.prefeituradegravata.pe.gov.
br, ficando aberto o prazo para interposição de recursos de
25/01/2019 a 29/01/2019 , conforme anexo V da Portaria FMS nº
002/2018. Gravatá, 23 de janeiro de 2019. Luiz Tito França JúniorPresidente da Comissão Executora.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Presidente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2019-FMS - Processo Licitatório
nº 003/2019-FMS. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de hospedagem
na cidade de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido R$
27.999,20. Início do acolhimento das propostas: 28/01/2019
às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
07/02/2019 às 10:00h. Abertura da sessão pública de
lances: 07/02/2019 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br / www.
garanhuns.pe.gov.br. Nº. Licitação: 753065. Nilva Maria
Mendes de Sá - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2019 - LEILÃO (PRESENCIAL
E ELETRÔNICO) Nº 001/2019. O MUNICÍPIO DE CALÇADO PE, torna público para conhecimento dos interessados nos termos
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na
modalidade Leilão de bens móveis inservíveis nº 001/2019,
do tipo Maior Lance, que será realizado pelo Leiloeiro Público
Oficial o Sr. Luciano Resende Rodrigues, Matriculado na
JUCEPE sob o nº 315/98. O Leilão será realizado no dia 13 de
fevereiro de 2019, forma (Presencial e Online), com início às
10:00 (dez horas), horário de Local, na Garagem da Prefeitura
do Município de Calçado, localizada na Praça Senador Aderbal
Jurema, S/N - Bairro: Centro - Cidade: Calçado - PE. CEP.
55.375-000, e pelo endereço eletrônico: www.lancecertoleiloes.
com.br. Maiores informações serão disponibilizadas na Sala
da CPL no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Calçado e
pelo fone/fax: (87) 3793-1255. Calçado, 23 de janeiro de 2019.
Francisco Expedito da Paz Nogueira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº
001/2019, destinado fornecimento de combustíveis, óleos
lubrificantes e derivados de forma parcelada para manutenção
dos veículos da frota municipal, no exercício de 2019, em favor
das Empresas JOSÉ SIZENANDO HENRIQUES LYRA JÚNIOR –
ME, Estabelecida à Rua Vieira Rabelo, 872 - Centro – Canhotinho
– PE - CNPJ Nº 10.627.826/0001-39, vencedora dos itens 01 e
02, perfazendo um total de R$ 2.407.600,00 e RUBIA MIRELLE
DE ARANDAS PIMENTEL, Estabelecida à RUA SÃO PAULO, 240
– CENTRO - CANHOTINHO – PE - CNPJ Nº 10.964.311/000124, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19,20, 21, 22, 23,24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, perfazendo um total de R$
328.070,30. Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura
do contrato, dentro do prazo estabelecido no Edital. Canhotinho,
23 de janeiro de 2019. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019, em favor
da empresa AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, estabelecida a Rua Oriano Mendes, 704 – Sala 01 – Centro
– Sobral – CE – CNPJ Nº 20.661.405/0001-88, para contratação
do Show Artístico da Banda Avine Vinny, com duração de 1hora e
40 minutos, para abrilhantar as festividades tradicionais de São
Sebastião no dia 31.01.2019, na sede do Município, a partir das
23:00hs, nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Canhotinho, 23 de janeiro de 2019. FELIPE PORTO
DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
de 2019. MARIVALDO SILVA DE ANDRADE – Prefeito. Telefone
para contato (081) 3689-1524 das 08:00 as 13:00 horas de
segunda a sexta.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLRESULTADO
DA ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2018
CONCORRÊNCIA-Nº 001/2018
Em Conformidade com a Ata de JULGAMENTO datada de 22 de
Janeiro de 2019, divulgamos o resultado da sessão do Processo
Licitatório nº 101/2018 – Concorrência - nº 001/2018, para
Ano XCVI • NÀ 17 - 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANHOTINHO - PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO
N. 001/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da
sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão Presencial Nº
001/2019, destinado a fornecimento gêneros alimentícios e carnes
para o Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho, durante o ano
de 2019, em favor da Empresa JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA
LTDA, ESTABELECIDA Á TRAVESSA MANOEL MARÇAL, 408 –
CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 08.987.964/0001-87 vencedora de
todos os itens, perfazendo um total de R$ 390.126,50. Ao mesmo
tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do
prazo estabelecido no Edital. Canhotinho, 23 de janeiro de 2019.
JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 198/SMS/2018. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 048/SMS/2018. Serviço. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/SMS/2018. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta de lixo
hospitalar, transporte e destinação final do lixo hospitalar e resíduos
contaminantes, cujo objeto foi ADJUDICADO à STERICYCLE
GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 01.568.077/0002-06,
pelo valor total de R$ 195.000,00, Ipojuca, 23/01/2019. DIEGO
PESSOA GOMES- Secretário Municipal de Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 325/PMI-SMAD/2013–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 224/2013, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para locação de veículos automotores e
máquinas para suprir as necessidades do Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: N° 02.694.924/0001-60 PRAZO ACRESCIDO:
365 dias VIGÊNCIA: de 09/10/2018 a 08/10/2019. Ipojuca,
08/10/2018. JOAQUIM SERAFIM DE LIMA - Secretário Municipal
de Administração (*)
8° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 326/PMI-SMAD/2013–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 224/2013, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada para locação de veículos automotores e
máquinas para suprir as necessidades do Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: N° 02.694.924/0001-60 PRAZO ACRESCIDO:
365 dias VIGÊNCIA: de 12/11/2018 a 11/11/2019. Ipojuca,
09/11/2018. JOAQUIM SERAFIM DE LIMA - Secretário Municipal
de Administração (*)
6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 160/PMI-SEINFRA/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7370/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada na área de engenharia para
manutenção preventiva, corretiva de requalificação dos sistemas
de abastecimento de água existentes no Município de Ipojuca
Sede, nos Distritos de Camela, Nossa Senhora do Ó, Serrambi
e Porto de Galinhas. CONTRATADO: CIFRA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 04.856.454/0001-10 PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de 27/12/2018 a 26/12/2019.
Ipojuca, 26/12/2018. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 004/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 013/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista FORRÓ ANJO AZUL, para realização de
show artístico nas festividades da Padroeira de Nossa Senhora do
Ó, o qual ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2019, no Distrito de
Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELLIME, CNPJ: 08.618.930/0001-15 VALOR: R$ 70.000,00. Ipojuca,
22/01/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 005/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 014/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração AVINE VINNY, para realização de show
artístico nas festividades da Padroeira de Nossa Senhora do Ó,
o qual ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2019, no Distrito de
Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ:
20.661.405/0001-88 VALOR: R$ 70.000,00. Ipojuca, 22/01/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 015/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração AVIÕES DO FORRÓ, para realização de
show artístico nas festividades da Padroeira de Nossa Senhora do
Ó, o qual ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2019, no Distrito de
Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS
LTDA, CNPJ: 07.940.525/0001-56 VALOR: R$ 220.000,00.
Ipojuca, 22/01/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura. (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 209/PMI-SEC/2018 - PROCESSO Nº223/2018.
CPL. Contratação de apresentação artística do cantor ROGÉRIO
SOM, a ser realizada no dia 08 de dezembro de 2018, na Usina
Ipojuca. CONTRATADO: RS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI