DOEPE 18/01/2019 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Ano XCVI • NÀ 13 - 17
Nº 282, DE 16/01/2019 – Dispensar o Agente de Polícia Silvio Gomes da Silva, mat. 350539-1, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Eq. da Central de Plantões da Capital, a contar de 04.01.2019.
Nº 283, DE 16/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Edmar da Camara Lima, mat. 159859-7, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Segurança e Logística, da DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, a contar de 01.01.2019.
Nº 284, DE 16/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Adanil Ivan Silva, mat. 319788-3, da Função Gratificada de Apoio 2,
Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª DP da 19ª Circ. - Muribeca, a contar de 11.01.2019.
Nº 256, DE 16/01/2019 – Prorrogar os efeitos da Portaria nº 4575, de 06.08.2018, referente a Delegada Especial de
Polícia Margareth de Carvalho Sa, matrícula nº 191732-3, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, durante o afastamento de sua titular em razão de férias e Licença Prêmio, a Delegada Especial de Polícia Aida Maria Barros
de Albuquerque, matrícula nº 191773-0, no período de 02.01 a 01.04.2019, conforme CI nº 062/2018, daquela Unidade (SEI nº
3900000682.000031/2018-66).
Nº 285, DE 16/01/2019 – Designar a Comissária de Polícia Silvia Maria dos Santos, mat. 221397-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da DIAG/SUBCP/
GABPCPE, durante a Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jose Daniel Monteiro de Abreu, mat.
148724-8, no período de 01.01 a 30.07.2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
004/2019-DGP-2, resolve:
Nº 286, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Adanil Ivan Silva, mat. 319788-3, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 22ª Circ. – Piedade, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Marcos Antonio Bezerra, mat. 273081-2, a contar de 11.01.2019.
Nº 257, DE 16/01/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2019: CEL PM/9106030/RICARDO PERES DA SILVA/DIM/COPOM
Nº 287, DE 16/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Domicio Manoel Martiniano Pereira, mat. 350850-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 22ª Circ. - Piedade, ficando dispensado o Agente de
Polícia Fernando Bruno da Silva Nascimento Souza, mat. 273769-8, a contar de 11.01.2019.
Nº 258, DE 16/01/2019 – Designar os Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2019: TC PM/281409/JOSE PIRES DE SOUZA FILHO/DASDH
Nº 259, DE 16/01/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 28 de dezembro de 2018: MAJ PM/9402683/ALBERTO RICARDO MENDES DE
SOUZA/2º BPM.
Nº 260, DE 16/01/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 04 de janeiro de 2019: 1º TEN PM/9303499/GLADSTONE JOSE DA SILVA/11ª CIPM.
Nº 261, DE 16/01/2019 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 04 de janeiro de 2019: 2º TEN PM/1029207/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA/11ª CIPM.
Nº 262, DE 16/01/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 04 de janeiro de 2019: 2º TEN PM/1029207/FRANKLIN RODRIGO DA SILVA/11ª CIPM.
Nº 263, DE 16/01/2019 – Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 04 de janeiro de 2019: SD PM/1155989/JOSE FAGNE FERREIRA DE
MATOS/11ª CIPM.
Nº 264, DE 16/01/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: CB PM/1048007/JOSENILDO PEREIRA LEMOS/RPMON; 1º
SGT PM/1080644/GUSTAVO JORGE DE CASTRO/DASIS; CAP PM/9407278/VLADIMI FERNANDES DE SOUZA/CPM/ANEXO.
Nº 265, DE 16/01/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: 2º TEN PM/1189573/IGOR DE LIMA AGRA/RPMON; 1º
SGT PM/1066730/PEROLA DE OLIVEIRA LIMA/DASIS; 1º SGT PM/1044753/GIOVANI CAVALCANTE DE SOUZA/2º BPM; 3º SGT
PM/9305610/MALAN NEDSON DE MENEZES GOMES/CPM/ANEXO.
Nº 266, DE 16/01/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: ST PM/295124/RINALDO JOSE DA SILVA/RPMON; 1º SGT
PM/1066730/PEROLA DE OLIVEIRA LIMA/DASIS; 3º SGT PM/321010/ROMUALDO RAMOS JANUARIO/CMH; 1º SGT PM/269832/
ROBERTO FLORENCIO LACERDA/CFARM.
Nº 267, DE 16/01/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 1º de janeiro de 2019: CB PM/1048007/JOSENILDO PEREIRA LEMOS/RPMON;
1º SGT PM/1080644/GUSTAVO JORGE DE CASTRO/DASIS; 1º SGT PM/1054082/IDALMA CARVALHO DE OLIVEIRA/CMH; 3º SGT
PM/9102000/ULISSES SIMPLICIO/CFARM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 268, DE 16/01/2019 – Dispensar a Agente de Polícia Silvia Michelli dos Santos Bourbon Nava, mat. 386224-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª Eq. da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo
a 20.11.2018.
Nº 288, DE 16/01/2019 – Designar a Agente de Polícia Andrea Arruda da Sila, mat. 272820-6, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 7ª DP Especializada de Atendimento à Mulher – Surubim, ficando dispensada
a Escrivã de Polícia Marilia Albuquerque Fernandes Nobrega, mat. 386946-6, a contar de 01.01.2019.
Nº 289, DE 16/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Alexandre Luiz de Souza Santana Filho, mat. 387533-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia Polícia da 217ª Circ. – Dormentes, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Jadson Luis de Lima Lopes, mat. 296819-3, a contar de 01.01.2019.
Nº 290, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Severino Evaldo do Nascimento, mat. 159816-3, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 64ª Circ. - Glória do Goitá,
durante Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Jaldson dos Santos Silva, mat. 159150-9, no período
de 01.01 a 30.07.2019.
Nº 291, DE 16/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Magnum Simoes de Siqueira Cavalcanti, mat. 387576-8, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 116ª Circ. - Surubim, durante
Licença Médica de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Alexsandro de Moura Silva, mat. 273821-0, no período de 01.12.2018
a 28.01.2019.
Nº 292, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Luis Henrique Costa Lopes, mat. 272971-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 25ª DP de Homicídios - Petrolina, a contar de 01.01.2019.
Nº 293, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Izael Goncalves de Lima, mat. 221079-7, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª DP Seccional de Polícia – Olinda, a
contar de 01.01.2019.
Nº 294, DE 16/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Dayvson Pereira da Silva, mat. 273272-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 7ª DP Seccional de Polícia – Olinda, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Vandilo Márcio da Silva, mat. 319871-5, a contar de 01.01.2019.
Nº 295, DE 16/01/2019 – Designar a Escrivã de Polícia Anna Carolina Lapenda de Moura Braga, mat. 272855-9, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 7ª DP Seccional de Polícia – Olinda, a contar de 01.01.2019.
Nº 296, DE 16/01/2019 – Designar a Comissária de Polícia Rita de Kassia Cajueiro de Farias, mat. 208530-5, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Cadastro de Pessoal, da UNIAP/DIRH, durante a
Licença Médica de seu Titular, o Comissário de Polícia Carlos Claudio Jose Wanderley Neves de Carvalho, mat. 221120-3, no período
de 27/12/2018 a 24/02/2019.
Nº 297, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Silvio Andrade de Amorim, mat. 273148-7, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 21ª DP Seccional de Polícia – Serra
Talhada, do GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Severino Barbosa da Silva,
mat. 221517-9, no período de 01.01 a 28.02.2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
006/2019-DGP-2, resolve:
Nº 269, DE 16/01/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Rafael Jose Pessoa Spineli, mat. 350991-5, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 6ª Eq. da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo
a 20.11.2018.
Nº 298, DE 16/01/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2019: MAJ PM/9506977/ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA GONDIM/ACG.
Nº 270, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Milton Araujo Neiva Filho, mat. 320000-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Eq. da Central de Plantões da Capital, a contar de 01.01.2019.
Nº 299, DE 16/01/2019 – Designar o Policial Militar abaixo, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2019: TC PM/20745/LEONARDO AUGUSTO DE LIMA SILVA/CFAP.
Nº 271, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário de Polícia Renato de Goes Morais, mat. 319787-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 6ª Eq. da Central de Plantões da Capital, a contar de
01.01.2019.
Nº 300, DE 16/01/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 09 de janeiro de 2019: MAJ PM/9506594/FÁBIO HENRIQUE BARBOSA
DA SILVA/17º BPM.
Nº 272, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Alan Zovka de Melo, mat. 272930-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 6ª Eq. da Central de Plantões da Capital, a
contar de 01.01.2019.
Nº 301, DE 16/01/2019 – Designar o Policial Militar abaixo, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2019: MAJ PM/9402616/ROMILDO RODRIGUES DE LIMA/6º BPM.
Nº 273, DE 16/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Arion Mendonça de Albuquerque Neto, mat. 350919-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 6ª Eq. da Central de Plantões da Capital, a contar de
01.01.2019.
Nº 274, DE 16/01/2019 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Ricardo Correia de Figueiredo, mat. 208326-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 128ª Circ.– Santa Cruz do Capibaribe,
a contar de 01.01.2019.
Nº 275, DE 16/01/2019 – Designar o Agente de Polícia Andre Paulino da Silva, mat. 387553-9, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 121ª Circ.– Orobó, ficando dispensado o Agente de Polícia Robson
Filho, mat. 273610-1, a contar de 01/01/2019.
Nº 276, DE 16/01/2019 – Designar a Agente de Polícia Taislene Maria Galdino da Silva, mat. 387679-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 13ª DP Especializada de
Atendimento à Mulher – Afogados da Ingazeira, ficando dispensada a Agente de Polícia Jessica Freitas Araujo Asfora, mat. 387677-2, a
contar de 01.01.2019.
Nº 277, DE 16/01/2019 – Designar o Escrivão de Polícia Marcos Herculano de Lima Andrade, mat. 320104-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 15ª DP de Homicídios – Ipojuca, durante a Licença
Prêmio de seu Titular, o Escrivão de Polícia Marcos Antonio Bernardo Mauricio da Silva, mat. 179804-9, no período de 01/12/2018 a
30/04/2019.
Nº 278, DE 16/01/2019 – Designar a Comissária de Polícia Rosivane do Nascimento Martins, mat. 236603-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Repressão
ao Estelionato, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Alexandre Jorge Coutinho de Sena, mat.
158781-1, no período de 01.01 a 30.06.2019.
Nº 279, DE 16/01/2019 – Atribuir a Perita Criminal Camilla Almeida Brayner, mat. nº 386712-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Auxiliar de Perito João Maria Nogueira Costa, mat. nº 140298-6, a contar de 01.01.2019.
Nº 302, DE 16/01/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2019: 2º TEN PM/1063170/ROMULO DE SOUZA MARANHAO/13º
BPM; 2º TEN PM/1041533/JULIANE CRISTINA DA SILVA CAVALCANTE/13º BPM; 2º TEN PM/309567/LUIZ MARIO RODRIGUES DA
SILVA/18ª BPM.
Nº 303, DE 16/01/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de janeiro de 2019: 2º TEN PM/9407987/MARCOS CORDEIRO DA SILVA/13º
BPM; 2º TEN PM/1046187/NATHALIA DE ARRUDA PEREIRA/13º BPM; ST PM/9407375/GEOVANIO JOSE DO NASCIMENTO/18ª
BPM; ST PM/9308806/MARCONE WNDERLEY DA SILVA/1º BPM; CB PM/1049640/CLARISSA FERNANDA TORRES DA ROSA/CPP.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 304, DE 16/01/2019 – Designar a Auxiliar de Perito Silvia Helena Ono Nery, mat. 387040-5, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, no período de 03/12/2018 a 02/03/2019, durante o afastamento de sua
titular, a Auxiliar de Perito Iara Carmo da Silva, mat. 1575880, em gozo de licença prêmio.
Nº 305, DE 16/01/2019 – Atribuir a Cb PM Juliana Catarina da Silva, mat. 1065300, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados, da GACE/SDS, ficando dispensado o Agente de Polícia Paulo Rogerio Andrade
Lima Botelho, mat. 273043-0, a contar de 01/01/2019.
Nº 306, DE 16/01/2019 – Atribuir ao Sd PM Cleiton Quirino Carneiro de Santana, mat. 1126113, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da GACE/SDS, ficando dispensada a Cb PM Juliana Catarina da Silva, mat.
1065300, a contar de 01/01/2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 307, DE 16/01/2019 – Designar a Auxiliar de Perito Especial Clivany Maria Valença de Mendonça, mat. nº 1402960, para responder
pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Perícias Medico-Legais do IMLAPC/GGPOC/SDS, no período
de 13 de dezembro de 2018 a 12 de fevereiro de 2019, durante o afastamento para tratamento de saúde de Ingrid Talita Silva Pinto,
mat 296660-6, titular da função.
Nº 280, DE 16/01/2019 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Luiz Severino de Araujo, mat. 149889-4, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado a Perita Papiloscopista Sandra Regina Macena Batinga de
Lima, mat. 179675-5, a contar de 01/01/2019.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 281, DE 16/01/2019 – Atribuir a Perita Papiloscopista Sandra Regina Macena Batinga de Lima, mat. 179675-5, a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Criminal do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado Perito
Papiloscopista Paulo Roberto Gonçalves dos Santos, mat. 179646-1, a contar de 01/01/2019.
Nº 308, DE 16/01/2019 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Civil Uraquilane de Andrade Ramalho, mat. nº 2212579,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da
GGCIODS/SDS, com efeito retroativo ao dia 07/12/2018.