DOEPE 11/12/2018 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Adriana Salazar Lopes Pereira

Membro

363.955-0

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

Nathanael Ferreira de Figueiredo Neto

Membro

376.988-7

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 060/18, DE 28/11/2018.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. V - Revogam-se as disposições em contrário
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer

Repartições Estaduais
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UNA
EXTRATO DE RESOLUÇÃO DO COBH UNA
RESOLUÇÃO COBH UNA Nº 01, DE 13 DE NOVEMBRO DE
2018. Institui Grupo de Trabalho para alteração do Estatuto do
COBH Una.
O COBH Una, componente do Sistema Integrado de
Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco,
instituído pela resolução CRH nº 05/2002, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo seu Estatuto, pela Lei Estadual nº
12.984/05 e demais dispositivos legais; instituiu em sua 2ª Reunião
Ordinária em 13 de novembro de 2018 o Grupo de Trabalho para
alteração do Estatuto. O GT é composto por 03 representantes
das seguintes entidades-membro: 1) Arthur Jorge da Silva Oliveira
(COOPTASUL), José Davi Calado Ferreira (Prefeitura Municipal
de Sanharó), Wialla Karmen Farias (SEMAS). Esta resolução
entra em vigor na data da sua publicação (Ver íntegra desta
Resolução no site da Agência Pernambucana de Águas e Clima
– APAC: www.apac.pe.gov.br).

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco-DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 10.404 de 10.12.18 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº
729, de 06 de março de 2018 e suas alterações, que estabelece
sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto
na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014;
CONSIDERANDO os ditames da Portaria DP nº 9860/2018 do
DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o cadastramento das
Empresas Fabricantes e Estampadoras de Placas de Identificação
Veicular – PIV, no Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º Cadastrar, de forma precária, as seguintes filiais das
Empresas Fabricantes de Placas de Identificação Veicular – EPIV:
I – BLANKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA –
CNPJ nº 06.947.565/0002-48 - Portaria DENATRAN nº 119/2018;
II – PROMAC INDUSTRIAL - PRODUTOS DE METAIS LTDA –
CNPJ nº 07.451.574/0002-06 - Portaria DENATRAN nº 120/2018;
III – UTSCH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLACAS DE
SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 09.132.130/0003-14 - Portaria
DENATRAN nº 121/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 10 de dezembro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIAS 6565 A 6568 - 2018
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº6565, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores JORGINA ALVES DA ROCHA, matrícula
nº 10.446-9, VALMIR GOMES DE LIMA, matrícula nº 10.505.8,
e JOSIANE VERAS DE VASCONCELOS PIMENTEL, matrícula
nº 10.448-5, para sob a coordenação da primeira, compor a
Comissão de Inventário do Almoxarifado desta Fundação, relativo
ao exercício 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE Nº 6566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores VALMIR GOMES DE LIMA, matrícula nº
10.505.8, CLAUDENICE MARIA AMORIM DE SOUSA, matrícula
nº 10.419-1, ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES, MATRÍCULA
Nº 10.595-3; para sob a coordenação do primeiro, realizar o
Balanço Geral do Almoxarifado desta Fundação, relativo ao
exercício 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE Nº 6567, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores KAREN PINTO DA SILVA, matrícula nº
10.648-8; ANA ERMELINDA VILAR RODRIGUES, MATRÍCULA Nº
10.595-3; e JOSIANE VERAS DE VASCONCELOS PIMENTEL,
matrícula nº 10.448-5, para sob a coordenação da primeira,
compor a Comissão para Levantamento do Balanço Patrimonial
dos Bens Móveis desta Fundação, relativo ao exercício 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA FUNAPE Nº 6568, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Diretora–Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Complementar n° 028, de 14 de janeiro de 2000, RESOLVE:
I - Designar os servidores KAREN PINTO DA SILVA, matrícula
nº 10.648-8; VALMIR GOMES DE LIMA, matrícula nº 10.505.8, e
CLAUDENICE MARIA AMORIM DE SOUSA, matrícula nº 10.4191, para sob a coordenação da primeira, compor a Comissão

para Realização do Inventário Patrimonial dos Bens Móveis e
Levantamento dos Bens Móveis Inservíveis desta Fundação,
relativo ao exercício 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente

O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. SERGIO AUGUSTO CORREA FRAZÃO
(CPF: 136.469.744-00), SELMA CORREA FRAZÃO (CPF:
246.754.404-44) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/857607-0 da empresa F & B DROGARIAS
LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 0190851-6 no prazo de
10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 061/18, DE 28/11/2018.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
Portaria Conjunta nº 04/2018 - SECULT/FUNDARPE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PONTOS DE CULTURA
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS
PARA ANÁLISE TÉCNICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
DOS PONTOS DE CULTURA.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, ambas no uso de suas atribuições legais, e com base
nas Leis nº 13.018/2014 e 13.019/2014 e na IN MINC nº 08/2016,
resolvem, mediante portaria, instituir/estabelecer procedimentos
para análise das prestações de conta dos Pontos de Cultura,
nos termos do MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE
TÉCNICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PONTOS DE
CULTURA que será disponibilizado no site www.cultura.pe.gov.br.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Recife, 04 de dezembro de 2018.
Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da Fundarpe
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão-Secretária de Cultura

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
RESOLUÇÃO N° 02/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a necessidade de reconhecimento de firma das
assinaturas dos atos trazidos para arquivamento na JUCEPE e
hipóteses de dispensa.
O Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado do
Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os artigos 7º,
IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e demais dispositivos
regulamentares:
CONSIDERANDO a necessária observância do Princípio da
Legalidade da Administração Pública, que reza pelo estrito
cumprimento dos comandos legislativos;
CONSIDERANDO as recentes discussões e debates acerca
da exigibilidade de reconhecimento de firma nos processos de
constituição, de alteração no quadro de sócios e administradores
e de extinção;
CONSIDERANDO a necessidade de uniformização de processos
e entendimento dos analistas, deferidores e vogais da JUCEPE;
CONSIDERANDO o contido no artigo 1.153 do Código Civil (Lei
10.406/2002);
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei 13.726 de
8/10/2018; e
CONSIDERANDO os princípios da supremacia do interesse
público sobre o privado e do bem estar social.
RESOLVE:
Art. 1º – Esta norma disciplina os procedimentos de supressão ou
a simplificação de formalidades relacionadas ao reconhecimento
de firmas e autenticação de documentos no âmbito da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco.
Art. 2º – É dispensado o reconhecimento de firma das assinaturas
por tabelião público e admite-se certificação de autenticidade de
assinaturas por agente administrativo da JUCEPE nas seguintes
hipóteses:
a) O agente administrativo puder confrontar a assinatura lançada
no ato a ser arquivado com aquela constante do documento de
identificação original do signatário, e;
b) O agente administrativo da JUCEPE identifica a pessoa e
presencia a assinatura do documento a ser arquivado.
Parágrafo Primeiro: Para a dispensa do reconhecimento de firma,
o interessado deverá apresentar original e cópia do documento de
identificação da pessoa cuja assinatura seja objeto de certificação
de autenticidade pelo agente administrativo da Junta Comercial do
Estado de Pernambuco, devendo a cópia certificada ser arquivada
juntamente com o respectivo ato.
Parágrafo Segundo: O agente administrativo poderá,
identificando divergência, exigir o reconhecimento de firma por
tabelião público ou nova assinatura compatível com o documento
de identificação apresentado.
Art. 3º – Somente serão recepcionados na JUCEPE se as firmas
dos signatários estiverem reconhecidas por tabelião público ou
por agente administrativo da JUCEPE na forma do artigo 2º, os
seguintes atos:
a) Constituição (originária ou por transformação);
b) Alteração que implique no ingresso e/ou retirada de sócio;
c) Alteração que implique no ingresso e/ou retirada de
administrador, e;
d) De extinção, seja de empresários individuais, empresários
individuais de responsabilidade limitada (EIRELI) ou de qualquer
dos tipos de sociedades empresárias.
Parágrafo Único: Caso o apresentante do documento insista
formalmente na necessidade de recebimento do documento, será ele
protocolado e posto em exigência sumária para sanar a irregularidade
antes mesmo da análise do conteúdo do ato a ser arquivado.
Art. 4º – No âmbito da Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
dispensa-se a autenticação de cópia de documento quando o
original e a cópia forem apresentados ao agente administrativo, o
qual comparará o conteúdo e atestará a autenticidade, devolvendo
o original ao interessado.
Art. 5º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º – Revoga-se a Resolução JUCEPE n.º 004/2015.
Recife, 22 de novembro de 2018.
Taciana Coutinho Bravo - Presidente

O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA
o Sr. MARCO ANTONIO SOBRINHO (CPF: 552.796.782-87), Sr.
DIOGO ANTONIO DE LIMA FIGUEIREDO (CPF: 031.013.824-83) e
terceiros interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/857611-8 da
MR INSTALAÇÃO LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 02255796 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 062/18, DE 28/11/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto
Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa
nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e
Integração DREI, NOTIFICA Sr. JOSÉ HUMBERTO FONSECA
DA SILVA (CPF: 075.427.814-05), Sr. CÍCERO DA SILVA (CPF:
019.023.034-74), Sr. JOÃO CARLOS MORAES FILHO (CPF:
013.198.954-50), Sr. LUIS CARLOS ALMEIDA VIDON (CPF:
013.198.934-06) e Sr. ELIAS JOSÉ DA SILVA (CPF: 038.837.82475) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/895822-3 da empresa MERCADINHO COLIBRI
LTDA EPP, registrada sob o NIRE 26 2 0165324-1 no prazo
de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA
- SECRETÁRIO GERAL

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM

EXTRATO 7º TA AO CT Nº 011-2015
Locatários: Agência CONDEPE-FIDEM e o CEDCA. Locadora:
JC Correia Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação Contrato de
Locação nº 011-2015. Da Prorrogação do Prazo: Fica prorrogado
por mais 01(um) ano a partir de 01 de janeiro de 2019 e
encerrando-se em 31 de dezembro de 2019. Data: 28.12.2018.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Contrato e Aditivo
Contrato 056/2018, Pregão Eletrônico 028/2018, Processo
134/2018. Médica Comércio Representação e Importação Ltda.
CNPJ 06.069.729/0001-09. Aquisição de equipamento cardíaco
e fornecimento parcelado de reagentes para fins de diagnóstico
clínico na urgência e emergência do Hospital São Lucas no
Arquipélago de Fernando de Noronha. Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. Valor: lote 1 R$ 12.000,00, lote 2
R$ 59.788,80. Empenhos 2018NE001496 e 2018NE001490. Data
de assinatura 19/11/2018.
6º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 018/2014. Cardiauto
Distribuidora e Corretora de Automóveis Ltda. CNPJ
09.491.184/0001-04 . Prorrogar o prazo do contrato por mais
06 (seis) meses. Vigência: 29/06/2018 a 31/12/2018. Data de
assinatura: 27/06/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro

Ano XCV • NÀ 228 - 13
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 10 de
dezembro de 2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2016, Processo
nº 075/2015 PE nº 071/2015. Contratada: Gigavida Tecnologia
e Serviço Hospitalar Ltda CNPJ 15.558.946/0001-45. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de
01/01/2019 até 31/12/2019.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
LICITAÇÃO.COMPESA nº 167/2018 CEL2 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PLANTIO E MANUTENÇÃO EM 12 HECTARES,
DISTRIBUÍDOS EM DUAS ÁREAS – 7,44 HECTARES NO
MUNICÍPIO DE TACARATU E 4,56 HECTARES NO MUNICÍPIO
DE JATOBÁ-PE. Abertura: 09/01/2019 às 10:00h. Disputa:
09/01/2019 às 15h. Edital disponível 12/12/2018. Eliane Mª de
Menezes Anastácio - Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº
13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar
– Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2018 - Pregão Eletrônico nº
004/2018. PE-INTEGRADO Processo nº
0017.2018.CPL.
PE.0004.CONSELHO-C&A. Objeto: Contratação de empresa de
Serviços de Buffet do tipo Coffee Break e Almoço, para atender
as necessidades do CEDCA/PE, durante o exercício 2019.
Valor Estimado R$ 18.276,3380. Entrega das propostas até
07/01/2019 às 14:00 horas. Início da disputa: 07/01/2019 às
14:30mim, horário de Brasília. O Edital está disponível nos sites
wwwpeintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores
informações na CPL (81) 3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA/PE

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 180/2018 Processo n° 202/2018, Inexigibilidade n°
194/2018 Contratada: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA - ME;
CNPJ: 18.764.466/0001-29; Objeto: “Padre Damião SILVA”,
em Recife/PE Valor: 20.000,00. CT nº 144/2018 Processo n°
171/2018, Inexigibilidade n° 163/2018 Contratada: BECK
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 11.862.371/0001-07;
Objeto: “Cristina Amaral”, em Surubim/PE Valor: 18.000,00. CT
nº 202/2018 Processo n° 152/2018, Inexigibilidade n° 144/2018
Contratada: GIVALDO ALEIXO DE FRANÇA; CPF:891.943.90444; Objeto: “Zequinha dos 8 Baixos”, em Cabo de Santo
Agostinho/PE Valor: 3.500,00. CT nº 200/2018 Processo n°
186/2018, Inexigibilidade n° 178/2018 Contratada: GERALDO
JOSÉ BRITO MAIA 38842335487; CNPJ: 24.472.387/000147; Objeto: “Geraldo Maia”, em Cabo de Santo Agostinho/
PE Valor: 13.000,00. CT nº 198/2018 Processo n° 149/2018,
Inexigibilidade n° 141/2018 Contratada: EDILSON C.
CASSEMIRO - ME; CNPJ: 12.568.851/0001-14; Objeto: “ED
Carlos”, em Cabo de Santo Agostinho/PE Valor: 20.000,00 CT
nº 123/2018 Processo n° 110/2018, Inexigibilidade n° 102/2018
Contratada: AR2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ:
20.470.793/0001-10; Objeto: “Roberto Cruz”, em Cabo de
Santo Agostinho/PE Valor: 26.000,00. Olinda, 10/12/2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
20º FESTCINE- FESTIVAL DE CURTAS DE PERNAMBUCO-2018
RESULTADO DOS FILMES PREMIADOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, torna público o resultado dos filmes premiados no
20º FESTCINE – FESTIVAL CURTAS DE PERNAMBUCO-2018,
que se encontra à disposição dos interessados, na sede da
SECULT/FUNDARPE , na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista,
Recife-PE, e no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 10
de dezembro de 2018.
MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO,
Secretária de Cultura.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO,
Presidente da FUNDARPE.

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 192.2018.PE.035. Após o processamento
do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação
do objeto do referido processo a seguinte empresa:
GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA,
CNPJ: 70.073.275/0001-30, no valor de R$488.743,73; Recife,
10/12/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 02. Objeto: Reajuste contratual. Contrato
nº 005/2017. Processo nº 201.2016.I.PE.139.SAD. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos. Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE
VEICULOS LTDA - CNPJ nº 06.997.469/0001-23.
Recife, 1º de novembro de 2018.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8

COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0136.2018.CPL.CISAM.PE.0083.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material de conservação e limpeza para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 21/12/2018 às 9h.
Início da Disputa: 21/12/2018 às 11h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0137.2018.CPL.CISAM.PE.0084.CISAM.
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (equipo macrogotas) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 21/12/2018 às
9h. Início da Disputa: 21/12/2018 às 11h30 (horário de Brasília).
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo nº 02. Objeto: Reajuste contratual. Contrato
nº 001/2017. Processo nº 226.2016.V.PE.161.SAD. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículos. Contratado: PARVI LOCADORA - CNPJ
nº 08.228.146/0001-09.
Recife, 1º de novembro de 2018.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8