DOEPE 15/11/2018 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de novembro de 2018
Contratada: NEWMED COM. E SERV. DE EQUIP. HOSP. LTDA.
Valor: R$ 24.200,00. * ATA nº 164/2018 – PREGÃO ELETR. Nº
068/2018 Objeto: fornec. p/reg. consig. mat.cons.hosp.(stent
convencional). Contratada: ART CIR. LTDA. Valor: R$
655.872,00. * ATA nº 165/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 068/2018
Objeto: fornec. p/reg. consig. mat.cons.hosp.(stent convencional).
Contratada: BIOTRONIK COM. MED. LTDA. Valor: R$
158.400,00. * ATA nº 166/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 068/2018
Objeto: fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(stent convencional).
Contratada: MEDTRONIC COM. LTDA. Valor: R$ 2.011.800,00. *
ATA nº 167/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 068/2018 Objeto:
fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(stent
convencional).
Contratada: DINAMICA HOSP. EIRELI ME. Valor: R$
2.296.713,60. * ATA nº 168/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 068/2018
Objeto: fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(stent convencional).
Contratada: CARDIOMEDICA COM. E REP. DE MAT. MED.
EIRELI. Valor: R$ 1.725.420,00. * ATA nº 169/2018 – PREGÃO
ELETR. Nº 036/2018 Objeto: fornec. mat.cons.hosp. (penso).
Contratada: REDLINE COM. DE PROD. CIR. LTDA. Valor: R$
191.040,00. * ATA nº 170/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 036/2018
Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(penso). Contratada: HOSPTEC
LTDA. Valor: R$ 41.637,60. * ATA nº 171/2018 – PREGÃO
ELETR. Nº 036/2018 Objeto: fornec. mat.cons.hosp. (penso).
Contratada: MEDICAL MERC.DE APARELH.MEDICA LTDA.
Valor: R$ 30.129,00. * ATA nº 172/2018 – PREGÃO ELETR. Nº
036/2018 Objeto: fornec.mat.cons.hosp.(penso). Contratada:
EXOMED REP. DE MED. LTDA. Valor: R$ 21.600,00. * ATA nº
173/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 036/2018 Objeto: fornec. mat.
cons. hosp. (penso). Contratada: CIR. MONTEBELLO LTDA.
Valor: R$ 26.220,00. * ATA nº 174/2018 – PREGÃO ELETR. Nº
036/2018 Objeto: fornec. mat. cons. hosp. (penso). Contratada:
CIR. BRASIL.COM.PROD. HOSP. EIRELI. Valor: R$ 74.700,00. *
ATA nº 175/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 036/2018 Objeto:
fornec. mat. cons. hosp. (penso). Contratada: DPROSMED –
DIST. DE PROD. MED.-HOSP. – LTDA. Valor: R$ 21.546,00. *
ATA nº 176/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 036/2018 Objeto:
fornec. mat. cons. hosp. (penso). Contratada: CREMER S.A.
Valor: R$ 9.216,00. * ATA nº 177/2018 – PREGÃO ELETR. Nº
036/2018 Objeto: fornec.mat.cons.hosp. (penso). Contratada:
PRIMED COM. DE PROD. HOSP. EIRELI Valor: R$ 16.020,00. *
ATA nº 178/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 072/2018 Objeto:
fornec.mat.cons.hosp.(penso). Contratada: COTAÇÃO COM.
REP. IMP. E EXP. LTDA. Valor: R$ 29.147,52. * ATA nº 179/2018
– PREGÃO ELETR. Nº 062/2018 Objeto: fornec.reg.comod.mat.
cons.hosp(insum.reag.p/identif.microb.e hemocult). Contratada:
SG TECNOL.CLÍNICA LTDA. Valor: R$ 922.696,20. * ATA nº
180/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 073/2018 Objeto: fornec.mat.
cons.hosp.(Hemod.). Contratada: ART CIR. LTDA. Valor: R$
12.464,40. * ATA nº 181/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 073/2018
Objeto: fornec.mat.cons.hosp.(Hemod.). Contratada: BOSTON
SCIENT.DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 637.080,00. * ATA nº
182/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 073/2018 Objeto: fornec.mat.
cons.hosp.(Hemod.). Contratada: BIOTRONIK COM. MED.
LTDA. Valor: R$ 19.200,00. * ATA nº 183/2018 – PREGÃO
ELETR. Nº 073/2018 Objeto: fornec.mat.cons.hosp. (Hemod.).
Contratada: PHOENIX MED PROD. MED. HOSP. EIRELI. Valor:
R$ 90.444,00. * ATA nº 184/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 073/2018
Objeto:
fornec.mat.cons.hosp.(Hemod.).
Contratada:
MEDTRONIC COM.LTDA. Valor: R$ 160.560,00. * ATA nº
185/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 064/2018 Objeto: fornec. reg.
comod. mat. cons. hosp. (reag. p/realiz. dosag. bioquim. imuno.
horm. marc. tumor. card. hema. urin. exam. esp.p/transp.card.)
Contratada: ROCHE DIAGN.BRASIL. Valor: R$ 1.939.182,00. *
ATA nº 186/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 075/2018 Objeto:
fornec.mat.cons.hosp.(insum.lab.). Contratada: CL COM. MAT.
MED. HOSP. LTDA. Valor: R$ 14.985,00. * ATA nº 187/2018 –
PREGÃO ELETR. Nº 065/2018 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.
Contratada: MEDICAL MERC.DE APARELH.MEDICA LTDA.
Valor: R$ 7.460,00. * ATA nº 188/2018 – PREGÃO ELETR. Nº
065/2018 Objeto: fornec. mat.cons.hosp. Contratada: CEI –
COM. EXP. IMP. MAT. MED. LTDA. Valor: R$ 40.000,00. * ATA nº
189/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 065/2018 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp. Contratada: TECNOVENT COM. EQUIP. MED. LTDA.
Valor: R$ 18.973,40. * ATA nº 190/2018 – PREGÃO ELETR. Nº
083/2018 Objeto: fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(balão p/
agiop.). Contratada: BIOTRONIK COM. MED. LTDA. Valor: R$
100.920,00. * ATA nº 191/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 083/2018
Objeto:
fornec.p/reg.consig.mat.cons.hosp.(balão
p/agiop.).
Contratada: DINAMICA HOSP. EIRELI ME. Valor: R$
3.000.403,92. * ATA nº 192/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 070/2018
Objeto:
fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.).
Contratada:
DEPOSITO GERAL DE SUP. HOSP. LTDA. Valor: R$ 6.240,00. *
ATA nº 193/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 070/2018 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp. (medicam.). Contratada: UNI HOSP.
LTDA. Valor: R$ 14.688,00. * ATA nº 194/2018 – PREGÃO
ELETR. Nº 070/2018 Objeto: fornec.mat.cons.hosp.(medicam.).
Contratada: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 5.883,60. * ATA nº
195/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 070/2018 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam.). Contratada: CRISTALIA PROD. QUIM.
FARM. LTDA. Valor: R$ 23.445,60. * ATA nº 196/2018 – PREGÃO
ELETR. Nº 070/2018 Objeto: fornec. mat.cons.hosp.(medicam.).
Contratada: SAFE SUP. A VIDA E COM. INT. LTDA. Valor: R$
48.960,00. * ATA nº 197/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 070/2018
Objeto:
fornec.
mat.cons.hosp.(medicam.).
Contratada:
INJEFARMA CAVALC.E SILVA DIST. LTDA. Valor: R$ 37.970,40.
* ATA nº 198/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 070/2018 Objeto:
fornec. mat.cons.hosp.(medicam.). Contratada: MUNDIFARMA
DIST. PROD. FARM. HOSP. LTDA. Valor: R$ 9.360,00. * ATA nº
199/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 070/2018 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(medicam.). Contratada: ELFA MED. LTDA. Valor: R$
278.305,20. * ATA nº 200/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 076/2018
Objeto: sev. man. mobil. hosp. Contratada: BRAZTECH MAN.
REP. EQUIP. HOSP. EIRELI EPP. Valor: R$ 123.559,50. * ATA nº
201/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 080/2018 Objeto: fornec.mat.
cons.hosp.(sacos p/cad.). Contratada: PROC9 IND. QUIM.
EIRELI. Valor: R$ 13.824,00. * ATA nº 202/2018 – PREGÃO
ELETR. Nº 081/2018 Objeto: fornec.mat.cons.hosp. (hemod.).
Contratada: ART CIR. LTDA. Valor: R$ 432.000,00. * ATA nº
203/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 081/2018 Objeto: fornec.mat.
cons.hosp.(hemod.). Contratada: EPTCA MEDICAL DEVICES
LTDA. Valor: R$ 259.200,00. * ATA nº 204/2018 – PREGÃO
ELETR. Nº 081/2018 Objeto: fornec.mat.cons.hosp. (hemod.).
Contratada: PHOENIX MED PROD. MED. HOSP. EIRELI. Valor:
R$ 5.571,00. * ATA nº 205/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 081/2018
Objeto:
fornec.mat.cons.hosp.(hemod.).
Contratada:
MEDTRONIC COM. LTDA. Valor: R$ 784.500,00. * ATA nº
206/2018 – PREGÃO ELETR. Nº 081/2018 Objeto: fornec. mat.
cons.hosp.(hemod.). Contratada: DINAMICA HOSP. EIRELI ME.
Valor: R$ 599.155,80. * ATA nº 207/2018 – PREGÃO ELETR. Nº
067/2018
Objeto:
fornec.
mat.méd.hosp.
(instr.cirurg.).
Contratada: NORDESTE MED., REPR. IMP. EXP. PROD.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 41.299,76. * ATA nº 208/2018 –
PREGÃO ELETR. Nº 051/2018 Objeto: fornec.mat.cons.hosp.
reg. Comod. (Exam.Gasom.). Contratada: WEBMED SOLUÇÕES
EM SAUDE EIRELI. Valor: R$ 448.800,00. *
DR. RICARDO LIMA – GESTOR EXEC. DO PROCAPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 168/14, Associação Comunitária
da Batinga, Município de Brejinho, CNPJ: 01.359.024/0001-02,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 23/12/17
a 22/12/18, com efeito retroativo a data de assinatura: 22/12/17.- 7º
Termo Aditivo ao Convênio nº 008/14, Associação Rural do Sítio
Gameleira, Município de Carnaíba, CNPJ: 04.206.501/0001-80,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 10/10/17
a 09/04/18, com efeito retroativo a data de assinatura: 09/10/17.- 9º
Termo Aditivo ao Convênio nº 106/13, Associação dos Pequenos
Agricultores e Moradores da Comunidade Sítio Saco e Vila
Caramuru, Município de Carpina, CNPJ: 04.881.087/0001-04,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 28/01/18 a
27/07/18, com efeito retroativo a data de assinatura: 25/01/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
ERRATA
(Em publicação do dia 01/11/18)
Onde se lê:
Convênio: 005/16
Aditivo: 01
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/12/17
a 30/12/18.
Leia-se
Convênio: 005/16
Aditivo: 01
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 09/12/17
a 08/12/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS
8º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/14, Associação Rural do
Sítio Brejo de Dentro, Município de Afogados da Ingazeira,
CNPJ: 04.518.168/0001-44, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 10/04/18 a 09/10/18, com efeito retroativo
a data de assinatura: 09/04/18.- 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº 010/16, Contratado: Carlos Campelo Vaz Junior, CPF:
127.916.364-04, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a
contar de 04/10/18 a 03/01/19, Assinatura: 04/10/18.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 32/2017. IL nº3/2017 Processo Nº: 27/2017. CPL.
Prestação de serviços de manutenção de software Pergamum.
Contratada: Associação Paranaense de Cultura-APC. CNPJ:
76.659.820/0001-51. Valor: R$8.275,45. Vigência: 02/04/2018
a 18/12/2017. Recife, 17/12/2019. Profº Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: FJW EMPRESARIAL LTDA
ME, CNPJ nº 11.071.174/0001-61, para apresentação de defesa
no Processo Administrativo nº 089/2018 - CPAAP, tendo em vista
a recusa injustificada em enviar Proposta de Preços e documentos
de habilitação, descumprindo o previsto nos itens 13.1 do edital,
referente ao Processo Licitatório nº 150.2016.IX.PE.109.SEE.
Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da Lei nº 11.781,
de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº 42.191, de 01
de outubro de 2015, o prazo para apresentação da defesa prévia
é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se pronunciar ou
não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou justificados,
ensejará à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
a aplicação das sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, nº 194, 1º ou 3º andar, Edifício Fred Dubeux,
Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 13 de novembro de 2018.
Ana Claudia Vaz de Albuquerque Feitas Maia. Presidente
da Comissão para Processo Administrativo de Apuração e
Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: DME HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA ME, CNPJ nº 11.364.488/0001-52, para apresentação de
defesa no Processo Administrativo nº 088/2018 - CPAAP, tendo
em vista a recusa injustificada em enviar Proposta de Preços e
documentos de habilitação, descumprindo o previsto nos itens
13.1 do edital, referente ao Processo Licitatório nº 150.2016.
IX.PE.109.SEE. Informamos que, nos termos do §2º do art. 26 da
Lei nº 11.781, de 06 de junho de 2000 e o Decreto Estadual nº
42.191, de 01 de outubro de 2015, o prazo para apresentação
da defesa prévia é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 1º ou 3º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 13 de
novembro de 2018. Ana Claudia Vaz de Albuquerque Feitas
Maia. Presidente da Comissão para Processo Administrativo
de Apuração e Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
correlatos, através de disponibilização de sistema informatizado
para atender as demandas dos órgãos e entidades que integram
o Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor estimado: R$
10.644.034,54 (dez milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil
trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Entrega das
propostas: até 30/11/2018, às 09:30h. Início da disputa: 30/11/2018,
às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.licitacoes.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 14 de novembro de
2018. Taciano Florentino da Silva, Pregoeiro da CCPLE XII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0250.2018.CCPLE-IX.PE.0159.SAD.SEJUDH
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO IX, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que a licitação acima mencionada foi DESERTA.
Renata Cartaxo, Pregoeira em exercício da CCPLE IX.
(F)
Ano XCV • NÀ 212 - 17
anos, contados a partir de 01 de novembro de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 31/10/2018. (*) Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n° 021/2016 – SECID / PAULO RICARDO FONSECA
DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por um período de 02 (dois) anos, contados a partir
de 01 de novembro de 2018, conforme autorização da Lei
Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração:
31/10/2018. (*) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2016
– SECID / FERNANDO SAEGER VICTALINO DE MELLO.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por
um período de 02 (dois) anos, contados a partir de 01 de
novembro de 2018, conforme autorização da Lei Estadual n.º
14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração: 31/10/2018.
(*) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2016 – SECID /
RENATA MARIA DE LIMA FIGUEIREDO. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por um período de 02 (dois)
anos, contados a partir de 01 de novembro de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro
de 2011. Celebração: 31/10/2018. (*) Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato n° 026/2016 – SECID /DIOGENES TAVARES
DE ARAUJO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por um período de 02 (dois) anos, contados a partir
de 01 de novembro de 2018, conforme autorização da Lei
Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração:
31/10/2018. (*) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2016
– SECID /CARLOS GILBERTO PIRES GALVÃO FILHO. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período
de 02 (dois) anos, contados a partir de 01 de novembro de
2018, conforme autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21
de dezembro de 2011. Celebração: 31/10/2018. (*) Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2016 – SECID /GETULIO
GUTEMBERG SOUZA DE AZEVEDO. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por um período de 02 (dois)
anos, contados a partir de 01 de novembro de 2018, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 31/10/2018. (*) Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n° 030/2016 – SECID /MARIA CECILIA DE MIRANDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um
período de 02 (dois) anos, contados a partir de 01 de novembro
de 2018, conforme autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de
21 de dezembro de 2011. Celebração: 31/10/2018. Cristina
Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VII
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0238.2018.
CCPLE-VII.DL.0061.SAD.DAG-SDS.
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso XI, da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem
e do parecer nº 007/2018 da CCPLE VII, a Dispensa de Licitação,
Processo nº 0238.2018.CCPLE-VII.DL.0061.SAD.DAG-SDS, cujo
objeto é a contratação direta da empresa RM TERCEIRIZAÇÃO
LTDA, no valor global de R$ 1.256.635,50 (um milhão, duzentos e
cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta
centavos), visando a prestação de serviços de Maqueiros para
o recolhimento de corpos nos locais de óbitos e movimentação
para as ações médico sanitárias realizadas na sede do Instituto de
Medicina Legal de Pernambuco Antonio Persivo Cunha - Recife,
na Regional do Instituto de Medicina Legal – Caruaru (setor de
tanatoscopia) e na Regional do Instituto de Medicina Legal –
Petrolina, conforme disposições contidas no Edital do Processo
n° 372.2016.VII.PE.271.SDS, pelo período de 5 (cinco) meses.
Recife, 14 de novembro de 2018. Lídia Barros R. M. De Souza.
Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT Nº 003/2018.
P.E. Nº 147/2017.
PROCESSO Nº 210.2017.XII.PE.147.SARA.
CONTRATANTE: SARA
CONTRATADA: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA. EPP.
OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO,
VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AIS
ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA
LEGAL DA SARA.
NOTA DE EMPENHO: 2018NE000567 DE 25/07/2018.
VALOR: R$ 66.698,56.
VIGÊNCIA: 12 MESES, DE 01/09/2018 A 01/09/2019.
ASSINADO: 01/09/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 007/2017- CPL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº 004/2017; Objeto Nat.: Obras; Contrato nº:
010/2017; 5º Termo Aditivo; Contratado: Consórcio ATP/JBR;
CNPJ/MF sob nº 35.467.604/0001-27/ 70.074.448/0001-35;
Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de
22/12/2018 até 20/02/2019 e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 60 (sessenta) dias, pelo
período de 10/10/2018 até 09/12/2018, sem reflexo financeiro.
Recife, 09/10/2018. Ana Maria Cardoso de Freitas Gama. Gerente
de Captação de Recursos.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DAS CIDADES, por meio do Secretário
Executivo Especial de Mobilidade, MARCELLO HENRIQUE
AMYNTHAS DA COSTA BARROS, matrícula nº 376.536-9, vem
por meio desta, tornar público, especialmente ao CONSÓRCIO
EMSA / ATERPA, formado pelas empresas EMSA – EMPRESA
SULAMERICANA DE MONTAGENS S/A., inscrita no CNPJ/MF
sob nº 17.393.547/0001-05 e pela empresa CONSTRUTORA
ATERPA S/A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.162.983/0001-65
que, em razão do descumprimento contratual do CONTRATO nº
026/2011, CONCORRÊNCIA n° 005/2011 – CEL/SECID, com
informações obtidas no Processo Administrativo nº 003/2018
SECID/PE, em respeito ao Princípio da Defesa Prévia e do
Contraditório, RESOLVE: RESCIDIR UNILATERALMENTE E
APLICAR MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O
VALOR GLOBAL DO CONTRATO de R$ 186.605.073,72 (cento
e oitenta e seis milhões, seiscentos e cinco mil, setenta e três
reais e setenta e dois centavos), multa esta correspondente
ao valor de R$ 37.321.014,74 (trinta e sete milhões, trezentos e
vinte e um mil, quatorze reais e setenta e quatro centavos), COM
FULCRO NOS ARTIGOS 78, INCISOS I E V, ARTIGO 79, INCISO
I, E 87, III C/C ARTIGO 80 DA LEI Nº 8.666/93, CLAUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA SEGUNDA, DO CONTRATO Nº
26/2011 DO REFERIDO CONTRATO. Recife, 14 de novembro
de 2018. MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS DA COSTA
BARROS Secretário Executivo Especial de Mobilidade
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº 011/2018-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 004.2018.CPL-II.PE.0016.DAG-SDS, PE nº 0016/2018-CPLII/SDS; OBJETO: Eventual aquisição de colchões tipo solteiro,
para a Secretaria de Defesa Social – SDS de Pernambuco e
órgãos que fazem parte de sua administração direta. “Valor Total
R$ 133.995,00”; COMPROMISSADA: DISTRIBUIDORA FXO
EIRELI; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 13NOV2018. JOSÉ
CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0040.2018.CPL.PE.0005.SARA.
Serviço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços para Organizar, Operacionalizar e Apoiar a
Realização da Capacitação e Divulgação do Programa GarantiaSafra 2018-2019. Vencedor: CENTRAL DE TREINAMENTO
EM ASSOCIATIVISMO DO SERTÃO DE PERNAMBUCO CENTRASS, CNPJ 05.726.236/0001-23. Valor R$ 46.400,00.
Recife, 14/11/2018. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2016 – SECID /
RENATA CAVALCANTI DOS SANTOS. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por um período de 02 (dois)
Rerratificação do Contrato nº 060/2017-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 391.2016.XI.PE.287.SDS, PE nº 287/2016-CCPLE XI/
SAD; OBJETO: Rerratificação ao Contrato nº 060/2017-GAB/
SDS, para fins de correção da Tabela de especificações ínsita na
Cláusula Primeira do Objeto; COMPROMISSADA: INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
Recife-PE, 13NOV2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)