DOEPE 24/10/2018 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 198

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA PGE Nº 167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 36.683, de 27.09.12, e tendo em vista
a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n° 152, de 30 de dezembro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I. Joselma Lopes de Vasconcelos, matrícula nº 88059-0; CPF 078.009.404-20, na função de Presidente;
II. José Carlos da Silva, matrícula nº 204.243-6; CPF 329.527.914-49, na função de Secretário;
III. Waldecir Francisco de Barros, matrícula nº. 359.712-1, na função de membro;
IV. Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, matrícula nº. 359688-5; CPF 198.822.464-00, na função de membro;
V. Maria Adriana Manso Martins Sequeira Ovídio, matrícula nº 274.553-4: CPF 169.215.934-87, na função de membro.
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período, por meio de Portaria do Procurador-Geral do Estado, mediante requerimento devidamente fundamentado, emitido pela
Comissão Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do Inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens presentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos e
colaborações indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antônio César Caúla Reis
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 151/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual n° 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE:1.
Dispensar o servidor MAVIAEL TORCHIA COUTO VITOR,
Mat. 279.726-7, da Função Gratificada de Supervisão - FGS-3,
do Setor de Licenciamento e Monitoramento Florestal - SLMF/
UCMF/DRFB; 2. Designar a servidora MARIA CLAUDELÚCIA
NOGUEIRA FERREIRA, Mat. 279.764-0, para a Função
Gratificada de Supervisão - FGS-3, respondendo pelo Setor de
Planejamento das Unidades de Conservação - SPUC/UGUC/
DRFB, em substituição a servidora JOSELMA MARIA DE
FIGUEIRÔA, matrícula nº 278.608-7; 3. Designar a servidora
JOSELMA MARIA DE FIGUEIRÔA, matrícula nº 278.608-7,
para a Função Gratificada de Supervisão - FGS-3, respondendo
pelo Setor de Licenciamento e Monitoramento Florestal - SLMF/
UDCF/DRFB; 4. Designar o servidor MAVIAEL TORCHIA COUTO
VITOR, Mat. 279.726-7, para a Função Gratificada de Supervisão
- FGS-1, respondendo pela Unidade de Controle e Monitoramento
Florestal - UCMF/DRFB; 5. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 15 de outubro de 2018. Recife, 15 de outubro de 2018.
EDUARDO ELVINO. Diretor-Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS
DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LO nº
03.15.08.004051-9, de 18.08.15. Validade: 17.08.19. 2) LO nº
03.18.10.002938-9, de 15.10.18. Validade: 14.10.23. 3) LI nº
01.18.10.002976-7, de 16.10.18. Validade: 16.10.19. 4) LI nº
01.18.10.002972-9, de 16.10.18. Validade: 16.10.19. Os projetos
enquadram-se na Tipologia de Empreendimentos Viários. Tais
licenças são partes integrantes ao recebimento e prestação de
contas de recursos da operação de crédito BNDES ESTADOS (PE).
Recife, 23 de outubro de 2018
Silvano J. Q. de Carvalho Filho
Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
E CAP. III, ARTIGO 3º, INCISO V, DO REGULAMENTO DO DERPE, APROVADO PELO DECRETO Nº 30.257, DE 12 DE MARÇO
DE 2007, BAIXOU A SEGUINTE PORTARIA:

PORTARIA Nº 067 DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
1º - Prorrogar o prazo de vigência da Portaria nº 024/2018, de
26/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de
27/04/2018, que constituiu a Comissão composta pelos membros
abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro, para proceder
nos termos dos artigos 36 a 38 e 41 da Lei Estadual nº 12.600/2004
e artigos 1º e 3º da Resolução TC nº 014/2014, de 15/10/14, do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, Tomada
de Contas Especial conforme determinado no Ofício nº 162/2018
–SCGE – SEC para apurar responsabilidade e quantificar dano
causado ao erário no caso que se especifica, bem como nos
demais casos que possam ensejar o referido procedimento:
PRESIDENTE:
MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula 9991-0, Auxiliar em
Gestão Autárquica, Chefe da Unidade de Apoio Legal, lotado na
Diretoria Jurídica-DJ;
MEMBROS:
JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula 8950-8, Analista
em Gestão Autárquica, lotado na Presidência – PR e
RAUL DONATO DO COUTO SOARES NETO, matrícula 9328-9,
Assistente em Gestão Autárquica, lotado na Presidência – PR.
2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
SILVANO J. Q. DE CARVALHO FILHO - Diretor Presidente.
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 9362 DE 23.10.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando o que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015
e 2735/2015, que instituem e disciplinam, respectivamente, as
atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades
Credenciadas para ministrar cursos regidos pela Legislação de
Trânsito e para serviços relativos a veículos - CPPE, credenciados
pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 74/2018, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado nº 2016.136552, que apurou irregularidades junto à
credenciada Loja de Placas ART PLACAS/PESQUEIRA – CNPJ
00.866.677/0012-60, por esta haver infringido o art. 46, incs. IV,
VIII, XI e XIII da Portaria DP nº 2735/2015,
RESOLVE:
Art.1º - Aplicar a penalidade de Suspenção de credenciamento
pelo prazo de 90 (noventa) dias à loja de placas ART PLACAS/
PESQUEIRA – CNPJ 00.866.677/0012-60, por esta haver infringido
o art. 46, incs. IV, VIII, XI e XIII da Portaria DP nº 2735/2015.
Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
9158 EM 22/10/2018
9159 EM 22/10/2018
9160 EM 22/10/2018
9161 EM 22/10/2018
9162 EM 22/10/2018

NOME CONDUTOR
FLAVIO DA COSTA VIEIRA JUNIOR
FLAVIO MARTINS DE FRANCA
FLAVIO JOSE DE SANTANA
FLAVIO PINTO DA ROCHA
FABIO ANTONIO DUTRA JUNIOR

REGISTRO RENACH
007.524.302-64/PE
008.543.004-18/PE
021.781.473-65/PE
025.830.105-18/PE
032.675.174-72/PE

PRAZO PENALIDADE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

9163 EM 22/10/2018
9164 EM 22/10/2018
9165 EM 22/10/2018
9166 EM 22/10/2018
9167 EM 22/10/2018
9168 EM 22/10/2018
9169 EM 22/10/2018
9170 EM 22/10/2018
9171 EM 22/10/2018
9172 EM 22/10/2018
9173 EM 22/10/2018
9174 EM 22/10/2018
9175 EM 22/10/2018
9176 EM 22/10/2018
9177 EM 22/10/2018
9178 EM 22/10/2018
9179 EM 22/10/2018
9180 EM 22/10/2018
9181 EM 22/10/2018
9182 EM 22/10/2018
9183 EM 22/10/2018
9184 EM 22/10/2018
9185 EM 22/10/2018
9186 EM 22/10/2018
9187 EM 22/10/2018
9188 EM 22/10/2018
9189 EM 22/10/2018
9190 EM 22/10/2018
9191 EM 22/10/2018
9192 EM 22/10/2018
9193 EM 22/10/2018
9194 EM 22/10/2018
9195 EM 22/10/2018
9196 EM 22/10/2018
9197 EM 22/10/2018
9198 EM 22/10/2018
9199 EM 22/10/2018
9200 EM 22/10/2018
9201 EM 22/10/2018
9202 EM 22/10/2018
9203 EM 22/10/2018
9204 EM 22/10/2018
9205 EM 22/10/2018
9206 EM 22/10/2018
9207 EM 22/10/2018
9208 EM 22/10/2018
9209 EM 22/10/2018
9210 EM 22/10/2018
9211 EM 22/10/2018
9212 EM 22/10/2018
9213 EM 22/10/2018
9214 EM 22/10/2018
9215 EM 22/10/2018
9216 EM 22/10/2018
9217 EM 22/10/2018
9218 EM 22/10/2018
9219 EM 22/10/2018
9220 EM 22/10/2018
9221 EM 22/10/2018
9222 EM 22/10/2018
9223 EM 22/10/2018
9224 EM 22/10/2018
9225 EM 22/10/2018
9226 EM 22/10/2018
9227 EM 22/10/2018
9228 EM 22/10/2018
9229 EM 22/10/2018
9230 EM 22/10/2018
9231 EM 22/10/2018
9232 EM 22/10/2018
9233 EM 22/10/2018
9234 EM 22/10/2018
9235 EM 22/10/2018
9236 EM 22/10/2018
9237 EM 22/10/2018
9238 EM 22/10/2018
9239 EM 22/10/2018
9240 EM 22/10/2018
9241 EM 22/10/2018
9242 EM 22/10/2018
9243 EM 22/10/2018
9244 EM 22/10/2018
9245 EM 22/10/2018
9246 EM 22/10/2018
9247 EM 22/10/2018
9248 EM 22/10/2018
9249 EM 22/10/2018
9250 EM 22/10/2018
9251 EM 22/10/2018
9252 EM 22/10/2018
9253 EM 22/10/2018
9254 EM 22/10/2018
9255 EM 22/10/2018
9256 EM 22/10/2018
9257 EM 22/10/2018
9258 EM 22/10/2018
9259 EM 22/10/2018
9260 EM 22/10/2018

JULIO CESAR DE SOUZA
JOSE EDVALDO SANTANA DE MELLO JUNIOR
JOSE ROBERTO DA COSTA BEZERRA
JUSCELINO TIMOTEO DOS SANTOS
JOSE CARLOS SANTOS
JOSE FRANCISCO DE LIMA FILHO
JOSE EUFRAZIO DA SILVA
JOSE IRANIL TEIXEIRA
JOSE LUIZ CONCALVES JUNIOR
JOSE DE OLIVEIRA SOUSA SOBRINHO
JOSE FERNANDO DE SOUZA
JOSE GESLANIO BEZERRA
JOSE GIVALDO DA SILVA JUNIOR
JOAO CASELI DE MOURA NETO
JOAO ROBERTO DA SILVA
JOSE ADILSON DA SILVA
JOSE DA SILVA CORDEIRO
JOSELITO DA SILVA GONDIM
JOSE FABIO DE SANTANA DANTAS
JOAO BOSCO CARACIOLO BATISTA JUNIOR
GILSON GOMES FERREIRA
GEASI LUIZ FERREIRA
GILMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO
GABRIEL ARCANJO ARAUJO
GENILSON JOSE DE LIMA
GEISON FIGUEIREDO BARBOZA DOS SANTOS
GUTTEMBERG AURELIANO NUNES GARCIA
CLAUDIO JUSTINO DA SILVA
PAULO ANTONIO SOARES SAMPAIO
MAURICIO GUEDES FERREIRA
MARCONI GUEDES DA SILVA
MARCOS JOSE DA SILVA
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE MELO
MARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO
JOSE ALMIR ALVES DE LIRA
JOSE EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
JOSE MESSIAS GOMES
ROGERIO DINIZ DE CARVALHO
JOAO PAULO SINESIO BEZERRA
MANOEL JOSE COSMO FILHO
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
MARLON RICARDO DA SILVA
PABLO BRANDAO FERREIRA
JOSUEL DE LIM A PEREIRA
MARCILENE AGOSTINHO DE ANDRADE
MARCIO GOMES PEREIRA
HERVENICIO NOGUEIRADE SOUZA ALVES
HARIANO PAULO DOS SANTOS
HENRIQUE ROBERTO VIRGINIO DO NASCIMENTO
HILTON BHONEY SANTANA DE SOUZA CASTRO
HUGO BRITO LEITAO
HUMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
HANTUNNES KELVYS DE SOUZA
HELENO JUVINO DA SILVA
HEIDER CARLOS DA SILVA SANTOS
HELSON JOSE DA SILVA
HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA GOMES
HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA GOMES
HELLYSON DO NASCIMENTO SILVA
HABACUQUE ALVES MACHADO
RAFAEL GUEDES DE OLIVEIRA
HAROLD D’ÁVILA JUNIOR
HERBERT BRENO MENDES PEDROSA
HELENO IZIDORO DA SILVA
HILTON CABRAL DE ARRUDA NETO
HAMILTON FERREIRA DA SILVA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA LEITAO
AZENAITE MARIA DE ANDRADE NUNES
ALEXSANDRO DOS SANTOS
ALLYSSON JOSE DE HOLANDA
ALEXANDRE JOSE DA SILVA
ANDERSON DA SILVA MENDONCA
ADEILTON INACIO DE ARAUJO
ANDERSON RODRIGO DA SILVA ARAUJO
ABEL ALVES DASILVA
ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS
ADILSON JOSE DOS SANTOS
ANDRE ROSAS LAGES
ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA
CLEDILSON FERREIRA DA SILVA
CHARLE PAULO DA SILVA
CIRO HERCULES FERREIRA GRACA
CARLOS FERNANDO ALVES DA SILVA
CLENILDO FERREIRA DO NASCIMENTO
CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
RAFAEL ROBSON DA SILVA
RAVI GONZAGA RODRIGUES NOGUEIRA
RENATO RODRIGUES CORREIA
ROBERVAL GONCALO DE MELO JUNIOR
ROMULO BERTO DA COSTA
CARLOS LUIS BAYAS HERRERA
CLAYTON BARBOSA CAMPELO
CARLOS JORGE DE HOLANDA
CARLOS EUGENIO PORCIUNCULA LINS
CLEITON GUSMAO DINIZ
CLODOALDO SEVERINO DA SILVA NETO
RUTIER MELQUIADES FERREIRA DA SILVA
CLAUDIO WENDEL BATISTA

Recife, 24 de outubro de 2018
043.108.690-67/PE
044.684.488-18/PE
044.739.012-30/PE
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053.425.110-00/PE
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025.557.914-24/PE
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027.343.765-06/PE
033.063.612-08/PE
038.730.859-48/PE
004.557.642-74/PE
015.485.262-47/PE
045.057.827-15/PE
042.562.719-35/PE
039.163.019-39/PE
036.400.809-21/PE
004.370.232-75/PE
057.172.646-51/PE
024.180.758-81/PE
055.338.147-44/PE
029.160.925-82/PE
041.919.492-14/PE
012.014.996-66/PE
031.964.017-85/PE
006.964.152-38/PE

06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
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02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

9261 EM 22/10/2018 JADSON BEZERRA DA SILVA

030.729.946-03/PE

01 (UM) MÊS

9262 EM 22/10/2018 JONAS BORGES DA SILVA RIBEIRO
9263 EM 22/10/2018 JOAO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR
9264 EM 22/10/2018 JOAO ROMAO DE OLIVEIRA NETO

034.945.699-42/PE
047.167.692-76/PE
042.726.893-21/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

9265 EM 22/10/2018 JOSE ADEMIR BADECA DOS SANTOS OLIVEIRA

042.315.502-74/PE

01 (UM) MÊS