DOEPE 04/10/2018 -Fl. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
ERRATA:
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2018 PROCESSO Nº 0137/2018 PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DO EQUIPAMENTO DE VIDEOENDOSCOPIA DIGESTIVA DO
FABRICANTE FUJINON PARA O HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE POR UM PERÍODO DE 12(DOZE MESES ATRAVÉS
DA EMPRESA CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ Nº 05.991.790/0001-38 PERFAZENDO UM VALOR TOTAL
DO SERVIÇO DE R$ 297.600,00(DUZENTOS E NOVENTA E
SETE MIL E SEISCENTOS REAIS) COM FULCRO NO CAPUT
E INCISO I DO ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES.
CARUARU,03 DE OUTUBRO DE 2018
DR.PEDRO HENRIQUE DE LIMA CORREIA
DIRETOR DO HRA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATO
CT. IPA/NUJ Nº 30/2018 celebrado com CONSTRUTORA ELO
LTDA em 20/09/2018, referente aos serviços de recuperação,
limpeza, manutenção e desassoreamento de 30 (trinta) aguadas.
Valor R$ 414.062,70 (quatrocentos e quatorze mil, sessenta e dois
reais e setenta centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.
NEDJA MARIA SETE DE MOURA
Diretora-Presidente
(F)

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 109/2018 - Ratifico e reconheço com
base no Parecer n° 109/2018, da Comissão Permanente
de Licitação 2 e AUTORIZO a contratação do CENTRO DE
EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC, inscrita no
CNPJ sob o n° 02.748.506/0003-70, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art.
25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 02 de outubro de 2018. André Longo Araújo de Melo
- Diretor Presidente do IRH/PE
.
Inexigibilidade n° 112/2018 - Ratifico e reconheço com
base no Parecer n° 112/2018, da Comissão Permanente de
Licitação 2 e AUTORIZO a contratação do CEFISIO – CENTRO
ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob o n° 15.673.349/0001-61, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da
Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 02
de outubro de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 07/2018 - JUSTIÇA
FEDERAL EM PERNAMBUCO - JFPE, Objeto: Cooperação
Técnica referente à liberação do acesso ao Banco de Dados, por
meio do Sistema Web IGED, bem como às imagens digitalizadas
dos contratos sociais, suas alterações posteriores, além de outros
documentos arquivados pelas empresas, constantes no Banco de
Imagens da JUCEPE. Vigência: 60 (sessenta) meses.
1º T.A AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nº 009/2017
– PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A –
PERPART, Objeto: Prorrogação referente cessão de Pessoal.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 0028.2018.CPL.0010.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2018
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002 o objeto do processo
em epígrafe referente a aquisição e instalação de Persianas, EM
LOTE ÚNICO, tipo horizontal, lâminas de 16mm e 25mm, na
cor prata, confeccionadas em alumínio para fixação na Sede da
JUCEPE . No valor total de R$ 10.410,00 (dez mil, quatrocentos
e dez reais) em favor de: PAULO MARCELO TOMAZ DO
NASCIMENTO 90589874420 CNPJ Nº 30.665.551/0001-35.
Recife, 03/10/2018- Ana Virgínia Barros, Mat. 21091, Pregoeira.
(F)

Na publicação de ratificação da adesão a Ata de Registro de
Preços nº 025.2017.SAD/PE, oriunda do Processo nº 178.2017.
IX.PE.117, da edição do DOE, de 02.10.2018, onde se lê: “Recife,
01 de outubro de 2017”, leia-se: “Recife, 01 de outubro de
2018”. Recife, 02 de outubro de 2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO – Subchefe de Polícia Civil (*)(**)
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE
Ratifico e Reconheço o processo nº 0191/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0144/2018 - Objeto: Fornecimento emergencial
de material de traumatologia tipo ancora bioabsorvível, para
cirurgia do paciente Júlio César Borges da Silva – mat. 940370-1,
deste Sismepe, em favor da empresa. Prosmed Produtos Médicos
Comércio Ltda. CNPJ 41.249.434/0001-07, no valor de R$
3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0254/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0188/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Medicamentos não adquiridos no Proc.027/2017 para suprir
a demanda deste Sismepe, em favor das empresas, Depósito
Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. CNPJ 06.224.321/000156 no valor de R$ 152,20;Padrão Distribuidora de Produtos
e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ
09.441.460/0001-20 no valor de R$ 998,95 e Mix Comércio
Varejista de medicamentos Ltda ME CNPJ 26.228.990/0001-03
no valor de R$ 507,00 perfazendo um total de R$ 1.658,15 (Hum
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas , enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0255/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0189/2018 - Objeto: Fornecimento emergencial
de material médico hospitalar (Sondas e Cânulas) para
atender a demanda deste Sismepe, em favor das empresas.
Pharmaplus Ltda CNPJ 03.817.043/0001-52 no valor de R$
122,70; Hospitec Ltda EPP CNPJ 07.199.135/0001-77 no valor
de R$ 420,00 e Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda
CNPJ 10.779.833/0001-56 no valor de R$ 1.716,30 totalizado
R$ 2.259,00 (Dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0256/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0190/2018 - Objeto: Fornecimento emergencial
de medicamentos (ácido acetilsalicílico, ácido fólico etc) para
atender a demanda deste Sismepe, em favor das empresas.
Pharmaplus Ltda CNPJ 03.817.043/0001-52 no valor de R$ 157,98;
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ 67.729.178/000191 no valor de R$ 381,66, no total de R$ 539,64 (Quinhentos e
trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0259/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0191/2018 - Objeto: Fornecimento emergencial
de material de ortopedia, para cirurgia de fêmur do paciente
Edvaldo Carvalho Gomes, mat.609507 deste Sismepe, em
favor da empresa, Brasil Ortopedia – Comércio e Importação de
produtos Cirúrgicos CNPJ 12.257.361/0001-05, no valor de R$
14.253,00 (Quatorze mil, duzentos e cinquenta e três reais) Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0260/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0192/2018 - Objeto: Fornecimento emergencial
de material de ortopedia, para cirurgia de antebraço do
paciente Marcos Vinícios Barros dos Santos mat. 2035-4 deste
Sismepe, em favor da empresa, T.S.M Magalhães EIRELI ME,
CNPJ07.338.040/0001-97 no valor de R$ 2.129,90(Dois mil, Cento
e vinte nove reais e noventa centavos) Fato gerador: comprometer
a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0261/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0193/2018 - Objeto: Fornecimento emergencial
de material de ortopedia, para as cirurgias dos pacientes - Valter
Fernando da Silva Mat.920860-00 e Rubens Cassiano Torres
mat. 121648-0 deste Sismepe, em favor da empresa, Prosmed
Produtos Médicos Comércio Ltda. CNPJ 41.249.434/0001-07 no
valor de R$ 4.940,00 (Quatro mil, novecentos e quarenta reais).
Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0263/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0194/2018 - Objeto: Fornecimento emergencial
de material de ortopedia, para a cirurgia do joelho do paciente Edílson Marques da Silva, mat. 950458-03, deste Sismepe, em
favor da empresa, Prosmed Produtos Médicos Comércio Ltda.
CNPJ 41.249.434/0001-07 no valor de R$ 6.120,00 (Seis mil,
cento e vinte reais).Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 028-A/2018 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 024-A/2018, Objeto: Serviço de médico hospitalar,
tipo: exame de Rx de bacia ap / abdução + RX coluna panorâmico
ap / perfil sentado + RX coluna panorâmico ap / tração / deitado paciente: André Luiz Dos Santos - MAT. 1983/4, deste Sismepe em
favor do Centro de Diagnósticos Boris Berenstein SC Ltda. – CNPJ
12.857.736/0001-60, no valor total de R$ 420,00(quatrocentos e
vinte reais). Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas.
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 029-A/2018 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 025-A/2018, Objeto: Prestação de Serviço
de consulta com radioterapeuta – para a paciente: Niedja Maria
Dias Cardozo – mat. 27983/5, deste Sismepe em favor do Real
Hospital Português de Beneficência CNPJ 10.892.164/0001-24,
no valor total de R$ 400,00(quatrocentos Reais). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.

Ratifico e Reconheço o processo nº 0237/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0174/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de prótese mamária para paciente Maria do Céu S. Brandão –
Mat. 2457814, deste Sismepe, em favor da empresa, Endocenter
Comercial Ltda. CNPJ 04.237.235/0001-52, no valor de R$
1.940,00 (Hum mil, novecentos e quarenta reais). Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0267/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0197/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de medicamentos, tipo: Bicalutamida 50MG, não adquiridos em
processo, para atender a demanda deste Sismepe, em favor da
empresa, Uni Hospitalar Ltda. CNPJ 07.484.373/0001-24, no
valor de R$ 7.106,00(Sete mil, cento e seis reais).Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0268/2018-CPLDISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0198/2018 Objeto: Fornecimento
emergencial de material médico hospitalar, tipo fios de sutura
e cera estabilizada para osso, para atender a demanda deste
Sismepe, em favor das empresas, P.R.Comercial Médica Ltda.
CNPJ 41.102.195/0001-68 ,no valor de R$ 48,00 e Endosurgical
– Comércio Rep. Imp. Expo. de Mat. e Equip. Méd. e Odont. Ltda.
CNPJ 08.713.023/0001-55 no valor de R$ 4.560,00, totalizando
o valor de R$ 4.608,00(Quatro mil, seiscentos e oito Reais).Fato
gerador: comprometer a segurança de pessoas. enquadramento:
inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da
Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0273/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0200/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Medicamentos em estoque crítico (via oral), ácido ascórbico
etc, para atender a demanda deste Sismepe, em favor das
empresas: Uni Hospitalar Ltda. CNPJ 07.484.373/0001-24, no
valor de R$104,00 e Lagean Comércio e Representação Ltda
CNPJ 08.819.724/0001-73 no valor de R$ 893,50 totalizando
R$ 997,50(Novecentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos).Fato gerador: comprometer a segurança de pessoas
enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0274/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0201/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de Medicamentos em estoque crítico (injetável), água para
injeção..etc, para atender a demanda deste Sismepe, em favor
das empresas: Lagean Comércio e Representação Ltda CNPJ
08.819.724/0001-73 no valor de R$ R$ 2.387,50;Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 44.734.671/0001-51 no valor
de R$ 10.532,00 e Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda
CNPJ 09.607.807/0001-61 no valor de R$ 62.360,00 totalizando
R$ 75.279,50(Setenta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais
e cinquenta centavos).Fato gerador: comprometer a segurança de
pessoas enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0275/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0202/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de medicamentos, não adquiridos em processo n 028/2017, ácido
acetilsalicílico etc, para atender a demanda deste Sismepe, em
favor das empresas, Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares
Ltda. CNPJ 06.224.321/0001-56 no valor de R$ 920,6610;
Comercial Mostaert Limitada CNPJ 11.563.145/0001-17 no valor
de R$ 9.864,00 e ONCOEXO Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ 08.958.628/0001-06 no valor de R$ 7.210,00, totalizando
R$ 17.994,6610 (Dezessete mil, novecentos e noventa e quatro
reais e sessenta e seis centavos).Fato gerador: comprometer a
segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o processo nº 0276/2018-CPL-DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 0203/2018 Objeto: Fornecimento emergencial
de material de ortopedia para cirurgia de fêmur do paciente
Flauberto Siqueira de Melo- Mat.29991-00, deste Sismepe, em
favor da empresa, Brasil Ortopedia – Comércio e Importação de
Produtos Cirúrgicos CNPJ 12.257.361/0001-05 no valor de R$
14.512,00 (Quatorze mil, quinhentos e doze reais)..Fato gerador:
comprometer a segurança de pessoas. enquadramento: inciso IV,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648
de 27/05/98.
Recife-PE, 03 de outubro de 2018. Robson Inácio Vieira – ceL
PM- Diretor da DASIS
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROC. 01/2018 – PP 01/2018
EXTRATO DE ANULAÇÃO
Fica anulado o Proc. 01/2018 – PP 01/2018 – coleta e entrega
de informativos forenses, por ferir o art. 4º do Decreto Estadual
nº 32.541/08 (com redação atualizada pelo Decreto Estadual
nº 43.335/2016), devendo ser instaurada nova licitação para o
mesmo objeto, através da modalidade pregão do tipo eletrônico.
Processo disponível na sala da CPL – PGE-PE. Informações por
cpl@pge.pe.gov.br ou por 81-3181.8505. Recife, 03 de outubro de
2018. Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Ano XCV • NÀ 185 - 11
do processo em epígrafe em favor da licitante: AAMED Comércio
de Equipamentos Eireli – EPP, CNPJ: 10.238.563/0001/000176, no valor total de R$ 12.900,00. Mirella Cezar Duarte Gomes.
Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0241.2018.CCPLE-X.PE.0154.SAD.HOF – Por
oportunidade e conveniência da Administração e visando ampliar
a competitividade, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura do processo acima mencionado foi adiada para o dia
09/10/2018 às 09 horas (Horário de Brasília).
Evaldo Nunes - Pregoeiro em exercício da CCPLE X.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0152.2018.CCPLE-VI.PE.0097.SAD
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo Pregoeiro, Nelson Gueiros
de Azevedo, constantes na resposta ao recurso administrativo
intempestivamente enviado pela licitante RPL ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA, julgo IMPROCEDENTES os argumentos
da empresa recorrente e MANTENHO A ADJUDICAÇÃO do
lote 02 do objeto do pregão em favor da licitante MARANATA
PRESTADORA E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
03.325.436/0001-49, por ter cumprido com todas as exigências do
edital e proposto o menor valor global de R$ 24.327.580,74 (vinte
e quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e
oitenta reais e setenta e quatro centavos) para o lote 02, para
o período de 12 (doze) meses. Recife, 28 de setembro de 2018.
Kaline Filgueiras Goulart
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.047.
JUCEPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.073.
SECULT.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Cultura do Estado
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento consignar
a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, supra qualificada, como sucessora na prestação
dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis
e da execução de manutenção preventiva e corretiva para os
veículos/equipamentos do Governo do Estado de Pernambuco,
envolvendo a implantação e operação de um sistema
informatizado, via internet, através da tecnologia de cartão
eletrônico, em substituição à NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, já
qualificada, em face da cisão parcial desta.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2018
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ARP 01/2018 PGE-PE
Ficam registrados os seguintes preços resultantes do Proc.
0024.2018.CPL.PE.0007.PGE-PE. Objeto: Form. Reg. de Preço
suprim. para informática. Itens 1-Toner impress. Lexmark
MS810DN – 50ud com R$ unit=361,00 e 2-Toner impress.
Samsung ML3750ND – 100ud com R$ unit=83,80 para Distrisupri
Distrib. e Com. Ltda, CNPJ: 10.210.196/0001-00. Informações por
cpl@pge.pe.gov.br ou por 81-3181.8505. Recife, 03 de outubro de
2018. Antônio César Caúla Reis. Procurador Geral do Estado.
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 0029.2018 CPL. Pregão Eletrônico Nº 8.2018.
Aquisição. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.007.
ARPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.007.
ARPE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2018 a 21/09/2019
VALOR DO ADITIVO: R$ 56.145,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2018
(F)