DOEPE 27/09/2018 -Fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 180
1.3. Informar a nova inscrição do número do Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas da Contratada, que passa a ser o seguinte:
CNPJ nº 09.039.744/0009-41
PRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO:26/09/2018
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO
OBJETO:1.1. Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos
de Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão
nº 004/2009 (UPA IGARASSU), resultante da readequação dos
critérios de avaliação, em conformidade com os parâmetros
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017,
conforme Parecer nº 18/2018, da Comissão Mista de Avaliação;
1.2. Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr.
José Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da
cédula de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF
sob o nº 499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no
Diário Oficial do Estado em 03/02/2015.
PRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/09/2018
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: 1.1. Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos
de Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão
nº 002/2009 (UPA PAULISTA), resultante da readequação dos
critérios de avaliação, em conformidade com os parâmetros
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017,
conforme Parecer nº 17/2018, da Comissão Mista de Avaliação;
1.2. Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr.
José Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da
cédula de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF
sob o nº 499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no
Diário Oficial do Estado em 03/02/2015.
PRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/09/2018
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO:1.1. Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos
de Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão nº
008/2010 (UPA ENGENHO VELHO), resultante da readequação
dos critérios de avaliação, em conformidade com os parâmetros
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017,
conforme Parecer nº 15/2018, da Comissão Mista de Avaliação;
1.2. Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr.
José Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da
cédula de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF
sob o nº 499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no
Diário Oficial do Estado em 03/02/2015.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1.3. Informar a nova inscrição do número do Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas da Contratada, que passa a ser o seguinte:
CNPJ nº 09.039.744/0010-85,conforme documento de prova de
inscrição e situação cadastral
PRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/09/2018
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP HOSPITALAR
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ NETO
OBJETO: 1.1. Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos
de Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão
nº 001/2010 (UPA SÃO LOURENÇO), resultante da readequação
dos critérios de avaliação, em conformidade com os parâmetros
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017,
conforme Parecer nº 19/2018, da Comissão Mista de Avaliação;
1.2. Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr.
José Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da
cédula de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF
sob o nº 499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no
Diário Oficial do Estado em 03/02/2015.
1.3. Informar a nova inscrição do número do Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas da Contratada, que passa a ser o seguinte:
CNPJ nº 09.039.744/0006-07, conforme documento de prova de
inscrição e situação cadastral,
PRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 26/09/2018
(F)
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE/
PALMARES
Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0448.2018.CPL-III GE.PE.0205.SES - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0205.SES/2018.
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de
medicamentos clínicos, por um período de 12 (doze) meses,
para atender as necessidades do Hospital Colônia Vicente Gomes
de Matos – Barreiros-PE. Abertura das Propostas: 09/10/2018, às
09h00min. Início da Disputa: 09/10/2018 às 09h30min (horário de
Brasília). O Edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Outras informações através do telefone: (81) 3661-8400, no horário
de 07h às 13h ou pelo email: iiigerescpl@gmail.com. Palmares, 25
de setembro de 2018. Ernandes Oliveira da Silva - Pregoeiro CPL/
III GERES.
(104289)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALAGOINHA – PE
EXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2018 - CONTRATO Nº 048/2017/
FMS
Processo Nº 015/2017/FMS. Tomada de Preços Nº 002/2017.
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma
e Ampliação da Unidade Mista Maria Eliziária Paes, na sede do
município de Alagoinha - PE. Contratado: Ideson Izidoro Cordeiro
– Escritório de Projetos ME. CNPJ nº 26.277.401/0001-87. Valor
Contratado: R$ 129.900,03. Prazo Acrescido: 120 (cento e vinte)
dias. Alagoinha - PE, 16 de Abril de 2018.
Bruno Henrique Araujo Galindo de Lira Barros
Secretário de Saúde
(104295)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Serviço. OBJETO:
Formação de Registro de Preço para contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de instalação e
manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças,
do sistema de climatização das Unidades Escolares da Rede
Pública Municipal vinculadas a Secretaria Municipal de Educação,
visando o bem-estar, saúde e conforto dos servidores e usuários
destes órgãos, sem natureza contínua, conforme quantidades e
especificações técnicas constantes no Termo de Referência (anexo
I do Edital). Valor Máximo Total: R$ 24.532,72 (vinte e quatro
mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada no
Setor de Licitações, localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº
174, Prefeitura Municipal de Araripina – CENTRO, Cidade de
Araripina, Estado de Pernambuco, CEP: 56280-000; em 10 de
outubro de 2018 às 08:30h. Informações Adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3873-2573, e/ou
pelo e-mail: cpleducacao@araripina.pe.gov.br, no horário das
08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 26 de setembro de 2018.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
(104294)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM – PE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2018 – CONCORRÊNCIA Nº
002/2018 –OBJETO: Contratação de empresa para a prestação
dos serviços de LIMPEZA URBANA, abrangendo toda a área
urbana do município de Belo Jardim - PE. Fica adiada “sine die”,
a sessão da licitação em epígrafe. Informações na sala da CPL:
Av. Dep. José Mendonça Bezerra, n.º 220, Centro, Belo JardimPE, Belo Jardim, 26/09/2018. Josefa Alcilene Barbosa dos Santos
- Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2018. Contratado: MAJIC
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ sob o
nº 10.264.662/0001-22.Objeto: aquisição parcelada de material
químico para atender as necessidades das adutoras do
Município de Bom Conselho/PE . Valor total de R$ 216.750,00
(Duzentos e dezesseis mil setecentos e cinquenta reais) .
Data: 10/09/2018. Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2018. Contratado: N M
MIRANDA LOPES DE MELO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o
Recife, 27 de setembro de 2018
nº 10.717.548/0001-00.Objeto: aquisição parcelada de material
químico para atender as necessidades das adutoras do
Município de Bom Conselho/PE . Valor total de R$ 214.000,00
(duzentos e quatorze mil reais) . Data: 10/09/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO ADITIVO Nº 012/18 AO CONTRATO Nº 087/18.
Contratado: VENEZA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.Objeto: acréscimo
no valor de R$ 128.637,69 (Cento e vinte e oito mil, seiscentos e
trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Data: 04/09/2018.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO ADITIVO Nº 012/18 AO CONTRATO Nº 087/18.
Contratado: VENEZA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.Objeto: acréscimo
no valor de R$ 128.637,69 (Cento e vinte e oito mil, seiscentos e
trinta e sete reais e sessenta e nove centavos). Data: 04/09/2018.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO ADITIVO Nº 013/18 AO CONTRATO Nº 087/18.
Contratado: VENEZA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELIEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.Objeto:
prorrogação por 02 (dois) meses. Data: 11/09/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO ADITIVO Nº 001/17 AO CONTRATO Nº 089/16.
Contratado: PONTO LOCAÇÕES E CONSTRUÇAO EIRELIEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48.Objeto:
prorrogação por 09 (nove) meses. Data: 26/03/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO ADITIVO Nº 002/17 AO CONTRATO Nº 089/16.
Contratado: PONTO LOCAÇÕES E CONSTRUÇAO EIRELIEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48.Objeto:
prorrogação por 09 (nove) meses. Data: 26/12/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO ADITIVO Nº 003/18 AO CONTRATO Nº 089/16.
Contratado: PONTO LOCAÇÕES E CONSTRUÇAO EIRELIEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48.Objeto:
prorrogação por 09 (nove) meses. Data: 25/09/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO ADITIVO Nº 004/18 AO CONTRATO Nº 091/16.
Contratado: PONTO LOCAÇÕES E CONSTRUÇAO EIRELIEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.211/0001-48.Objeto:
prorrogação por 90 (noventa) dias. Data: 25/09/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
EXTRATO ADITIVO Nº 002/18 AO CONTRATO Nº 038/17.
Contratado: VENEZA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELIEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.803.425/0001-06.Objeto:
prorrogação por 06 (seis) meses. Data: 25/09/2018. Dannilo
Cavalcante Vieira- Prefeito.
(104283)
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2018
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BOM CONSELHO
- PE, torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
006/2018, que tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA SEMANAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO E
DESTINAÇÃO FINAL E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DE LIXO HOSPITALAR DOS GRUPOS (A, B, e E) DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/
PE. LICITAÇÃO FRACASSADA. Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
(104288)