DOEPE 13/09/2018 -Fl. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCV• NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de setembro de 2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 210/2018
SAÐDE
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º andar, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- GUILHERME JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO 45774485803 – 0777705-10, Rua João José de Melo, Centro, Toritama – PE – AI
2018.000009574313-15.
- VANESSA BARBOZA SIMÃO 10618453466 – 0780776-72, Rua Tiradentes nº 89, São Sebastião, Surubim – PE – AI 2018.000009568733-91.
- PAULO ROBERTO DE MELO CHAGAS – 0773017-90, Rua Pas Braz Bertulino da Silva nº 36, Centro, Toritama – PE – AI’s
2018.000009574980-61 e 2018.000009594517-63.
- ELIELTON VASCONCELOS DA SILVA 71305476425 – 0741880-97, Praça Agnelo Campos nº 100, Centro, Brejo da Madre de Deus –
PE – AI 2018.000009605880-76.
- SANDEILMA PEREIRA DA SILVA 08743435424 – 0713116-02, Rua Quati nº 125, Centro, Povoado Quati, Iati – PE – AI
2018.000009596325-55.
- GABRIEL GOMES DA SILVA 13538075417 – 0718767-07, Rua Professor Mário Matos nº 90, Casa, Boa vista, Garanhuns- PE – AI
2018.000009606398-35.
- PAULO DIONISIO DA SILVA 02324639483 – 0772094-78, Rua Alto São Félix nº 140, Centro, Tupanatinga – PE – AI 2018.000009606604-43.
- ADRIANA SANTINA DE OLIVEIRA – 0761896-43, Rua Bahia nº 309, Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – AI
2018.000009606753-94.
Caruaru, 12 de Setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 211/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze
de Maio nº 49, 2º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ANDRÉIA KARLA DE SOUZA JUSTINO EIRELI ME – 0616539-77, Rua Abílio Camilo Valença n° 22, Apartamento 09, Heliópolis,
Garanhuns – PE – AI 2018.000009375545-00.
Caruaru, 12 de setembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº34/2018
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob penas dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- COMERCIAL DAS CHAPARIAS, PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI EPP – 0583463-50 – Avenida
Sete de Setembro n°476,Ouro Preto, Petrolina - PE – 2018.000009473627-11
-SERGIO OLIVEIRA LUCENA ME – 0547190-70 – Rua Antonio de Barros Muniz n°539, Centro, Araripina - PE – 2018.000009492732-85
-ROBERTO CARLOS BATISTA DA SILVA JUNIOR ME – 0674936-45 – Rua Rio Salgueiro n°23, Letra B, Jose e Maria, Petrolina - PE
– 2018.000006655923-94
-IRMAOS DA ROLT TRANSPORTES IMP E EXPORTACAO LTDA – 0435812-00 – Rodovia BR-316 n°141, Km 58, Sala 01, Centro,
Trindade - PE – 2018.000007688206-75
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 12/09/2018
PORTARIA Nº 431 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
037/2017
11086769
CLAUDIA MARIA ROCHA MOURA
115/2014
11083727
NIELMA MARIA GOMES DA SILVA
219/2017
11087170
DERAMINA CARNEIRO DA SILVA
117/2018
3911772
EMANUELA ENEAS GOMES DA
SILVA
248/2018
024/2017
3918335
11086734
MARISA DE FÁTIMA PERI AZEVEDO
ALDEMIR CAVALCANTE DA SILVA
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
1249347
578182/18
2302152
627366/18
2269090
568124/18
1380249
591862/18
2267390
1151177
2308452
PORTARIA SEMPETQ Nº 44 DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018.
2259826
FUNÇÃO
COORDENADOR
COORDENADOR
COORDENADOR
TÉCNICO
COORDENADOR
TÉCNICO
TÉCNICO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
TÉCNICO
TÉCNICO
COORDENADOR
ADVOGADO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO
TÉCNICO
TÉCNICO
COORDENADOR
COORDENADOR
PEDAGOGO
PSICÓLOGO
21/2013
355.664-6
RENATA TATALITA SANTOS DE SOUZA
26/2013
28/2013
35/2013
37/2013
355.669-7
355.670-0
355.585-2
355.675-1
FABÍOLA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA
CHRISTIANO CABRAL ARAUJO SANTOS
TÁSSIO PATRESE DE LIMA SANTOS
MARCOS ANTONIO VIEIRA
39/2013
355.677-8
PATRÍCIA ARAUJO SILVA
44/2013
46/2013
50/2013
55/2013
56/2013
62/2013
355.681-6
355.683-2
355.586-0
355.587-9
355.691-3
355.697-2
RICARDO PATRÍCIO DA SILVA
ELISETE LUDUVICO DO NASCIMENTO SILVA
CRISTIANE MARIA PERRUSI ARRUDA
FRANCISCO JÚNIOR DE MOURA SOUZA
RISONETE RODRIGUES DE FRANÇA
SAMARA GABRIELE BARROS DE OLIVEIRA
68/2013
355.700-6
GLEIDSON HENRIQUE SANTANA DA SILVA
TÉCNICO
70/2013
71/2013
85/2013
88/2013
02/2014
355.590-9
355.701-4
355.761-8
355.780-4
362.214-2
RENATA GOMES DE SÁ PEREIRA
ANDRÉ DE BRITO CAVALCANTI
SHEILA CARLA ALVES DE OLIVEIRA
MYKE FELIPE RIBEIRO SANTOS
RODRIGO HERON CARNEIRO DA CUNHA
COORDENADOR
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
05/2014
362.217-7
GUILHERME DE ALMEIDA SILVA
COORDENADOR
07/2014
08/2014
28/2015
362.236-3
362.237-1
367.573-4
SIRLENA BATISTA FRAGOSO
JEZIELLE DE FATIMA FARIAS DA CUNHA
DIANE THARWELL SOUTO MAIOR
TÉCNICO
COORDENADOR
TÉCNICO
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão
MUNICÍPIO
GARANHUNS
CAMARAGIBE
SÃO LOURENÇO
ESCADA
PAULISTA
CAMARAGIBE
RECIFE
DATA
02/09/2018
02/09/2018
02/09/2018
06/09/2018
02/09/2018
06/09/2018
06/09/2018
RECIFE
06/09/2018
RECIFE
RECIFE
CARUARU
RECIFE
06/09/2018
06/09/2018
02/09/2018
06/09/2018
RECIFE
06/09/2018
CAMARAGIBE
NAZARÉ DA MATA
PAUDALHO
ARARIPINA
RECIFE
PETROLINA
SÃO LOURENÇO
DA MATA
SALGUEIRO
BELO JARDIM
SERRA TALHADA
SALGUEIRO
RECIFE
VITORIA DE
SANTO ANTÃO
GOIANA
IGARASSU
BEZERROS
06/09/2018
06/09/2018
02/09/2018
02/09/2018
06/09/2018
06/09/2018
2241188
2295431
2295431
2298040
2348780
2547023
2267349
1431862
1253468
2459604
2303353
2579154
2318466
2285762
2280558
06/09/2018
2537532
02/09/2018
06/09/2018
09/09/2018
09/09/2018
01/09/2018
05/09/2018
09/09/2018
09/09/2018
01/09/2018
06/09/2018
10/09/2018
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
NOME
SHEYSA DANYELLE DE FREITAS LEITE
BRUNA MAZULO DA SILVA
ADRIANE BARROS
MICHELY MARCELA BARBOSA BATISTA
FABRÍCIO PEREIRA DA SILVA
ANA CLÁUDIA ALVES DA SILVA
CARLA ISIS VASCONCELOS DE LIRA
31/08/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
537783/18
MATRÍCULA
355.574-7
355.579-8
355.580-1
355.657-3
355.581-0
355.662-0
355.663-8
18/08/2018
Nº 432 – Tornar sem Efeito a Portaria nº.429 referente a Determinação de exercício da servidora EDILENE DA SILVA OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.869-5/SES por ter sido publicada em duplicidade.
2309963
CT Nº
01/2013
08/2013
09/2013
13/2013
16/2013
19/2013
20/2013
31/07/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Petrolina – PE, 12 de Setembro de 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, No uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato Governamental nº 288, publicado
no Diário Oficial do Estado de 19.01.2018, de acordo com a Lei nº 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, e ambas com os poderes que
lhes foram outorgados pela Portaria nº 14, de 16.03.2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 17.03.2018, e com o Edital para a
Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria
de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado
pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de 14.12.2012, os contratos
constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
TECNICO DE LABORATORIO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA
- SERS
TECNICO DE LABORATORIO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA
PERNAMBUCANA
MEDICO CLINICO GERAL
ORIENTADOR CLINICO PEDAGOGICO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
31/07/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
584471/18
Secretário: Alexandre José Marques Valença
CARGO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
2287951
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
NOME
2585324
2307561
2256894
2345617
2579995
2562596
NOME
ABILIO JORGE OLIVEIRA
DA COSTA
DIAS
INÍCIO
DEC.
180
01/09/2018
2º
ADA OLIVEIRA ALMEIDA
30
01/09/2018
1º
30
03/09/2018
2º
60
01/05/2018
1º
30
01/09/2018
1º
30
17/09/2018
2º
30
01/09/2018
1º
30
01/08/2018
3º
30
05/10/2018
2º
30
01/10/2018
1º
90
01/08/2018
2º
30
01/08/2018
2º
30
02/07/2018
2º
30
01/08/2018
2º
30
01/10/2018
1º
30
01/08/2018
1º
30
01/10/2018
1º
30
01/10/2018
3º
30
01/09/2018
2º
30
01/10/2018
1º
30
01/09/2018
2º
30
01/09/2018
1º
180
01/08/2018
2º
30
01/10/2018
1º
120
01/09/2018
2º
30
01/10/2018
1º
30
01/10/2018
1º
30
04/07/2018
2º
30
01/10/2018
1º
30
01/11/2017
2º
30
01/10/2018
1º
30
01/10/2018
1º
ADEMILTON MARQUES DOS
SANTOS
AILDES ALMEIDA
ARCOVERDE
ALBANEIDE COSTA DE
FARIAS
ALCIDELIO DE LIMA SILVA
ALEXSANDRA RODRIGUES
407924/18
VALERIANO
588677/18
ALICE GUENDLER
ANA CARLA FERREIRA DE
630033/18
LIMA
ANA CARMEM DE BARROS
610828/18
LIMA
ANA CLAUDIA DE
591096/18
ALBUQUERQUE B AMORIM
ANA ELISABETH BURLE DE
605248/18
MENEZES
ANA ELISABETH BURLE DE
605294/18
MENEZES
ANA EMILIA DE LUNA
560204/18
FREIRE
ANA LANDI LOURENCO DO
586473/18
NASCICMENTO
ANA LUCIA GOMES DA
588598/18
SILVA MACEDO
ANA LUCIA SANTANA
589375/18
BATISTA
ANA PAULA CAMPOS
598926/18
PEREIRA
ANA PAULA CAVALCANTI
588791/18
DA SILVA
ANDREA MARIA DE PAULA
592795/18
SOUZA
ANDREA MARIA GALVAO
594617/18
MACHADO DE SOUZA LEA
ANGELA SIMONE BARBOSA
C0041144/18
DA SILVA
ANISIO COELHO DE
589072/18
MEDEIROS CORREIA
588701/18
ANITA MARIA DA SILVA LIMA
AUDINEA FRANCISCA DA
401286/18
SILVA
AUREJANE CANDIDO DE
611638/18
LORENA
AURIDETE LUIZ DE SOUZA
621472/18
SANTOS
AURIETE DE SOUZA
663906/18
CARVALHO
BERNADETE ISLAINY
595157/18
CALADO ARRUDA
CARMEM CELIA SOUZA
C0083218/17
MATOS
CARMEN DANIELLA
598983/18
BATISTA DE OLIVEIRA
CHRISTIANE CALIXTO DE
624374/18
OLIVEIRA ALMEIDA
UNIDADE
GERENCIA DE REGULACAO
AMBULATORIAL
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
UNIDADE MISTA JUSTINO ALVES
BEZERRA - PEDRA
HEMOPE - AFOGADOS DA
INGAZEIRA
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
APEVISA - NÍVEL CENTRAL
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO
- CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA - GOIANA
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO - PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS