DOEPE 01/09/2018 -Fl. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 163
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R N COMERCIO VAREJISTA SA; 0679292-81; AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, Nº 4080 COM LATERAL PARA RUA
ARTUR LOPES 144 IMBIRIBEIRA RECIFE-PE; 2017.000004995994-75
R N COMERCIO VAREJISTA SA; 0679294-43; AV. DR. FRANCISCO CORREIA, ,Nº 442 CENTRO SÃO LOURENÇ DA MATA-PE;
2017.000004995910-67
R N COMERCIO VAREJISTA SA; 0679298-77; AV. REPUBLICA DO LIBANO, Nº 251 SALAO COML 1078 SETOR COML 123 PISO L
1 SHOPPING RIO MAR PINA RECIFE-PE; 2017.000004996099-69
REDE NORDESTE DE FARMACIAS S.A; 0388798-75; AV. CAXANGA, Nº 3048,3056,3064 IPUTINGA RECIFE-PE; 2018.000009180733-14
Recife, 10 de setembro de 2018
PORTARIA Nº 508 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 453/18 do Hospital Geral de Areias/Recife, e
Considerando a necessidade de atender a Resolução CFM nº 1897 de 17/04/2009 encontrando maior especificidade na Resolução do
CREMEPE nº 02/2005.
Considerando a necessidade de normatizar e fiscalizar o adequado registro e preenchimento das declarações de óbitos.
RESOLVE:
Recife , 31 de agosto de 2018
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
Diretor geral
I – Incluir, a partir de 25/07/2018, na Portaria SES nº 491/2018, publicada no D.O.E. de 12/10/2017, referente a COMISSÃO DE
REVISÃO DE ÓBITOS DO HOSPITAL GERAL DE AREIAS/RECIFE, o nome do servidor MARCOS AUGUSTO LIMA, matrícula nº
225.003-9/SES, em substituição a servidora SÔNIA MARIA MONTEIRO DE MELO, matrícula nº 108.964-1/SES.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 23/2018
Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora
à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de 14.12.2006, bem como nos artigos 13 e
14 da Resolução CGSN nº 140, de 22.05.2018, todos os contribuintes identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica – CNPJ, constantes na relação publicada no site www.sefaz.pe.gov.br, em “Publicações -> Editais -> Simples Nacional
-> Editais de Indeferimento”. O presente edital refere-se apenas a irregularidades perante a SEFAZ-PE.
Dentro de 30 (trinta) dias contados da data da publicação deste Edital, o contribuinte de posse do certificado digital poderá impugnar
eletronicamente o Termo de Indeferimento pelo site www.sefaz.pe.gov.br, em ARE Virtual -> Gestão do Simples Nacional (GSN) ->
Consultas Gerais -> Consultar Termo Emitidos, selecionando o termo na consulta e clicando em “Gerar Impugnação”.
Caso não possua certificado digital, o contribuinte poderá protocolar impugnação por escrito, em qualquer Agência da Receita Estadual
- ARE, dirigida à Diretoria Regional da Receita – DRR do seu domicílio fiscal.
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal – DPC
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 194/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- V FARIAS DE LUCENA ME – 0629071-07, Rua Sigismundo Gonçalves nº 260, Loja 01, Salgado, Caruaru – PE – OS 2018.000008220293-57.
Caruaru, 31 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 195/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem na sede da Gerência de Ações Fiscais Repressivas – GEAFIR II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio
nº 49, 2º andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para
tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- SANDEILMA PEREIRA DA SILVA 08743435424 – 0713116-02, Rua Quati nº 125, Centro, Povoado Quati, Iati – PE – OS
2018.000009430469-10.
- ELIELTON VASCONCELOS DA SILVA 71305476425 – 0741880-97, Praça Agnelo Campos nº 100, Centro, Brejo da Madre de Deus –
PE – OS 2018.000009430712-57.
- GABRIEL GOMES DA SILVA 13538075417 – 0718767-07, Rua Professor Mário Matos nº 90, Casa, Boa Vista, Garanhuns – PE – OS
2018.000009430719-23.
- PAULO DIONÍSIO DA SILVA 02324639483 – 0772094-78, Rua Alto São Félix nº 140, Centro, Tupanatinga – PE – OS 2018.000009430720-67.
- D V DA SILVA ME – 0459736-28, Rua João Ferreira da Cunha nº 125, Frente loja fundos depósito, Centro, Toritama – PE – OS
2018.000009437944-45.
- ADRIANA SANTINA DE OLIVEIRA – 0761896-43, Rua Bahia nº 309, Distrito de São Domingos, Brejo da Madre de Deus – PE – OS
2018.000009437959-21.
Caruaru, 31 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 196/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal,
no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da
respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PITANGUEIRA EMPACOTADORA LTDA – 0437568-83, 3A Travessa José Joaquim de Souza n° 100, Loteamento Santa Rosa, Feira
Nova – PE – OS 2017.000002092305-70.
Caruaru, 31 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
SAÐDE
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portaria:
Nº.509 - Dispensando PATRÍCIA TRINDADE DE ARAÚJO MELO, matrícula n° 230.454-6/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 17/07/2018.
Nº.510 - Dispensando ZULEIDE DE OLIVEIRA LINS, matrícula n° 138.160-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 31/07/2018, por motivo de aposentadoria.
Nº.511 - Dispensando RENATO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula n° 377.413-9/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2018.
Nº.512 - Designando EVA JAILMA DE SÁ, matrícula n° 380.042-3/SES, para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao
Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2018.
Nº.513 - Dispensando MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula n° 246.341-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/08/2018.
Nº.514 - Atribuindo a JOSÉ GILSON JÚLIO DO NASCIMENTO, matrícula n° 255.860-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
FGS-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/08/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias
N°.515 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora RENATA DE OLIVEIRA
CAMPOS, Médica Clínica Geral, matrícula n° 153.799-7/SES no Centro de Saúde Albert Sabin/Recife, no período de 10/09/1991
até 31/12/2018.
N°.516 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora DÉBORA BRITO CORREIA,
Analista em Saúde/Odontóloga, matrícula n° 234.251-0/SES na Unidade Mista Professor Barros Lima/Recife, no período de 13/12/2006
até 31/12/2018.
N°.517 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA ALINA GOMES DE
MATTOS CAVALCANTE, Médica Clínica Geral, matrícula n° 153.789-0/SES no Hospital das Clínicas/UFPE, no período de 02/03/2003
até 31/12/2018.
N°.518 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA
E SILVA, Analista em Saúde/Odontólogo, matrícula n° 228.231-5/SES na Unidade Mista Professor Barros Lima/Recife, no período de
02/12/2006 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ERRATA:
Na Portaria SES n°.430, publicada no DOE de 23/09/2017 ,referente a determinação de exercício através de Cessão no âmbito do SUS,
com ônus para o órgão de origem, do servidor BRUNO SANTOS AFONSO DE MELO, Médico, matrícula n° 232.847-4/UFPE no Hospital
Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, ONDE SE LÊ: no período de 20/07/2017 a 31/12/2017. LEIA-SÊ: no período de
28/09/2017 a 31/12/2017.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 141 - Dispensar Vera Lúcia Leite Mariano, mat. nº. 224.637-6, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da
Procuradoria Regional de Petrolina, a partir de 01.09.18.
Nº. 142 - Designar Vera Lúcia Leite Mariano, mat. nº. 224.637-6, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Técnicoadministrativa, símbolo FGS-1, da Procuradoria Regional de Petrolina, a partir de 01.09.18.
Nº. 143 - Designar Káritas Henrique Ramos de Araújo, mat. nº. 377.377-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Procuradoria Regional de Petrolina, a partir de 01.09.18.
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 31/08/2018
PORTARIA Nº 507 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Ofício 246/2018 do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA SELEÇÃO UNIFICADA - EXTRATO
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 01/05/2018, a servidora abaixo relacionada, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital Regional Dom Moura/Garanhuns.
SONAIA DOS SANTOS SILVA PITANGA, Coordenadora Administrativa e Financeira do Hospital acima referido; CPF nº 057.285.124-37,
matrícula nº 390.266-8/SES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, faz saber a quem interessar possa, que se encontram abertas
as inscrições para a SELEÇÃO UNIFICADA DE ESTAGIÁRIOS do CURSO DE DIREITO da Procuradoria Geral do Estado
de Pernambuco, no período de 04/09/2018 a 04/10/2018, nos termos do Regimento aprovado pela Resolução n.º 06 de 27 de
outubro de 2017 (www.pge.pe.gov.br/app_themes/cej_resolucao_06_2017.pdf), e na forma do Edital de abertura de inscrições e
respectivo anexos, contendo o programa da seleção, e que se encontram disponíveis a todos os interessados,no sítio eletrônico da
empresa responsável pela organização e realização dor processo seletivo, Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável
- SUSTENTE (www.sustente.org.br).
Recife, 30 de agosto de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ANTONIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado de Pernambuco