DOEPE 06/07/2018 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 123
CÓDIGO UG: 530401
NOTA DE EMPENHO: 2018NE008034 (LOTE IV)
FONTE: 0144
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
CÓDIGO UG: 530401
NOTA DE EMPENHO: 2018NE008033 (LOTE IV)
FONTE: 0101
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
CÓDIGO UG: 530401
NOTA DE EMPENHO: 2018NE008162 (LOTE V)
FONTE: 0144
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
CÓDIGO UG: 530401
NOTA DE EMPENHO: 2018NE008163 (LOTE V)
Data de Assinatura: 04/07/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2017
EMPRESA: LOCSERV – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
PROCESSO CPLS Nº 226.2016.V.PE.161.SAD PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 161/2016
OBJETO: a) a prorrogação do prazo do Contrato nº 027/2017, ora
aditado, pelo período de 06 (seis) meses;
b) a concessão de reajuste do contrato em tela calculado a partir
da variação do INPC acumulado no período de novembro de 2016
a outubro de 2017, no percentual de 1,83283%, devido a partir de
dezembro de 2017, passando o contrato a ter o valor mensal de
R$ 36.722,06 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e
seis centavos), para locação de 19 (dezenove veículos), sendo o
valor unitário por veículo locado de R$ 1.932,74 (mil, novecentos e
trinta e dois reais e setenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 01/05/2018 e o seu termo
final em 31/10/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2018NE004132, emitida em 04/04/2018;
IMPORTÂNCIA: R$ 75.918,00.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2018NE004242, emitida em 02/04/2018;
IMPORTÂNCIA: R$ 60.734,40.
FONTE: 0144004605;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0512.2164.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2018NE004050, emitida em 28/03/2018;
IMPORTÂNCIA: R$ 151.836,00.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA de EMPENHO: 2018NE004316, emitida em 09/04/2018;
Data de Assinatura: 27/04/2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1003/2018.
PROCESSO CEL/SETRA Nº 2018/1003
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução das Obras de Pavimentação de Duas Ruas
na Zona Rural em Serra Talhada – PE, com Área Total
de 2.381 M². HOMOLOGO e ADJUDICO, em 05/07/2018,
nos termos do artigo 43, VI ,da Lei nº 8666/93, o presente
Processo Licitatório –Tomada de Preço nº 1003/2018;
PROCESSO CEL/SETRA nº 2018/1003, o seu objeto a
empresa CONSTRUTORA SENTRA ERRELI – EPP, CNPJ
Nº 20.520.477/0001-05, visto que em satisfação a todas as
exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto R$ 227.929,60 (duzentos e vinte E sete mil,
novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos),
o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório. Luiz
Alberto de Araújo – Presidente. CPOLOSE/SETRA.
AVISO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1004/2018
PROCESSO CPLOSE/SETRA Nº 2018/1004.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução
das Obras de Duas Passagens Molhadas na Zona Rural em
São José do Belmonte – PE. HOMOLOGO e ADJUDICO, em
05/07/2018, nos termos do artigo 43, VI , da Lei nº 8666/93, o presente
Processo Licitatório – Tomada de Preço nº 1004/2018; Processo
CEL/SETRA nº 2018/1004, o seu objeto a empresa CONSTRUTORA
SANTA LEONOR LTDA- EPP, CNPJ Nº 03.671.887/0001-38, visto
que em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou
o Menor Preço Global proposto de R$ 220.453,33 (duzentos e
vinte mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e trinta e três
centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente CPLOSE/SETRA.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ALIANÇA PE
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO Nº 014/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP. N°.
010/2018. Aquisição de um veiculo micro - ônibus 0km, ano/
modelo 2018/2018, adaptado para o transporte de passageiros
com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção,para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Valor estimado R$: 276.833,17 (duzentos e setenta e seis mil
oitocentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Abertura:
25 de julho de 2018 às: 09:00 horas.- Rua Domingos Braga, S/N,
Centro – Aliança – PE. O Edital encontrar-se-á disponível no
site: alianca.pe.gov.br e no prédio da Prefeitura, em dias úteis
no horário das 8:00h. às 12:00h, ou ainda através de solicitação
por e-mail: cpl@alianca.pe.gov.br . Aliança, 05 de julho de 2018.
Danilo Braz da Cunha e Silva. Pregoeiro.
(102745)
172/2018, para o transporte dos pacientes das diversas unidades
de saúde do Município de Cabrobó, com entrega imediata. Valor:
R$ 189.900,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 06 de junho de
2018.
(102741)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 –
COMPRA - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:00h., do dia 19.07.2018, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de Material de Construção para
manutenção dos imóveis pertencentes ao Fundo Municipal de
Saúde de Canhotinho, para termino do ano de 2018, com Valor
Total Estimado de R$ 190.860,40. Informação e Edital de segunda
a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até
24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL
ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25.
Canhotinho, 05 de julho de 2018. JUCICLEIDE BORGES GOMES
DA SILVA – PREGOEIRA
(102742)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 018/2018 – COMPRA - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:00h., do dia 18.07.2018, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de Pneus para manutenção
dos veículos pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de
Canhotinho, durante o ano de 2018, com Valor Total Estimado
de R$ 82.000,00. Informação e Edital de segunda a sexta das
08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes
da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através do
telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,
05 de julho de 2018. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA
(102743)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2018 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2018 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa que
às 08:00h., do dia 23.07.2018, receberá os envelopes de Proposta
de Preços e de Documentação de Habilitação para fornecimento
de Materiais elétricos para manutenção da iluminação pública
do Município, durante o ano de 2018,, Valor Estimado de R$
251.183,70. Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2018 - A Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, torna público para
conhecimento dos interessados que, está aberto o prazo para
inscrição de profissionais que atuem na área de comunicação,
publicidade e marketing, para compor a subcomissão técnica
para julgamento das propostas técnicas apresentadas na licitação
na modalidade Tomada de Preço nº 002/2018 – Tipo: Técnica e
preço, objetivando a contratação de agencia especializada para
prestação de serviço de publicidade e propaganda, realizados
integradamente, com fins de publicidade de caráter institucional,
com abrangência estadual e municipal, destinado a Autarquia
do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA, nos termos da Lei
Federal nº 12.232/2010. O Edital estará disponível, no site: http://
aesga.edu.br/autarquia/licitacoes. Prazo para inscrição: até as
14h do dia 18/07/2018, local da inscrição: sede da AESGA, Av.
Caruaru, nº 508 – Heliópolis – Garanhuns/PE. Wellington Barros
da Silva – Presidente da CPL.
(102748)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ 10.782.874/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 035/2018-PMG - Processo Licitatório
nº 059/2018-PMG. Objeto: Aquisição de Material Pedagógico
(Livros, Brinquedos e Mobiliários) destinados à execução de
atividades socioeducativas realizadas através das unidades
vinculadas a Secretaria de Assistência Social e Direitos
Humanos deste município. Valor Máximo Admitido: R$ 323.316,68.
Início do acolhimento das propostas: 09/07/2018 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/07/2018
às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances: 20/07/2018,
às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número da
Licitação: 726373. Maria Célia de Melo Sobral - Secretária de
Assistência Social e Direitos Humanos
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO nº. 009/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO n.
006/2018
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA DE 25% PARA ME/EPP/MEI
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO para futura contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender à necessidade
dos estudantes da Rede Municipal de Ensino através do Programa
de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018 e subsequente,
com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações contidas no
Anexo I deste edital (termo de referência).Valor Máximo Total:
R$ 1.647.650,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil e
seiscentos e cinquenta reais). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL, localizada no Setor de Licitações, localizado na Rua
Coelho Rodrigues, nº 174, Prefeitura Municipal de Araripina
– CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de Pernambuco, CEP:
56280-000; em 23 de julho de 2018 às 08:30h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3873-2573, e/ou pelo e-mail: cpleducacao@araripina.
pe.gov.br, no horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a
sexta-feira.
Araripina-PE, 05 de julho de 2018.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
(102750)
EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) E DAS TCRLD
(Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar), TCVLP (Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos) E TLP (Taxa de
Limpeza Pública) de 2018.
A Secretária de Arrecadação e Finanças da Prefeitura de Municipal de Goiana, nos termos dos artigos 39, 65 e 206 da Lei nº
1973/2005 – Código Tributário do Município de Goiana, NOTIFICA a todos os proprietários e possuidores de imóveis localizados neste
Município, dos LANÇAMENTOS DO IPTU, A DAS TCRLD, TCVLP E DA TLP DO EXERCÍCIO 2018, cujos prazos e condições para o
seu recolhimento são os seguintes:
I – PRAZOS DE VENCIMENTO:
PARCELA
DATA
COTA ÚNICA
17/07/2018
1° PARCELA
17/07/2018
2° PARCELA
10/08/2018
3° PARCELA
10/09/2018
4° PARCELA
10/10/2018
5° PARCELA
12/11/2018
6° PARCELA
10/12/2018
II – Fixa desconto de 10% (dez por cento) para o IPTU, caso o contribuinte opte por pagar por cota única até a data do
vencimento;
III – As parcelas serão iguais e sucessivas, não podendo a soma da parcela do IPTU com a parcela da TCRLD, da TLP e da TCVLP
ser inferior a R$ 100,00 (cem reais);
IV – Caso a soma do valor do IPTU com o valor da TCRLD, da TLP e da TCVLP seja inferior a R$ 100,00 (cem reais), será cobrada
em cota única;
V - Eventual valor residual decorrente da divisão em parcelas será incorporado à primeira parcela.
Goiana,
05 de julho de 2018
Cícera Medeiros
Secretária de Arrecadação e Finanças do Município
(102758)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-FMS. Objeto: Aquisição de
01 veículo automotivo tipo “ambulância”, 0Km (zero Quilômetro),
conforme Emenda Parlamentar nº 172/2018, para o transporte
dos pacientes das diversas unidades de saúde do Município de
Cabrobó, com entrega imediata. O Fundo Municipal de Saúde de
Cabrobó, resolve por sua Gestora, a Sra. Michelle Gomes Caldas
de Sá, homologar, e de consequência adjudicar a licitante MAVEL
MAQUINAS E VEICULOS LTDA, para o item 01 do objeto com
valor global para a empresa de R$ 189.900,00 (cento e oitenta
e nove mil e novecentos reais). Cabrobó (PE), 05 de junho de
2018 – Michelle Gomes Caldas de Sá – Gestora-FMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2018-FMS oriundo do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2018-FMS. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Cabrobó-PE – Contratada: GIVEL – MAVEL
MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ N.º 11.342.912/0001-68.
Objeto: Aquisição de 01 veículo automotivo tipo “ambulância”,
0Km (zero Quilômetro), conforme Emenda Parlamentar nº
SERV
IÇ
MUNICÍPIO DE CABROBÓ (PE)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
ÊN
ERG CIA
EM
SECRETARIA DE TRANSPORTES
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Execução das obras do Programa Estadual de Rodovias
Vicinais do Sertão: Trecho: Cedro/Barro Branco, com extensão
de 0,98Km. Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL:
HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, a empresa
1º – VIA TÉCNICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Bem
como INABILITAR, a empresas 01 – TIROL CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA, (deixou de cumprir o disposto nos itens 6.4.4
.A”, e 6.4.4 –“B”, do edital), estando assim INABILITADA para
participar da licitação. O presente aviso visa o cumprimento do
Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das Licitações. CEL/SETRA.
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CPLOSE/SETRA.
(F)
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação - Concorrência nº 004/2018 – Processo
Licitatório nº 039/2018. Objeto: CONCESSÃO de uso de espaço
público para a instalação e exploração de Lanchonete/Restaurante,
dentro do Parque Ruber Van Der Linden no Município de
Garanhuns/PE. Valor Mínimo da Oferta: R$ 2.000,00. Abertura
07/08/2018, às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível
no site www.garanhuns.pe.gov.br ou na CPL, sito à Rua 13 de
Maio, s/n – Sala 4(Anexo ao Antigo Fórum). Informações pelo
(87)3762-7019, ou pelo e-mail pmg.licitacao@gmail.com. Neile
Jeane Ferreira de Barros – Secretária de Turismo e Cultura.
(F)
EDITAL – NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU, TCRLD, TCVLP E DA TLP 2018
SECRETARIA DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO CPLOSE/SETRA N° 1002/2018.
TOMADA DE PREÇO Nº 1002/2018.
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da
abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87)
3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 05 de julho de
2018. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(102747)
MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 045/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANDERSON FERREIRA
RODRIGUES
CNPJ/MF: sob o nº 10.377.679/0001-96
OBJETO: Repasse, pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, de
recursos financeiros para a oferta de assistência hospitalar de
média complexidade para internação de usuários na especialidade
vascular clínica
e cirúrgica, de caráter regional, no Hospital e Maternidade
Nossa Senhora de Lourdes CNES 2432900, como retaguarda
preferencial para o Hospital da Restauração, Hospital Getúlio
Vargas e Rede de Urgência e Emergência, com o acesso regulado
pelo Complexo Regulador do Estado de Pernambuco, tudo de
acordo com o Plano Operativo Assistencial, que integra este
Instrumento, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da
data da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo, de comum acordo entre as partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0116000000
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2396.1824
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.41.81
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE008094, de 29/06/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/07/2018
(F)
Recife, 6 de julho de 2018
Conselho Tutelar
100