DOEPE 16/06/2018 -Fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 111
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017. Referente a prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
26/05/2018 e seu término em 25/05/2019 e ao Reajuste do valor
contratual no percentual de 2,07756% conforme tabela do INPC.
Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEICULOS LTDA, CNPJ:
06.997.469/0001-23. Valor: R$15.887,40. Recife/PE, 15/06/2018.
Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 18/2016. Processo nº
166.2016.VII.PE.120.GG.
Pregão
Eletrônico
nº120/2016.
CPL. Prorrogação da prestação de Serviços de reserva,
emissão, marcação/remarcação de passagem aérea, reserva
de hospedagem e receptivos (Traslado/Transfer) locais em
âmbito nacional e internacional para o Gabinete do Governador.
Contratado: Voetur Turismo Representações Ltda, CNPJ:
01.017.250/0001-05. Vigência: de 04/06/2018 a 03/07/2018.
Recife, 28/05/2018. Alexandre da Fonte Carneiro Campelo
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 062/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2017 – TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA: ABREU & SILVA
CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 24.145.020/0001-19 – OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO
JÁ IDENTIFICADO NESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO,
EM REGIME DE EMPREITADA DO TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA PARA REFORMA DA
CENTRAL DE RESPIRADORES E CONSTRUÇÃO DE UM
GALPÃO PARA ARQUIVO/SAME – O PRESENTE TERMO DE
CONTRATO TERÁ SEU INICIO A PARTIR DE SUA ASSINATURA
- DO PREÇO - A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O
VALOR GLOBAL DE R$ 177.611,50(CENTO E SETENTA E SETE
MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMOS DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n° 79/2018 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 79/2018, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação da COOP HEALTH COOPERATIVA
DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE, inscrita
no CNPJ sob o n° 27.794.542/0001-30, para a prestação dos
serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global de
R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), sem processo
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25,
caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
13 de Junho de 2018. André Longo Araújo de Melo - Diretor
Presidente do IRH/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Reconheço e ratifico o PROCESSO nº 0279.2018.HCP –
INEXIGIBILIDADE Nº 0005.SES, Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSINATURA PARA ACESSO AOS SERVIÇOS
DO SISTEMA BANCO DE PREÇO, em favor das empresas:
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA,
CNPJ: 07.797.967/0001-95, R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e
noventa reais); com fundamento no Inciso II do Art. 5º, alínea “a”,
do Decreto nº 42.048/2015. Recife, 15/06/2018. Dra. ÂNGELA
KARINE DE QUEIROZ E SILVA – Gestora do Hospital Correia
Picanço.
(F)
Contrato nº 31/2018. Processo nº 15/2018. Pregão Eletrônico
nº 12/2018. PE Integrado nº 0015.2018.CPL.PE.0012.GAB.
GOV. Aquisição de verduras para o Gabinete do Governador.
Contratado: Maxmillian Simões Comércio e Serviços Ltda EPP.
CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor Contratado: R$ 68.561,39.
Vigência: de 11/06/2018 a 10/06/2019. Recife, 11/06/2018. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
Proc. nº 0059.2018.CPL-1.PE.0023.SASSEPE. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: LIFE MED
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOPITALARES
LTDA ME- CNPJ 26.773.826.0001-87, para o LOTE 01, no
valor total de R$ 39.000,00; HOSPTEC LTDA EPP- CNPJ
07.199.135/0001-77, para os LOTES 02, 03, 04, 05, 06 e 07 no
valor total de R$ 49.350,00. Recife, 15 de Junho de 2018. José
Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
Inexigibilidade n° 81/2018 - Ratifico e reconheço com base
no Parecer n° 81/2018, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da CENTRO INTEGRADO
DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
15.095.497/0001-46, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais), sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 14 de junho de 2018.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL PROF. ALCIDES CODECEIRA
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATOS
0057-2018CPL-HOSPACDEPE.0028-SES, Contr. nº09/18 Contdª.:
MT COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ nº 07.946.534/0001-54
Valor:R$14.692,50, objeto: Fornec. de Fraldas,Vig.:12meses.
(102326)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 24/2018. Pregão Eletrônico Nº 0010/2018, Processo
Licitatório nº 0013/2018, PE INTEGRADO nº 0013.2018.CPL.
PE.0010.GAB.GOV. Objeto: Aquisição de frutas para o Gabinete
do Governador. Empresa Vencedora: Maxmillian Simôes Comércio
e Serviços Ltda EPP. CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor Total: R$
35.341,37. Vigência: 08/06/2018 a 07/06/2019. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 08/06/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2018. Processo nº 0016/2018. PE Integrado
nº 0016.2018.CPL.PE.0013.GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº
0013/2018. Objeto: Aquisição de produtos de mercearia para o
Gabinete do Governador. Contratada: Kaluah Comércio e Serviços
Ltda - ME. CNPJ: 03.191.436/0001-01. Valor Total: R$ 85.550,06.
Vigência: 11/06/2018 a 10/06/2019. Gestor do Órgão: Alexandre
da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 11/06/2018.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2018. Processo nº 0010/2018. Pregão Eletrônico nº
0007/2018. PE Integrado nº 0010.2018.CPL.PE.0007.GAB.GOV.
Aquisição de polpas de frutas para o Gabinete do Governador.
Contratado: Novo Rumo Distribuidora de Alimentos Ltda - ME.
CNPJ: 12.130.507/0001-49. Valor Contratado: R$ 2.196,25.
Vigência: de 11/06/2018 a 10/06/2019. Recife, 11/06/2018. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IPEM/PE
PROCESSO nº 0026.2018.CPL.PE.0005.IPEM-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0026.2018.CPL.PE.0005.IPEM-PE Pregão
Eletrônico nº 005/2018 aquisição de material de expediente do
tipo papelaria. Valor: R$ 63.673,93 (sessenta e três mil seiscentos
e setenta e três reais e noventa e três centavos). Sessão de
Abertura: 29/06/2018 às 09:00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184.4750. Recife, 14 de
junho de 2018. Luiz Eduardo Soares da Silva - Pregoeiro.
PROCESSO nº 0027.2018.CPL.PE.0006.IPEM-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0027.2018.CPL.PE.0006.IPEM-PE Pregão
Eletrônico nº 006/2018 aquisição de equipamentos fotográficos
e de filmagem para área de comunicação e fiscalização. Valor:
R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Sessão de
Abertura: 02/07/2018 às 09:00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184.4750. Recife, 14 de
junho de 2018. Luiz Eduardo Soares da Silva - Pregoeiro.
PROCESSO nº 0028.2018.CPL.PE.0007.IPEM-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0028.2018.CPL.PE.0007.IPEM-PE Pregão
Eletrônico nº 007/2018 contratação de serviços gráficos. Valor:
R$ 44.740,75 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta reais
e setenta e cinco centavos). Sessão de Abertura: 03/07/2018 às
09:00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.br, fone:
(81) 3184.4750. Recife, 14 de junho de 2018. Luiz Eduardo Soares
da Silva - Pregoeiro.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 27/2018. Processo nº 0010/2018. Pregão Eletrônico nº
0007/2018. PE Integrado nº 0010.2018.CPL.PE.0007.GAB.GOV.
Aquisição de polpas de frutas para o Gabinete do Governador.
Contratado: Kaluah Comercio e Serviços Ltda - ME. CNPJ:
03.191.436./0001-01. Valor Contratado: R$ 7.086,20. Vigência: de
11/06/2018 a 10/06/2019. Recife, 11/06/2018. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 28/2018. Processo nº 0008/2018. Pregão Eletrônico nº
0005/2018. PE Integrado nº 0008.2018.CPL.PE.0005.GAB.GOV.
Aquisição de aves e derivados para o Gabinete do Governador.
Contratado: Maxmillian Simões da Silva. CNPJ: 20.402.614/000107. Valor Contratado: R$ 21.933,00. Vigência: de 11/06/2018 a
10/06/2019. Recife, 11/06/2018. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO – GACL (Gerência Administrativa de
Contratos e Licitações). Objeto: Contratação Direta de entidade
filantrópica sem fins lucrativos para utilização de mão de obra
de ascensorista e telefonista com deficiência física ou visual no
Hospital dos Servidores do Estado - HSE e na sede do Instituto
de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH. O prazo final para
o envio de propostas de preços será até o dia 19/06/2018 às
13h00min. Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81)
3183-4772 – GACL/IRH ou pelo e-mail: julio.araujo@irh.pe.gov.br.
Recife, 15 de Junho de 2018. Júlio Araújo da Cruz Júnior - Gerente
Administrativo de Contratos e Licitações.
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 0058.2018.CPL-1.PE.0022.SASSEPE. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: HOSPTEC LTDA EPPCNPJ 07.199.135/0001-77, para os LOTES 01, 02, 03, 04, 05 e
06 no valor total de R$ 97.040,00. Recife, 15 de Junho de 2018.
José Antonio Galvão - Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 0001/2018
Comissão: CPL
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 0001/2018
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descr.: Aquisição de Aparelho GPS L1/L2 RTK/GSM
Valor Máximo Aceitável: R$ 127.000,33
Processo Adjudicado e Homologado para TECHGEO LTDA EPP – CNPJ: 04.276.354/0001-14 – Proposta Comercial: R$
104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais).
ITERPE, situado a Av.: General San Martin,1371, San Martin
-Recife – PE (CEP: 50.761-000)
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidos
ao mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
(81)3184.5206 no horário de 08:00h às 17:00h de segunda a
quinta-feira e das 08:00h às 12:00h da sexta-feira.
Recife, 15 de junho de 2018
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
(Diretor Presidente do ITERPE)
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
COMUNICAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório nº 003/2018 – Tomada de Preços nº
002/2018. Atendendo ao disposto no § 3º do art. nº 109, da Lei
nº 8.666/93, comunicamos aos interessados que a empresa
ARCLIMA ENGENHARIA LTDA, interpôs recurso administrativo
contra a decisão de habilitação da empresa Soclima Engenharia
Ltda. Fica aberto o prazo das contrarrazões. Recife, 15/04/2018.
André Luiz de Moura Melo. Presidente da CEL.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 024/2018 – Pregão Eletrônico nº
021/2018. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva com certificação/qualificação, e fornecimento
de peças. O valor estimado é de R$ 162.399,10. Entrega das
propostas até: 02/07/2018 às 09h00min. Início da disputa:
02/07/2018 às 09h45min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1104/1192 ou e-mails: cpl@lafepe.pe.gov.br e lucia.lavor@
lafepe.pe.gov.br. Lúcia Lavor Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Considerando que no Processo Licitatório nº 014/2018 Pregão eletrônico n º 012/2018, todos os participantes foram
desclassificados por não atenderem às exigências do edital,
declaro a licitação FRACASSADA. Recife, 15/06/2017. Bety Anne
de A. S. Córdula - Diretora Técnica.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na publicação de Extrato de Contrato, da edição do DOE,
de 15 de junho de 2018, pág. 16, do 12º Termo Aditivo ao
Contrato de Locação n° 033/2005-UNAJUR, onde se lê: “...
Prazo: 01.01.2018 a 31.12.2018”, leia-se:“... Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2021.” Recife, 15/06/2018. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)
(F)
Recife, 16 de junho de 2018
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0124.2018.CPL I.PE.0020.DASIS – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE ONCOLÓGICOS ORAIS
PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$ 1.935.154,838. Recebimento
das Propostas: até 28/JUN/2018 às 08:00h. Disputa de Preços: 28/
JUN/2018 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo 0134.2018.CPL I.PE.0021.DASIS – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MEDICAMENTOS
DE ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA
DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. Valor
Estimado R$ 1.758.820,8012. Recebimento das Propostas: até
02/JUL/2018 às 08:00h. Disputa de Preços: 02/JUL/2018 às
09:00h (horário de Brasília).
Processo 0136.2018.CPL I.PE.0022.DASIS – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO MEDICAMENTOS
DE ONCOLÓGICOS ORAIS E ADJUVANTES PARA ATENDER
A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 529.616,7358. Recebimento das
Propostas: até 05/JUL/2018 às 08:00h. Disputa de Preços: 05/
JUL/2018 às 09:00h (horário de Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 15 JUN
2018. Sérgio José Nogueira de Oliveira – Maj PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA LICITAÇÃO
Processo nº 038/2018. Comissão: CPL/Equipe de Pregão. Pregão
Presencial nº 003/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.:
“Contratação de Seguro de Vida em Grupo para os Empregados
da Porto do Recife S.A.”. Fica ADIADA SINE DIE a sessão de
abertura do Certame que ocorreria no dia 19.06.18 às 09.30
horas. Informações pelo fone:(81)3183-1930. Recife, 16/06/2018.
Magaly Gercina Alves Cavalcanti. Pregoeira. (*) (**) (***).
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.66/2018–PE(SRP)29/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$537.288,504.
Proposta até 28/06/18 às 8:00h. Disputa 28/06/18 às 8:05h.
PROC.68/2018–PE(SRP)30/2018OBJ:
FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$315.727,92. Proposta até
28/06/18 às 9:30h. Disputa 28/06/18 às 9:35h. PROC.71/2018–
PE(SRP)33/2018- OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME
DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$1.694.031,84. Proposta até 28/06/18 às 10:30h.
Disputa 28/06/18 às 10:35h. PROC.73/2018–PE(SRP)34/2018OBJ: FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO,
DE STENT FARMACOLÓGICO. Estimado R$14.735.365,50.
Proposta até 02/07/18 às 8:00h. Disputa 02/07/18 às 8:05h.
PROC.75/2018–PE(SRP)35/2018OBJ:
FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
BLOCO CIRÚRGICO. Estimado R$2.854.042,62. Proposta até
03/07/18 às 8:00h. Disputa 03/07/18 às 8:05h. PROC.79/2018–
PE(SRP)39/2018- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$586.711,9368. Proposta até 28/06/18 às 13:30h.
Disputa 28/06/18 às 13:35h. PROC.82/2018–PE(SRP)41/2018OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Estimado
R$104.813,6392. Proposta até 02/07/18 às 10:30h. Disputa
02/07/18 às 10:35h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, licitacaoprocape@upe.br. Recife, 15/06/18.
Marcos Viana– Pregoeiro.
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 38/2018– Proc 87/2018,
Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ: SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO HOSPITALAR COM
SUPORTE TÉCNICO, empresa MV SISTEMAS LTDA, CNPJ
91879544000120, para 2 meses, Total R$110.433,30. Recife,
15/06/2018. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: COM TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº
00.895.371/0001-89. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório o PAAP nº 084/2018,
Decisão nº 051/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 084/2018 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 051.2017.VII.PE.034.ATI. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h
e 13h às 17h. Recife, 12 de junho de 2018.Rafael Vilaça Manço.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
(F)
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