DOEPE 01/06/2018 -Fl. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 101
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
PROCESSO Nº 0133.2018.CCPLE-XI.PE.0083.SAD.SETUREL
Comunicamos que, devido ao dia 01/06/2018 ser ponto facultativo
nesta Secretaria, a sessão de abertura do processo supracitado,
programada para esta data, fica remarcada para o dia
05/06/2018, às 14h00min (horário Brasília). Recife, 31/05/2018.
Mariana Arruda. Pregoeira da CCPLE XI em exercício.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 101.2014.VII.PE.064.SAD; Modalidade / N.º:
PREGÃO ELETRÔNICO / 064/2014; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Contratação de agente de integração
para prestação de serviços de operação do Programa BolsaEstágio do Poder Executivo Estadual; Contrato N.º.: 010/2015;
Contratada: Centro de Integração Empresa e Escola; CNPJ
(MF): 10.998.292/0001-57; Termo Aditivo n.º 05; n.º de registro:
032/2018; valor: R$ 420770,40; Recife, 28 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0111.2018.CCPLE-X.DL.0033.SAD.SEMPETQ Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, à vista do Parecer nº 04/2018 - CCPLE X e da justificativa do
órgão de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inciso XIII da lei supra, cujo objeto é a contratação do
SESI – Serviço Social da Indústria (CNPJ nº 03.910.210/0001-05),
para capacitação de 830 (oitocentos e trinta) mães, beneficiárias
do Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio de Oficinas de
Aproveitamento Integral dos Alimentos e Administre seu Dinheiro de
Forma Consciente, em atendimento às necessidades da Secretaria
de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no valor
global de R$ 449.734,20 (quatrocentos e quarenta e nove mil,
setecentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), para o período
de 07 (sete) meses. Recife, 31 de maio de 2018. Kaline Filgueiras
Goulart - Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2017-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação do prazo de execução, por mais 30 (trinta) dias,
pelo período de 03/05/2018 a 01/06/2018. 1.2 Também constitui
objeto do referido aditamento a prorrogação do prazo de vigência
do contrato mater, por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o
período de 27/07/2018 a 24/09/2018. CONTRATADA: CAMPOS
ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA-EPP. ORIGEM: PL nº
024/2017-CPL II/SDS, PE nº 020/2017-CPL II/SDS. Recife-PE,
31MAIO2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 05/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°
013. Resolve publicar a ata de registro de preço para eventual
aquisição de material didático. Empresa vencedora: A. DE A.
QUEIROZ CABRAL SANTOS, CNPJ: 28.594.078/0001-09.
Valor total R$ 50.671,50. Vigência: 02/03/2018 a 01/03/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 072/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 089/2017.XI PE. n° 058
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de livros paradidáticos – ensino médio. Empresa vencedora:
M2 COMÉRCIO GERAL LTDA EPP, CNPJ: 21.203.692/000145. Valor total da ARP R$ 251.280,00. Vigência: 05/09/2017 a
04/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº0032.2018.CPL.III.PE.0012.SEDUC.OBJETO: FRP para
eventual aquisição de açúcar para atender a demanda da Secretaria
de Educação. ADJUDICO em favor da empresa: INFINITY
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 25.078.960/000103, o item no valor unitário R$ 1,92 . Recife, 31 de maio de 2018.
Mª das Graças de Souza Braga Arruda.Pregoeira da CPL III/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS
E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: nº 02.297.922/0001-38. Constitui
objeto deste termo a retificação do caput da Clausula Primeira do
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2017, para que, onde se lê,
“de 19/07/2018 a 16/09/2017”, leia-se “ 19/07/2018 a 16/09/2018”
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0004/2015-SEE. CONTRATADA: DIBASA
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. CNPJ/MF:
11.836.848/0001-71. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 12 meses, referente ao período de
21/03/2018 a 21/03/2019. Data de assinatura: 20 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP E MEI
PL Nº 0042.2018.CPLI.PE.0014.SEDUC Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria,
Incluindo hospedagem, Alimentação, com disponibilização de
instalações físicas adequadas ( apartamentos, auditórios, salas e
equipamentos) necessários à realização de Seminários para as
discussões acerca do Currículo da Educação Infantil e do ensino
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
fundamental, a partir da base nacional comum curricular – BNCC,
a realiza-se no estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos descritos no Termo de Referência. Valor máximo
aceitável: R$ 2.074.706,3121. Recebimento de Propostas até:
15/06/2018 às 13:45h. Início da Disputa: 15/06/2018 às 14h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 31/05/2018.
Jarbas Rego / Pregoeiro da CPL I
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0033.2018.CPL-II.PE.0013.SEDUC. Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação
de Veículos Tipo Van Furgão. Valor estimado: R$ 101.515,0272;
Recebimento de Propostas até: 14/06/2018 às 10h00. Disputa de
preços: 14/06/2018 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
a partir desta publicação. Recife, 31 de maio de 2018. Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I - CPLCI
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROC.Nº 683/2015 – INEX.Nº 085/2015, referente à CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INTERMÉDIO DE
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA HLA DIAGNÓSTICO LTDA, À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAREM
EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE.
Seq.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA-CPL II
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0014/2018
PL N.º 0035.2018.CPL-II.PE.0014.SEFAZ-PE
Tendo em vista a necessidade de análise no edital por ter sido objeto de
impugnação, a sessão marcada para o dia 01/06/2018 fica adiada “sine
die”. Recife, 31.05.2018. Maria Gorete Brandt de Carvalho - Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
7º TA AO CT N° 025/2014 – SEDSDH. CONTRATADA. MAQLAREM MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
A prorrogação de prazo de vigência do contrato, de 01/01/2018
a 31/12/2018, e a inclusão da Nota de Empenho, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de impressão,
compreendendo a cessão de equipamentos bem como a manutenção
preventiva e corretiva das máquinas para atender as demandas do
PROCON/PE. EMPENHO: 2018NE000017, de 02/01/2018. VALOR: R$
34.812,00 (trinta e quatro mil oitocentos e doze reais). PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 031/2017 – SJDH. CONTRATADA. ENGEMAIA
& CIA LTDA. OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência
contratual por um período de 6 meses, e, execução contratual por
um período de 5 meses, a contar da data de início da Ordem de
serviço, 18/09/2017, sem reflexo financeiro. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 031/2017 – SJDH. CONTRATADA. ENGEMAIA
& CIA LTDA. OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência
contratual por um período de 6 meses, sem reflexo financeiro,
tendo início do prazo de execução contratual a data de 18/02/2018
e o prazo de vigência contratual em 18/03/2018. PEDRO EURICO
DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015. Contratada: Ljm
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura, qual seja, 23.03.2018 e ratificar
que no período compreendido entre 12.08.2017 e 23.03.2018
o Contrato 01/2015, ora aditado, teve vigência por prazo
indeterminado, por exceção prevista no caput do art. 57 da Lei
8.666/93, bem como, atendendo à previsão contida no caput e
parágrafo único do art. 56 da Lei nº 8.245/91-Lei do Inquilinato.
Recife, 23 de março de 2018. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
Valor unitário
(R$)1
Físico2
Código
Procedimento
1
0501010025
Identificação de doador aparentado de
células-tronco hematopoiéticas 1ª fase
(por doador tipado)
150,00
180
2
0501010033
Identificação de doador aparentado de
células-tronco hematopoiéticas 2ª fase
(por doador tipado)
225,00
3
0501010041
Identificação de doador aparentado de
células-tronco hematopoiéticas 3ª fase
(por doador tipado)
4
0501010050
5
Ano4
2.160
27.000,00
324.000,00
180
2.160
40.500,00
486.000,00
650,00
13
156
8.450,00
101.400,00
Identificação de doador não aparentado
de células-tronco hematopoiéticas 1ª
fase (por doador tipado)
375,00
1392
16.704
522.000,00
6.264.000,00
0501010068
Identificação de doador não aparentado
de células-tronco hematopoiéticas 2ª
fase (por doador tipado)
650,00
40
480
26.000,00
312.000,00
6
0501010084
Identificação de doador voluntário de
células-tronco hematopoiéticas de
doadores cadastrados no REDOME complementação da 2ª fase
150,00
30
360
4.500,00
54.000,00
7
0501020012
Identificação de receptor de célulastronco hematopoiéticas 1ª fase
375,00
60
720
22.500,00
270.000,00
8
0501020020
Identificação de receptor de célulastronco hematopoiéticas 2ª fase
650,00
5
60
3.250,00
39.000,00
0501050027
Identificação de receptor de rim /
pâncreas e rim-pâncreas
350,00
100
1.200
35.000,00
420.000,00
10
0501050019
Avaliação de reatividade do receptor
contra painel de classe I ou classe II
(mínimo 30 linfócitos)
180,00
700
8.400
126.000,00
1.512.000,00
11
0501040030
Identificação de doador vivo de rim 1ª
fase (por doador tipado)
150,00
150
1.800
22.500,00
270.000,00
12
0501040048
Identificação de doador vivo de rim 2ª
fase (por doador tipado)
200,00
150
1.800
30.000,00
360.000,00
13
0501040072
Provas cruzadas em doador vivo de rim
(cross match)
300,00
80
960
24.000,00
288.000,00
0501040013
Auto-prova cruzada em receptor de rim
(auto cross-match)
45,51
7
84
318,57
3.822,84
0501040021
Identificação de doador falecido de rim /
pâncreas e rim-pâncreas
350,00
14
168
4.900,00
58.800,00
0501040064
Provas cruzadas em doador falecido
(cross match)
300,00
168
2.016
50.400,00
604.800,00
3.269
39.228
947.318,57
11.367.822,84
9
14
15
16
TOTAL
Mês
Financeiro
Mês3
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 015/2018
3º T.A. AO C-SAFI Nº 018/12. Prorrogação do prazo do contrato e
reajuste de 1,731570%. Contratada: FL EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 12.596.888/0001-56. Vigência: 01.01.2018 a 31.02.2021.
T.DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO C-SAFI Nº 012/16. Rescisão
amigável do contrato. Contratada: TOPSERVISE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Vigência: até 28.02.2018.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 035/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/001-91.
Vigência: 01.04.2018 a 31.03.2019.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 064/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
60.316.817/0017-62. Vigência: 02.01.2018 a 01.01.2019.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 003/17. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: COLEITVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA. CNPJ:
17.251.034/0001-51. Vigência: 01.01.2018 a 31.12.2018.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 016/17. Prorrogação do prazo do contrato
e supressão de 2,44%, corresp. a R$ 4.439,52. Contratada: EAL
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 09.636.124/000132. Vigência: 01.04.2018 a 31.03.2019.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 016/17. Supressão de 2,38%, corresp.
a R$ 4.321,59 e acréscimo de 1,25%, corresp. R$ 2.274,30.
Contratada: EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ:
09.636.124/0001-32. Vigência: a partir de 02.05.2018.
5º T.A. AO C-SAFI Nº 054/14. Prorrogação do prazo do
contrato. Contratada: PESSOAL ENGEMHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS. CNPJ: 35.346.147/0001-12. Vigência:
01.06.2018 a 31.05.2019.
Recife, 31 de maio de 2018
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro
(F)
Recife, 10 de junho de 2018
Ano
Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 31 de maio de 2018. José Iran Costa Júnior–
Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.125.2016.PE.066, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL. Emp.: K.C.R. IND.
E COM. DE EQUIP. EIRELI EPP - LOTE 6 - EXCLUSIVO, no v.
total para o lote R$ 14.625,00. Vigência: 31/05/17 a 31/05/18.
Recife, 31/05/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
PROC.635.2016.PE.350, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MAT. DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS CANTOS E NÚCLEOS DA GPMC PE.
Empresas: M M DA S BORGES FREIRE E CIA LTDA ME - ITENS
5; 9; 13; 17; 18 e 19, no v. unit. para os itens R$ 0,96; 2,19; 1,19;
9,40; 2,38 e 0,79; MAXIM QUALITTÁ COM. LTDA ME - ITENS
1; 2; 3; 6 e 12, no v. unit. para os itens R$ 2,00; 0,23; 0,13; 0,56
e 12,59. Vigência: 31/05/17 a 31/05/18. Recife, 31/05/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 352/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2017
– OBJ. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA TIPO
TONNER, CARTUCHOS E CABEÇA DE IMPRESSÃO PARA
ATENDER AS ATIVIDADES, DO PROGRAMA DE SAÚDE
DO TRABALHADOR ESTADUAL (CEREST) DA DIRETORIA
GERAL DE PROMOÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DESTA SES/PE. Empresas: MILKMA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Itens: 1,2,3,4 e 5. V. Total
para os itens R$ 3.500,00. UNISUPRI OFFICER – COM. DE EQUIP.
INFORM. LTDA - Itens: 6 e 7. V. Total para os itens R$ 1.509,18.
Recife, 31/05/18. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM: 31/05/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE FOMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
DEFICIENTE (AACD)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: VALDESIR GALVAN
CNPJ/MF: sob o n.º 60.979.457/0002-00
OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias do
Termo de Fomento ora aditado, para conclusão do seu objeto.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 15/04/2018, limitado a 90
(noventa) dias, tendo seu termo final em 13/07/2018.
Data de Assinatura: 15/04/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 017/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA
DEFICIENTE (AACD)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: VALDESIR GALVAN
CNPJ/MF: sob o n.º 60.979.457/0002-00
OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias do
Termo de Fomento ora aditado, para conclusão do seu objeto
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 18/04/2018, limitado a 90
(noventa) dias, tendo seu termo final em 16/07/2018.
Data de Assinatura: 18/04/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO – (HCP)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº.10.894.988/0001-33
OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio ora aditado, com
base no Parágrafo Único da Cláusula Quinta, pelo período de 06
(seis) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial 05/05/2018 e o seu termo final
em 05/11/2018
DATA DE ASSINATURA: 04/05/2018
(F)
Corpo de
Bombeiros
193