DOEPE 12/05/2018 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO XI
ENDEREÇOS PARA ENTREGA DE RECURSO
UNIDADE / GRE
Sede/SEEP, Recife Norte/Sul, Metropolitana Norte e
Metropolitana Sul.
Mata Centro – Vitória de Santo Antão
Mata Norte – Nazaré da Mata
Mata Sul – Palmares
Agreste Centro Norte – Caruaru
Agreste Meridional – Garanhuns
Vale do Capibaribe – Limoeiro
Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira
Sertão do Araripe – Araripina
Sertão do Moxotó Ipanema – Arcoverde
Sertão do Submédio São Francisco - Floresta
Sertão Central Salgueiro
Ano XCV • NÀ 87 - 15
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 62 DE 10 DE MAIO DE 2018.
ENDEREÇO
Secretaria Estadual de Educação – Gerência Geral de Desenvolvimento de
Pessoas e Relações de Trabalho/Unidade de Atendimento Funcional, Bloco B,
Térreo – Rua Av. Afonso Olindense, 1513, Várzea. Recife-PE.
CEP: 50.810-000 . Fone:(81) 3183-9101/3183-8284
Rua Dr. José Augusto, S/N - Vitória de Santo Antão,
CEP: 55.612-510, Fone: 3526-8932
Rua Coelho Neto, S/N – Nazaré da Mata
CEP: 55.800-000, Fone: (81) 3633-4900 / 3633-4901
Rua da Palma, 65 – Centro – Palmares
CEP: 55.540-000, Fone: (81) 36620143 / 36620144
Rua Olavo Bilac, S/N – Indianópolis – Caruaru
CEP 55.016-080, Fone: (81) 3719-9532 / 3719-9524
Praça Tavares Correia, 52 – Heliópolis – Garanhuns
CEP : 55.297-040 - Fone: (87) 3761-8389
Praça da Bandeira, 42 – Shopping Center - Centro - Limoeiro
CEP: 55.700-000 - Fone: (81) 3628-0205
Av. Arthur Padilha, S/N – Afogados da Ingazeira
CEP: 56.800-000, Fone: (87) 3838-8904
Rua Josafá, SN - Km 21 - BR 316 - Araripina
CEP: 56.280-000, Fone: (87) 3873-8328 / 3873-8306 / 3873-8307
Rua Castro Alves, S/N - Arcoverde - Arcoverde
CEP: 56.512-400, Fone: (87) 3821-8417 / 3821-8416
Av. Deputado Audomar Ferraz, 65 – Centro – Floresta
CEP: 56400-000, Fone: (87) 3877-4917 / 3877-4918 / 3877-4919
Travessa Lourival Sampaio, 395 – Salgueiro
CEP: 56000-000, Fone: (87) 3871-8391
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0081556-7/2017
MARIA EUZA PEREIRA RIBEIRO
231.444-4
PORTARIA SAD Nº 1.085 DO DIA 11 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO, considerando a necessidade de mudança do período da disciplina
Noções Básicas de Direito Administrativo, no Curso de Formação regido pela Portaria SAD nº 877, do dia 13 de abril de 2018, no
uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013; RESOLVE:
Art. 1º Alterar os arts. 6º e 7º do Regulamento do Programa de Formação constante da Portaria SAD nº 877, do dia 13 de abril de 2018,
que passam a vigorar com as seguintes alterações:
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 63 DE 10 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0103530-3/2017
NOME
KARLA PATRICIA FIGUEIROA
SILVA
MATRÍCULA
256.720-2
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 64 DE 10 DE MAIO DE 2018.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a
nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
0000221-5/2018
NOME
CLAUDIA RICARDO PEREIRA
FERREIRA
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
226.877-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
02 ANOS A
PARTIR DE
01.03.2018
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, s/n Areia Branca - Petrolina - PE
CEP: 56332-175, Fone: (87) 3864-2195/ 3864-3166 / 3864-3439
Sertão do Médio São Francisco - Petrolina
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela MERCONSUMO LTDA - ME, CNPJ nº 05.215.437/0001-66, em face da Decisão
de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 7 de abril de 2018 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 162/2017 CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE
por 01 (um) mês, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser cabível nos termos da legislação supramencionada
e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 009/2018 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
“Art. 6º .............................................................................................................................................................................................................
Recife, 11 de maio de 2018.
I - ....................................................................................................................................................................................................................
DISCIPLINA
.....................................
Noções Básicas de Direito Administrativo
.....................................
PERIODO
...........................
08/05 a 18/05, das 13:30 as 17:00 (NR)
...........................
CARGA HORÁRIA
..........................
36 h/a
..........................
LOCAL
.................
CEFOSPE
.................
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 7º ..............................................................................................................................................................................................................
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
ERRATA
Na PORTARIA SAD GGAFI nº 57 de 03/05/2018, publicada no Diário Oficial de 08/05/2018 referente a servidora DEYSE MARY BEZERRA
DA COSTA, matrícula nº 306.841-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: 16/01/2017.
Leia-se: 16/01/2018.
I -.....................................................................................................................................................................................................................
DISCIPLINA
............................
Noções Básicas de Direito Administrativo
............................
DATA
........................
21/05 (NR)
........................
HORÁRIO
.........................
09:00 às 12:00
.........................
LOCAL
.................
GESPE-SAD
.................
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 07, DE 11 DE MAIO DE 2018.
........................................................................................................................................................................................................................”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração em exercício
Nº 1.086-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Madalena Alves Cardoso,
matrícula nº 2222-5, cedida ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.04.2018.
Nº 1.087-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Maria Aline Baltar Fernandes, matrícula nº 367.5408, cedida à Secretaria de Saúde, a partir de 02.04.2018.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 42, III e VII, da Constituição do
Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto no Art. 5º, do Decreto Estadual nº 45.883, de 16 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado, em 17 de abril de 2018, RESOLVE: I. Designar os colaboradores, que atuarão como representantes desta Secretaria
na elaboração da Carta de Serviços ao usuário, conforme previsto no Decreto nº 45.883/2018: a) Maria de Lourdes Mergulhão Nunes
(Titular). Cargo: Técnico Administrativo, Fone: 3184-3096 / 9.9794-8546. E-mail: lourdes.mergulhao@secult.pe.gov.br. b) Marcelo
Lins Caldas Filho (Suplente). Cargo: Técnico Administrativo, Fone: 3184-3110 / 9.9615-2350. E-mail: marcelocaldas@secult.pe.gov.
br. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 11 de maio de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES.
SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA.
DEFESA SOCIAL
Nº 1.088-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Joab Pereira Gomes, matrícula nº 128.115-1, cedido à Secretaria da
Fazenda, a partir de 01.04.2018.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 1.089-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Edriane Alves da Silva, matrícula nº 4334-6,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2018 até 31.12.2018.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.090-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Ingrid Virgínio Patriota, matrícula nº 345.669-2,
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
Nº 2949, DE 11/05/2018 - Dispensar a servidora Solange Moes Moreira, mat. 207628-4, da Função Gratificada de Supervisão 2 símbolo
FGS-2, pelo exercício na Divisão de Atendimento ao Servidor, da UNIAP/DIRH, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.091-Considerar designada a servidora LETÍCIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 228.705-6, para compor a Comissão Permanente
de Licitação - CPL, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira- HCPAC, da Secretaria Estadual de Saúde - SES, na qualidade de
membro/integrante de equipe de apoio, no período de 01 a 30 de março de 2018, durante a ausência da titular, Verônica Maria de Melo
Moraes, matrícula n° 229.054-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1.092-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação CPL, nível 4 do
Sanatório Padre Antônio Manuel/Hospital Geral da Mirueira - HGM, da Secretaria Estadual de Saúde - SES.
NOME
Nádia Maria Carneiro Brandão
Ivo Torres de Souza
Joseildo Rocha
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
212.738-5
227.856-1
121.705-4
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 1.059 DE 09 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Fazer retornar à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Mônica Maria da Rosa Borges Costa, matrícula nº 140.060-6,
cedida ao Ministério da Educação, a partir de 30.05.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 2950, DE 11/05/2018 - Designar a servidora, Solange Moes Moreira, mat. 207628-4, para a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Apoio Jurídico, da SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Analista de Gestão
Pública Augusto Jose Correia Gondim Filho, mat. 48267-6, com efeito retroativo a 01.05.2018.
Nº 2951, DE 11/05/2018 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 2776, de 02/05/2018, publicada no DOE 082, de 05/05/2018,
referente ao Capitão PM Waniçon Manoel de Lima, matrícula nº 930032-5.
Nº 2952, DE 11/05/2018 – Dispensar o 1º Sgt PM Edécio Luna de Araujo, mat. 950274-2, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo
FGA-1, da Unidade de Desenvolvimento de Programas e Projetos da SUTEC/SDS.
Nº 2953, DE 11/05/2018 – Designar o TC BM Ariston Alves Roque da Silva, mat. 930041-4, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Coordenação de Operações Integradas do CBMPE, símbolo FGS-1, da GGCIODS/SDS, ficando dispensado o TC BM Robson Araujo
Costa, mat. 920117-3, com efeito retroativo a 01/05/2018.
Nº 2954, DE 11/05/2018 – Atribuir a Cap BM Aline Gonçalves Falcão, mat. nº 707189-2, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, do Comando Geral do CBMPE/SDS, ficando dispensada a Cap BM Grace Kelly Araujo Saldanha, mat. nº 704096-2, com efeito
retroativo a 01/05/2018.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Oficio
032/2018-DGP-2, resolve:
Nº 2955, DE 11/05/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de abril de 2018: TC PM; 2007-9; JORGE LUIZ DE ARAUJO; CRESEP/DGP.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Oficio
033/2018-DGP-2, resolve:
Nº 2956, DE 11/05/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de maio de 2018: MAJ PM/9204822/GRIMALDO DE OLIVIERA MELO
JUNIIOR/DEIP; MAJ PM/9402705/PETRUS GOMES GENUÍNO/DGP.