DOEPE 04/04/2018 -Fl. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
36 - Ano XCV• NÀ 60
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 161/PMI-SME/2016 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 131/2015, CPL, A prorrogação
do prazo contratual, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral, acondicionada em
galões do tipo PET de 20 litros, mediante sistema de comodato e
gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13kg, mediante
sistema de comodato de botijões. CONTRATADO: QF DA SILVA
PAPA - ME, CNPJ: N° 11.050.195/0001-09. PRAZO ACRESCIDO:
120 dias. VIGÊNCIA: de 20/12/2017 a 20/04/2018. Ipojuca-PE,
19/12/2017. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação. (*)
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 121/PMI-SME/2016 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 1862/2016, CPL, A prorrogação do prazo
contratual, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na
construção, com fornecimento de material, das unidades de ensino básico
loteamento Canoas e Camela, creche PROINFÂNCIA. CONTRATADO:
BLB ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: N° 09.391.912/0001-06. PRAZO
ACRESCIDO: 240 dias. VIGÊNCIA: de 10/12/2017 a 07/08/2018. IpojucaPE, 07/12/2017. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Educação. (*)
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 094/PMI-SMA/2013
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 097/2013, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na locação
do imóvel situado no Loteamento Recanto Porto de Galinhas, Lotes
de Terreno C1 E D1 da Quadra 7-11, para o funcionamento dos
depósitos de Resíduos Sólidos da Secretaria de Meio Ambiente
e Controle Urbano. CONTRATADO: ALBINO DE CASTRO
SANTOS, CPF: N° 000.565.024-00. PRAZO ACRESCIDO:
365 dias. VIGÊNCIA: de 06/06/2017 a 05/06/2018. Ipojuca-PE,
05/06/2017. ERIVELTO LACERDA DE ARAÚJO – Secretário de
Meio Ambiente e Controle Urbano. (*) (**) (***)
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE LAJEDO
- PE
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 004/2018, PREGÃO Eletrônico FMS
Nº 001/2018. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
para suprir as necessidades das unidades que compõe o Fundo
Municipal de Saúde do Município de Lajedo/PE. Após julgamento
e Parecer Técnico comunica-se sua Homologação da seguinte
maneira Empresa: COM. REP. MACIEL CAVALCANTI LTDA EPP,
inscrita no CNPJ nº 00.956.869/0001-04, vencedora dos Lotes II
e III; perfazendo o valor global de R$ 59.198,50 (cinquenta e nove
mil cento e noventa e oito reais e cinqüenta centavos); O Lote I foi
considerado FRACASSADO. Maiores informações na CPL situada
na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 37734732 das 08:00 às 13:00 horas. Lajedo 03/04/2018. José Eduardo
de Medeiros Teodozio – Secretário de Saúde.
(100579)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL - PE
CHAMADA PÚBLICA 001/2018
Encontra-se a disposição dos interessados Edital de Chamada
Pública n.º 001/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de
licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 16/07/2009. Os Grupos que estiverem de acordo com a Resolução
FNDE/CD/nº38 art.22 deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda da data de publicação até o dia
18.04.2018, às 09:00 horas, na CPL da Prefeitura de Maraial PE.
Presidente da CPL - Renata Maffisa Alves da Cruz em 02/04/2018.
(100566)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 19/2018. Modalidade TP nº 01/2018. Obj. Serviço de
Engenharia. Obj. Desc. Construção de uma quadra poliesportiva.
Val. Max. R$ 866.037,08. Local/data: Rua Dr. José Higino, nº 80. Dia
19/04/2018 às 09:00 horas. Presidente CPL - Renata Maffisa Alves
da Cruz. Maraial, 02/04/2018.
(100566)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE OROBÓ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2018 - Modalidade/Nº. Pregão Presencial Nº.
001/2018 - Objeto Nat.: Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de Microempresa (ME) e/ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)
para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados
a provisão da produção de merenda do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos, aquisição de Cestas Básicas
para atender as necessidades dos Serviços e Programas do
Fundo Municipal de Assistência Social de Orobó-PE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 262.702,73 (duzentos e sessenta e dois
mil, setecentos e dois reais e setenta e três centavos) - Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
- 17/04/2018; Horário: 08:30h (horário de Brasília) - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitação_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 03 de abril de 2018. RONALDO JOSÉ BARBOSA DE
OLIVEIRA - Pregoeiro Municipal.
(100572)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2017. Resultado Da
Fase De Propostas. Pa Nº 333/2017. Contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De Engenharia
Relativos À Manutenção Preventiva E Corretiva Da Infraestrutura
Predial Das Unidades Escolares – Seduc. Empresas Classificadas:
Sg Engenharia E Construções Ltda - Epp; Grado Engenharia
Ltda, Liga Engenharia Ltda; Construtora Mvc Ltda E Braço Forte
Construções E Serviços Ltda - Me. Empresa Classificada E
Vencedora: Ccl – Construções & Consultoria LTDA – EPP (CNPJ
nº 02.009.917/0001-82) - Valor Global de R$ 2.667.134,52, após
negociação, conforme o art. 44,§1.º c/c art.45 da LC 123/206.
Resguardando-se o prazo recursal do art.109, “b” da Lei 8.666/93.
Petrolina/PE. 28/03/2018. Carla Modesto/Presidente-CPL.
(100569)
Recife, 4 de abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
O Município de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, torna público o Resultado Final do Julgamento
dos documentos de habilitação referentes a Tomada de Preços
Nº 002/2017, mantendo a decisão que Julgou HABILITADAS
as empresas: CONSTANTE E CIA CONSTRUTORA LTDA –
EPP – CNPJ: 19.443.620/0001-23; BRASILAR COMÉRCIO
INDUSTRIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP
– CNPJ: 02.173.244/0001-00; ALAGOAS CONSTRUTORA
LTDA – EPP – CNPJ: 17.932.656/0001-45; NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME
– CNPJ: 13.347.399/0001-23 e ALLIANCE LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 15.918.862/0001-75. Mantendo
INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA LSG LTDA
– ME – CNPJ: 15.587.379/0001-55; CONSTRUTORA VALE
EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP – CNPJ: 22.356.060/000184; CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
27.928.441/0001-04; L & C INCORPORADORA LTDA – ME
– CNPJ: 20.687.159/0001-33 e CONFEM CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ:
17.440.286/0001-29. Fica designado para o dia 06 de abril de
2018, às 09:00 horas a Data e Hora para a reunião de abertura dos
Envelopes de Propostas. São José da Coroa Grande, 03 de abril
de 2018. – Jair do Nascimento Chaves – Presidente da C.P.L. (***)
(100581)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2018. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2018.
Compra: Registro de Preços a aquisição de condicionadores de
ar tipo split para diversas Secretarias do Município de Sirinhaém.
Valor Máximo Aceitável R$ 215.715,47 (Duzentos e quinze mil
setecentos e quinze reais, quarenta e sete centavos). Data e
Local da Sessão de Abertura: 17 de abril de 2018 as 09:00,
Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, CEP.
Nº 55.580-000. Edital e anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 081-35771188 no horário de 08:00h as 13:00h,
segunda a sexta-feira, ou ainda através de solicitação por email:
licitações.sirinhaem@gmail.com. Claudia Lanusa. Pregoeira(*)
(100563)
Publicações Particulares
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 29.12.17, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade:
autorizda a prestação, pela Companhia, de garantia em favor da
ITAMARATI NORTE S/A – AGROPECUÁRIA, objetivando garantir,
na condição de fiadora/interveniente coobrigada, o cumprimento
das obrigações que serão assumidas por ela – ITAMARATI – em
decorrência do Contrato de Seguro Garantia que será celebrado
com a POTTENCIAL SEGURADORA S/A, visando atender às
exigências regulatórias em razão da apresentação e registro,
junto à ANEEL, dos projetos básicos das PCHs Formoso I, II
e III, todos de titularidade da ITAMARATI. Em decorrência do
Contrato a ser celebrado, serão emitidas três apólices, sendo
duas delas no valor de R$ 396.752,91, referentes aos projetos das
PCHs Formoso I e II, e uma delas no valor de R$ 850.184,80,
relativa ao projeto da PCH Formoso III, todas com vencimento em
16/03/2020. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n° 20189930977, em 28.02.18. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 03.04.18.
Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A;
MLMB BI S/A; RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB
BI S/A; respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
(100574)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontra-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da
CEHAB, situada na Rua Odorico Mendes, nº 700, Campo Grande,
nesta cidade do Recife, os documentos a que se referem o art. 133,
da Lei n.º 6.404, de 16 de dezembro de 1976, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017, Recife, 28 de março
de 2018. Raul Goiana Novaes Menezes –Diretor Presidente.
(F)
FEEB AL.PE.RN. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Reunião Ordinária do C. Representantes. O Pres. da FEEB AL/
PE/RN, na conformidade c/normas estatutária, convoca membros
CR, p/reunião 1ª convoc. às 09:00h em 13.04.18, na sede da
entidade, à R. Aurora, 127/602- B.Vista, em Recife/PE, e não
havendo nº legal às 10:00 horas, no mesmo dia e local com
qualquer nº, p/discutir e votar a seguinte ordem do dia: a) Leitura
e aprovação ata da reunião anterior; b) Relatório da Diretoria e
Balanço Financeiro/Patrimonial do exercício/2017 c/ parecer
CF (Prestação de Contas); c) Campanha Salarial 2018/2019:
Encontros Nacional, Interestadual e na jurisdição dos filiados,
deliberar sobre locais, datas e regimentos. Recife, 02.04.2018.
João Bandeira – Presidente.
(100573)
FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICOFINANCEIRA
EXERCÍCIO 2017 - Nome e CNPJ da OS: FUNDAÇÃO
MANOEL DA SILVA ALMEIDA-09.767.633/0001-02 - Nome do
parceiro público: Estado de Pernambuco – Secretaria
Estadual de Saúde - Resumo do objeto do contrato de
gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e
serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES
DR. SILVIO MAGALHÃES - Valor estipulado no contrato de
gestão: R$48.083.576,04- Data de assinatura e de término
do contrato de gestão: 17 de outubro de 2011 a 17 de outubro
de 2021
INDICADOR
CONTRATADO REALIZADO
STATUS
1. INDICADORES DE PRODUÇÃO
1.1. Saídas
7.704
9.476 –
Meta
Hospitalares
123%
Cumprida
1.2.
90.000
168.301 –
Meta
Atendimento
187%
Cumprida
de urgência
1.3.
30.000
35.468 –
Meta
Atendimento
118,22%
Cumprida
ambulatorial
2. INDICADORES DE QUALIDADE
2.1.
≥ 90% mês
100%
Meta
Importação de competência
Cumprida
AIH
2.2.
14% CM e 22% 47,3% CM e
Meta
Diagnóstico
CC
49,6% CC
Cumprida
secundário
2.3.
≥ 90%
90,65%
Meta
Percentual de
Cumprida
CEP válido
3. ATENÇÃO AO USUÁRIO
3.1.
≥ 80%
100%
Meta
Resolução de
Cumprida
queixas
10%
63,74%
Meta
3.2. Pesquisa
entrevistado
Internação
Cumprida
internação/
12,2%
de satisfação
ambulatório
Ambulatório
4. CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR
4.1.
Apresentação
Entregue no
Meta
Densidade de
Relatório
prazo
Cumprida
incidência de
Mensal
infecção em
UTI
5. MORTALIDADE OPERATÓRIA
5.1. Taxa de
Apresentação
Entregue no
Meta
mortalidade
Relatório
prazo
Cumprida
operatória
Mensal
Resumo Financeiro
Valor (R$)
do Exercício de 2017
Valor repassado no
R$ 48.083.576,04
Exercício
Resultado das
Aplicações
R$ 124.940,66 Christiano José
Financeiras
Kuhl de Paiva
Diretor Geral
Receita Total do
R$ 48.208.516,70
Exercício
Despesa Total do
R$ 43.763.841,60
Exercício
Saldo do Contrato de
R$ 4.444.675,10
Gestão no Exercício
FONTE: RELATÓRIO ANUAL ENVIADO A SES
* Parte dos valores referentes ao Repasse do Tesouro dos
meses de outubro e novembro/2017, no importe de R$
2.080.700,95 ainda não foram repassados.
(100575)
SÃO
FRANCISCO TÊXTIL S.A. - CNPJ/MF
nº 02.710.680/0001-62 / NIRE 26300010691. Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR.
AVISO AOS ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA ESPECIAL DE ACIONISTAS DETENTORES
DE AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE A E ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Comunicamos aos
senhores acionistas que se encontram à disposição, na sede social
da Companhia, na Rua Ricardo Soares Coelho, nº 100, Centro,
CEP 53308-100, Petrolina, Pernambuco, os documentos a que
se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2017. Ficam convidados os acionistas
detentores de ações preferenciais classe A de emissão Companhia
a reunirem-se em Assembleia Especial a ser realizada no dia 30
de abril de 2018, às 08h00min, na sede da Companhia, a fim de
deliberarem sobre a alteração das vantagens atribuídas às ações
preferenciais classe A, adotando-se os direitos e vantagens previstos
quando da constituição da Companhia e ficando alterado o Artigo 8º
do Estatuto Social. Ficam convidados os acionistas da Companhia a
reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no
dia 30 de abril de 2018, às 10h00min, na sede da Companhia, a
fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1. Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) Tomada de contas dos administradores, exame,
discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31.12.2017; (ii) Deliberação sobre o
resultado do exercício social encerrado em 31.12.2017; (iii) Fixação
da remuneração global anual dos Diretores, válida a partir de 1 de
maio de 2018 e até a próxima Assembleia Geral Ordinária; e (iv)
Apreciação de eventual pedido de instalação do Conselho Fiscal
e, se for o caso, eleição de seus membros e fixação da respectiva
remuneração. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária, e sujeito à
aprovação prévia dos acionistas detentores de ações preferenciais
classe A em Assembleia Especial convocada para o mesmo dia às
8h00 min., deliberar sobre a alteração das vantagens atribuídas
às ações preferenciais classe A, adotando-se os direitos previstos
quando da constituição da Companhia e ficando alterado o Artigo
8º do Estatuto Social. Consoante o artigo 18 do Estatuto Social, os
acionistas poderão ser representados por procurador constituído há
menos de um ano, que seja acionista, administrador da Companhia
ou advogado. Solicitamos o envio do instrumento de procuração e
respectivos atos societários, quando se tratar de pessoa jurídica,
com no mínimo 72 horas de antecedência da Assembleia, para
confirmação da legitimidade da representação. Petrolina, PE, 27 de
março de 2018. Jair Antonio Covolan – Diretor Presidente.
(100428)