DOEPE 17/03/2018 -Fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OLIVEIRA; Mat. 108979-0/RINALDO GUSTAVO DA SILVA, Mat.109184-0/ANDRÉ LUIZ DA SILVA; Mat. 108832-7/WESLEY ADSON
BELARMINO DOS SANTOS.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO- CEL PM – COMANDANTE GERAL.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
TERMO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INSCRIÇÃO NO FUNCULTURA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, resolve e torna público a PRORROGAÇÃO, até o dia 13 de abril de 2018, do prazo
para recebimento de projetos culturais que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, no Edital
Funcultura Geral 2017/2018 e no 2º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco – FUNCULTURA
2017/2018, publicados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe e Secretaria de Cultura do Estado
de Pernambuco – Secult-PE, no D.O.E. em 30/12/2017. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Editais acima
indicados, nas Resoluções 02/2017 e 03/2017, bem como em seus respectivos anexos. Recife, 16 de março de 2018. MARCELINO
GRANJA MENEZES, Secretário de Cultura de Pernambuco, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
RESULTADO DA CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA NO PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2018
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano
Suassuna no Primeiro Semestre de 2018, tornam público o resultado do preenchimento das pautas, a saber:
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
Nº DE
INSCRIÇÃO
CÓDIGO
PAUTA
01
CTCTI1
Tapioca | Bóris Marques da Trindade Sobrinho
11.8
1º
21
CTCTI2
Era uma vez, no fundo do mar... | Altino Francisco da Silva
10.4
2º
12
MTD
Microclima | Iara Domingos Barbosa Campos
13
1º
19
CTD
Cárcere | Marcela Gomes Aragão
9
2º
04
MTA
Um Minuto pra Dizer Que Te Amo | José Carlos de Oliveira Lira
14.2
1º
22
CTA
Alguém pra fugir comigo | Ana Paula Lourenço de Sá
11.8
2º
ESPETÁCULO | PROPONENTE
Ano XCV • NÀ 50 - 9
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
GERAL
Recife, 16 de março de 2018.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Cultura.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da Fundarpe
COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE.
RESOLUÇÃO N0 03, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições
legais, definidas no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803 de 31 de julho de 2017, resolve: I. Publicar a relação do(a)s
Delegado(a)s eleito(a)s nas Pré-Conferências Regionais e Setoriais de Cultura, realizadas entre 17 de novembro de 2017
e 24 de fevereiro de 2018, contemplando representantes Titulares e Suplentes, do Poder Público e da Sociedade Civil, que
comporão a Plenária Estadual Final da IV Conferência Estadual de Cultura, a ser realizada nos dias 23, 24 e 25 de Março de
2018, conforme Anexos 01 e 02; II. Essa Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Recife, 14 de março de 2018.
SILVANA LUMACHI MEIRELES. Coordenadora da Comissão Organizadora da IV CEC-PE. OBS: Íntegra dos Anexos 01 e
02 desta Resolução, no portal da Secretária de Cultura/ Fundarpe: www.cultura.pe.gov.br.
COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DE PERNAMBUCO/IV CEC-PE.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
A Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco/IV CEC-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas
no §3º, do Art. 8º, do Decreto nº 44.803, de 31 de julho de 2017, RESOLVE: I. Publicar a relação do(a)s representantes eleito(a)s nas
Pré-Conferências Setoriais de Cultura, para a composição das Comissões Setoriais de Cultura, nos segmentos culturais de artesanato,
artes visuais, circo, cultura popular, dança, design e moda, fotografia, gastronomia, literatura, música, ópera, teatro, realizadas entre 18
de novembro de 2017 e 16 de dezembro de 2017, contemplando representantes Titulares e Suplentes da Sociedade Civil, conforme
Anexo 01; II. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 14 de março de 2018. SILVANA LUMACHI MEIRELES.
Coordenadora da Comissão Organizadora da IV CEC-PE. OBS: Íntegra do Anexo 01 desta Resolução, no portal da Secretária de
Cultura/ Fundarpe: www.cultura.pe.gov.br
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 186 , DE 12 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Comarca de Nazaré da Mata, nos autos
da Ação Ordinária, processo nº 0000620-55.2017.8.17.2980, alinhado ao despacho nº 24/18-DEAJA, de 07MAR2018, e considerando o
teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 995, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16 de Fevereiro de
2018; RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual, concluinte do CHC PM/2017, Mat. 108487-9/CARLOS DOUGLAS BARBOSA DA SILVA. II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 187, DE 12 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Comarca de Lagoa de Itaenga,
nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000210-36.2017.8.17.2870, alinhado ao despacho nº 018/18-DEAJA, de 07MAR2018, e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 995, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16
de Fevereiro de 2018; RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério
de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CHC PM/2017, Mat. 108503-4 /HALISSON ALLAN BARBOSA DOS SANTOS e
Mat. 108328-7/RAQUEL DE CARVALHO DIAS.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 188 , DE 12 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Comarca Caruaru, nos autos da
Ação Ordinária, processo nº 0003909-41.2017.8.17.2480, alinhado ao despacho nº 017/18-DEAJA, de 07MAR2018, e considerando o
teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 995, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16 de Fevereiro de
2018;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade,
os militares estaduais, concluintes do CHC PM/2017, Mat. 108435-6/TIAGO FELIPE GOMES DE AZEVEDO; Mat. 108405-4/CESAR
AUGUSTO DA SILVA MOTA; Mat. 108951-0/WANDILSON JOSE DA SILVA; Mat. 109088-7/MAGNO JOSE BRASIL DA SILVA; Mat.
109156-5/JAMMERSON BARBOSA DA SILVA; Mat.109176-0/EUDISLAN GOMES DA SILVA; Mat. 109128-0/WOLNEY CURSINO DE
ARAUJO SILVA e Mat. 108611-1/JOÃO JOSÉ FLORÊNCIO NETO.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO- CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 190, DE 13 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Panelas,
nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000168-29.2017.8.17.3050, alinhado ao despacho nº 027/18-DEAJA, de 08MAR2018, e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 995, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16
de Fevereiro de 2018;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério
de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CHC PM/2017, Mat. 108331-7 /ALMIR LAURINDO ARAÚJO; Mat. 108810-6/
EDNALDO SOARES DA SILVA; e Mat. 108916-1/VALDECI PEDRO DA SILVA. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO- CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 191, DE 13 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Comarca de Nazaré da Mata,
nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000640-46.2017.8.17.2980, alinhado ao despacho nº 026/18-DEAJA, de 08MAR2018, e
considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 995, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030,
de 16 de Fevereiro de 2018;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018,
pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC PM/2017, Mat. 108859-9/WILLIS ANTÔNIO FENELON DA SILVA.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL
PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 192, DE 14 DE MARÇO DE 2018
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 66 do Decreto nº 98.820, de 12 JAN 1990 - Regulamento de Administração do Exército (R.A.E.), aplicável na PMPE por força
do Art. 136 do Estatuto dos Militares de Pernambuco e Portaria do Comando Geral Nº 004, de 07 NOV 2003, publicada no SUNOR Nº
056/2003 - Normas para Controle e Administração dos Bens Móveis desta Corporação, Art. 7º da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ Nº 152,
de 30/12/2016, RESOLVE:
I - constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Polícia Militar de Pernambuco;
II - nomear para tanto, os Policiais Militares em suas respectivas OME’s abaixo relacionados para compor as Comissões de
Inventário/2017:
RELAÇÃO DOS PPMM’s E RESPECTIVAS OME’s SUBORDINADAS
DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA - DIM
Função
Nome Completo
Cargo
Matrícula
CPF
Presidente
Fábio Roberto Rufino da Silva
Cap.PM
940253-5
880.268.844-34
Secretário
Marcílio Dionísio de Oliveira
2ºSgt.PM
107808-9
054.181.294-73
1º Membro
Márcio Jorge Rocha de Alencar
Cb.PM
940456-2
754.530.294-04
1º BPM
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 140, DE 07 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 15 e 16, Inc. V, todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano
de Cargos e Carreiras da PMPE), bem como em estrita observância a súmula 473 STF e aliado a Certidão da Vara da Justiça Militar
PE, ao teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 996, datada de 15 de Fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de
16 de Fevereiro de 2018; RESOLVE: I – Promover à graduação de CABO PM, a contar de 28 de janeiro de 2018 pelo critério de
Antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC PM/2017, o Soldado PM, Mat. 107538-1/ JOÃO JAMERSON MELO DE ARAÚJO,
ficando classificado no pecúlio geral entre os Cabos PM Matrículas 107530-6/Josinaldo José da Silva Leal e Mat 107933-6/André Luiz
Santiago Torres. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 28 de janeiro de 2018.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 179, DE 09 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão Judicial prolatada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Abreu e Lima,
nos autos da Ação Cível, processo nº 2365-91.2017.8.17.2100, alinhado ao despacho nº 016/18-DEAJA, de 05MAR2018, e considerando
o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 995, de 15 de fevereiro de 2018, publicada no BGSDS nº 030, de 16 de fevereiro de
2018; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de 28 de janeiro de 2018, pelo critério de Antiguidade,
o militar estadual, concluinte do CHC PM/2017, Mat. 108571-9/REINALDO DOS SANTOS ANDRÉ. II – Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 185, DE 12 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Decisão judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Comarca de Nazaré da Mata, nos
autos da Ação Ordinária, processo nº 0000599-79.2017.8.17.2980, alinhado aos despachos nº 19/18-DEAJA, de 05MAR2018 e 20, 21,
22, 23/18-DEAJA, de 07MAR2018, respectivamente, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 995, de 15 de
fevereiro de 2018, publicada no BG/SDS nº 030, de 16 de Fevereiro de 2018; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de CABO
PM, a contar de 28 de Janeiro de 2018, pelo critério de antiguidade, os militares estaduais, concluintes do CHC PM/2017, Mat. 108713-4/
ANEILSON COSTA DOS SANTOS; Mat. 109013-5/NADJA MARIA GUEDES RIBEIRO; Mat. 108950-1/ELISABETE COELHO DA SILVA
Presidente
José Davi de Souza Lins
1ºTen.PM
930355-3
707.296.974-87
Secretário
Deilson Barbalho de Lima
1ºSgt.PM
920242-0
665.301.644-72
1º Membro
André de Araújo Cardeal
Sd.PM
109381-9
053.806.254-10
6º BPM
Presidente
Walter Freire Sobrinho
1ºTen.PM
29672-4
608.234.294-15
Secretário
Ademar de Albuquerque Silva
3ºSgt.PM
31626-1
462.107.684-15
1º Membro
Oziel Francisco da Silva
Cb.PM
950261-0
744.190.304-10
11º BPM
Presidente
João Thiago Aureliano P. Soares
1ºTen.PM
118949-2
012.518.984-50
Secretário
Edmílson Agra Pereira
1ºSgt.PM
27013-0
520.877.274-49
1º Membro
Elisvan Silva Santos
Sd.PM
113379-9
061.209.754-46
12º BPM
Presidente
Robson Fernando Alves da Silva
1ºTen.PM
930310-3
661.587.294-34
Secretário
José Ronaldo dos Santos
St.PM
920199-8
589.534.264-72
1º Membro
Arnaldo Vieira da Silva
Sd.PE
111681-9
027.195.604-64
880.947.744-87
13º BPM
Presidente
Fernando Carmina de Jesus
1ºTen.PM
930348-0
Secretário
Josiane Cardoso do Nascimento
Sd.PM
112775-6
054.805.984-57
1º Membro
Luiz Henrique dos Santos Silva
Sd.PM
109214-6
057.574.444-61
Presidente
Sérgio Alessandro de Lima Rego
Cap.PM
31219-3
660.855.864-34
Secretário
Gilberto de Souza Barbosa
3ºSgt.PM
28951-5
366.830.864-00
1º Membro
Marlon de Lima Castro
Sd.PM
113720-4
059.797.244-35
082.985.084-83
16º BPM
17º BPM
Presidente
Vinícius da Silva Andrade
2ºTen.PM
118948-4
Secretário
Nilson de Andrade Vasconcelos
3ºSgt.PM
28695-8
669.213.684-91
1º Membro
Luciana Karla Almeida de Albuquerque Barbosa
Sd.PM
111479-4
890.039.184-49
1ºTen.PM
950760-4
783.458.474-04
18º BPM
Presidente
Antônio Tadeu de Souza Pires