DOEPE 17/03/2018 -Fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0004.2018.CPL.HR.PE.0004.HR
Compra
Formação de Registro de Preços, por um período de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de Medicamentos
Valor: R$ 2.713.679,00
Entrega de proposta: até 02.04.2018 às 8h. Abertura das
propostas: 02.04.2018 às 8h30. Início da disputa: 02.04.2018 às
9h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 16/03/2018 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 16/
MAR/2018. André Felipe Aaraújo P. do Nascimento – Maj PM –
Presidente da CPL/Capital.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DASIS-EXTRATO DE ATAS Nº 006/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 013/18 – Proc. nº
107/17 P.E nº 032/17 – Celebrado entra a DASIS e a Empresa
ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.237.235/000152.Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses
para eventual fornecimento de Material de Cirurgia Geral para
atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE.Recife, 16/03/2018.ROBSON INÁCIO VIEIRA-Cel PM–
Diretor da DASIS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 37/2018 Processo 45/17 Registro de Preço 42/17
Empresa: Socasa saúde ambiental Ltda, Valor: R$ 15.649,80 (
Quinze mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)
Em 12 (doze) parcelas de R$ 1.304,15 (Um mil trezentos e quatro
reais e quinze centavos), Vigência: 01/03/2018 a 28/02/2019,
Empenho:2018NE000247 De 16/02/2018
Caruaru, 16 de Março de 2018.
Dr. Giovani Thiago Cardoso De Souza- Diretor - HRA
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
1ºTA-CT-88/17-Rg-08/18MARELLI
LTDA-compl.
prazo
01/01/18 a 20/03/18-fornec. mobiliários (cadeiras e sofás couro
sintetico) p/ Sede e Anexo PGE, 18NE10115.381,12,18NE102
R$23.705,35,18NE103 R$23.042,55 Lote/item 2.1 e 2.2 , 3.1 a 3.3
do PL.23/14.PE.12/14-CPL-PE, ARP-08/16-PGE;
1ºTA.CT.95/17-Rg-09/18- FLEXFORM LTDA- compl.pz. 01/01/18
a 20/03/18, fornec. Mob. (longarinas) p/ Sede e Anexo PGE,
18NE100, R$23.642,39 Lote/itens 11.1 e 11.2 do PL.23/14.
PE.12/14-CPL-PE,ARP-13/16-PGE;
1ºTA-CT101/17-RG-10/18-SERRARIA OPERARIA LTDA-EPPcomp.pz.01/01/18 a 20/03/18-fornec. Mob. Mesa ferradura c/ 19
lugares p/ Sede e Anexo PGE, 18NE104 18NE106, REFORÇO
18NE104, R$41.210,00, Lote/item 7.1 do PL.23/14. PE.12/14CPL-PE,ARP-11/16-PGE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 005/2018 CPLII PE Nº 003 IRH PE SASSEPE. Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento
parcelado de materiais de uso odontológico para atender às
necessidades da Central de Saúde Bucal, por um período de 12
meses, de acordo com as especificações e demais disposições
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor global
R$ 153.070,5975 (cento e cinquenta e três mil, setenta reais e
cinco mil novecentos e setenta e cinco décimo de milésimo de
centavos). Abertura das propostas: 02/04/2018 às 09h00min.
Início de disputa: 02/04/2018 às 09h30min (horário de Brasília). O
edital encontra-se disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4748, no horário de 08h00 às 14h00 ou pelo
email: cpl2@irh.pe.gov.br. Recife, 16 de março de 2018. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 0106.2017.CPL.PE.0026.SAD; Modalidade/n.º
pregão eletrônico N.º 0026/2017; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: contratação da empresa especializada no
carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte,
englobando cartões novos e recarga, através de inexigibilidade,
para atender as demandas da Secretaria de Administração
no Município de Garanhuns e Região; Contrato n.º 118/2017;
Contratada: COLETIVOS SÃO CRISTOVÃO LTDA; CNPJ
(MF17.251.034/0001-51; Valor do contratado: R$ 170.250,00;
Recife, 30 de novembro de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Licitatório nº 002/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018.
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e acatando o Parecer nº 011/2018-SUJUR,
a Inexigibilidade de licitação em epígrafe fundamentada no art.
25, captu da lei supra, cujo objeto é a Aquisição dos insumos
farmacêuticos ativos (IFAs), Olanzapina e Hemifumarato de
Quetiapina, através da contratação direta da empresa: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ nº
44.734.671/0001-51, no valor de R$ 7.707.600,00 (sete milhões,
setecentos e sete mil e seiscentos reais). Recife, 16/03/2018. Bety
Anne Córdula. Diretora Técnica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO nº 0012.2018.CPL.PE.0003.PERPART/2018 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0003/2018-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: serviço - OBJETO: formação de
Registro de Preços, com vistas à contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de locação de infraestrutura para
realização de eventos, encontros, oficinas e atos públicos tudo de
acordo com as normas, condições, especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. - VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.227,17
- INÍCIO DA DISPUTA: 29/03/2018 às 10h:30min, horário de
Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, com todos os
seus anexos, poderão ser retirados pelos interessados no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço eletrônico www.sad.
pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações ainda
poderão ser obtidas na CPL, localizada na Sala 001, Térreo, do
Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr. João Lacerda, 395
- Cordeiro - Recife/PE - CEP 50.711-280 - Fone (81) 3184-5117,
horário: 07h:30min. às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:30min., de
segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00.
Recife, 16/03/2017, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
1. AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2018-CPL/Capital. Pregão Presencial nº
001/2018 – Registro de Preços para eventual fornecimento de
gêneros alimentícios para atendimento da necessidade do Centro
de Reeducação da PMPE – CREED, pelo Período de 04(quatro)
meses. Valor: R$ 299.307,56. Abertura 03/ABR/2018 às 10h00.
OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Capital,
sito a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, CEP: 52010140, das 08h00 às 14h00 , no site www. licitacoes.pe.gov.br, na
página da PMPE (www.pm.pe.gov.br - Publicações - Licitações Pregão Presencial - 2018 ou através do e-mail cpl@pm.pe.gov.br.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 034/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 005/2017 PE. N°
003, CPL I resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de materiais de expediente, Empresa vencedora: V.T.A
MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP CNPJ: 16.667.433/000135. Valor total da ARP R$ 25.871,71. Vigência: 19/06/2017 a
18/06/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
CEL
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o PL.023.2017.CEL.PE.015. Objeto: Aquisição
de material para manutenção predial das casas de acolhimento
Vovó Geralda, Casa Da Madalena, Comek, Lar Esperança, Craur
e Ceac Garanhuns, para atender às necessidades dos Serviços
de Acolhimento Institucional Executados pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, com
reserva de Cota de 25% para Microempresas – ME, Empresas
de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais –
MEI, em favor da licitante: CLAUDIO F. DE MORAES RAMOS
EIRELI-ME, CNPJ Nº 23.679.881/0001-14, vencedora dos Lotes I
e II, do certame, com os valores de R$ 79.698,41 (setenta e nove
mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos) e
R$ 22.998,79 (vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais e
setenta e nove centavos), respectivamente, perfazendo um valor
global de R$ 102.697,20 (cento e dois mil seiscentos e noventa e
sete reais e vinte centavos). Recife, 16/03/2018. Lúcia de Fátima
da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente
RESULTADO PRELIMINAR
Processo Nº 002/2017 – Edital de Chamamento Público Nº
002/2017. Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado
sem fins Lucrativos, para Celebrar Termo de Colaboração,
Visando Execução de Serviços Técnicos Especializados de
Apoio à Gestão e Assessoria Técnica para Implantação e
Gerenciamento das Ações Concernentes ao Programa Criança
Feliz - Primeira Infância no SUAS, em Pernambuco, cumprindo
o que Preconiza o Termo de Aceite firmado entre o Governo
do Estado e o Governo Federal, conforme orientações da
Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano
e da Secretaria Nacional de Assistência Social, ambas do
Ministério do Desenvolvimento – MDS. Considerando o Parecer
Técnico, Análise e Julgamento, de competência da Comissão
de Seleção, designada através da Portaria SDSCJ Nº 07/2018,
esta CEL divulga o Resultado Preliminar desta Seleção: Entidade
Classificada: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2018
SETRAQ/SEMPETQ
OBJETO. Contratação de Entidade visando capacitar 1.180
mulheres, beneficiárias do Programa Mãe Coruja Pernambucana,
em 59 municípios de abrangência do Programa, através dos
seguintes cursos de qualificação profissional: “confecção de
artigos para cama, mesa e banho”, “confecção de artigos para
festas infantis”, “confeitaria”, “customização e consertos de
roupas”, “fabricação de pães, roscas e bolachas” e “salgados e
doces finos para festas”, por um período de 07 (sete) meses O
Termo de Referência está disponível nos sites www.sempetq.
pe.gov.br e www.peintegrado.com.br. As propostas e demais
documentações deverão ser apresentadas até as 17h do dia
23/03/2018, na Gerência Geral de Qualificação, localizada na
Rua da Aurora, 425, 1º andar, Boa Vista, Recife/PE, ou enviadas
através do sistema PE-INTEGRADO. Recife, 15 de março de
2018. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária
Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 078/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 016/2017. PE. n° 008.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de carro de transporte. Empresa vencedora: CICERO DURVAL
COSTA DA SILVA- ME, CNPJ: 20.654.089/0001-17. Valor total
da ARP R$ 14.875,00. Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 077/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE. n° 079.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: ML UTILIDADES
DOMÉSTICAS EIRELI - ME, CNPJ: 23.249.309/0001-15. Valor
total da ARP R$ 500.525,70. Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E FINANCEIRA Nº 001/2016. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
GILBERTO FREYRE, CNPJ/MF N° 11.869.674/0001-43 Objeto:
Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, para o devido
cumprimento do objeto do referido convênio. Prazo de execução:
13/01/2018 a 31/07/2018. Data da assinatura: 13/01/2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL001/2018-CPL - PE001/2018-CPL - PL.0001.2018.CPL.
PE.0001.SECID - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO
BATIMÉTRICO MONOFEIXE CATEGORIA “B” NO CORREDOR
OESTE DE NAVEGABILIDADE DO RIO CAPIBARIBE. O
Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com
o resultado: DECK-LEADER ESTUDOS GEODESICOS E
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 04.217.541/0001-27 no valor de R$
63.000,00. Recife, 16/03/2018. Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevêdo. Pregoeiro/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
– CDC, CNPJ Nº 03.970.166/0001-29, a qual obteve 7,7 (sete,
sete) pontos, com o valor global de R$ 894.663,55 (oitocentos e
noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta
e cinco centavos). Entidades desclassificadas: INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES, CNPJ
Nº 10.333.399/0001-86, a qual obteve 5,6 (cinco, seis) pontos
e COOPERATIVA DE TRABALHO EM CONSULTORIA E
SERVIÇOS TÉCNICOS, CNPJ Nº 07.878.284/0001-62, a qual
obteve 5,4 (cinco, quatro) pontos, por não atenderem ao subitem
7.5.3, alínea “a”, do Edital regedor. Prazo recursal de 05 (cinco)
dias, contados da publicação deste Resultado. Recife, 16/03/2018.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Presidente
(F)
Ano XCV • NÀ 50 - 17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA
Retificação à publicação de 03/03/2018, página 14, DOE nº 41,
referente ao Processo Administrativo nº 017/2017-CPAAP/SEE-PE;
onde lê: prazo de 05 (cinco) anos, leia-se: prazo de 02 (dois) meses.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 037.2018 CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CNPJ/
MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar,
lanches e almoços. Valor Global: R$ 1.195.576,00. Vigência:
05/02/2018 a 04/02/2019. Data de Assinatura: 02/02/2018.
CT Nº 038.2018 CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS
LTDA. CNPJ/MF: 11.126.361/0001-03. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos. Valor Global:
R$ 901.740,00. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019. Data de
Assinatura: 01/02/2018.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 008/2018
14º T.A. AO C-SAFI Nº 027/06. Prorrogação excepcional do prazo
do contrato. Contratada: TRANSPORTADORA MARCAN LTDA.
CNPJ: 19.709.369/0001-04. Vigência: 01.02.2018 a 30.06.2018.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 026/17. Prorrogação do prazo do
contrato. Contratada: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI - ME -. CNPJ: 35.346.147/0001-12.
Vigência: 01.04.2018 a 31.03.2019.
C-SAFI Nº 010/18. Dispensa nº 0002/2018. PL. Nº 0008.2018.
CPL-I.0002.SEFAZ-PE. Locação de um imóvel. Contratada:
TRANSPORTADORA MARCAN LTDA. CNPJ:. 19.709.369/000104. Valor mensal: R$ 22.500,00. Vigência: 60 meses, contados a
partir da sua assinatura.
Recife, 16 de março de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE
SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
CHAMAMENTO PÚBLICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação, de Locação
de Imóvel situado no Bairro da Imbiribeira, Recife/PE, para
instalação de Unidade Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco. Propostas deverão ser apresentadas até o dia
21/03/2018, às 17:00 horas, na Avenida Cruz Cabugá, Nº 1419, 1º
andar, sala Nº 110, Recife/PE. O Termo de Referência, bem como
demais informações, deverão ser solicitadas à Gerencia de Bens
e Serviços através dos telefones (81) 3183-4129 ou 3183-4146.
Recife, 17 de Março de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE
SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2017–
CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DA MULHER CNPJ Nº 09.601.781/0001-44. CONTRATADA –
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE ME CNPJ(MF) Nº
09.061.057/0001-75. Objeto: Prorrogação do prazo contratual.
Vigência: 14/06/2018. Recife, 14 de março de 2018 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO – SEPLAG
TERMOS DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 098/2015-FEM
Município: FEIRA NOVA Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 975.717,18
Prazo: 31/12/2018
Assinatura: 28/02/18
Termo de Adesão Nº 096/2015-FEM
Município: DORMENTES Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalho.
Valor máximo de repasse do FEM: R$ 975.717,18.
Prazo: 31/12/2018
Assinatura: 28/02/18
TERMOS ADITIVOS
5° T.A ao Termo de Adesão n° 004/2015-FEM
Município: VENTUROSA Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-REFORMA DA PRAÇA CAPITÃO
JUSTINO ALVES NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE (AP 171
1° SUBS. FINAL) Município: R$ 30.675,15. Emenda Parlamentar
n° 349 e 350/LOA 2016: 150.043,00.
Prazo: 31/12/18
Assinado: 28/02/18
12° T.A ao Termo de Adesão n° 006/2014-FEM
Município: AGRESTINA Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos planos de trabalho: PTM–
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS DA RUA MANOEL FRANCISCO, LOCALIZADA
NO BAIRRO DO CHATA, ZONA RURAL - AGRESTINA-PE (AP
047 1º SUBS. FINAL), Emenda Parlamentar nº 284/LOA 2015:
R$ 47.215,86; PTM–CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DAS TRAVESSAS
MANOEL FRANCISCO E MANOEL JUVÊNCIO (AP – 046 1º
SUBS. FINAL) Emenda Parlamentar nº 452/LOA 2015: R$
48.578,56; PTM–CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DA RUA ÁGUA BRANCA (AP
– 045 1º SUBS. FINAL) Emenda Parlamentar nº 207/LOA 2015:
R$ 100.000,00 e Município R$ 6.608,41; PTM–CONSTRUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DA
RUA JOSÉ MIGUEL DIONIZIO, CAMPO NOVO - AGRESTINA–
PE (AP – 143 1º SUBS. FINAL) Emenda Parlamentar nº 195/
LOA 2015: R$ 95.000,00; Município R$ 28.837,86; e o PTM–
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS
GRANITICOS DA RUA ANTONIO VICENTE DA SILVA E
TRAVESSA ANTONIO VICENTE DA SILVA, LOCALIZADA NO
SITIO BARRA DO JARDIM, ZONA RURAL - AGRESTINA–PE (AP
– 129 1º SUBS. FINAL) Emenda Parlamentar nº 385/LOA 2015:
R$ 70.000,00, Município R$ 13.385,31.
Prazo: 30/06/18
Assinado: 22/12/2017
3° T.A ao Termo de Adesão n° 046/2014-FEM
Município: CARUARU Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE CARUARU (AP- 94 2° SUB FINAL) Estado R$ 4.770.720,59
Prazo: 30/06/18
Assinado: 29/09/17
5° T.A ao Termo de Adesão n° 066/2014-FEM
Município: GARANHUNS Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-MELHORIA
DA
INFRAESTRUTURA NO DISTRITO DE MIRACICA (AP-125 2º
SUBS. FINAL) Estado R$ 298.775,35, Município R$ 99.891,40.
Prazo: 30/06/18
Assinado: 28/02/2018
1° T.A ao Termo de Adesão n° 080/2014-FEM
Município: IPUBI Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação dos planos de trabalho: PTMREQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA NILZA LINS. (AP 149
1º SUBS. FINAL) Estado R$ 250.590,42. Município: 123.875,32; e
o PTM-CONSTRUÇÃO DO MIRANTE E ESCADARIA DO MONTE
SANTO NO DISTRITO DE SERRA BRANCA, ZONA RURAL, (AP
– 148 1° SUBS FINAL) Estado: 79.560,42. Município: 6.751,43.
Prazo: 30/06/18
Assinado: 28/02/18
5° T.A ao Termo de Adesão n° 115/2014-FEM
Município: PALMARES Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS (AP197 2° SUB FINAL) Estado R$ 815.999,14.