DOEPE 08/02/2018 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 313-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itapissuma, o servidor Lucivaldo Ferreira Santos, cedido ao Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco - DETRAN, a partir de 30.01.2018.
Nº 314-Fazer retornar à Secretaria de Transportes, o servidor Angelo José Camarotti Júnior, matrícula nº 126.618-7, cedido ao Instituto
de Recursos Humanos – IRH, a partir de 01.02.2018.
Nº 315-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Roberta Alencar de Aquino Lessa, matrícula nº 207.250-5,
cedida a Secretaria de Administração, a partir de 01.02.2018.
Nº 316-Colocar à disposição da Secretaria de Planejamento de Gestão, a servidora Roberta Alencar de Aquino Lessa, matrícula nº
207.250-5, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2018 até 31.12.2018.
Nº 317-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Vanbrugh Pereira Oliveira de Sá, matrícula nº
244.325-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 318-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Educação, da servidora Eronice Xavier da Silva Pereira,
matrícula nº 2355-8, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, no exercício 2007.
Nº 319-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Adnalda Barbosa
do Nascimento, da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016 e 2017.
Ano XCV • NÀ 27 - 19
Nº 322-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2016
JANAINA NEVES DE ALBUQUERQUE
JOSE WILSON GUEDES DA SILVA
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 323-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por
Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo
Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a
partir de 02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 01
(um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DAVID ALVES BATISTA DE ALBUQUERQUE
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 19 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 320-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 17/03/2017, e de nº 2.713, de 12/09/2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014 e no Parecer PGE nº 0031/2018 da Procuradoria Consultiva, RESOLVE:
Nº DO
PROCESSO
057/2018
058/2018
059/2018
060/2018
061/2018
062/2018
069/2018
070/2018
071/2018
076/2018
077/2018
078/2018
080/2018
081/2018
082/2018
088/2018
089/2018
090/2018
102/2018
103/2018
104/2018
105/2018
EMPRESA/CNPJ
COMERCIAL ITAPEMA LTDA, CNPJ Nº
05.562.769/0001-17
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA
ME, CNPJ Nº 70.214.374/0001-95
EVALDO RUI DUQUE VILAR, CNPJ Nº
41.073.677/0001-37
JADE E JASMIN LTDA, CNPJ Nº
05.243.812/0001-81
HC ALECRIM DISTRIBUIDORA LTDA ME,
CNPJ Nº 12.028.801/0001-44
MARINGÁ COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº
01.789.822/0001-66
J.A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº 10.939.067/0001-40
GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA, CNPJ Nº
10.939.067/0001-40
DIVEPE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 35.396.779/0001-90
FACILITA SERVIÇOS VENDAS E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL
LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.304.614/0001-10
FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM
GERAL LTDA, CNPJ Nº 11.615.369/0001-25
CENTRAL HORTIFRUTIGRANJEIRO
ORGÂNICOS DO VALE LTDA, CNPJ Nº
10.609.367/0001-60
ATACADO DO GRÁFICO - COMÉRCIO
DE MÁQUINAS, MATERIAIS GRÁFICOS
E IMPRESSOS LTDA - ME, CNPJ Nº
10.372.218/0001-20
V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - EPP,
CNPJ Nº 16.667.433/0001-35
COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO
LTDA - ME, CNPJ Nº 10.461.277/0001-75
DME HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME,
CNPJ Nº 11.364.488/0001-52
FJW EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ Nº
11.071.174/0001-61
J M DA SILVA ALIMENTOS ME, CNPJ Nº
15.471.397/0001-77
HELDE EWERTON ALMEIDA DE AZEVEDO,
CNPJ Nº 23.643.905/0001-85
MERCONSUMO LTDA ME, CNPJ Nº
05.215.437/0001-66
RA CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA ME,
CNPJ Nº 10.963.837/0001-90
RAFAELA IRIA DE LIMA COSTA, CNPJ Nº
13.152.395/0001-90
PROC.LICITATÓRIO
CONDUTA
TURMA
257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
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257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
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257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
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Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
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4
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
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257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
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165.2016.IX.PE.119.SAD
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165.2016.IX.PE.119.SAD
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204.2016.IX.PE.144.DEFN
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199.2016.IX.PE.141.SECTI
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199.2016.IX.PE.141.SECTI
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199.2016.IX.PE.141.SECTI
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240.2016.IX.PE.172.SAD
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Secretário: Wellington Batista da Silva
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em06/02/2018
CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, do parecer jurídico desta Secretaria e informaçãoconstante no
processo, os seguintes pedidos:
PROCESSO
2018/07076-9
2018/07114-5
NOME
SUELY VERBENA BARBOSA DE OLIVEIRA
JOSE ALBERTO BRITO FERREIRA
MAT.
84.914-6
138.413-9
DEC.
4º
2º
A PARTIR DE
08/10/2017
02/05/2014
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE08/10/2014, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORAELIANE DE FRANÇA
CARVALHO MATRÍCULA Nº 137.877-5, ONDE SE LÊ: 3º DECENIO, LEIA-SE: 2º DECENIO.
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
240.2016.IX.PE.172.SAD
240.2016.IX.PE.172.SAD
150.016.IX.PE.109.SEE
150.016.IX.PE.109.SEE
150.016.IX.PE.109.SEE
257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
257.2017.VI.PE.178.HUOC.UPE
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PROCESSO
2017/05399-6
2018/07158-7
2018/07083-1
2018/17082-3
NOME
JOSE ALBERTO BRITO FERREIRA
CARLOS ALBERTO HILÁRIO BARBOSA
TEREZA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA
TEREZA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA
MAT.
138.413-9
123.273-8
99.005-1
99.005-1
MÊS
6
6
01
01
DEC
2º
2º
2º
3º
INICIO
01/08/17
01/03/18
12/11/14
06/06/17
TERMINO
27/01/18
27/08/18
11/11/14
05/06/17
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos
4
4
4
CASA CIVIL
4
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
4
PORTARIAS DO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2018.
4
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.413 de 04/05/2017, publicada no DOE de 05/05/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 321-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de
02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2017
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº39/2017
1) Homologar, com amparo legal no artigo 1º, § 2º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013,
bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE
nº 5654446-7/2017 (SAJ nº 2018.02.0247), às fls.104, devidamente publicada no Boletim Interno, acerca da concessão de indenização
por invalidez permanente parcial por acidente em serviço ao militar JOSÉ MELO DA SILVA JÚNIOR, 3º Sargento PM Reformado,
matrícula nº 980.412-9, ocorrido em 11 de novembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso I e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, o pagamento da indenização ao mencionado policial militar.
CAMILA KARINE SANTANA DO NASCIMENTO
DAYVSON DIOGO DE SANTANA SILVA
MARIANE DIAS DA SILVA
PRISCILA MARIA CAMPOS BEZERRA LACERDA
SIGNE ALVES DOS SANTOS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 082 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de
fevereiro de 2018, participar da Reunião Técnica do GT 59 - Cadastro.
Nº 083 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no
período de 19 a 23 de março de 2018, participar da Reunião Técnica do NF3e - Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica.
Nº 084 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FRANCISCO
EURICO DA SILVA JÚNIOR, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Belo Horizonte – MG,
no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2018, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 085 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM FÁBIO
JOSÉ BAGETTI DE LIMA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2018,
participar do 60º Encontro Nacional dos DETRANS-END, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
Nº 086 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MACDOUGLAS DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 26 de outubro de 2017, participar
do VIII Encontro de Gestores de Promoção do RCN e DB e Reunião Ampliada do CGN.
Nº 087 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Capitão PM ALLAN
MEDEIROS DE MELO, do 1º Sargento PM JORGE LUIZ DE SANTANA, dos 2º Sargtentos Pm SILVANO FERREIRA DA SILVA e
ERONILDO RUI DE SANTANA, dos Cabos PM ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA e AMARA VALDEREZ DA SILVA JÚNOR, e dos Soldados
PM THIAGO ZAMBONI DE FREITAS MAIA e RODRIGO CAÚLA MÁXIMO DE MOURA, do referido Órgão, para, em Juazeiro do Norte
– CE, no período de 30 de janeiro a 01 de fevereiro de 2018, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil