DOEPE 02/02/2018 -Fl. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de fevereiro de 2018
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna pública a prorrogação do PL nº 001/2018
– Pregão Eletrônico nº 001/2018. Objeto: Manutenção preventiva
e corretiva da Sala Cofre da ATI. Disputa: 09/02/2018, às
10:00h horário de Brasília. Edital: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.ati.pe.gov.br. Ficam mantidas todas as demais condições
previstas no Edital. Recife, 01/02/2018. Germana Lima –
Pregoeira.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
vencedora: RHS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO EIRELIME, CNPJ: 23.064.511/0001-72. Valor Total R$ 62.624,30.
Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019 / ARP EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP). Resolve tornar
público o preço registrado para eventual aquisição de
materiais de ferragem, referente ao PROC. Nº 006/17-CPL
III, PE SRP Nº 005/17-CPL III, ARP Nº 049/17-SLC. Empresa
vencedora: RHS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÃO EIRELIME, CNPJ: 23.064.511/0001-72. Valor Total R$ 13.899,00.
Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019. MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE
GERAL DO CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 01/2017 – APAC
A AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC,
neste ato representada pelo Diretor-Presidente, o Senhor
MARCELO CAUÁS ASFORA, em face do resultado obtido no
Processo Licitatório nº 007/2017 e Pregão Eletrônico nº 006/2017
– CEL/APAC, Adjudicado e Homologado em 10/10/2017, com
publicação no DOE de 12/10/2017, resolve publicar o preço
registrado para contratação de empresa especializada visando à
prestação de serviços de tradução simultânea e/ou consecutiva,
nos idiomas: inglês, espanhol e francês; compreendendo a
locação de equipamentos de tradução simultânea, sonorização do
ambiente, com gravação ou não, para atender as necessidades
da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC. Empresa
Detentora da ARP: Agenda Comunicação e Serviços Ltda. EPP.
CNPJ: 01.267.270/0001-26. Lote único. Valor total: R$ 192.900,00
(cento e noventa e dois mil e novecentos reais). Prazo de validade:
12 (doze) meses. Vigência da ARP: 20/10/2017 a 19/10/2018.
Gestor da ARP: José de Calazans Soares da Câmara Neto,
Gerente de Articulação e Comunicação da APAC, matrícula nº
10159-1. Data da assinatura: 20/10/2017. Recife, 01/02/2018.
Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 006/2018, PE nº 002/2018 –
(CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCATION PARA
EQUIPAMENTOS DE TI, conforme Anexo Q4 Termo de
Referencia), Valor Máximo: R$ 183.600,00. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia
05/02/2018, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 20/02/2018, às 11h00min(horário de Brasília), no endereço
acima. HENRIQUE MELO E RENATO MENDES, PREGOEIROS
DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO e
EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA – LC 123/06
CONCORRÊNCIA – CEL - No 012/2017
PROCESSO Nº 024/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESCOLA
CEMEI, TIPO – B, PADRÃO FNDE, NO HABITACIONAL NOVA
VILA CLAUDETE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação vem, através
desta, informar aos Licitantes participantes deste Certame que a
HARPIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
interpôs, tempestivamente, Recurso Administrativo contra decisão
desta Comissão. Informamos ainda que a licitante CONTREL –
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI –
EPP exerceu em tempo hábil, o direito de preferência preconizado
pela LC 123/06. Desse modo, as demais empresas podem oferecer
contrarrazões ou ainda abrir mão de fazê-lo, restando aberto o
prazo para tal. Que por esta publicação ficam as partes, e a quem
interessar possa, devidamente notificadas na forma da Lei.
Ipojuca (PE), 01 de fevereiro de 2018.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, todo
o procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório da CONCORRÊNCIA CEL No 013/2017, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO DAS PATOLOGIAS ENCONTRADAS NO PGL
2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante
JATOBETON ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$
5.795.934,27 (cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil,
novecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos),
tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 01 de fevereiro de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de construção, referente ao PROC. Nº 004/17-CPL
III, PE SRP Nº 003/17-CPL III, ARP Nº 051/17-SLC. Empresa
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 05/2018 ao CT nº 05/2016; Contratado
– LEONARDO ALCÂNTARA DIAS DE ARAÚJO; Objeto –
prorrogação por 24 meses do prazo de vigência do contrato
“mater”; Vigência – de 15/2/2018 a 14/2/2020; Data da assinatura
– 15/2/2018; Contrato nº 05/2016 para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público.
UG: FUNAPE
PRIMEIRO TA Nº 06/2018 ao CT nº 03/2016; Contratada –
ISABELLE PEREIRA DA CRUZ ; Objeto – prorrogação por 24
meses do prazo de vigência do contrato “mater”; Vigência – de
15/2/2018 a 14/2/2020; Data da assinatura – 15/2/2018; Contrato
nº 03/2016 para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 571/2015. Referente a
prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 12 (doze)
meses, com morte súbita, de início em 11/12/2017 e seu término
em 10/12/2018. Contratado: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Recife/PE, 30/01/2018.
Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
no dia 01/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: LUAN ALVES DE
LUCENA EIRELI ME. CNPJ: 23.569.191/0001-02. Valor Total:
R$ 20.000,00. Recife, 31 de Janeiro de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0441/2017.
Processo Administrativo n° 2798/2017. CPL II. Outros. Contratação
do cantor DANILO PERNAMBUCANO, para uma apresentação
no Festival Viva GONZAGÃO 2017, no Município de EXU/PE, no
dia 15/12/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS
PÉ DE SERRA E AÍ-SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38.
Valor Total: R$20.000,00. Recife, 14 de Dezembro de 2017.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0486/2017.
Processo Administrativo n° 2945/2017. CPL II. Outros. Contratação
do cantor SILVÉRIO PESSOA, para uma apresentação no Festival
103 Anos de Lourival Batista, no Município de São José do Egito/
PE, no dia 04/01/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III
da lei Federal 8.666/93. Contratado: S.L. PESSOA SHOWS-ME,
CNPJ: 04.375.656/0001-40. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 29
de Dezembro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0077/2018. Processo Administrativo n° 0119/2018. CPL II. Outros.
Contratação da Escola de Samba PÉROLA DO SAMBA, para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, na EXPOCARNAVAL
2018 – TORRE MALAKOFF, no Município de Recife/PE, no dia
27/01/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da lei
Federal 8.666/93. Contratado: JADION HELENA DOS SANTOSME. CNPJ: 14.915.628/0001-21. Valor Total: R$9.000,00. Recife,
26 de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0078/2018. Processo Administrativo n° 0120/2018. CPL II.
Outros. Contratação da Orquestra de Pau e Corda EVOCAÇÕES,
para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no evento
AURORA DOS CARNAVAIS, no Município de Recife/PE, no dia
28/01/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da lei
Federal 8.666/93. Contratado: HAROLDO MENDES FERREIRAME. CNPJ: 21.272.900/0001-68. Valor Total: R$10.000,00. Recife,
26 de Janeiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GABINETE DO GOVERNADOR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0030/2018.
Proc. Financeiro n° 0096/2018. Apresentação artística do
BLOCO CARNAVALESCO MISTO DA SAUDADE, para 1
(uma) apresentação no evento Aurora dos Carnavais, no
dia 28/02/2018, no município de Recife/PE. Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BLOCO CARNAVALESCO MISTO DA SAUDADE. CNPJ:
41.056.375/0001-50. Valor Total: R$ 9.500,00. Recife, 25 de
Janeiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0043/2018.
Proc. Financeiro n° 0123/2018. Apresentação artística de
BENIL, para 1 (uma) apresentação na Festa de São Sebastião
Padroeira de Altinho, no dia 28/01/2018, no município de
Altinho/PE. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: BENIL PEREIRA RAMOS
ME. CNPJ: 20.637.693/0001-35. Valor Total: R$ 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0042/2018.
Proc. Financeiro n° 0113/2018. Apresentação artística da
banda AMIGOS SERTANEJOS, para 1 (uma) apresentação
na Festa de São Sebastião Padroeira de Riacho das Almas,
no dia 26/01/2018, no município de Riacho das Almas/PE.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
ME. CNPJ: 00.886.833/0001-00. Valor Total: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0044/2018.
Proc. Financeiro n° 0109/2018. Apresentação artística de
ALMIR ROUCHE, para 1 (uma) apresentação na 12ª Edição do
Baile Municipal de Arcoverde, no dia 27/01/2018, no município
de Arcoverde/PE. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: A. C. DE LIMA EPP.
CNPJ:14.023.475/0001-08. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife,
26 de Janeiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0065/2018. Proc. Financeiro n° 0155/2018.
Apresentação artística do CAVALO MARINHO BOI MATUTO
DE OLINDA, para 1 (uma) apresentação na programação do
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no dia 11/02/2018, no
município de Olinda/PE. Fundamentação Legal: Caput Artigo
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL
CASA DA RABECA DO BRASIL. CNPJ: 09.482.973/000189. Valor Total: R$ 9.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 067/2018. Proc. Financeiro n° 0154/2018.
Apresentação artística do AFOXÉ OXUM PANDÁ, para 1(uma)
apresentação no Carnaval da Casa da Cultura, no município
de Recife/PE, no dia 31/01/2018. Fundamentação Legal: Caput
do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: EDILZA A.
DOS SANTOS ME. CNPJ: 13.268.185/0001-61. Valor Total: R$
8.100,00. Recife, 30 de Janeiro de 2018. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0071/2018. Proc. Financeiro
n° 0168/2018. Apresentação artística de CIKÓ MACEDO, para
02(duas) apresentações na programação do Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco, no município de Palmares/PE, no dia
09/02/2018 e no município de Catende/PE, no dia 10/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
ME. CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total: R$ 24.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0072/2018.
Proc. Financeiro n° 0165/2018. Apresentação artística da
banda DIVAS, para 01(uma) apresentação na Festa Nossa
Senhora da Soledade, no município de Lagoa do Carro/PE,
Processo Licitatório nº: 49/2017. CPL.GG. Pregão Eletrônico
nº 41/2017 - PE INTEGRADO nº. 1004.2017.CPL.PE.1004.
GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa
ABSOLUTE ESCRITÓRIOS INTELIGENTES EIRELI-EPP, CNPJ:
05.258.458/0001-69, para o Item 1, pelo valor R$ 3.850,00, por ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 01
de fevereiro de 2018. Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro
da CPL/GABGOV. (*) (***)
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Termos de Credenciamento abaixo elencados:
Ano XCV • NÀ 23 - 15
Modalidade: Inexigibilidade nº 080/2017; Objeto: prestação de
Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: doze meses a partir de 04/12/2017; Valor Total: R$
1.800.000,00; Recife, 04/12/2017.
Recife, 31 de janeiro de 2018
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 310/2017 – PE Nº 114/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - CNPJ 10.779.833/000156, para os LOTES 01 e 02 no valor total de R$ 47.600,00;
FACIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ
15.161.670/0001-67, para os LOTES 03, 06 e 11, no valor total
de R$ 27.605,00; MT COMERCIAL MEDICA LTDA - ME - CNPJ
07.946.534/0001-54, para os LOTES 04, 05, 10 e 12, no valor
total de R$ 58.585,80; LAISE DE LIMA E SILVA – EPP - CNPJ:
23.706.033/0001-57, para o LOTE 09, no valor total de R$
7.992,00. Recife, 01 de Fevereiro de 2018. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
Proc. nº 314/2017 – PE Nº 118/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - CNPJ 10.779.833/0001-56,
para o LOTE 01, no valor total de R$ 109.012,50; MT COMERCIAL
MEDICA LTDA - ME - CNPJ 07.946.534/0001-54, para os
LOTES 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R$ 112.671,50;
FACIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ
15.161.670/0001-67, para o LOTE 07, no valor total de R$
17.395,00. Recife, 01 de Fevereiro de 2018. José Antonio
Galvão - Pregoeiro.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVOS
2º Aditamento ao Contrato de Locação nº 041/2012–UNAJUR.
Locador: EUDES GUILHERME DOS SANTOS. CPF Nº
499.901.284-72. Objeto: a) Prorrogação do prazo contratual.
Prazo: 09.11.2017 a 31.12.2021. Valor: R$ 7.000,00 (Sete mil
reais) mensais. b) Retificação do Parágrafo Sétimo, do 1º Aditivo,
referente à data de apresentação do pedido de reajuste contratual.
Recife, 09 de novembro de 2017. JOSELITO KEHRLE DO
AMARAL. Chefe da Polícia Civil. (*)(**)
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVOS
9º Aditamento ao Contrato de Locação nº 028/2008–UNAJUR.
Locadora: ALINE ROMANELLI PINTINHA. CPF nº 763.975.21915. Objeto: a) Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018
a 31.12.2021. Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais)
mensais. 5º Aditamento ao Contrato de Locação nº 036/2011–
UNAJUR. Locador: MARIA DE LOURDES LEÔNIDAS. CPF nº
002.337.728-39. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Prazo:
01.01.2018 a 31.12.2021. Valor: R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos
reais) mensais. 9º Aditamento ao Contrato de Locação nº
057/2011–UNAJUR. Locador: FERNANDO VICTOR BEZERRA
DE MENDONÇA. CPF nº 204.936.654-04. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual. Prazo: 01.01.2018 a 31.12.2021. Valor:
R$ 7.092,76 (Sete mil e noventa e dois reais e setenta e
seis centavos) mensais. Recife, 29 de dezembro de 2017.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil. (*)(**)
(F)
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento: 041/2017; Contratada COPE CENTRO
OFTALMOLOGICO DE PERNAMBUCO S/S LTDA; CNPJ:
08.655.219/0001-30; Processo n° 249/2017; Modalidade:
Inexigibilidade nº 122/2017; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência:
doze meses a partir de 01/11/2017; Valor Total: R$ 6.600.000,00;
Recife, 01/11/2017.
Credenciamento: 043/2017; Contratada CLINICA RADIOLOGICA
LUCILO MARANHÃO; CNPJ: 11.544.848/0001-06; Processo
n° 199/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº 78/2017; Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/11/2017; Valor
Total: R$ 2.040.000.00; Recife, 01/11/2017.
Credenciamento: 061/2017; Contratada ENDOTERAPÉUTICA
CENTRO DE VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA- ME;
CNPJ: 10.769.662/0001-84; Processo n° 222/2017; Modalidade:
Inexigibilidade nº 95/2017; Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/11/2017; Valor Total: R$ 300.000,00; Recife,
31/10/2017.
Credenciamento:
066/2017;
Contratada
DIAGNOSTIKA
ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA; CNPJ: 70.179.577/000198; Processo n° 156/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº
55/2017; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/11/2017; Valor Total: R$ 720.000,00; Recife, 31/10/2017.
Credenciamento: 086/2017; Contratada J MOURA SOARES
LTDA SC; CNPJ: 11.469.145/0001-52; Processo n° 104/2017;
Modalidade: Inexigibilidade nº 24/2017; Objeto: prestação de
Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE;
Vigência: doze meses a partir de 01/11/2017; Valor Total: R$
600.000,00; Recife, 31/10/2017.
Credenciamento: 098/2017; Contratada ALERGOIMUNO W.
ANTUNES LTDA – EPP; CNPJ: 05.283.620/0001-07; Processo
n° 198/2017; Modalidade: Inexigibilidade nº 77/2017; Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/11/2017; Valor
Total: R$ 540.000,00; Recife, 31/10/2017.
Credenciamento: 103/2017; Contratada B - HEALTHCONSULTORIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE
LTDA; CNPJ: 22.407.261/0001-63; Processo n° 201/2017;
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2017-CPL/Capital – Objeto:
Execução da obra de construção de muro de segurança na 3ª
Companhia Independente da Polícia Militar de Pernambuco.
Vencedora: Construtora Pilartex Eireli-EPP. OBS: Maiores
informações, solicitar acesso à Ata de julgamento das propostas.
Recife, 01/02/2018 André Felipe Araújo Pereira do Nascimento
– Maj PM – Presidente da CPL/Capital.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO – PMPE
DIRETORIA DE APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE – DASIS
DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: FORTES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº
10.332.417/0001-27. Penalidade: aplicação de MULTA no
percentual de 10% (dez por cento) do valor mensal do Contrato
nº 004/2016-CASIS, fixando-se assim na quantia de R$ 18.560,23
(dezoito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte e três centavos),
conforme previsto na alínea “f” da Cláusula Décima Quarta do
Contrato nº 004/2016-CASIS; cumulado com o IMPEDIMENTO de
licitar e contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado
de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco (CADFOR/PE) pelo
período de 01 (um) ano. Fundamento: Parágrafo primeiro e alínea
“f” da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 004/2016-CASIS, c/c
com o artigo 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade nº
001/2017-DASIS, referente ao Processo nº 240.2015.VI.PE.138.
PMPE e Contrato nº 004/2016-CASIS, em conformidade com
o parágrafo 2º e incisos III e II do artigo 87 da Lei Federal nº
8.666/1993. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, franqueadas,
na rua Betânia, S/N, 3º andar, Seção de Contratos da Diretoria de
Apoio ao Sistema de Saúde (DASIS), Derby, Recife (PE), no horário
das 08 às 13 horas. Recife (PE), 22 de janeiro de 2018. ROBSON
INÁCIO VIEIRA – Cel PM. Diretor da DASIS/PMPE
(F)