DOEPE 12/01/2018 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0012/2018, de 10.01.2018,
I - Retornar, a contar de 06.11.2017, a servidora SUSAN LEWIS,
mat. nº 11362-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Mata Norte, que se encontrava afastada de licença
sem vencimentos para trato de interesse particular. PORTARIA
Nº 0013/2018, de 10.01.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora
MARIA EDUARDA CAPIBARIBE MOREIRA, mat. nº 141968, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 28.11.2017.
PORTARIA Nº 0014/2018, de 10.01.2018, I - Exonerar, a pedido,
a servidora ANA CLÁUDIA FIRMINO DE SOUSA, mat. nº 132888, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 29.11.2017.
PORTARIA Nº 0015/2018, de 10.01.2018, I - Designar os
servidores: CRISTIANO DE OLIVEIRA BATISTA, mat. nº 68667, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Auxiliar de
Enfermagem F04 CII FS-D, e FRANCISCA BESERRA CHAVES,
mat. nº 5626-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Social F02 CII FS-C, ambos do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para sob a
presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no MEMO-GAB.DIRETORIA nº 241/2017, da
Direção do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM. II - Determinar que os efeitos desta portaria
entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 2428/2017, de 18.12.2017,
RESOLVE: Rescindir a pedido o contrato por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013 de 09.08.13.
Nº CTD
MAT.
101/2013
12547-4
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Alcides Leite dos Santos Bisneto
Técnico em Enfermagem
RESCISÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0016/2018, de 10.01.2018, I - Retificar a
Portaria nº 0679/2016, de 05.07.2016, dando-lhe a seguinte redação: II - Constituir a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação
de Desempenho do Corpo Médico da Universidade de Pernambuco/UPE, para o exercício de 2016, conforme indicado:
REPRESENTANTES REITORIA
NOME
Laura Maria Alves Fragoso
6656-7
Ana Wylma Pinto Saraiva
11199-6
Fernando Lemos Amazonas
CARGO
Professor, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Educação à disposição da UPE
Assistente Social, servidora do Quadro de Pessoal da
Secretaria Estadual de Saúde à disposição da UPE
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Área
de Saúde F04 CI FS-B
FUNÇÃO
MAT.
NOME
Luiz Otávio de Souza Sampaio
6839-0
Lauriluci Farias Lopes de Albuquerque
CARGO
Médico, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual
de Saúde à disposição da UPE
Terapeuta Ocupacional, servidora do Quadro de Pessoal da
Secretaria Estadual de Saúde à disposição da UPE
FUNÇÃO
Suplente
Membro
Titular
Suplente
REPRESENTANTES CISAM
MAT.
7027-0
1133574
2350-7
NOME
Maria Luiza Bezerra Menezes
Suzemires Márcia Lopes Sobral
Barbosa da Silva
Maria Djanete Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 020/2017 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade - Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017
- Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto Aquisição Atualizada do
Softtware Sohia Biblioteca - Contrato nº 061/2017 - Contratado:
PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 69.112.514/0001-35
– Valor Contratado: R$ 28.826,00 .Recife, 11.01.2018 – Setor de
Contratos.
Processo Licitatório nº 176.2016.I.PP.004.SAD - Comissão:
CPLI/SAD - Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2016 Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 004/2016 da SAD Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Táxi - Contrato
nº 003/2017 - Contratado: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.126.621/0001-16 - Valor Contratado:
R$ 23.226,66 - Termo Aditivo 2º - Objeto - acréscimo contratual de
25%. Valor do contrato após o acréscimo R$ 29.033,32. Recife,
11.01.2018 - Setor de Contratos.
(F)
EXTRATO DO 1º TA AO CT 008/2017
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratada: Econsult Consultoria e Pesquisa Econômica Ltda.
Objeto: Alteração no Preço e Prorrogação do Prazo do CT
008/2017. Preço: Fica acrescido em 25% o preço do contrato
original, perfazendo um total de R$ 69.750,00, pagos em parcela
única, mediante entrega de relatório estabelecido pelas partes.
Prazo: Fica prorrogado o prazo a partir de 30/12/2017 até
31/03/2018. Data: 29.12.2017
(F)
Titular
SUPERINTENDÊNCIA DO COMPLEXO HOSPITALAR
11906-7
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
AGÊNCIA CONDEPE-FIDEM
(F)
MAT.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
13.12.17
Profa. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
R E I T O R A em Exercício
13064-8
Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2017,
Processo nº 045/2017 - TP nº 001/2017. Contratada: Natal
Engenharia Ltda EPP - CNPJ 14.949.489/0001-57. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, pelo período de
09/01/2018 até 22/02/2018.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 001/2018, Del Com. de Móveis para Escritório Ltda,
lotes 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 vigência 04/01/2018
a 03/01/2019, valor total 106.549,80; ARP 002/2018, Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, lote 6 vigência
04/01/2018 a 03/01/2019, valor total 19.050,00 e ARP
003/2018, MMP Sá Barreto ME, lotes 1, 2, 3, 7, 8 vigência
04/01/2018 a 03/01/2019, valor total 55.068,43. Processo
108/2017 PE 100/2017. Fornecimento de mobiliários médicohospitalares.
(F)
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-B
Auxiliar de Enfermagem, servidora do Quadro de Pessoal da
UFPE/Hospital das Clínicas à disposição da UPE
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Faturista F04 CIII
FS-B
FUNÇÃO
Titular
CARGO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CIII FS-C
Médico F02 CII FS-E
FUNÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Titular
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Suplente
Membro
REPRESENTANTES HUOC
MAT.
NOME
4413-0
Flávio José Bastos
5635-9
Teresa Cristina Albuquerque Bacelar
Suplente
REPRESENTANTES PROCAPE
MAT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NOME
10343-8
Juliana Santos Silva Ramos Gomes
5064-4
Dario Celestino Sobral Filho
CARGO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área
de Saúde F04 CI FS-C
Médico F04 CIII FS-E
FUNÇÃO
Titular
Suplente
III - Determinar que os efeitos desta portaria sejam retroativos a 24 de agosto de 2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0065/2018, de 11.01.2018, I - Nomear
sub judice por decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e da I Vara da Fazenda Pública da Capital Processo
nº 0064684-38.2016.8.17.2001, a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo para professor na categoria de Professor
Assistente, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em
níveis de Graduação e Pós-Graduação, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 36/2013, Homologada pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº97/2013.
UPE Campus Arcoverde
Classif.
Área/Curso: Direito
Subárea: Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Tributário, Metodologia da Pesquisa Científica, Orientação
Profissional, Estágio Supervisionado, Câmara de Mediação e Conciliação, Trabalho de Conclusão de Curso
Categoria: Assistente
Andrea Costa do Amaral
3º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 054/2017 AO CONTRATO Nº
051/2016
CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
CNPJ/MF: 33.164.021/0001-00
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea “d”da
Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 43.676,00 / valor total anual estimado.
DATA: 10.11.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 174/2017, PE nº 039/2017 –
(Prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/
COPIADORAS, conforme Anexo Q4 Termo de Referencia),
Valor Máximo: R$ 351.120,00. Consulta/Retirada do
Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do
dia 15/01/2018, Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 25/01/2018, às 11h00min(horário de Brasília),
no endereço acima. HENRIQUE MELO E RENATO MENDES,
PREGOEIROS DA COPERGÁS.
(F)
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
PROCON
0800 281 1311
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 178/2017, PE nº 042/2017 –
(CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SUPORTE
TÉCNICO EM BANCO DE DADOS ORACLE, conforme Anexo Q4
Termo de Referencia), Valor Máximo: R$ 45.000,00. Consulta/
Retirada do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a
partir do dia 15/01/2018, Data de Recebimento e Abertura dos
Envelopes: Dia 26/01/2018, às 11h00min(horário de Brasília),
no endereço acima. HENRIQUE MELO E RENATO MENDES,
PREGOEIROS DA COPERGÁS.
(F)
Ano XCV • NÀ 8 - 21
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Resultado de Licitação fase de HABILITAÇÃO: PL nº 131/2017,
CP nº 006/2017 – (contratação de empresa para prestação de
serviço de engenharia para análise de Projeto Básico, elaboração
de Projeto Executivo, bem como a Construção, Montagem e
Controle de qualidade da Rede de Distribuição de Gás Natural,
para expansão da rede de distribuição em PEAD da COPERGÁS
no Grande Recife, com comprimento total distribuído conforme
tabela 01 constante no ANEXO Q4 Memorial Descritivo). A CPL
da COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93
e suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após
análise resolveu: INABILITAR A EMPRESA: CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA, e HABILITAR AS EMPRESAS: TECMASTER
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, VM ENGENHARIA LTDA,
TRIX ENGENHARIA CIVIL LTDA, CONSTRUTORA E
INCORPORADORA RR LTDA e CS SERVICOS E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI. Henrique Melo – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação: EC 006/2017 DRI/CEL1 – Empresa
Habilitadas: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA; MÊNFIS
ENGENHARIA LTDA; TÉCNICA TUBOS HORTÊNCIO LTDA-EPP;
SERVITIUM EIRELI. Empresas Inabilitadas: ABF ENGENHARIA
E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e REAL ENERGY LTDA.
Lúcia da Silva Nascimento – presidente da CEL1. Resultado
de Licitação: PGE SRP 216/2017 CSL – Empresa Vencedora:
FERNCO DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Lotes
01,02,03,04,05 e 06 R$ 2.229.798,20. Sueleuza Werneck
M. Albuquerque – Pregoeira. Avisos de Adiamento: PGE
nº 233/2017 CEL2 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA A UNIDADE DE GEOPROCESSAMENTO
E DATACENTER DA APAC. Abertura das Propostas: 29/01/18 às
10h. Disputa: 30/01/18 às 15h. Custo Estimado: 2.751.123,77.
Versão Atualizada disponível 12/01/2018. Marta Maria Bezerra
de Assis – Pregoeira. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. LICITAÇÃO.
COMPESA. Nº 001/2018 DRI/CPL – IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA A PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA CAETÉS
E CAPOEIRAS Abertura: 26/03/2018 às 09h. Edital disponível
15/01/2018. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE –
CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através
do site www.compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente
da CPL
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT. Nº 057/2017. Processo 024/2017. PE 020/2017. Manutenção
Preventiva e Corretiva para os equipamentos e operação da ete.
Prédio Adm Suape. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA.
CNPJ NO 41.116.138/0001-38. Valor global: 154.587,00. Prazo:
Vigência12 meses. Ipojuca, 07/11/2017.
CT. Nº 060/2017. Processo nº 026/2017. PE 022/2017.
Fornecimento e Instalação de Cortinas na Empresa Suape.
CONTRATADA: R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS
DE DECORAÇÃO LTDA. CNPJ NO 10.302.648/0001-76. Valor
global: R$ 99.017,76. Prazo: Vigência 60 dias. Garantia: 12
meses. Ipojuca, 23/11/2017.
CT. Nº 065/2017. Processo nº 020/2017. Convite CEL nº
002/2017-R. Inspeção submarina nas estacas do píer de granéis
líquido 2, no Porto de Suape. CONTRATADA: MERGMAR
SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS LTDA. CNPJ: 03.927.628/0001-25.
Valor global: R$ 120.898,30. Prazo: vigência: 90 dias. Execução:
30 dias. Ipojuca, 07/12/2017.
CT. Nº 066/2017. Processo nº 024/2017. PP nº 024/2017. Adesão
a APR nº 086/2017-DTRAN/PE. Manutenção civil, elétrica,
hidráulica, recuperação estrutural e cabeamento estruturado dos
prédios administrativos de Suape. CONTRATADA: BRASILMED
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP. CNPJ:
11.630536/0001-07. Valor global: R$ 4.541.583,97. Prazo: 12
meses. Ipojuca, 18/12/2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 001/2017. Processo Nº 028/2016. PE 028/2017.
Eventual fornecimento de materiais e peças de reposição para
manutenção elétrica e mecânica do Porto Organizado de Suape.
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES -ME.
CNPJ nº 02.151.940/0001-07. Lote: 01. Valor Global: R$ 2.937,00.
Prazo: 12 meses. Ipojuca, 05/07/2017.
ARP Nº 003/2017. Processo Nº 003/2017. PE 002/2017. Eventual
fornecimento de cestas básicas. CONTRATADA: ULTR AMIX
LTDA - ME. CNPJ nº 18.275.089/0001-64. Valor Global: R$
195.041,28. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 14/06/2017.
ARP Nº 004/2017. Processo Nº 025/2017. PE 021/2017.
Eventual Prestação de serviços de impressão de peças gráficas
institucionais. CONTRATADA: MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA.
CNPJ nº 00.758.606/0001-90. Lote: 01/02/03/04/05/06. Valor
Global: R$ 114.500,00. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 17/11/2017.
ARP Nº 005/2017. Processo Nº 012/2017. PE 010/2017.
Eventual fornecimento de material de expediente, higiene,
limpeza e de gêneros alimentícios. CONTRATADA: MACHADO
ARMARINHOS LTDA - EPP. CNPJ nº 24.174.062/0001-88.
Valor Global: R$ 32.984,41. Lote: 01A Prazo: 12 meses. Ipojuca,
01/12/2017.
ARP Nº 006/2017. Processo Nº 012/2017. PE 010/2017. Eventual
fornecimento de material de expediente, higiene, limpeza e de
gêneros alimentícios. CONTRATADA: MOV SUPRIMENTOS
LTDA - ME. CNPJ nº 11.555.207/0001-49. Valor Global: R$
11.199,96. Lote: 01B. Prazo: 12 meses. Ipojuca, 01/12/2017.
SERV
IÇ