DOEPE 06/01/2018 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 4
Ata de Registro de Preços nº 004/2017 (2ª Publicação) Objeto: Prestação de serviços de locação de máquinas pesadas,
caminhão e equipamento, com operador e combustível, através
de empresa especializada no ramo dessa atividade em dias
úteis e não úteis, no atendimento pleno das necessidades da
Secretaria Executiva de Defesa Civil - SEDEC/CAMIL; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 10/07/2017.
Empresa: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI.; CNPJ n°
03.446.513/001-19. Valor da Ata: R$ 3.485.911,76.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Contrato nº 051/2017. Processo nº 64186.000355/2016-2. Adesão
à ARP nº 297/2017 – 6º BPE. Objeto: aquisição de material de
informática, telemática e segurança em tecnologia da informação.
Contratada: GL Eletro Eletrônicos Ltda. CNPJ: 52.618.139/003031. Valor Global: R$ 17.578,00. Vigência: 26/12/17 até 25/12/18.
Assinatura: 26/12/17.
Contrato nº 055/2017. Processo nº 030/2017-CPL/SECTI. Convite
001/2017. Objeto: prestação de serviços de reforma: confecção,
recuperação e pintura das esquadrias de madeira do prédio da
SECTI. Contratada: Jairo Barbosa Serviços de engenharia EireliEPP. CNPJ: 22.951.384/0001-60. Valor Global: R$ 32.361,95.
Vigência: 29/12/17 até 28/03/18. Assinatura: 29/12/17.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 035/2017-CPL II/SDS. Objeto: Contratação
para prestação de Serviços de Engenharia, através de
Empresa Especializada para Executar a Conclusão das Obras
Remanescentes da AIS/PETROLINA, Situada na Av. Cardoso
de Sá, S/N, Vila Eduarda, Petrolina – PE. Fica a empresa
CONSTRUTORA A. R. LTDA - ME / CNPJ Nº 08.873.963/000101, CLASSIFICADA no processo em lide, e VENCEDORA com
o Preço Global de R$ 1.489.697,99 (um milhão quatrocentos e
oitenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa
e nove centavos). Desde já fica aberto o prazo legal para
interposição de recurso administrativo. Recife-PE, 05 de janeiro de
2018. ERIVALDO DE SOUZA FEITOZA - Presidente em exercício
da CPL II/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULO. DOADOR: ESTADO DE
PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BENEDITO DO SUL – PE. OBJETO: 1.1 O Doador, possuindo,
livres e desembaraçados de quaisquer ônus, as 02(duas)
motocicletas MARCA/MODELO: Honda XRE300, ANO: 2010,
PLACAS: KFW9954 e KLB3199, os quais se encontram sob
a administração da Secretaria de Defesa Social e que são
inservíveis para o funcionamento do DOADOR, resolve doá-los, a
título gratuito, ao DONATÁRIO, entidade municipal integrante da
Administração Pública Direta. Parágrafo Único. Os bens, objeto
desta doação, possuem o valor total estimado de R$ 10.200,00,
conforme Relatórios de Veículo Inservível nº 009/2017 e nº
010/2017, elaborados pela Comissão Patrimonial de Desfazimento
constituída pelo Secretário Executivo de Gestão Integrada da
Secretaria de Defesa Social, mediante a Portaria nº 4011, de
03/08/2017. Recife, 04JAN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada - SEGI/SDS.(*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 076/2017-GAB/SDS – OBJETO: Aquisição de
viaturas, do tipo motocicleta (VS-2), para suprir a necessidade
de transporte para atividades de fiscalização e segurança pública
do Poder Executivo Estadual. “Valor Total R$ 14.289.000,00”.
CONTRATADA: PERNAMBUCO MOTOS LTDA; EMPENHO:
2017NE001206, no valor de R$ 14.289.000,00, datada de
10NOV2017. ORIGEM: Adesão a ARP nº 040/2017-GAB/SDS,
PL nº 114.2017.IX.PE.075.SDS, PE nº 075/2017-CCPLE IX/SAD.
Recife-PE, 18DEZ2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 083/2017-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva
e corretiva com reposição de peças dos 04 (quatro) Aparelhos
de Raios-X, 02 (duas) Processadoras de Filmes Radiológicos
e 01 (um) Aparelho de Raio-X Odontológico pertencente aos
IMLAPC/Recife e Caruaru, localizados respectivamente à Rua
Marques do Pombal nº 455, Bairro de Santo Amaro, CEP 50.100170, Recife/PE e Rua do Agreste, S/Nº, BR-232, Indianápolis,
Caruaru/PE. “Valor Anual R$ 64.999,92”. CONTRATADA: P&P
INSTRUMENTOS DE PRECISÃO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA-ME; EMPENHO: 2017NE001228, no valor de R$ 8.124,99;
datada de 01NOV2017. ORIGEM: ARP nº 028/2017-GAB/SDS;
PL nº 014/2017-CPL/SDS, PE nº 009/2017-CPL/SDS. RecifePE, 03JAN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 089/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prestação
de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos,
compreendendo a instalação, em comodato, dos equipamentos
rastreadores nos veículos que compõem a frota oficial do
Poder Executivo Estadual. “Valor Total R$ 1.854.720,00”.
CONTRATADA: OI MÓVEL S.A.; EMPENHOS: 2017NE001199,
no valor de R$ 103.920,00; datada de 01OUT2017;
2017NE001247, no valor de 77.280,00, datada de 21NOV2017.
ORIGEM: ARP nº 019/2017-SAD; PL nº 023.2017.X.PE.014.SAD,
PE nº 014/2017-CCPLE X/SAD. Recife-PE, 04JAN2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 091/2017-GAB/SDS – OBJETO: FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO (PLACAS,
BANNERS, FAIXAS E SIMILARES), a serem implantados em
locais de responsabilidade da Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco. “Valor Total R$ 5.983,50”. CONTRATADA:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
ESCRITÓRIOS LTDA-EPP; EMPENHO: 2017NE001202, no
valor de R$ 5.983,50, datada de 10NOV2017. ORIGEM: ARP
nº 017/2017-GAB/SDS; PL nº 035.2017.VIII.PE.023.SDS, PE
nº 023/2017-CCPLE VIII/SAD. Recife-PE, 05JAN2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)
Contrato Nº 092/2017-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento e
Instalação de Materiais de Sinalização (Placas, Banners, Faixas
e Similares), a serem implantados em locais de responsabilidade
da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. “Valor Total R$
9.216,80”. CONTRATADA: VINCI CONSULTORIA E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA-EPP; EMPENHO:
2017NE001201, no valor de R$ 9.216,80, datada de 05OUT2017.
ORIGEM: ARP nº 017/2017-GAB/SDS; PL nº 035.2017.VIII.
PE.023.SDS, PE nº 023/2017-CCPLE VIII/SAD. Recife-PE,
05JAN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2016-GAB/SDS – OBJETO:
1.1 Prorrogação de prazo de vigência do contrato mater, por mais
06 (seis) meses, com cláusula resolutiva, compreendendo o
período de 18/11/2017 a 17/05/2018. 1.2 O reajuste aplica-se o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, fornecido pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, acumulado
no período agosto/2016 a julho/2017, correspondente a 2,0776%,
devido a partir de agosto/2017. CONTRATADA: LOCSERV –
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; EMPENHO: 2017NE000091,
no valor de R$ 353.729,47, datada de 02/01/2017, referente ao
reforço da Nota de Empenho nº 2017NE000016 para abarcar
o período de 18 de novembro a Dezembro de 2017. ORIGEM:
Processo nº 101.2016.V.PE.074.SAD, Pregão Eletrônico nº
074/2016. Recife/PE, 03JAN2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. DOADOR: ESTADO
DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL. DONATÁRIA: MOVIMENTO PRÓ-CRIANÇA. OBJETO:
o DOADOR, possuindo, livres e desembaraçados de quaisquer
ônus, os bens móveis relacionados no anexo único do instrumento
de doação, os quais se encontram sob a administração da
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO e que são
inservíveis para o funcionamento, resolve doá-los, a título gratuito,
à DONATÁRIA, entidade civil sem fins lucrativos e de assistência
social. Parágrafo Único. Os bens, objeto desta doação, possuem
o valor total estimado de R$ 853,00, conforme Relatórios de Bens
Inservíveis nº 001/2017 e nº 003/2017, elaborados pela Comissão
Patrimonial de Desfazimento constituída pelo Secretário Executivo
de Gestão Integrada da Secretaria de Defesa Social, mediante a
Portaria nº 2216/2017, de 05/05/2017. Recife/PE, 03JAN2018.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de
Gestão Integrada. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. DOADOR: ESTADO
DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL. DONATÁRIA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ABREU E LIMA
- COORESPLAST. OBJETO: o DOADOR, possuindo, livres e
desembaraçados de quaisquer ônus, os bens móveis relacionados
no anexo único do instrumento de doação, os quais se encontram
sob a administração da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO e que são inservíveis para o funcionamento,
resolve doá-los, a título gratuito, à DONATÁRIA, entidade com
atividades associativas com interesse social e de utilidade pública.
Parágrafo Único. Os bens, objeto desta doação, possuem o
valor total estimado de R$ 2.921,00 conforme Relatório de Bem
Inservível nº 005/2017, elaborado pela Comissão Patrimonial de
Desfazimento constituída pelo Secretário Executivo de Gestão
Integrada da Secretaria de Defesa Social, mediante a Portaria
nº 2216/2017, de 05/05/2017. Recife/PE, 03JAN2018. JOSÉ
CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. DOADOR: ESTADO
DE PERNAMBUCO, por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL. DONATÁRIA: DESAFIO JOVEM DO RECIFE. OBJETO:
o DOADOR, possuindo, livres e desembaraçados de quaisquer
ônus, os bens móveis relacionados no anexo único do instrumento
de doação, os quais se encontram sob a administração da
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO e que
são inservíveis para o funcionamento, resolve doá-los, a título
gratuito, à DONATÁRIA, entidade filantrópica com atividades
de assistência social de utilidade pública. Parágrafo Único. Os
bens, objeto desta doação, possuem o valor total estimado de
R$ 2.615,00, conforme Relatório de Bem Inservível nº 004/2017,
elaborado pela Comissão Patrimonial de Desfazimento constituída
pelo Secretário Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de
Defesa Social, mediante a Portaria nº 2216/2017, de 05/05/2017.
Recife/PE, 03JAN2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PROCESSO N° 008.2017.CC.001.2017. JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO
À vista das informações prestadas pela Secretaria Executiva
de projetos Estruturadores, acerca do julgamento dos
recursos da Proposta técnica, do certame licitatório em
epígrafe, ficou devidamente demonstrado as razões das
recorrentes. Desta forma, julgo, com base no § 4° do art.
109 da Lei 8.666/93, IMPROCEDENTES os recursos das
licitantes:
MULTIEMPREENDIMENTOS
ENGENHARIA
CONSULTIVA LTDA e BUREAU VERITAS DO BRASIL e
PROCEDENTES em parte os recursos das Empresas:
CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA/ CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. e CONSÓRCIO ENGEVIX
ENGENHARIA E PROJETOS S.A / TECHNE ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA, retificando o resultado das notas
da Proposta Técnica a seguir: MULTIEMPREENDIMENTOS
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.: nota 83,75; CONSÓRCIO
TPF ENGENHARIA LTDA/ CONCREMAT ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S.A nota: 100,00; Empresa BUREAU VERITAS DO
BRASIL, nota: 97,50 e o CONSÓRCIO ENGEVIX ENGENHARIA
E PROJETOS S.A / TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA. / ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.
nota: 93,75. Fica designada a data: 09.01.2018 ás 10:00 horas,
para abertura dos Envelopes de Proposta de Preços. Antônio Luiz
Ferreira. Presidente da CPL. Recife 05 de janeiro de 2018.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 10º TA ao Contrato
nº 002/2014 - WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/
MF nº 05.275.604/0001-64. OBJETO: Reajuste contratual para
continuidade e conclusão das obras e serviços de engenharia
do Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo
Agostinho, CASE CABO II e a Inclusão de Nota de Empenho.
VALOR: R$ 894.285,55 (oitocentos e noventa e quatro mil,
duzentos e oitenta e cinco rais e cinquenta e cinco centavos).
(F)
Recife, 6 de janeiro de 2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO Nº 0153/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. Objeto:
Reforma e ampliação da Escola Municipal João Bento de Paiva.
Valor do Contrato: R$ 603.808,20. Empenho: nº 2017NE0034198.
Vigência: 180 dias a partir de 29 de dezembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0127/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 25/11/2017 a
23/01/2018 e execução no período 10/11/2017 a 08/01/2018. Data
de assinatura: 10 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0128/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 25/11/2017 a
23/01/2018 e execução no período 10/11/2017 a 08/01/2018. Data
de assinatura: 10 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 087/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 129/2017.IX PE.
n° 086.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mochilas. Empresa vencedora: SARA MOEMA
CALLOU MATOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.435.940/0001-06. Valor
total da ARP R$ 337.749,84. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0129/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 25/11/2017 a
23/01/2018 e execução no período 10/11/2017 a 08/01/2018. Data
de assinatura: 10 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 236/2015 – 2º T.A – anexo da
Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo. LOCADORA:
Janete Maria da Mota. CPF: 043.169.164-91. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 01
dezembro de 2017 a 30 de novembro de 2018. Sob Notas de
Empenho nº 2017NE018954. Valor total: R$ 140.400,00. Data da
assinatura: 01/12/2017.
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0130/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 25/11/2017 a
23/01/2018 e execução no período 10/11/2017 a 08/01/2018. Data
de assinatura: 10 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0126/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 24061.780/0001-48.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 153.718,20.
Data de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0131/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 25/11/2017 a
23/01/2018 e execução no período 10/11/2017 a 08/01/2018. Data
de assinatura: 10 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0050/2016-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência no período de 24/12/2017 a 21/02/2018
e execução no período 26/08/2017 a 24/10/2017. Data de
assinatura: 25 de agosto de 2017.
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0132/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 25/11/2017 a
23/01/2018 e execução no período 10/11/2017 a 08/01/2018. Data
de assinatura: 10 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0050/2016-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 85.206,30.
Data de assinatura: 01 de setembro de 2017.
(F)
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0134/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 25/11/2017 a
23/01/2018 e execução no período 10/11/2017 a 08/01/2018. Data
de assinatura: 10 de novembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0050/2016-SEE CONTRATADA: JCL
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/0001-01. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para permitir o
acréscimo da seguinte dotação orçamentária: 00108 Unidade
Gestora: 140101. Fonte: 0109000000. Programa de Trabalho:
12.368.1027.3314.A450. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Empenhos nº 2017NE026493, 2017NE026494, 2017NE026495.
Valor dos Empenhos R$ 1.887,26, R$ 50.898,38, R$ 49.974,78.
Data do Empenho: 01/09/2017. Data de assinatura 01 de
setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0050/2016-SEE
CONTRATADA:
JCL ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 69.968.238/000101. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária: 00108
Unidade Gestora: 140101. Fontes: 0102003958, 0102003914,
0102003959. Programa de Trabalho: 12.368.1027. 3314.A450.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Empenhos nº 2017NE025211,
2017NE025207,
2017NE025208,
2017NE025209,
2017NE025210. Valor dos Empenhos R$ 1.837,77, R$ 11.338,11,
R$ 94.631,95, R$ 82.156,85, R$ 43.419,63. Data do Empenho:
01/09/2017. Data de assinatura 11 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0135/2017-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 169.951,13.
Data de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0133/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 162.256,57.
Data de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0137//2017-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 169.066,76.
Data de assinatura: 20 de setembro de 2017.
(F)