DOEPE 13/12/2017 -Fl. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 232
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2017
PELO PRESENTE, COM BASE NO PARECER JURÍDICO
CONSTANTE DO PROCESSO EM EPIGRAFE, RECONHEÇO
E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A
CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS: MAC PRODUÇÕES LTDA
(ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO PRODUÇÕES) INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 21.198.190/0001-73, COM SEDE A ALAMEDA
MAMORÉ, 535, CONJUNTO 1407, EDIFÍCIO PERSONAL
BUSINESS OFFICE, CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL
ALPHAVILLE, CIDADE DE BARUERI, ESTADO DE SÃO PAULO,
PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA
SERTANEJA ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO NO VALOR DE
R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS); E MÁRIO WAGNER
COELHO DE MOURA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
14.933.130/0001-91, COM SEDE A RUA MARIJO FARIAS, 153
– UNIVERSITÁRIO – CARUARU/PE, PARA APRESENTAÇÃO
DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE DAVI FIRMA & FORRÓ
DO FIRMA, NO VALOR DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO
MIL REAIS). REALIZAÇÃO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2017,
EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA
DE
CACHOEIRINHA/PE.
CONSOANTE
LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA, CONFORME O ARTIGO 25, INCISO III DA
LEI 8.666/93. ROSEMARY RAMOS E SILVA – SECRETÁRIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, CACHOEIRINHA, 12 DE DEZEMBRO
DE 2017.
(98294)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação N°:
007/2017. Processo N°: 056/2017. CPL. Outros. Contratação da
atração musical: BANDA FORRÓ VUMBORA, para apresentação
na Festa de Santa Luzia do Povoado Atoleiros no Município de
Caetés/PE, a realizar-se no dia 16/12/2017, através do empresário
exclusivo MARIA GILVÂNIA PEREIRA CLEMENTE- ME, CNPJ:
06.350.303/0001-10, Valor R$ 30.000,00. Fundamentação legal:
art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Caetés, 12 de dezembro de 2017.
Armando Duarte de Almeida - Prefeito
(98302)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 023/2017. CPL. Pregão Presencial Nº
009/2017. Serv. de Locação – Objeto: Locação de veículos,
objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnicoadministrativas das diversas Secretarias e o Gerenciamento do
Transporte Escolar deste município de Capoeiras/PE, de acordo
com o termo de referência, constante dos anexos I e II do edital,
conforme especificações técnicas. Valor: R$ 5.406.548,30. Data e
Local da Sessão de Abertura: 29/12/2017 às 09h00min. Prefeitura:
Av. 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço supra ou através do
Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda
a sexta-feira, Capoeiras/PE, 11/12/2017. Douglas Flayban A. de
Melo. Pregoeiro(*)
(98279)
COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS
ERRATA
AVISO DE CORREÇÃO DE DATA NO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2017.
OBJETO Aquisição de 01 (um) Veículo Pick-up, cabine dupla a
diesel 4x4, de acordo com Deliberação Nº 64/2008 – CONTRAN,
zero quilômetro, ano 2017/2018, para o COMUPE. O COMUPE –
Consórcio dos Municípios Pernambucos, por intermédio de
sua Autoridade competente torna público que, está corrigindo a
data da sessão de disputa no Edital, conforme aviso de licitação
publicada no dia 08/12/2017. Onde se Lê no Edital: DATA DA
REALIZAÇÃO: 22/12/2017; Leia-se: DATA DA REALIZAÇÃO:
21/12/2017. Outras informações na Sede Administrativa do
COMUPE à Av. Recife 6205 – Jardim São Paulo - Recife- PE CEP 50.910-380 - Fone (81) 3455.5131 – E-mail: cpl.comupe@
comupe.com.br, no horário das 8h às 17h, de segunda a sextafeira. Recife, 12/12/2017. José Mário Barros Falcão – Secretário
Executivo do COMUPE.
(98291)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DORMENTES/PE
AVISO DE RESULTADO DO CERTAME
A Prefeitura Municipal de Dormentes/PE torna se público
o resultado da Tomada de Preço N° 002/2017, objetivando
execução de obras e serviços de engenharia, relativos à execução
de pavimentação em paralelepípedo da Travessa Augusto Manoel
Rodrigues, na sede do Município de Dormentes. Vencedor:
GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI – ME, CNPJ:
08.051.919/0001-16, totalizando o valor de R$ 54.022,33
(cinquenta e quatro mil, vinte dois reais e trinta e três centavos) por
ter apresentado o menor valor global e por ter sido este o critério
de julgamento. Dormentes/PE, 11/12/2017. Lourinaldo Teixeira
Rodrigues, presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Dormentes/PE torna se público a
homologação e adjudicação referente a da Tomada de Preço N°
002/2017, objetivando execução de obras e serviços de engenharia,
relativos à execução de pavimentação em paralelepípedo da
Travessa Augusto Manoel Rodrigues, na sede do Município de
Dormentes. Contratada: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA
EIRELI – ME, CNPJ: 08.051.919/0001-16, totalizando o valor
de 54.022,33 (cinquenta e quatro mil, vinte dois reais e trinta e
três centavos) por ter apresentado o menor valor global e por ter
sido este o critério de julgamento. Dormentes/PE, 11/12/2017.
Lourinaldo Teixeira Rodrigues, presidente da
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 038/2017
Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 002/2017
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia
Objeto Descr.: Execução de pavimentação em paralelepípedo da
Travessa Augusto Manoel Rodrigues na sede do Município de
Dormentes
Contrato Nº: 037/2014
Contratado: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELE - ME
CNPJ: 08.051.919/0001-16
Valor Contratado: 54.022,33 (cinquenta e quatro mil e vinte e dois
reais e trinta e três centavos).
Prazo: 3 meses
Dormentes, 11 de dezembro de 2017.
Lourinaldo Teixeira Rodrigues
Presidente da CPL
(98296)
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
- PE
AVISO DE EDITAL
PROCESSO 0134/2017 – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇOS Nº 062/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de impressora
e Projetor destinado a atender a demanda da Fundação de
Cultura do Município de Camaragibe. Data e hora de abertura:
27/12/2017 às 11h30min horas. Fonte de recurso: FEM. Valor
Orçado estimado: R$ 12.611,72 (doze mil, seiscentos e onze
reais e setenta e dois centavos). Informações na sala da CPL,
sito Avenida Belmiro Correia nº 2340 – Timbi – Camaragibe
– PE fone: 81 – 2129 - 9500, nesta cidade ou pelo e mail:
cplcamaragibe@outlook.com , local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital no horário das
07h30min às 13h00min. Camaragibe, 11 de dezembro de 2017.
FABIANA A. PEREIRA. Pregoeira Municipal.
(98295)
COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS
A Comissão de Licitação do COMUPE, amparado nos termos do
artigo 49, caput, da Lei nº 8.666/93, em consonância com o artigo
109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93, resolve ANULAR a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2017, Processo
Licitatório nº 010/2017, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE
ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO
COMUPE - Consórcio dos Municípios Pernambucanos, E
DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. A anulação se faz
necessária, pois, o Termo de Referência conteve falhas nas suas
especificações, não obtendo êxito no resultado final da licitação.
Recife, 12/12/2017.
Marciano Oliveira de Souza
Pregoeiro
(98290)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO Nº 055/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 025/2017 – COMPRAS - TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO-PE, informa
que às 08:00h.,Horário Local, do dia 26.12.2017, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para Aquisição de Conjuntos Escolares nos tamanhos
adulto, juvenil e infantil, assim como Quadros Panorâmicos,
destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, no Valor
Estimado de R$ 1.003.213,33. Informação e Edital de segunda
a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até
24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL
ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25.
Canhotinho, 12 de dezembro de 2017. ELENICE CAVALCANTE
PIMENTEL – PREGOEIRA
(98284)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 - PROC. ADM. Nº 091/2017.
Motivo: Alteração de valor da Planilha Orçamentária Estimada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DA: Lote I - QUADRA POLIESPORTIVA
COM ALAMBRADO NO BAIRRO ALTO DA ERMIDA (Recursos
Próprios) e Lote II - QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM
VESTIÁRIO NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO (Recursos
CEF/Ministério dos Esportes). SESSÃO: 10/01/2018, às 12:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Cel
Fausto Ferraz, 183, Centro, Data limite para Cadastramento ou
atendimento das condições de cadastramento: 05/01/2018. TIPO:
Menor Preço. Valor Máximo Admitido: Lote I – alterado para R$
231.549,23 e Lote II – R$ 600.567,20. Os interessados poderão
adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação
desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, Tel. (87) 3877.1170, no
horário das 08:00 às 12:00 horas.
Dulce Marques de Sá Ferreira
Presidente da CPL
(98310)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
MUNICÍPIO DE GARANHUNS -
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 33/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LIMPEZA
URBANA NO MUNICÍPIO DE CUPIRA – PE para atender a
demanda durante um período de 12 (doze) messes. Estimativa
de Valor R$ 2.211.129,24. Abertura 27/12/2017 às 08:00hs.
informação e obtenção do edital e anexos na CPL da prefeitura,
sito à Rua Desembargador Felismino Guedes, 135-centro, Cupira
- PE, os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital,
do horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via email:
licitacao@cupira.pe.gov.br. José Maria Leite de Macedo – Prefeito.
CNPJ nº 11.303.906/0001-00
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 006/2017 - PMG
O MUNICIPIO DE GARANHUNS, inscrito no CNPJ nº
11.303.906/0001-00, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento de recurso da fase de habilitação
do Processo Licitatório nº061/2017, cujo objeto destina-se a
contratação de empresa de engenharia para executar os serviços
de AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
DE GARANHUNS/PE, na zona rural de Garanhuns – PE. Após
as devidas deliberações acerca da fase recursal e considerando
o conteúdo do Parecer Jurídico elaborado pelo Assessor Jurídico
do Município, inserido nos autos, resolve dar IMPROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
(98288)
Recife, 13 de dezembro de 2017
E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88,
permanecendo a mesma INABILITADA, conforme publicação no Diário
Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, no dia 18/10/2017.
Diante do exposto, fica definida para às 10:30h (HORARIO DE
BRASILIA) do dia 18 de Dezembro de 2017, hora e data para a abertura
das propostas de preços das licitantes habilitadas no certame. Maria
Madalena da Silva Santos – Presidente da CPLC.
(F)
MUNICÍPIO DE GARANHUNS CNPJ Nº 11.303.906/0001-00
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2017 – PMG
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE DISPUTA
O MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE, em face do interesse
coletivo indispensável às licitações e mediante fato superveniente,
torna público o ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA do
Pregão Eletrônico Nº 044/2017-PMG - Processo Licitatório
Nº 067/2017-PMG, cujo objeto destina-se à aquisição de 01
(um) veículo utilitário novo (zero Km), destinado a Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
A abertura da sessão pública de lances, antes definida para
às 11:00h do dia 11 de Dezembro de 2017, fica adiada neste
ato para às 11:00h do dia 15 de Dezembro de 2017 (Horário
de Brasília). Maiores Informações na Comissão Permanente
de Licitação, ou pelo fone (87) 3762-7019. Número da licitação
no sistema www.licitações-e.com.br – 699653. Jefferson de
Albuquerque Alves – Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 032/2017 – Empresas Vencedoras: Talentos Locadora de
Veículos, CNPJ nº 23.782.319/0001-11, localizada na Rua Maria
José de Miranda, nº 34, Imbiribeira, Recife – PE, CEP. 51.150-640.
Item/Lote: 2/3; 20/26. Valor R$ 116.148,00 (Cento e Dezesseis
Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais). Aky Serviços Eireli EPP,
CNPJ nº 07.213.360/0001-10, localizada na Rua Rio Oceânico,
nº 422, Sala 01, Imbiribeira, Recife – PE, CEP. 51.200-050. Lote/
Item: 3/4; 4/5; 18/24. Valor R$ 405.600,00 (Quatrocentos e Cinco
Mil e Seiscentos Reais). I.F. Oliveira Guilherme – ME, CNPJ
nº 10.776.647/0001-63, localizada na Rua Padre Miguel, nº 23,
Bairro Neves, Jucati – PE, CEP. 55.398-000. Lote/Item: 1/1, 1.1/2,
5/6, 6/7, 7/8, 8/9, 9/10, 9.1/11, 1.0/12, 1.1/13, 1.1/14, 11.1/15,
12/16, 13/17, 13.1/18, 14/19, 15/20, 15.1/21, 16/22, 17/23, 19/25.
Valor R$ 1.975.980,00 (Hum Milhão, Novecentos e Setenta e
Cinco Mil, Novecentos e Oitenta Reais). cujo objeto é Empresa
Especializada para Locação de Veículos, sem combustível
e sem motorista. Gravatá, 13 de Dezembro de 2017. Pedro
Fernando Lucena de Veras - Secretário de Administração.
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2017 - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 004/2017 – Resultado: A empresa Raio Propaganda
e Marketing LTDA, CNPJ nº 12.766.333/0001-05, pontuou 85,5
e apresentou uma proposta de percentual de desconto (custos
internos) 21%, honorários de 14% e Reverterá 2% do DescontoPadrão de Agencia. Sendo assim, convocamos a referida empresa
para apresentação do Invólucro nº 5 para o dia 14/12/2017 às
13:00 hrs. Gravatá, 12 de Dezembro de 2017. Gesiel Gomes
Tavares de Araújo – Presidente da CPL/PMG
(98300)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 033/2017 - CPL II, Pregão Presencial Nº020/2017,
Nat.: Fornecimento. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO
GASOSO E AR COMPRIMIDO), EM CILINDROS CEDIDOS EM
REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS UNIDADES
DA REDE ASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor Total Estimado: R$
177.712,00 (Cento e setenta e sete mil, setecentos e doze reais).
Local: Secretaria de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14,
Centro – Igarassu/PE, CEP nº53.610-610. A data de abertura da
sessão está previsto dia 28/12/2017, as 13:00 (horário local). O
Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: cpl2igarassu@gmail.com:
no horário das 8h às 13h. Igarassu, 11 de dezembro de 2017.
Sandra Lima da Silva – Pregoeira.
(98271)