DOEPE 07/12/2017 -Fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIV• NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 189/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir
Comissão de Sindicância, para apuração da responsabilidade
na irregularidade em continuar utilizando o imóvel da sede desta
Agência, após o término do prazo de validade do contrato de locação
de imóvel nº 024/2012, sem um respectivo instrumento contratual
que subsidiasse a continuação de tal locação; 2. A Comissão
terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão dos trabalhos e
será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: ARTUR CEZAR DE SOUZA MELO TEIXEIRA Mat.
279.804-2 e CIBELY RAFAELA DA SILVA VALÉRIO BARRÊTO
Mat. 277.760-6; 3.Determinar que a presente Portaria entre em
vigor na data de sua publicação. Recife, 04 de dezembro de 2017.
- EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 148/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar a empregada pública MARIA ILZA CARDOSO DE
FREITAS, Mat. nº 10063-3, para exercer a função de Gestor de
Água da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, com as
atribuições escritas no Decreto nº 40.903, de 18 de Julho de 2014;
2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,
19 de outubro de 2017. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 149/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1.Designar a empregada pública MARIA ILZA CARDOSO DE
FREITAS, Mat. nº 10063-3, para exercer a função de Gestor de
Eficiência Energética da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, com as atribuições escritas no Decreto nº 39.743, de 23
de Agosto de 2013; 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 19 de outubro de 2017. EDUARDO ELVINO Diretor-Presidente
(F)
Recife, 7 de dezembro de 2017
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.029/17, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria a partir de 01/12/2017.
Nº
01
02
03
04
CONTRATO
1275/17
1277/17
1279/17
1280/17
NOME
Maiana Cintia de Siqueira Brito Cavalcanti
Ronaldo da Silva Austriquino
Leane de Melo Rodrigues
Valdira Guerra Marinho
FUNÇÃO
Assistente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
Assistente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Arcoverde
Arcoverde
Arcoverde
Timbaúba
MAT.
41771-8
41773-4
41775-0
41776-9
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER
ALTERAÇÃO DE VELOCIDADE DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LOCALIZADOS NA RODOVIA PE-024
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
O Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Pernambuco informa que os equipamentos eletrônicos situados na Rodovia
PE-024, nos Km’s 1,3; 1,4 e 6,2 no município do Cabo de Santo Agostinho onde a velocidade era de 40KM, passa a fiscalizar com
limite de 50KM, conforme pontos abaixo listados, se encontrando em funcionamento e ficando suas penalidades aplicadas a partir
do dia 11/12/2017 (segunda-feira), onde o referido equipamento começará a autuar os veículos que excederem o limite de velocidade
estabelecido na Rodovia.
Processador
Equip.
DERPE4684
DEV D2I
Processador
Equip.
DERPE4683
DEV D2I
Processador
Equip.
DERPE5612
DEV D2I
PORTARIA FUNASE Nº 1.030/17, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência ao serviço,
RESOLVE:
Lado A
Lado B
Endereço
Rodovia PE024, Km 1,3 – Cabo de Santo
Agostinho sentido Gaibú.
Endereço
Rodovia PE024, Km 1,3 – Cabo de Santo
Agostinho sentido Gaibú.
I - Considerando a publicação do resultado final da referida Seleção Simplificada homologada através da Portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 064 de 23/08/2017;
Lado A
Lado B
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar os Agentes Socioeducativos abaixo elencados, com efeito
retroativo a 01/12/2017:
Endereço
Rodovia PE024, Km 1,4 – Cabo de Santo
Agostinho sentido Barra de Jangada.
Endereço
Rodovia PE024, Km 1,4 – Cabo de Santo
Agostinho sentido Barra de Jangada.
Lado A
Lado B
Endereço
Rodovia PE024, Km 6,2 – Cabo de Santo
Agostinho sentido Barra de Jangada.
Endereço
Rodovia PE024, Km 6,2 – Cabo de Santo
Agostinho sentido Barra de Jangada.
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 042 de 05/06/2017;
Nº
01
02
03
CONTRATO
1276/17
1274/17
1278/17
NOME
Orlando Antonio da Silva
José Fernando da Silva
Josenildo dos Santos Carneiro
FUNÇÃO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Garanhuns
Vitória
Caruaru
MAT.
41772-6
41770-0
41774-2
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Erwin Rommel Torres Ferraz
Coordenador de Transporte e Trânsito
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
nº2017107690 – Elsa Maria da Silva, nº 2017104224 – Zuleide
de Siqueira Ferreira Leite e nº2017102996 – Wilza Maia de
Lemos, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins -Presidente
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PORTARIA LAFEPE Nº 457/2017, de 1 de dezembro de 2017.
Emissor: Diretor-Presidente. EMENTA: O Diretor- Presidente do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A – LAFEPE, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Art. 1º - Dispensar da atribuição de Gerenciador do
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade - SAGRES, Módulo Registro Contábil – RECON,
Lívia Maria Oliveira Costa, CPF Nº 042.849.434-05. Art. 2º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos relacionados no site do DER / PE,
notificados da PENALIDADE DE MULTA por infração de trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
data da publicação deste Edital, para apresentar seu recurso a
JARI em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE, na sede
do DER / PE ou enviar por remessa postal para o endereço, Av.
Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar
em contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3181-4313 /
4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do
vencimento, por oitenta por cento do seu valor.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O VALOR:
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 7824 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 7825 de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de DEZEMBRO/2017,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
CONSIDERANDO que em feriados prolongados há um aumento da
ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativa da FUNASE,
que pode provocar intranquilidade e alteração na sua segurança;
Licitações e Contratos
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu
à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/
INADMISSIBILIDADE em 1ª instância, mantendo-se a(s)
penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores
poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
MARCELO PEREIRA ARAGAO, Renach: 026.122.016-20;
Processo nº 2015.063348, Portaria nº 1419/2015; VALDECI
PEDRO SARAIVA FILHO, Renach: 007.345.385-54; Processo
nº 2015.066441, Portaria nº 1572/2015; WILLIAMS CLEBER
DO NASCIMENTO, Renach: 032.192.414-52; Processo nº
2015.063358, Portaria nº 1884/2015.
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI /DETRAN/PE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 1.027 /17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta FUNASE localizadas nos municípios em
que seja considerado feriado municipal o dia 08 de dezembro de
2017, estendendo-se até o dia 10/12/2017.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer atestado
médico relativo ao período supramencionado deverá ser encaminhado à
DGGTE, para procedimento geral da veracidade do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os
ACÓRDÃOS nºs 901 a 904/2017, referentes aos processos:
nº2017107940 – Maria do Céu Guimarães Galvão,
PORTARIA Nº 458/2017, de 1 de dezembro de 2017. Emissor:
Diretor-Presidente. EMENTA: O Diretor- Presidente do
Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador
Miguel Arraes S/A – LAFEPE, no uso de suas atribuições
legais, resolve: Art. 1º - Designar junto ao Tribunal de Contas
deste Estado, o Gerenciador do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES, Módulo
Registro Contábil – RECON, Manoel de Lima Barbosa, Cargo:
Coordenador da Contabilidade, CPF Nº 880.721.344-34, e-mail:
manoel.barbosa@lafepe.pe.gov.br, Vínculo: Comissionado. Art.
2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,
5 de dezembro de 2017. Flávio Claudevan de Gouveia Amâncio –
Diretor Presidente
(F)
SELEÇÃO PÚBLICA CPRH Nº 01/2017
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO
A Empresa ECOASSOCIADOS, CNPJ Nº 05.613.201/0001-88
foi inabilitada por não atender aos subitens 6.2.3.1 e 6.2.3.2 do
Edital. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis, a partir desta
publicação, para interposição de recursos. O processo encontrase com vista franqueada aos interessados, na CPL, situada na
Rua Santana, 367 – Casa Forte - Recife, das 08:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas. Recife, 06/12/2017. Eduardo Elvino –
Diretor Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- ATI
RATIFICAÇÃO
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 04 de dezembro de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
O Diretor Presidente da ATI torna pública a ratificação: Proc.
nº 022/17, Inex. nº 011/17, Curso Capacitação, Formação e
Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos –Empresa: INOVE
Soluções em capacitação e Eventos LTDA. Valor: R$ 2.990,00.
Recife, 06/11/2017. Romero Guimarães – Diretor Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato Nº 016.2017 firmado entre a ATI e a CG
REFRIGERAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 44
aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT. Período: 04/12/2017
a 03/12/2018. Valor global: R$ 167.000,00.
1º Termo Aditivo Nº 026.2017 ao Contrato Nº 015/2016 firmado
entre a ATI e a KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.
Período: Inicial 16/12/2017; Final: 15/12/2018. Valor global: R$
598.320,00; Valor mensal: R$ 49.860,00.
1º Termo Aditivo Nº 027.2017 ao Contrato Nº 016/2016 firmado
entre a ATI e a KLADANN INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato.
Período: Inicial 16/12/2017; Final: 15/12/2018. Valor global: R$
148.800,00; Valor mensal: R$ 12.400,00.
Recife, 06 de Dezembro de 2017
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041.2017.PP.003
Informamos que o processo foi DESRTO. Recife, 06/12/2017.
Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO E TERMO ADITIVO
Contrato de Prestação de Serviços 067/2017,Pregão Eletrônico
036/2017, Processo 055/2017. GDC da Silva Costa Eirelli EPP.
CNPJ: 09.721.729/0001-21. Aquisição de equipamentos médico
hospitalares e eletrônicos para a Unidade de Saúde da Família,
no Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$ 13.799,83.
Empenho 2017NE002481. Vigência: 03 (três) meses a partir da
data de assinatura. Data de assinatura 20/11/2017.
1º Termo Aditivo ao CT.P.S 041/2016. RL Serviços e Locação
de Mão de Obra Ltda ME. CNPJ/MF 02.363.274/0001-70.
Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 28/10/2017 a 27/10/2018. Data de assinatura:
26/10/2017.
1º Termo Aditivo ao CT.P.S 042/2016. RL Serviços e Locação
de Mão de Obra Ltda ME. CNPJ/MF 02.363.274/0001-70.
Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 04/11/2017 a 03/11/2018. Data de assinatura:
01/11/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)