DOEPE 30/11/2017 -Fl. 41 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2017
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP E MEI
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2017. PROC. LICITATÓRIO Nº
1134.2017.CPL.PE.1001.FUNAPE - SERVIÇOS - UG 420301
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de controle de pragas e vetores, através de dedetização,
desinsetização, desratização, descupinização e controle da
proliferação de escorpiões, incluindo fornecimento de produtos,
mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e todos os
insumos necessários à execução do serviço, conforme condições
e especificações constantes no Edital. Valor estimado anual: R$
17.228,33. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 30/11/2017 às 14h. FINAL
DAS PROPOSTAS: 14/12/2017 às 15h. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/12/2017 às 15h30. Horário de
Brasília). O Edital, na íntegra, será disponibilizado no site www.
peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br/seadm (Painel de
Licitações) e na Sala da CPL da Funape, na Rua Henrique Dias,
s/n, 1° andar, Derby, Recife-PE, no horário das 9h às 16h, Fone:
(81) – 3183-3894. Recife, 29/11/2017. Gilson Assunção Florêncio
- Pregoeiro.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL II –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1856/2017 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de LOCAÇÃO DE TOLDOS E ACESSÓRIOS, visando
à inserção no Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de
12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos
e Eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado
de Pernambuco. Valor Máximo: R$ 717.064,80 (setecentos
e dezessete mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Entrega de Propostas até: 18/12/2017, às 10:30h. Abertura
das Propostas: 18/12/2017, às 10h 31min. Início da Disputa de
Preços: 18/12/2017, às 11h 00min. (Horário de Brasília - DF).
Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.br e/ou email: fundarpe.
cpl2@gmail.com. Recife, 29 de Novembro de 2017. Jeisa B.de
Andrade. Pregoeira CPL/FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2015. Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato referente a serviço especializado
de impressão departamental centralizada, incluindo alocação,
instalação e disponibilização de impressoras a laser de médio
porte. Contratado: SOLIVETTI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 40.904.492/0001-64. Prazo acrescido: 01 ano. Nova
vigência: de 14/07/2017 a 14/07/2018. Recife, 29/11/2017. Marcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo CPL HR nº 047/2017 - Pregão Eletrônico n° 044/2017
Compra
Fornecimento de 01 (um) tubo de raio x para tomógrafo
Siemens Somatom Definition 16 canais. Após o processamento
do Pregão nº 044/2017, comunica-se a adjudicação do seu
objeto em favor da Licitante: SIEMENS MEDICAL SOLUTION
COMÉRCIO DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA. - CNPJ
01.449.930/0001-90, vencedora do certame, com o valor total de
R$ 309.304,10. Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av.
Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040
ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às
16h, de segunda a sexta-feira. Recife, 29/11/2017 - Verônica Mª
Tavares de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(**)
DIVULGAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo CPL HR nº 027/2016 - Pregão Eletrônico n° 024/2016
Compra.Objeto:Formação de registro de preços, por um
período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
materiais de consumo diversos de uso hospitalar (Luvas e
Hemostáticos), para atender as necessidades do Hospital da
Restauração. Vencedores: 1) BIO IMPLANTES PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ 17.085.673/000194, vencedora dos lotes 10/5A e 16/5B, com o valor total de
R$ 945.150,00; 2) CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA -EPP– CNPJ 13.441.051/0002-81,
vencedora dos lotes 5, 9/4A, 14/3B e 15/4B, com o valor total de
R$ 844.720,00; 3) ENDOCENTER COMERCIAL LTDA – CNPJ
04.237.235/0001-52, vencedora dos lotes 11/6A e 17/6B, com o
valor total de R$ 108.768,00; 4) PHARMAPLUS LTDA. – CNPJ
03.817.043/0001-52, vencedora do lote 8/3A, com o valor total de
R$ 1.216.000,00(*)
Processo CPL HR nº 006/2017 - Pregão Eletrônico n° 006/2017
Compra. Objeto: Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de órteses,
próteses, materiais e síntese (OPMES) para utilização, sob
sistema de consignação, nas cirurgias da Clínica Vascular do
Hospital da Restauração. Vencedores: 1) HOSPTEC LTDA. –
CNPJ 07.199.135/0001-77, vencedora do lote 17, com o valor
total de R$ 5.007,00; 2) INDÚSTRIAS H. A. BARONE LTDA. ME
– CNPJ 04.040.383/0001-82, vencedora dos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11,18 e 19, com o valor total de R$ 633.049,20(*).
Processo CPL HR nº 008/2017 - Pregão Eletrônico n° 008/2017
Compra. Objeto: Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
para embolização (hemodinâmica). Vencedores: 1) GOLDMEDIC
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME – CNPJ
05.267.928/0001-50, vencedora dos lotes 12/5A e 18/5B, com
o valor total de R$ 674.450,00; 2) LITORMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ 04.767.648/0001-49,
vencedora dos lotes 8/1A, 9/2A, 10/3A, 11/4A, 13/6A, 14/1B, 15/2B,

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16/3B, 17/4B e 19/6B, com o valor total de R$ 1.183.200,00.(*)
Processo CPL HR nº 009/2017 - Pregão Eletrônico n° 009/2017
Compra. Objeto: Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Materiais
para Laboratório (Tubos de Coleta). Vencedores: 1) D-OXXI
NORDESTE LTDA – CNPJ: 01.274.126/0001-17, vencedora do
Item 7, com o valor total de R$ 8.540,00; 2) G.C.HOSPITALAB
COMERCIAL LTDA-ME – CNPJ 06.352.068/0001-16, vencedora
do Item 9, com o valor total de R$ 4.800,00; 3) REVANIL
COMERCIO REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA – CNPJ 24.338.436/0001-53, vencedora do Item 3, com o
valor total de R$ 20.300,00.(*)
Processo 009.2017.III.PE.005.HR (SAD)
Compra. Objeto: formalização de registro de preços (arp) para
eventual fornecimento de insumos para lavanderia para o hospital
da restauração. Vencedora: KIOLA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. – CNPJ 10.887.669/0001-09, vencedora dos lotes: 1A e 1B
com o valor total de R$ 543.990,00.(*)
Processo CPL HR nº 010/2017 - Pregão Eletrônico n° 010/2017
Compra. Objeto: Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais, para utilização, sob sistema de
consignação, nas cirurgias da Clínica Neurocirúrgica (Grupo
Crânio) do Hospital da Restauração. Vencedores: 1) ATUAL
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS
EIRELI - EPP. – CNPJ 08.955.615/0001-83, vencedora dos lotes
11/8A, 12/9A e 15/12A, com o valor total de R$ 493.549,00; 2)
BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
EPP – CNPJ 17.085.673/0001-94, vencedora dos lotes 9/6A e
20/6B, com o valor total de R$ 542.500,00; 3) ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA – CNPJ 04.237.235/0001-52, vencedora dos
lotes 6/3A, 7/4A, 8/5A, 10/7A, 14/11A e 17/3B, 18/4B, 21/7B e
25/11B (Arrematados), com o valor total de R$ 1.140.400,00; 4)
NC COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA – CNPJ 07.413.671/000123, vencedora do lote 2, com o valor total de R$ 7.475,00; 5)
ORTOMÉDICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – CNPJ
24.061.657/0001-27, vencedora do lote 5/1A e 2A, com o valor total
de R$ 313.995,90; 6) RB IMPLANTES CIRURGICOS LTDA ME
– CNPJ 24.285.193/0001-32, vencedora dos lotes 1, 3, 4, 19/5B,
22/8B, 23/9B e 26/12B, com o valor total de R$ 134.795,99.(*)
Processo CPL HR nº 015/2017 - Pregão Eletrônico n° 015/2017
Compra. Objeto: Formação de Registro de Preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de reagentes
destinados a realização de 13.550 (treze mil, quinhentos e
cinquenta) testes/dosagens para exames laboratoriais de
gasometria e eletrólitos do Hospital da Restauração, com cessão
gratuita, a título de comodato, de um (01) equipamento necessário
ao seu processamento. Vencedora: VITALLIS DIAGNOSTICA
LTDA - CNPJ 01.663.156/0001-15, vencedora dos lotes 1/1A e
2/1B (arrematado), com o valor total de R$ 242.545,00.(*)
Processo CPL HR nº 020/2017 - Pregão Eletrônico n° 019/2017
Compra. Objeto: Formação de Registro de Preços, por um
período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de 05
(cinco) Drill - do tipo Perfurador Cirúrgico Elétrico para atender as
necessidades do Hospital da Restauração. Vencedora: STRYKER
DO BRASIL LTDA. – CNPJ 02.966.317/0002-93, vencedora dos
lotes/itens 1/1A e 2/1B (arrematado), com o valor total de R$
477.910,00.(*)
Processo CPL HR nº 024/2017 - Pregão Eletrônico n° 023/2017
Compra. Objeto: Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de baterias para
motor cirúrgico compatível com motores ®stryker. Vencedora:
STRYKER DO BRASIL LTDA – CNPJ 02.966.317/0002-93,
vencedora dos lotes 1/1A e 2/1B (Arrematado), com o valor total
de R$ 82.726,00.(*)
Processo CPL HR nº 028/2017 - Pregão Eletrônico n° 026/2017
Compra. Objeto: Formação de registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de equipamentos
médicos (insuflador e sistema de videolaparoscopia).
Vencedoras: 1) OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA - CNPJ
04.937.243/0001-01, vencedora do item 1, com o valor total
de R$ 97.500,00; 2) STRYKER DO BRASIL LTDA – CNPJ
02.966.317/0002-93, vencedora do item 2, com o valor total de
R$ 420.000,00.(*)
Processo CPL HR nº 031/2017 - Pregão Eletrônico n° 029/2017
Compra. Objeto: Formação de registro de preços, por um
período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
materiais de desinfecção, esterilização e outros, para atender
as necessidades do Hospital da Restauração. Vencedoras: 1)
ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA
- ME- CNPJ 24.658.170/0001-26, vencedora do item 4, com o
valor total de R$ 94.200,00; 2) ART CIRURGICA LTDA– CNPJ
24.436.602/0001-54, vencedora do item 5, com o valor total de
R$ 20.200,00; 3) EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA–
CNPJ 05.008.240/0001-56, vencedora do item 1, com o valor total
de R$ 109.000,00.(*)
Processo CPL HR nº 034/2017 - Pregão Eletrônico n° 032/2017
Compra. Objeto: Formação de Registro de Preços, por um
período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
filmes para tomografia e para raio-x digital. Vencedora: UNIVEN
HEALTHCARE LTDA. – CNPJ 09.420.486/0001-91, vencedora
dos lotes 1/1A, 2/2A, 3/3A e 4/1B, 5/2B, 6/3B (arrematados), com
o valor total de R$ 1.274.940,00.(*)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.compras.pe.gov.br
Recife, 29/11/2017. Verônica Maria Tavares de Albuquerque Pregoeira – CPL HR(***)
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço nº24/2016 Proc. nº25/2016 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÕES.
Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrados os
seguintes preços:
ART CIRURGICA LTDA LOTE 09 A (COTA PRINCIPAL) ITEM;09
(R$209,73)
DMH PRODUTOS HOSPITLARES LTDA-EPP LOTE 08 A (COTA
PRINCIPAL) ITEM;08 (R$91,66) (COTA RESERVA) ITENS; 02
B (R$5,31) 08 B (R$91,66) DROGAFONTE LTDA LOTE 04 e
05 A (Cota PRINCIPAL) ITENS; 04 A (R$8,24) 05 A (R$91,66)
FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAME LOTE 09 B (COTA RESERVA) ITEM; 09 B (R$450,00)
HOSPTEC LTDA-EPP LOTE 11 B (COTA RESERVA) ITEM; 11
B (R$3,57)

MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA
LOTES 01 07 10 11 A (COTA PRINCIPAL) ITENS; 01(R$2,99)
07(R$41,96) 10(R$6,87) 11(R$1,95)
Registro de Preço nº30/2017 Proc. nº42/2017 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS IV.
Empresa Vencedora conforme descrição:Fica Registrados os
seguintes preços:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
LOTE 02 B (COTA RESERVA) (R$6,89)
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA
LOTE 03 A (COTA PRINCIPAL) (R$6,89)
LABORATORIOS B BRAUN S/A LOTE 02 A (COTA PRINCIPAL)
) (R$4,89)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife,29/11/2017.
(F)

HOSPITAL GETULIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 14/2015
PROCESSO Nº 136/2014 PREGÃO ELETRÔNICO 114/2014,
e a Parte (SEMEG SERVIÇOS COMERCIO E MANUTENÇÃO
LTDA-EPP.
Objeto: Prorrogação da prestação do serviço por 12(doze) meses
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de Suprimentos /HGV/
Recife 29/11/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
#Processo n° 064/2017, CPL/HUOC. Pregão Eletrônico n°
061/2017. Compra. Homologação do Pregão nº 061/2017, para
aquisição de FILMES PARA ULTRASSONOGRAFIA, por um
período de 12(doze) meses. ITEL 01, 600rolos, papel filme para
aparelho de ultrassom medindo 110mm x 20m e Adjudicação
de seu objeto, Item 01(R$ 46,00), BIO IMPLANTES PRODS
MED HOSPS LTDA EPP, CNPJ Nº 17.085.673/0001-94, VALOR
TOTAL: R$ 27.600,00.#
DECISÃO DE RECURSO
#PROCESSO Nº 024/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2017, JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO,
RECORRENTE: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - EPP.
À vista das informações contidas no relatório da pregoeira
Marina Guerra, acerca do julgamento do certame licitatório em
epígrafe, ficou devidamente demonstrado que a Recorrente
GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA - EPP alegou nas razões
do recurso que o Registro na ANVISA é compulsório para a
comercialização do carro de emergência quando possuir painel
com conexões elétricas, hidráulicas ou de gases para produtos
médicos. Bem como ficou ratificado pela Gerente da Unidade
Setorial de Enfermagem que identificou a exigência do Registro
da ANVISA conforme resposta exarada em despacho no anverso
do Memo nº 106/2017. A Pregoeira concluiu que, com base na
resposta enviada por escrito pela Gerente da Unidade Setorial de
Enfermagem do HUOC, a exigência do registro na ANVISA para
o carro de emergência é obrigatória, por este motivo deveria a
Recorrida apresentar tal registro. Isto posto, e com fundamento
no art. 4º, inciso XXI, da Lei nº 10.520/2002, JULGO procedente
o recurso da licitante recorrente; RATIFICO a deliberação da
pregoeira, e convoco a licitante imediatamente subsequente
para apresentar proposta de preços, documentos de habilitação
e amostra/folder, no prazo de 3 dias úteis, contados a partir da
convocação pelo sistema do Rede Compras. Recife, 29 de
novembro de 2017. Profa. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora
Executiva do HUOC.#
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Termos de Credenciamento abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento: 003/2017;Contratada: RUGGERI & PIVA LTDA;
CNPJ: 75.309.237/0001-58; Processo n° 094/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 21/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/07/2017;Valor Total: R$ 144.000,00; Recife,
30/06/2017.
Credenciamento:
004/2017;Contratada:
CLINICA
ODONTOLOGICA FAZ SORRIR LTDA - ME; CNPJ:
04344822/0001-40;
Processo
n°
092/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 19/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/07/2017;Valor Total: R$ 120.000,00; Recife,
30/06/2017.
Credenciamento:
005/2017;Contratada:
CENTRO
DE
MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO LTDA – EPP; CNPJ:
00.228.813/0001-33;
Processo
n°
087/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 14/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/07/2017;Valor Total: R$ 1.020.000,00; Recife,
30/06/2017.
Credenciamento: 006/2017;Contratada: HOSPITAL FRANCISCO
ANSELMO LTDA - EPP; CNPJ: 41.095.563/0001-98; Processo
n° 091/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº 18/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/07/2017;Valor
Total: R$ 420.000,00; Recife, 30/06/2017.
Credenciamento:
007/2017;Contratada:
CLINICA
DE
FISIOTERAPIA DE SERRA TALHADA LTDA - ME; CNPJ:
03.982.912/0001-02;
Processo
n°
089/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 16/2017;Objeto: prestação de Serviços de

Ano XCIV • NÀ 224 - 41
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/07/2017;Valor Total: R$ 60.000,00; Recife,
30/06/2017.
Credenciamento:
009/2017;Contratada:
LABORATÓRIO
DE ANÁLISES MÉDICAS DE SERTÂNIA LTDA; CNPJ:
03.552.448/0001-06;
Processo
n°
086/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 13/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/07/2017;Valor Total: R$ 156.000,00; Recife,
30/06/2017.
Credenciamento:
010/2017;Contratada:
INSTITUTO
DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ LTDA - EPP; CNPJ:
11.933.822/0001-41;
Processo
n°
080/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 12/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/07/2017;Valor Total: R$ 2.040.000,00; Recife,
30/06/2017.
Credenciamento:
011/2017;Contratada:
CLÍNICA
RADIODIAGNOSTICO
ULTRASSONOGRAFIA
CARPINA
LTDA – EPP; CNPJ: 12.599.312/0001-42; Processo n°
093/2017;Modalidade:
Inexigibilidade
nº
20/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/09/2017;Valor
Total: R$ 2.040.000,00; Recife, 01/09/2017.
Credenciamento:
012/2017;Contratada:
BARROS
&
CALAZANS CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA – ME; CNPJ:
06.284.027/0001-30;
Processo
n°
138/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 44/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/10/2017;Valor Total: R$ 240.000,00; Recife,
29/09/2017.
Credenciamento: 013/2017;Contratada: ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SURUBIM;
CNPJ: 11.754.025/001-05; Processo n° 137/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 43/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/10/2017;Valor Total: R$ 96.000,00; Recife,
29/09/2017.
Credenciamento:
015/2017;Contratada:
UNIDADE
DE
DIAGNOSTICO MÉDICO POR IMAGEM S/C LTDA; CNPJ:
40.812.042/0001-41;
Processo
n°
124/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 31/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/10/2017;Valor Total: R$ 310.000,00; Recife,
29/09/2017.
Credenciamento:
016/2017;Contratada:
IMAX
DIAGNÓSTICO LTDA; CNPJ: 02.737.471/0001-02; Processo
n° 211/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº 88/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/10/2017;Valor
Total: R$ 480.000,00; Recife, 29/09/2017.
Credenciamento:
017/2017;Contratada:
DIAGMAX
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP; CNPJ:
04907130/0001-63;
Processo
n°
077/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 09/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/10/2017;Valor Total: R$ 4.500.000,00; Recife,
29/09/2017.
Credenciamento: 020/2017;Contratada: CLINICA ORTOPEDICA
DE LIMOEIRO LTDA; CNPJ: 12.230.762/0001-63; Processo
n° 152/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº 51/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/10/2017;Valor
Total: R$ 240.000,00; Recife, 29/09/2017.
Credenciamento: 024/2017;Contratada CLINICA DE OLHOS DR.
CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA –ME; CNPJ: 24.131.849/000162; Processo n° 205/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº
82/2017;Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/11/2017;Valor Total: R$ 1.440.000,00; Recife, 31/10/2017.
Credenciamento: 025/2017;Contratada PETRI PETROLINA
LTDA - ME; CNPJ: 24.793.359/0001-21; Processo n°
220/2017;Modalidade:
Inexigibilidade
nº
93/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/11/2017;Valor
Total: R$ 240.000,00; Recife, 31/10/2017.
Credenciamento: 027/2017;Contratada CLINICA MATERNO
INFANTIL LTDA - EPP; CNPJ: 41.106.758/0001-96; Processo
n° 178/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº 62/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/11/2017;Valor
Total: R$ 240.000,00; Recife, 31/10/2017.
Credenciamento:
029/2017;Contratada
CLINICA
DE
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DE SERRA TALHADA LTDA ME; CNPJ: 10.556.405/001-64; Processo n° 176/2017;Modalidade:
Inexigibilidade nº 61/2017;Objeto: prestação de Serviços de
Assistência à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze
meses a partir de 01/11/2017;Valor Total: R$ 60.000,00; Recife,
31/10/2017.
Credenciamento: 030/2017;Contratada CLINICA LABORATÓRIO
MAURÍCIO ACIOLY LTDA - ME; CNPJ: 40.844.458/000141; Processo n° 186/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº
66/2017;Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde,
aos usuários do SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de
01/11/2017;Valor Total: R$ 12.000,00; Recife, 31/10/2017.
Credenciamento: 045/2017;Contratada CARE SERVIÇOS
DE SAÚDE LTDA - ME; CNPJ: 23.035.949/0001-22; Processo
n° 217/2017;Modalidade: Inexigibilidade nº 90/2017;Objeto:
prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos usuários do
SASSEPE; Vigência: doze meses a partir de 01/12/2017;Valor
Total: R$ 120.000,00; Recife, 17/11/2017.
Recife, 28 de novembro de 2017
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO
PROC. LICITATÓRIO Nº. 036/2017
INEXIGIBILIDADE Nº. 04/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 04/2017 Processo
Licitatório nº 036/2017, referente à filiação à Federação Nacional
das Juntas Comerciais , CNPJ 37.985.769/0001-16 no VALOR R$
7.900,00 ( Sete mil e novecentos reais). Recife 29/11/2017. Flávio
Sotero - Presidente (em exercício) da JUCEPE.
(F)