DOEPE 08/11/2017 -Fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 209
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE /
CNPJ: 08.260.663/0001-57
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 180 ( cento e
oitenta) dias,contado a partir de 31/07/2017 a 27/01/2018.
CELEBRAÇÃO: 31/07/2017
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 146/2016 – 1º T.A – Escola
Cônego Emanuel Vasconcelos. LOCADOR: José Mildo de
Oliveira. CPF: 134.939.814-49 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 (doze) meses, no período de 01 setembro de 2017 a 31
de agosto de 2018. Sob Notas de Empenho nº 2017NE015633
e 2017NE018996. Valor total: R$ 12.031,08. Data da assinatura:
01/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA AO CT. Nº 051/2017, PUBLICADO NO DOE, Nº 90,
PÁG. Nº 20, de 17/05/2017. CONTRATADA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTA EPP, CNPJ Nº 06.997.469/000123. Onde se lê: 2017NE013022 e 2017NE013022, Leia-se:
2017NE013022 E 2017NE013065.
CT Nº 154/2017 CONTRATADA: CASA DE FARINHA S/A.
CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. Objeto: Prestação de serviços
de fornecimento de alimentação escolar. Valor Global: R$
642.676,00. Empenho: 2017NE025227. Vigência: 18/09/2017 a
17/09/2018. Data de Assinatura: 11/09/2017.
CT Nº 161/2017 CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE
SANTANA – EPP. CNPJ/MF: 04.257.290/0001-04. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de alimentação escolar.
Valor Global: R$ 1.186.608,00. Empenho: 2017NE025200.
Vigência: 22/09/2017 a 21/09/2018. Data de Assinatura:
11/09/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PL.013.PE.12/2017. Diante da necessidade de ajustes no Termo
de Referência, Suspendo, “sine die” o andamento do processo
acima epigrafado, estando o processo sujeito à nova publicação
no DOE/PE. Outras informações por cpl@sjdh.pe.gov.br. Recife,
07 de novembro de 2017. Daniela Lumack Pinho César. Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Tomada de Preço Nº. 01/2017 - Processo CPLL Nº 78/2017 –
Tipo: Preço. Objeto: A contratação de empresa especializada
em engenharia para executar revisão e recuperação da coberta
do Laboratório Central de Saúde Pública LACEN PE, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.
Recebimento das Propostas: 30/11/2017 às 10h. (horário de
Brasília), na sala da Comissão de Licitação do LACEN. O edital,
na íntegra, deverá ser retirado pessoalmente na CPLL/LACEN,
mediante CD ou pen-drive, a partir de 08/11/2017 no horário de
08h às 12h na Rua João Fernandes Vieira S/N – Boa Vista –
Recife-PE. Informações pelo fone 3181.6163/3181.6162. Recife,
07 de Novembro de 2017. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/ Pregoeira do LACEN/PE.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2015
PARTES: SERES X IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDAOLINDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as disposições
da Cláusula Oitava do Convênio de Cooperação Técnica nº
010/2015, a qual passa a ter a seguinte redação.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir 28 de
outubro de 2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – ALTERAÇÃO DAS PARTES
De acordo com o teor do Ato nº 1450, publicado no DOE de
21/04/2016, que nomeou como novo Secretário Executivo, da
Secretaria Executiva de Ressocialização o Sr. CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, em substituição ao Sr. EDEN DE
MORAES VESPAZIANO BORGES, Ato de Exoneração nº
1449, publicado no DOE em 21/04/2016, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Termo Aditivo.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA - ME; Objeto: 1º Termo
Aditivo ao CT nº 058/2017. Acréscimo ao valor do contrato.
Data da Assinatura: 02/10/2017. João Vinícius Figueiredo –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CT 086/2017; CTDA: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação eventual de ônibus, com
motorista, sob o regime de diárias, para atender às necessidades
dos 58º Jogos Escolares de Pernambuco 2017 – Fase Estadual
– Modalidades Coletivas; Valor: R$214.400,00 (duzentos e
quatrorze mil e quarocentos reais); Vigência: 28/09/2017 a
31/12/2017. Data da Assinatura: 28/09/2017. Diego Perez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020/2013. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Tomada de Preços 004/2013. Objeto Nat.: Serviços de Engenharia.
Objeto Descr.: Elaboração de Relatório Técnico Preliminar,
Projeto Básico e Estudos Complementares para a Implantação
da Barragem Itaíba. Contrato: 002/2014. Contratada: Techne
Engenheiros Consultores Ltda. CNPJ: 00.507.946/0001-49. Valor
Contratado Acumulado: R$ 685.940,16. Prazo Inicial: 210 dias.
Prazo Acrescido: 180 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 1.381
dias, vigorando até 24/12/2017. Data de Assinatura: 26/07/2017.
Recife, 07/11/2017. GCCG.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
001/2017.
Comissão:
CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: SCI 001/2017. Objeto Nat.: Serviços de consultoria
individual. Objeto Descr.: Serviços de consultoria na área de
Jornalismo, decorrentes da execução do PSHPE. Contrato
PSHPE: 031/2017. Contratada: Júlia Nogueira de Almeida.
CPF: 034.373.904-65. Valor Contratado: R$ 112.156,30. Prazo
de Vigência e Execução: 12 meses. Data de Assinatura:
06/11/2017. Recife,07/11/2017. GCCG.
(F)
Consulta Pública Nº 01/2017 – Processo CPLL Nº 79/2017.
Objeto: Soro Anti-vibrio Cholerae Polivalente e soros para
identificação – soros anti-vibrio cholerae - soros tipo Ogawa e
tipo Inaba com entrega imediata, de acordo com as condições e
especificações descritas no Termo de Referência. As propostas
e documentação solicitada deverão ser enviadas apenas pelo
e-mail cpll.lacen@saude.pe.gov.br até o dia: 13/11/2017, as 17:00
hs. As especificações para as propostas encontram-se no site:
www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – LACEN-PE; comissão:
CPL LACEN-PE; modalidade: Consulta Pública). Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
Recife, 07 de Novembro de 2017.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REVOGO o PROCESSO Nº. 64/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 41/2017 por interesse da administração nos termos do Art. 49
da Lei nº. 8.666/93. OBJETO: Pregão Eletrônico, para aquisição de
padrão de referência certificado de traços de metais, a ser utilizado
nos ensaios de metais em água para consumo humano e água
utilizada em diálise por Espectrofotometria de Absorção Atômica
com forno de grafite e chama, para atender as necessidades do
LACEN/PE, com entrega imediata. Mércio Murilo Siqueira Barbosa
– Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN-PE.
Recife, 07 de Novembro de 2017.
(F)
Recife, 28 de outubro de 2017.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP;
Objeto: 3º Termo Aditivo ao CT nº 032/2017. Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de (02) dois meses e Supressão do Contrato.
Data da Assinatura: 02/10/2017. João Vinícius Figueiredo –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 083/2017; CTDA: LV COMÉRCIO DE PAPEIS - LTDA; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PAPEL RECICLADO, FORMATO A4, 75G/M2,
NA COR NATURAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SETUREL/PE; VALOR: R$2.626,20 (DOIS MIL SEISCENTOS
E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS); VIGÊNCIA: 60
(SESSENTA) DIAS. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2017. JOÃO
VINÍCIUS DE FIGUEIREDO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT
099/2017;
CTDA: ANTARES
COMUNICAÇÃO
E
REPRESENTAÇÕES; Objeto: Contratação para assinatura com
fornecimento diário/anual de 02 (dois) exemplares de jornal de
circulação Folha de Pernambuco para a SETUREL/PE; Valor:
R$1.198,00 (mil cento e noventa e oito reais); Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 10/10/2017. João Vinícius
de Figueiredo – Secretário Executivo de Planejamento Turístico
e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS: SETUREL E PR – IMPRENSA
NACIONAL. OBJETO: Pagamento da prestação de serviços de
publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais
matérias correlatas à SETUREL/PE; Valor: R$ 1.609,61 (um mil
seiscentos e nove reais e sessenta e um centavos); Data da
Assinatura: 14/09/2017. João Vinícius Figueiredo – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP;
Objeto: 4º Termo Aditivo que prorroga o prazo de execução e
vigência do contrato nº 023/2015 pelo período de 06 (seis) meses;
Data da Assinatura: 04/09/2017.Guilherme Leitão – Secretário
Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
1º T.ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2015
CONCEDENTE: SEPLAG-PE
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE /
CNPJ: 08.260.663/0001-57
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 meses,
contado a partir de 02/02/2016 a 02/08/2016.
CELEBRAÇÃO: 28/02/2016
2º T.ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2015
CONCEDENTE: SEPLAG-PE
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE /
CNPJ: 08.260.663/0001-57
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 180 ( cento e
oitenta) dias,contado a partir de 03/08/2016 a 30/01/2017.
CELEBRAÇÃO: 29/07/2016
3º T.ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2015
CONCEDENTE: SEPLAG-PE
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE /
CNPJ: 08.260.663/0001-57
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 180 ( cento e
oitenta) dias,contado a partir de 31/01/2017 a 30/07/2017.
CELEBRAÇÃO: 31/01/2017
4º T.ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2015
CONCEDENTE: SEPLAG-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 001/2017. OBJETO: Aquisição de
equipamentos e materiais específicos para suprir as necessidades
do SESCINC do Aeroporto de Serra Talhada e atender as
exigências da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil,
conforme relação detalhada e especificada no Edital. TIPO:
Menor Preço Global. ABERTURA: 20/11/2017. HORARIO: 10:00
hs. Informações e retirada do Edital /anexos: Av: Cruz Cabugá
1111, 2º andar, Recife /PE. Fone: (81)31842568. Ana Maria
Godoy – Presidente/Pregoeira, CPL/SETRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 100/2017; CTDA: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A;
Objeto: Contratação para assinatura com fornecimento diário/
anual de 02 (dois) exemplares de jornal de circulação Jornal
do Commercio para SETUREL/PE; Valor: R$1.564,00 (mil
quinhentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 10/10/2017. João Vinícius de Figueiredo –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
Recife, 8 de novembro de 2017
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 094/2017; CTDA: ALFOSERVICE – PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gestão administrativa e desportiva da
Academia Pernambuco, no Município de Ribeirão/PE; Valor:
R$12.884,76 (doze mil oitrocentos e oitenta e quatro reais e
setenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 29/09/2017. Diego Perez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 097/2017; CTDA: ROSIMERY P. SPINDOLA LEITE GRÁFICA
- ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de material gráfico para os Jogos Abertos de Pernambuco 2017–
Fase Estadual; Valor: R$4.128,00 (quatro mil cento e vinte e oito
reais); Vigência: 06/10/2017 a 31/12/2017. Data da Assinatura:
06/10/2017. Diego Perez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
10º Termo Aditivo ao contrato Nº008/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência, bem como Replanilhamento contratual
com reflexo financeiro. Contratado: Consórcio Gusmão/Venâncio.
Gusmão Planejamento e Obras LTDA. CNPJ: 00.780.851/0001-02.
Construtora Venâncio LTDA. CNPJ: 12.574.539/0001-33. . Prazo
acrescido: 88 dias. Nova Execução: de 04/11/2017 à 30/01/2018.
Nova Vigência: de 04/01/2018 à 31/03/2018. Valor acrescido: R$
414.020,36. Novo valor contratual: R$ 25.800.330,09. Olinda,
01/11/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
3º Termo Aditivo ao contrato Nº001/2017. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Processo
Engenharia LTDA. CNPJ: 00.392.213/001-06. Valor acrescido:
R$ 37.594,12. Novo valor contratual: R$ 3.196.720,50. Olinda,
28/09/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº 011/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: Planus Consultores
Associados LTDA CNPJ: 10.671.030/0001-83. Prazo acrescido:
60 dias. Nova Execução: de 28/10/2017 à 26/12/2017. Nova
Vigência: de 27/12/2017 à 24/02/2018. Olinda 11/10/2017. Felipe
Carreras. Gestor: Superintendência Técnica de Turismo do
Prodetur.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº 014/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: Cordeiro, Falcão
& Lomachinscky Projetos e Construções LTDA - EPP. CNPJ:
03.599.375/0001-08. Prazo acrescido: 90 dias. Nova Execução:
de 12/05/2017 à 09/08/2017. Nova Vigência: de 10/07/2017
à 07/10/2017. Olinda 12/05/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência Técnica de Turismo do Prodetur.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP;
Objeto: 5º Termo Aditivo referente ao acréscimo do contrato nº
023/2015; Data da Assinatura: 01/11/2017. Guilherme Leitão –
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 014/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: Cordeiro, Falcão
& Lomachinscky Projetos e Construções LTDA - EPP. CNPJ:
03.599.375/0001-08. Prazo acrescido: 75 dias. Nova Execução:
de 10/08/2017 à 23/10/2017. Nova Vigência: de 08/10/2017
à 21/12/2017. Olinda 07/08/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência Técnica de Turismo do Prodetur.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2017. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Instituto Odeon. CNPJ:
02.612.590/0001-39. Prazo acrescido: 70 dias. Nova Execução:
de 23/09/2017 à 01/12/2017. Nova Vigência: de 23/102017
à 31/12/2017. Olinda 21/09/2017. Felipe Carreras. Gestor:
Superintendência Técnica de Turismo do Prodetur.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 101/2017; CTDA: EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - EPP; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de alimentação necessários a realização dos Jogos
Indígenas de Pernambuco 2017; Valor: R$28.849,40 (vinte e
oito mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos;
Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 05/10/2017.
Diego Perez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA - ME; Objeto: 1º Termo
Aditivo ao CT nº 056/2017. Retificação da data Cláusula Primeira
do Contrato. Data da Assinatura: 04/09/2017. Diego Perez –
Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 174/2017 Processo nº 042/2017 Convite nº 007/2017
Objeto: Construção da praça Eraldo Martins dos Santos, no
bairro Maria Cristina, no município de Belo Jardim, Contratado:
FREITAS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.656.611/0001-09 Valor Contratado: R$ 92.202,76. Vigência: 45
dias. Belo Jardim, 04 de setembro 2017. Francisco Hélio de Melo
Santos – Prefeito.
(F)