DOEPE 05/09/2017 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 168
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 3.086 de 04.09.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.070544, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1601/2014, publicada no dia 07/06/2014, atribuída
ao condutor GEORGE ANDRE GOMES BEZERRA inscrito no
registro RENACH sob o nº 011.431.198-04/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 3.08 de 04.09.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.059681, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 1670/2014, publicada no dia 10/06/2014, atribuída
ao condutor ADELMO SALES DOS SANTOS inscrito no registro
RENACH sob o nº 033.228.191-04 /PE, com fundamento no
Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 020/2017. Designar, Angélica
Alcoforado Mascaro mat.153-8, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-1, FGS-1, a partir de 01 de setembro de 2017.
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 021/2017. Destituir, Maria
Gorete de Souza Freitas, mat. 20-5, da Função Gratificada de
Supervisão -1, FGS-1 e designá-la, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-3, FGS-3, a partir de 01/09/ 2017.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 6334, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Designar o servidor Valmir Gomes de Lima, matrícula
nº 10.505-8 para responder pelo expediente da Unidade de
Administração da Diretoria de Gestão Institucional, no período
de 11/9/2017 a 10/10/2017, durante a ausência de sua titular, em
gozo regulamentar de férias.
PORTARIA FUNAPE Nº 6335, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Designar a servidora Isabel Miriam Guedes Silva,
matrícula nº 10.438-8 para responder pelo expediente da Unidade
de Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Institucional,
no período de 25/9/2017 a 24/10/2017, durante a ausência de sua
titular, em gozo regulamentar de férias.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 6336 a
6357 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de SETEMBRO de 2017, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 6358
a 6384 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de SETEMBRO de 2017, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
6385 a 6415 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de SETEMBRO de 2017, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 6416 a
6477 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA,
de SETEMBRO de 2017, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE N° 6478, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.09.2017, com fulcro no Parecer
nº 975/2017 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2017108476, formalizado pelo servidor ADAHIR
FERREIRA, matrícula nº 85.920-6, aposentado da Secretaria
de Saúde no cargo Médico, revogando a contar de 01.09.17,
a Portaria FUNAPE n° 3080 de 27 de novembro de 2007,
publicada no D.O. de 30 de novembro de 2007, que concedeu a
aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N° 6479, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.09.2017, com fulcro no Parecer
nº 882/2017 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2017108104, formalizado pelo servidor CARLOS
ALBERTO RIBEIRO PACHECO matrícula nº 113.742-5,
aposentado da Secretaria de Educação no cargo Auxiliar
Administrativo Educacional, revogando a contar de 01.09.17, a
Portaria n° 1600 de 30 de maio de 2008, publicada no D.O. de 31
de maio de 2008, que concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N° 6480, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.09.2017, com fulcro no Parecer nº
0940/2017 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no
processo nº 2017108242, formalizado pela servidora TEREZINHA
MALAFAIA ALVES FONSECA, matrícula nº 43.785-9, aposentada
da Secretaria da Fazenda no cargo Auditor Tributário do Tesouro
Estadual, revogando a contar de 01.09.17, a Portaria DGPE n°
2245 de 26 de setembro de 1995, publicada no D.O. de 27 de
setembro de 1995, que concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 780/17, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
MAT.
40.365-2
NOME
VIVIANE KARLA RATIS DE SOUZA LIMA
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 6481. de
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 124.2017.II.PP.003.SAD - Comissão: CPL.
II/SAD - Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2017 Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de táxi - Contrato
nº 039/2017 - Contratado: TRANS-SERVI TRANSPORTE E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.126.621/0001-16 – Valor Contratado:
R$ 6.000,00.
Processo Licitatório nº 67222.018663/2015-31 - Comissão: CPL/
COMANDO DA AERONÁUTICA - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 007/BANT/2016 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto:
Prestação de Serviços de controle de pragas Contrato nº 024/2016
- Contratado: SAMTAL LTDA-EPP CNPJ: 04.827.602/0001-12 Valor Contratado: R$ 47.760,00 - Termo Aditivo nº 1º - Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação da vigência. Recife, 04/09/2017- Setor
de Contratos.
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 771-A /2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
EXTRATO 4º TA AO CT Nº 12/2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratado: Vinci Consultoria e Com. de Equip. de Escritório
Ltda-ME Objeto: Prorrogação do prazo do Prazo do CT 012/2015,
estabelecendo prazo final para 31/12/2017. Data06.04.2017
(F)
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, no uso de suas
atribuições e considerando os arts. 214 e seguintes da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de junho de 1968,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Art. 1º Designar Audinaldo Faustino da Silva, matrícula nº
2307-8; Silvana de Fátima de Oliveira Arruda Falcão, e, Edson
Vasconcelos da Silva, matrícula nº 231-3 para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº 773, bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar nº 03/2017
em desfavor do servidor SEBASTIÃO ALVES LEITE, matrícula
nº. 215-1, a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º,
com objetivo de apurar:
I – As possíveis irregularidades praticadas pelo Sr. Sebastião
Alves Leite, haja vista a suposta ocorrência de assédio moral
praticada supostamente em desfavor dos funcionários lotados
na UNIAI, apontados no Relatório da Sindicância nº. 040/2016,
instaurado por meio da portaria 401 de 13 de Dezembro de 2016.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
007/2017.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2017 - CEL/APAC. Objeto: Formação de
Registro de Preços de empresa visando à prestação de serviços
de tradução simultânea e/ou consecutiva, nos idiomas: inglês,
espanhol, francês, compreendendo a locação de equipamentos
de tradução simultânea, sonorização do ambiente, com gravação
ou não, para atender as necessidades da Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC. Valor Estimado: R$ 242.346,60
(duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis
reais e sessenta centavos). Recebimento das Propostas até o
dia 19/09/2017, às 14:15 h. Abertura das Propostas: 19/09/2017,
às 14:20 h. Início da Disputa: 19/09/2017, às 14:30 h. Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site no da APAC
- www.apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo do
Estado de Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Para todas
as referências de tempo será obrigatoriamente observado o
horário de Brasília - DF. Recife, 04 de setembro de 2017. Anna
Thereza Regueira Duarte - Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE 781/17 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Dispensar as servidoras abaixo discriminadas, das Funções Gratificadas, retroativo à 01/09/2017:
Nº
01
02
03
NOME
RAQUEL VERONICA LIMA SEVE
MARCIA SAMPAIO MORAES MALHEIROS
LUZINETE SALES DE ABREU
MAT.
10197
12475
24198
CARGO
ANAL EM GESTAO AUT/FUND ANGAF
ANAL EM GESTAO AUT/FUND ANGAF
AUX EM GESTAO AUT/FUND-AXGAF
FUNÇÃO GRATIFICADA
FGS-1
FGS-1
FGS-2
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 013/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2017. Serviço. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 003/2017, para contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de publicação em jornais
de grande circulação na Capital Pernambucana, de matérias de
interesse da CEPE, através de Registro de Preços. Lote 01 –
Noticiário e Lote 02 – Classificado, sendo adjudicado seus objetos
da seguinte maneira: Lote 01: Premium Publicidade Ltda – EPP,
CNPJ: 10.550.664/0001-88, pelo valor global de R$ 70.500,00
(setenta mil e quinhentos reais) e o Lote 02: W&M Publicidade
Ltda – EPP, CNPJ: 01.527.405/0001-45, pelo valor global de R$
150.480,00 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta reais) Recife, 04/09/2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
- Diretor Presidente
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Processo nº 083/2017 - Pregão Eletrônico nº 077/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (fita adesiva cirúrgica e outros descartáveis) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
18/09/2017 às 9h. Início da Disputa: 18/09/2017 às 10h (horário
de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site:
www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 04 de
setembro de 2017. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
RESOLVE:
TERMINO
08/09/2017
hospitalar (lâminas de bisturi e outros) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 18/09/2017
às 9h. Início da Disputa: 18/09/2017 às 9h30 (horário de Brasília).
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
ADMISSÃO
08/09/2014
(F)
Licitações e Contratos
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 6124.
DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA
REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que se
encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
(F)
FUNÇAO
AG. SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 6482 a
6491 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de SETEMBRO/2017, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Recife, 5 de setembro de 2017
EXTRATO CONTRATO E CONVÊNIO
Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2017, Pregão Eletrônico
nº 001/2016. Processo Nº 0080550.00001569/2016-07, Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 001/2016. Empresa: Homeoffice
Móveis Ltda. CNPJ: 66.455.593/0001-99. Objeto: Aquisição
de mobiliário. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da
expedição da ordem de fornecimento. Valor: R$ 451.444,00
(quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e quarenta
e quatro reais). Nota de Empenho: 2017NE001539. Data da
assinatura: 25 de julho de 2017.
Convênio de Cooperação Técnica. Primeira Convenente: Marinha
do Brasil. Segunda Convenente: Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha. Objeto: cooperação mútua
entre os partícipes. Vigência: 25/08/2017 a 31/12/2017. Data de
assinatura: 25/08/2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 082/2017 - Pregão Eletrônico nº 076/2017 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de material médico-
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório nº 014/2017– Concorrência nº 006/2017.
Objeto: Execução de complemento das obras de construção de
124 (cento e vinte e quatro) unidades habitacionais remanescentes
na área “b” do Conjunto Habitacional do Fragoso I, localizado no
bairro Casa Caiada, Olinda – PE. Empresas habilitadas: Nunes
& Cavalcanti Construções Ltda.; MULTISET Engenharia Ltda.
Empresas inabilitadas: AWM Engenharia Ltda.; Planalto Pajeú
Empreendimentos e Exata Engenharia Ltda. Fica designado o
dia 15/09/2017 às 14:30 hs para abertura de proposta de preços,
respeitando o art. 109 da Lei 8.666/93. Recife, 04 de setembro de
2017. Etiene Oliveira Presidente – CELOSE.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2017, Tomada de Preços nº 003/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados, para implantação do trabalho técnico social no
Residencial Peixinhos I. Abertura: Dia 05/10/2017 às 10:00h.
(horário local).
Processo nº 009/2017, Tomada de Preços nº 004/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados, para implantação do trabalho técnico social no
Residencial Peixinhos II. Abertura: Dia 05/10/2017 às 11:00h.
(horário local). Aquisição dos editais: A partir do dia 05/09/2017,
através do www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail: cpl@cehab.
pe.gov.br. Endereço: Rua Odorico Mendes nº 700, sala CPL,
2º andar, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. Inf.: (81)
3182-7515, das 08:00 às 12:00 h. Recife, 04 de setembro de
2017. Juliana Guerra Barros – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 169/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE FITAS VEDA ROSCA. Abertura das Propostas: 18/09/17 às
10h. Disputa: 18/09/17 às 14h. Custo Estimado: R$ 75.680,00.
Edital disponível 06/09/2017. José Aureliano Florêncio de
Santana – Pregoeiro. PGE nº 175/2017 CSL – AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES EM PVC. Abertura das Propostas: 20/09/17 às 10h.
Disputa: 20/09/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 308.269,05. Edital
disponível 06/09/2017. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)