DOEPE 02/09/2017 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº: 004/2016. Processo
Licitatório nº:12.2014.V.PE.005.SEE. Prorrogação de vigência
contratual para o período de 26/07/2017 à 22/01/2018. Contratado:
A.L. EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME. CNPJ/
MF:07.536.293/0001-75. Recife, 31/08/2017. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher (*)
(F)
EXTRATO DA ARP
PROC.600.2016.PE.329, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: PALAS COM. LTDA EPP - LOTE
2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 28.608,00. Recife,
01/09/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e
Fin/SEAF.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2017 – CEL. Pregão
Eletrônico nº 020/2017. Homologação do Pregão Eletrônico nº
020/2017. OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal,
e adjudicação do seu objeto a empresa Aliança Distribuidora de
Materiais em Geral Ltda. - ME, CNPJ nº 24.658.170/0001-26, no
valor total de R$ 58.890,00. Recife, 01.09.2017. Silvia Cordeiro Secretária da Mulher.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RATIFICO os termos do Relatório Final da Comissão Especial de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de
Recursos Hídricos, a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 009/2017 – CEL/OSE/SEPLAG - CONTRATAÇÃO DIRETA
DE PESSOA JURÍDICA Nº 003/2017, cujo objeto constitui
na Contratação Direta, em caráter emergencial, de empresa
especializada, para execução dos serviços de elaboração
do Diagnóstico e Readequação do Projeto Executivo para
Conclusão da Barragem Igarapeba, localizada no município
de São Benedito do Sul – PE, após a enchente de maio/2017,
e ADJUDICO os serviços à empresa GEOTECHNIQUE –
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 40.610.677/0001-66, com endereço à Rua Aurélio Brito,
nº 211 – Lotes 12, 13, 27 e 28 – Loteamento Jardim Salvador,
Itinga, Lauro de Freitas, Bahia, CEP 42700-000, no valor total de
R$ 293.090,88 (duzentos e noventa e três mil, noventa reais e
oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 79 (setenta e nove)
dias. Recife, 1º de setembro de 2017.
Mário Cavalcanti de Albuquerque
Secretário Executivo de Recursos Hídricos
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DA ARP CPLME
PROC.057/2017.PE.026, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED., PARA ATENDER A DEMANDA
DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSP.,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FAR. E DEMANDAS JUDICIAIS. Emp.: NOVARTIS BIOCINCIAS
S/A– LOTE 12-A, no valor para o LOTE R$ 3.198.599,64, LOTE
12-B no valor para o LOTE R$ 1.006.199,88, Recife, 01/09/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.192.2017.PE.109, OBJ. REG. DE PRE. POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE MED. DE
CONTROLE ESPECIAL, PARA ATE. A DEMANDADA POP.
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNI. PRISIONAIS DO ES. DE
PER. Emp.: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME – ITEM 01, no valor para o ITEM R$
0,04, ITEM 02, no valor para o ITEM R$ 0,04, ITEM 04, no valor
para o ITEM R$ 0,06, ITEM 06, no valor para o ITEM R$ 0,04, ITEM
09, no valor para o ITEM R$ 0,05, ITEM 11, no valor para o ITEM
R$ 0,07, ITEM 13, no valor para o ITEM R$ 0,03, Recife, 01/09/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
PROC.199.2017.PE.116, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. HIDRÁULICO. Empresas: C&A CONSTRUÇÃO LTDA ME
- ITEM 1, no v. unit. para o item R$ 48,75; MARIA DE FÁTIMA
DA SILVA NUNES ME - ITENS 2; 3; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13;
15; 16; 17; 18; 19 e 20, no v. unit. para os itens R$ 83,74; 11,00;
1,30; 90,27; 2,89; 4,34; 6,73; 4,84; 22,85; 118,29; 109,45; 1,89;
3,90; 22,00; 16,99; 59,43 e 2,93. Recife, 01/09/17. José Adelino
dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CPL II/SETUREL
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
NOTIFICAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005.2017 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 005.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO ACESSO DE
PEDESTRE E CADEIRANTES AO MONUMENTO FEDERAL
FORTE ORANGE NO MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ - PE.
Comunicamos e expomos o indeferimento, na sua totalidade,
do recurso formulado pela recorrente J.C.M. Construção Ltda,
mantendo o resultado do presente certame que declarou
como vencedora a empresa ABL Engenharia Comércio e
Representações. Olinda, 31/08/2017. Felipe Carreras.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CTDA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA - ME.; Objeto: 1º Termo
Aditivo ao CT nº 023/2017. Acréscimo ao valor do contrato; Data
da Assinatura: 14/08/2017. Diego Pérez – Secretário Executivo
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 062/2017 Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA; Valor: R$ 212.000,00 (duzentos e doze
mil reais); Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de passageiros por fretamento de ônibus
para atendimento dos 58º Jogos Escolares de PE/2017; Vigência:
31/07 a 31/12/2017. Data da assinatura: 31/07/2017. Diego
Pérez – Secretário Executivo de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 063/2017 Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA; Valor: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro
mil reais); Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de passageiros por fretamento de
ônibus para atendimento às necessidades da Liga do Desporto
Universitário - LDU; Vigência: 22/08 a 31/12/2017. Data da
assinatura: 22/08/2017. Diego Pérez – Secretário Executivo de
Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 069/2017 Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA; Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);
Objeto: Contratação de empresa para fretamento de ônibus
para transporte da equipe de futebol americano ao Campeonato
Brasileiro Futebol Americano; Vigência: 22/08 a 31/12/2017. Data
da assinatura: 22/08/2017. Diego Pérez – Secretário Executivo
de Esportes e Lazer.
(F)
Ano XCIV • NÀ 167 - 19
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BUENOS AIRES
- PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivio ao Contrato n° 268/2014. Prorrogação do
prazo por 122 (Cento e vinte e dois) dias. Vigência: 31/08/2017
à 31/12/2017. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos
e calçadas nas Ruas: 18, 19, 20, 21, 22, 23, e 25 do bairro
Boa Fé, Rua Projetada 01 do bairro Santo Antônio, Rua Jose
Cadena e pavimentação e drenagem na Rua projetada 27 e Rua
Inspetor Severino Tico, todas na sede do município de Buenos
Aires. Contratada: Construtora F & Costa LTDA – ME – CNPJ:
07.360.005/0001-74. Buenos Aires, 22 de maio de 2017. José
Fábio de Oliveira. Prefeito do Município de Buenos Aires – PE.
(96314)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 069/2017 Ctda: CAPIBARIBE VIAGENS TURISMO E
LOCADORA LTDA; Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);
Objeto: Contratação de empresa para fretamento de ônibus
para transporte da equipe de futebol americano ao Campeonato
Brasileiro Futebol Americano; Vigência: 22/08 a 31/12/2017. Data
da assinatura: 22/08/2017. Diego Pérez – Secretário Executivo
de Esportes e Lazer.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato PRODETUR nº 007/2017. Processo nº 034.2016.VII.
PE.023.SAD. Contratação de empresa na prestação de serviços
de reserva, emissão de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, para atender as
necessidades do PRODETUR NACIONAL PE. Contratada: 2G
Turismo & Eventos Ltda. CNPJ: 11.126.361/0001-03. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 33.000,00. Olinda, 01 de agosto de 2017. Felipe
Carreras.Gestora: Lucia Teixeira.
Contrato
PRODETUR
nº
008/2017.
Processo
nº
226.2016.V.PE.161.SAD. Contratação de locação de 01 veículo
- tipo hatch, para transporte administrativo, para atender as
necessidades do PRODETUR NACIONAL PE. Contratada: Parvi
Locadora Ltda; CNPJ: 08.228.146/0001-09. Vigência: 14/08/2017
a 13/08/2018. Valor: R$ 16.269,84. Olinda, 14 de agosto de 2017.
Felipe Carreras.Gestora: Lucia Teixeira.
Contrato PRODETUR nº 009/2017. Processo nº 113.2016.I.PE.081.
SAD. Contratação de prestação de serviços de 01 motorista,
para atender as necessidades do PRODETUR NACIONAL PE.
Contratada: Adserv Empreendimentos e Serviço Eireli; CNPJ:
08.362.490/0001/88. Vigência: 14/08/2017 a 13/08/2018. Valor:
R$ 51.888,96. Olinda, 14 de agosto de 2017. Felipe Carreras.
Gestora: Lucia Teixeira.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA - PE
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO
Processo 027/2017 – Tomada de Preços nº 003/2017
Considerando o Aviso de licitação publicado no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco na edição do dia 31 de agosto de
2017, ONDE SE LÊ: Fundo Municipal de Saúde de Barra de
Guabiraba - Processo Nº: 007/2017 - Modalidade/Nº: Tomada
de Preços nº 001/2017, leia-se: Prefeitura Municipal de Barra de
Guabiraba - Processo Nº: 027/2017 - Modalidade/Nº: Tomada
de Preços nº 003/2017. Barra de Guabiraba, 31 de agosto de
2017 – Alessandra Albuquerque Torres – Presidente da CPL.
(96326)
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BUENOS AIRES
- PE
HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, no uso
de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Municipal
467/2005 e alterações posteriores. Resolve: HOMOLOGAR a
Seleção Simplificada n. 001/2017, realizado pela comissão de
Seleção Simplificada-nomeada através da Portaria n°: 152/2017,
em razão da deserção pela ausência de inscritos, que tinha por
objeto a Contratação de profissionais Médicos para Unidades
de Saúde do Município de Buenos Aires – PE, tendo a Seleção
Simplificada se realizado rigorosamente nos termos das Leis e
seguido as orientações do Parecer Jurídico presente nos autos.
Buenos Aires, 18 de agosto de 2017. José Fábio de Oliveira –
Prefeito do Município de Buenos Aires – PE.
(96315)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado
do PROCESSO n° 038/2017 PREGÃO PRESENCIAL n°
029/2017 – Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS DE TIPO HORTIFRUTÍCOLAS (frutas, verduras,
raízes e tubérculos), que teve como empresas vencedoras: 01.
JV DE ABREU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELLI - ME,
CNPJ nº 26.803.462/0001-30, nos itens 43, 44 e 45, ficando o valor
de R$ 44.880,00 e 02. D. M. DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA
– ME, CNPJ nº 11.364.488/0001-52, nos itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 46, 47 e 48, ficando o valor de R$ 479.146,25. Perfazendo o
valor de R$ 524.026,25 (Quinhentos e vinte e quatro mil e vinte
e seis reais e vinte e cinco centavos). Caruaru, 01/09/2017,
Dra. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque - Secretária de
Saúde - SMS.
(96323)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 050/2017 - INEXIGIBILIDADE n° 006/2017 –
CREDENCIAMENTO 004/2017 – Objeto: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas especializadas na realização de consultas
em oftalmologia e procedimentos cirúrgicos eletivos,
conforme especificações deste Termo de Referência,
destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde,
com acesso e regulação exclusiva do Departamento de
Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de
Saúde Caruaru-PE. Tendo valor estimado de R$ 284.006,00.
Recebimento dos documentos de 04/09/2017 á 18/09/2017
na CPL no endereço Av. Vera Cruz, 654 – 3º andar – Bairro São
Francisco - Caruaru-PE das 08h00min às 12h00min de 2ª a 6ª
Feira – Marlene Rodrigues – Presidente da CPL.
(96324)