DOEPE 18/08/2017 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo 003/2017, Pregão 002/2017, ARP n° 002/2017,
Formação de Registro de Preços para aquisição de café, açúcar
e biscoitos para a Faculdade de Formação de Professores de
Garanhuns – FFPG/UPE, período de 12 (doze) meses. Valor do
lote 01: R$ 54.399,50 (cinquenta e quatro mil trezentos e noventa
e nove reais e cinquenta centavos ofertado pela empresa V.T.A.
Machado de Arruda EIRELI - EPP, CNPJ 16.667.433/0001-35.
Garanhuns, 28 de julho de 2017.
Rosângela Estevão Alves Falcão
Diretora da FFPG/UPE
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE.
A Comissão Permanente de Licitação II, torna público a
ABERTURA do Pregão Eletrônico nº. 026/2017 - Registro de
preços para aquisição de Medicamentos Oncológicos para o
Hospital Hemope - Diretoria de Hematologia/Chefia de Ações
Farmacêuticas, com Cota principal (75%), Cota reservada (25%)
e Lotes exclusivos para ME, EPP e MEI. Preço máximo: R$
4.680.651,20. Recebimento Propostas: 21/08/2017 às 10h00min.
Abertura: 30/08/2017 às 09h30min. Disputa: 30/08/2017 às
10h00min. Observar horário de Brasília. Edital disponível em
http:// www.compras.pe.gov.br. Recife, 17 de agosto de 2017.
Carlos Alberto Jorge de Lima - Pregoeiro/CPL II.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 345/2017. Processo nº 2169/2017. Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância
armada. Contratado: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
CNPJ/MF sob o nº 03.401.987/0001-44. Valor do contrato: R$
346.552,80. Vigência: 12 (doze) meses. Recife/PE, 17/08/2017.
Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-30/2016 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2016.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos
para o Hospital Correia Picanço. Proposta até: 30/08/2017 às
09:00 horas. Abertura do Processo dia: 30/08/2017 às 10:00
horas. Início da disputa dia 30/08/2017 às 10:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br.
Recife Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/Pregoeira
(F)
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 344/2017. Processo nº 2168/2017. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de vigilância armada. Contratado: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 13.343.833/0001-05.
Valor do contrato: R$ 3.030.012,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Recife/PE, 16/08/2017. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente
da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1751/2017
PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2017
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM
DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO,
com fornecimento de mão de obra, pelo prazo de 12 meses,
para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e Eventos
Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.
O valor global estimado é de R$ 2.496.568,30 (dois milhões
quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e oito
reais e trinta centavos). Entrega de Propostas até: 31/08/2017
às 10h00. Abertura das Propostas: 31/08/2017 às 10h30.
Início da Disputa de Preços: 31/08/2017 às 14h (Horário de
Recife). Retirada do Edital: www.licitacoes.pe.gov.br .Recife,
17 de agosto de 2017 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1123/2017
PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2017
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para a
contratação de empresa para Confecção de Vestuários (camisas),
visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. O valor global
estimado é de R$ R$ 35.670,00 (trinta e cinco mil seiscentos
e setenta reais). Entrega de Propostas até: 09/06/2017 às
10h30. Abertura das Propostas: 09/06/2017 às 10h31. Início
da Disputa de Preços: 09/06/2017 às 14h (Horário de Recife).
Retirada do Edital: www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 26 de Maio de 2017
SILVANO LOPES VILA NOVA
Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0841/2017
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2017
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para a
contratação de empresa para Confecção de Vestuários (camisas),
visando suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE. O valor global
estimado é de R$ R$ 35.670,00 (trinta e cinco mil seiscentos
e setenta reais). Entrega de Propostas até: 09/06/2017 às
10h30. Abertura das Propostas: 09/06/2017 às 10h31. Início
da Disputa de Preços: 09/06/2017 às 14h (Horário de Recife).
Retirada do Edital: www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 26 de Maio de 2017
SILVANO LOPES VILA NOVA
Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
SAÚDE LTDA - EPP CNPJ: 05.864.669/0001-45, para os LOTES
02, 05, 06 e 15 no valor total de R$ 90.330,00; MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- ME CNPJ: 06.132.785/0001-32, para o LOTE 03 no valor total
de R$ 16.950,00; GC HOSPITALAB COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 06.352.068/0001-16, para o LOTE 04 no valor total de
R$ 2.392,00; NC COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - ME CNPJ:
07.413.671/0001-23, para os LOTES 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 no
valor total de R$ 22.011,00; FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ: 09.079.298/0001-41, para o
LOTE 14 no valor total de R$ 61.350,00; NUTRI HOSPITALAR
LTDA - ME CNPJ: 10.782.968/0001-70, para os LOTES 16 e 17 no
valor total de R$ 99.000,00. Recife, 17 de Agosto de 2017. José
Antonio Galvão - Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE ADESÃO
O Gabinete do Vice-Governador comunica adesão à Ata de
Registro de Preços nº 012/2017-SAD. OBJETO: Contratação de
empresa de prestação de serviços de fornecimento de açúcar.
EMPRESA: MOV SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.555.207/0001-41. VALOR: R$ 570,00
Recife, 16 de agosto de 2017.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2017
Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES. Termo de Referência está disponível para
consulta no site www.licitacoes.pe.gov.br. Prazo para o envio das
propostas de preços e documentos de habilitação até 22/08/2017
às 09:00 horas, através do e-mail: licitacao.hga@hotmail.com.
Informações no e-mail ou fone: (81) 31823068. Recife, 17/08/2017.
Luciene Souza – Presidente/Pregoeira.
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Recife, 18 de agosto de 2017
Contrato nº 29/2017. Pregão Eletrônico nº 161/2016. Processo nº
226.2016.V.PE.161.SAD Ata de Registro de Preços nº 003/2017.
Locação de Veículos. Contratado: Locserv – Locadora de Veículos
Ltda. CNPJ: 11.927.108/0001-40. Valor Contratado: R$ 32.399,16.
Vigência: de 03/08/2017 a 02/08/2018. Recife, 03/08/2017. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 36/2017. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
28/2017 - PE-INTEGRADO nº 0036.2017.CPL.PE.0028.GAB.
GOV. Compras. Fornecimento de Adoçante para o Gabinete do
Governador. Valor: R$ 1.632,00. Sessão de Abertura: 06/09/2017
às 11h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na
íntegra poderá ser retirado no sites: www.peintegrado.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 17 de
agosto de 2017. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)
(***)
(F)
Processo Nº: 43/2017
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 31/2017
Objeto Nat.: Pregão eletrônico/Registro de Preço.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE E
RECICLADO. Valor Máximo Aceitável: R$: 589.700,0 (
QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS.)
Entrega das Propostas até:31/08/2017 ás 10:00h. Início dos
lances:31/08/2017 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 35/2017
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 24/2017
Objeto Nat.: Pregão eletrônico/Registro de Preço.
Objeto Descr: FORNECIMENTO DE ORTESE E PROTESE PARA
TRAUMATO-ORTOPEDIA II,SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO.
Valor Máximo Aceitável: R$: 968.366,26(NOVECENTOS E
SESSENTA E OITO REAIS,TREZENTOS E SESSENTA E SEIS
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS.)
Entrega das Propostas até:01/09/2017 ás 10:00h. Início dos
lances:01/09/2017 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone:
81-3184-5869/3184-5670 ou no site: www.redecompras.pe.gov./
www.licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº. 09//2016; Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 09/2016; Objeto: Serviços de engenharia; Objeto Desc.:
Serviços técnicos de engenharia para reforma e manutenção
da infraestrutura predial no Edf. Sede do CTM e Terminal Joana
Bezerra; Prazo: 180 dias; Contratada: Agil Empreendimentos e
Serviços - EIRELI - EPP.; CNPJ: 05.654.826/0001-98; Contrato nº
012.2017; Valor Global: R$ 39.736,78; Data de Assinatura: 07 de
julho de 2017.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO
Processo Licitatório Nº. 09//2016; Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 09/2016; Objeto: Serviços de engenharia; Objeto Desc.:
Serviços técnicos de engenharia para reforma e manutenção
predial nos Terminais, miniterminais, edifício Sede e prédio da
Div. de manutenção do CTM; Contrato nº. 011.2017 Contratada:
Agil Empreendimentos e Serviços - EIRELI - EPP.; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Termo Aditivo nº 01; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação de prazo por mais 120 dias; Data de Assinatura: 28
de junho de 2017.
Processo Licitatório Nº. 09//2016; Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 09/2016; Objeto: Serviços de engenharia; Objeto Desc.:
Serviços técnicos de engenharia para reforma e manutenção
predial nos Terminais, miniterminais, edifício Sede e prédio da
Div. De manutenção do CTM; Contrato nº. 026.2017 Contratada:
Agil Empreendimentos e Serviços - EIRELI - EPP.; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Termo Aditivo nº 01; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação de prazo por mais 210 dias; Data de Assinatura: 24
de fevereiro de 2017.
Processo Licitatório Nº. 09//2016; Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 09/2016; Objeto: Serviços de engenharia; Objeto Desc.:
Serviços técnicos de engenharia para reforma e manutenção
predial nos Terminais, miniterminais, edifício Sede e prédio da
Div. de Manutenção do CTM; Contrato nº. 029.2017 Contratada:
Agil Empreendimentos e Serviços - EIRELI - EPP.; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Termo Aditivo nº 01; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação de prazo por mais 180 dias; Data de Assinatura: 23
de março de 2017.
Processo Licitatório Nº. 09//2016; Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 09/2016; Objeto: Serviços de engenharia; Objeto Desc.:
Serviços técnicos de engenharia para reforma e manutenção
predial nos Terminais, miniterminais, edifício Sede e prédio da
Div. de Manutenção do CTM; Contrato nº. 010.2017 Contratada:
Agil Empreendimentos e Serviços - EIRELI - EPP.; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Termo Aditivo nº 01; Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação de prazo por mais 120 dias; Data de Assinatura: 28 de
junho de 2017.Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº006/2017-REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2017
OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE-TABELA
SUS-BUCOMAXILOFACIAL POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE.
ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ 29/08/2017 ÁS 08:00H.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ 29/08/2017 AS 08:05H.
INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 29/08/2017 AS 09:00H -HORÁRIO DE
BRASILIA..
A CÓPIA DO EDITAL, NA INTEGRA PODERÁ SER
ACESSADA PROCESSANDO O “DOWNLOAD” NO SITE
WWW.REDECOMPRAS.PE.GOV.BR NO LINK DA CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. OUTRAS INFORMAÇÕES NA CPL/
HRA,A AV.JOSE RODRIGUES DE JESUS,S/Nº BR232 KM130INDIANOPOLIS CARUARU/PE
Caruaru,17de Agosto 2017
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Port.174/2010
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E. nº 079/2017 – Processo nº 161/2017 - CPL1 Objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços, por um período
de 12 (doze) meses para eventual Aquisição de MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES – TELAS CIRÚRGICAS 100%
POLIPROPILENO, para atender às necessidades do HSE.
Abertura das propostas: 30/08/2017 às 08h30min. Início de
disputa: 30/08/2017 às 09h00min (horário de Brasília). O
edital está disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através
do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no horário de 08h às 14h
ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 17 de Agosto de 2017.
José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 058/2017 – PE Nº 033/2017 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: TRÊS LEÕES MATERIAL
HOSPITALAR LTDA CNPJ: 00.175.233/0001-25, para o LOTE
01 no valor total de R$ 99.275,00; DISMAP PRODUTOS PARA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0027.2017.CPL.PE.0006.PERPART/2017 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0006/2017 - COMISSÃO: CPL –
NATUREZA DO OBJETO: fornecimento – OBJETO: contratação
de pessoa jurídica, para fornecimento parcelado de água mineral,
sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno de 20lt.,
com lacre, tudo de acordo com as especificações normas e
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
anexos do Edital. - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.299,86
- INÍCIO DA DISPUTA: 30/08/2017 às 10:30h, horário de Brasília.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço eletrônico www.
sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações
ainda poderão ser obtidas na CPL, na Sede da Perpart, situada
na Rua Dr. João Lacerda, 395 - Cordeiro - Recife/PE - CEP
50.711-280, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h:30min., de
segunda a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h; Tel.:
(81) 3184-5117; e-mail: luiz.marinho@perpart.pe.gov.br. Recife,
17/08/2017, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 009.2017.CPL.TP.001.PCPE – Tomada de Preços
nº 001.2017.PCPE. Obras e Serviços de Engenharia. Esta CPL,
de ofício e por unanimidade, resolve julgar INABILITADAS as
Empresas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME, CNPJ Nº 14.773.583/0001-74 por não ter cumprido o disposto
nos subitens 4.2 e 6.2 da respectiva Planilha orçamentária,
anexa do Projeto Básico, e a empresa S. A. LOCAÇÕES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EPP, CNPJ nº 15.088.207/000137, pelo o não cumprimento do item 5.3.4, alínea “b”, do Edital. Ao
mesmo tempo em que julga HABILITADAS as empresas DINIZ J
DE A LINS ENGENHARIA CIVIL - EPP, CNPJ nº 19.367.352/000108; RIO BRANCO CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ nº
02.951.249/0001-08 e SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 03.460.855/0001-93, por
total cumprimento às exigências da Norma Editalícia. Em não
havendo interposição de recurso, consoante a previsão do inciso
I do artigo 109 da LCL, fica designado para o dia 28/08/2017, ás
10h00min, a sessão pública de abertura dos envelopes das
propostas de preços das empresas habilitadas, na Sala desta
CPL, no endereço indicado no Edital. Tudo conforme a ATA Nº
02 – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, disponível no endereço
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 17 de agosto de 2017.
Josias José Arruda. Presidente/Pregoeiro da CPL/PCPE.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo nº 154/2017 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 105/2017, Objeto: Procedimento Médico Hospitalar
de Exame de Angiografia para o Paciente Carmem Lúcia G. Ferreira
- Mat. 12817-1, deste Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora
do Ó do Paulista - CNPJ - 08.811.774/0001-04, no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei
Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 155/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 106/2017, Objeto: Procedimento médico
hospitalar de exame de Angiografia/Arteriografia para a paciente
Cleonice Ferreira De Souza - Mat. 116747, deste sismepe,
em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista– CNPJ
– 08.811.774/0001-04, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 156/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 107/2017, Objeto: Procedimento Médico
Hospitalar de Exame de Cateterismo Cardíaco para da Paciente:
Ediline Oliveira S. Farias – Mat. 31173-3, deste Sismepe, em
favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista– CNPJ
– 08.811.774/0001-04, no valor de R$ 1.700,00 (hum mil e
setecentos reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 157/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 108/2017, Objeto: Procedimento médico
hospitalar de Angioplastia de membro inferior com diária de UTI,
para o paciente Eronildes Marcolino L. Silva - Mat. 11672, deste
Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ó do Paulista–
CNPJ – 08.811.774/0001-04, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo nº 158/2017 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 109/2017, Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação com instalação