DOEPE 28/07/2017 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
RESOLVE:
Nº 662 – Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
MATRÍCULA
40677-5

NOME
ANCHIELL DA SILVA ALBUQUERQUE

CARGO
Ag. Socioeducativo

ADMISSÃO
27/07/2015

TÉRMINO
26/07/2017

Recife, 27, de Julho de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 026/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, o colaborador
Flávio Nunes da Silva, matr. nº 6012, portador da CNH n.°
05781905785, categoria “AB”; 2) Esta portaria tem efeito a partir
da sua publicação. Recife, 26 de julho de 2017. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 027/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) Instituir Comissão Especial de
Sindicância, na forma e com fundamento nos artigos 216 a 218 da
Lei Estadual no 6.123/1968, para apurar eventuais responsabilidades
acerca da multa gerada pelo atraso na entrega da GFIP relativa ao
mês de dezembro de 2012; 2) Designar as servidoras Maria das
Graças de Moura, matr. nº 70-1 e Vera Lúcia de Vasconcellos Lima,
matr. nº 1.104-5, para procederem a sindicância, sob a presidência
da primeira; 3) Publique-se e cumpra-se. Recife, 26 de julho de
2017. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato tornar público o extrato
da Resolução nº 01/2017 do Condaspe - Conselho Deliberativo de
Assistência a Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco,
conforme segue:
EMENTA: Introduz alterações na Resolução nº 01/2007, de 29
de março de 2007, regulamentando especificamente o uso e a
cobrança de Órteses, Próteses e Materiais Especiais de implante
cirúrgico, nas ações médicos-assistenciais do Sistema de
Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco Sassepe, na forma prevista no artigo 2° da lei complementar n° 30
de 02 de Janeiro de 2001.
(O inteiro teor desta Resolução encontra-se publicado na íntegra
no site do IRH/PE: www.irh.pe.gov.br)
Recife, 25 de julho de 2017
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 018/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 004/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
serviços de engenharia para a construção de acesso viário
ao Loteamento Industrial de Bezerros, Município de Bezerros,
Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 3.819.817,86 (três
milhões, oitocentos e dezenove mil, oitocentos e dezessete reais
e oitenta e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Graças, Recife-PE (CEP 52.050-225), às 09 horas do dia
30/08/2017. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.050-225 ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário
das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
cpl@addiper.pe.gov.br. Recife, 27 de julho de 2017. Luiz Bezerra
de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
RATIFICAÇÃO
Processo Nº 008/CEL/2017 – Dispensa Nº 002/CEL/2017. Objeto:
serviços de recarga de 19(dezenove) extintores de Incêndio da ARPE.
Garantia de 12 meses. Valor Total: R$ 469,00. Reconheço e Ratifico a
Dispensa de Licitação com base no artigo 24, inciso II da Lei 8666/93 –
Ettore Labanca – Diretor Presidente. Recife (PE), 26/07/2017.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS TERMOS ADITIVOS /2017
Contrato nº: 016/2017. Contratada: AJS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 02.871.166/0001-09.
Natureza do Objeto: Prestação de serviços. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
suprimentos de informática. Vigência do contrato: 13/06/2017 a
12/06/2018. Valor do contrato: R$ 2.684.999,50. Recife, 13 de
junho de 2017. Processo Nº: 003/2017. Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2017. Contrato nº:
017/2017. Contratada: CLIMART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP. CNPJ Nº: 02.764.225/0001-40. Natureza do
Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa
para locação de condicionadores de ar, tipo Split, de 36.000,
30.000, 24.000 e 18.000 BTU/h. Vigência do contrato:
07/06/2017 a 06/12/2017. Valor do contrato: R$ 7.800,00.
Recife, 07 de junho de 2017. Processo Nº: 005/2017. Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa nº 002/2017.
Contrato nº: 019/2017. Contratada: GRÁFICA E EDITORA
CANAÃ LTDA. CNPJ Nº: 12.224.894/0001-82. Natureza do
Objeto: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de caixas tipo arquivo e pastas
catálogo. Vigência do contrato: 19/06/2017 a 18/06/2018. Valor
do contrato: R$ 757.990,00. Recife, 19 de junho de 2017.
Processo Nº: 006/2017. Comissão de Pregão. Modalidade:
Pregão Presencial nº 002/2017. Contrato nº: 020/2017.
Contratada: UNIQUE – ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA EPP. CNPJ Nº: 25.102.988/0001-20. Natureza do Objeto:
Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção de peça escultórica. Vigência do
contrato: 13/06/2017 a 12/09/2017. Valor do contrato: R$
262.000,00. Recife, 13 de junho de 2017. Processo Nº:
013/2017. Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial
nº 003/2017. Contrato nº: 021/2017. Contratada: CONFORTE
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA –
EPP. CNPJ Nº: 17.707.539/0001-88. Natureza do Objeto:
Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa
especializada para limpeza geral pós-obra, no Anexo I e novo
Plenário da ALEPE. Vigência do contrato: 21/07/2017 a
20/07/2018. Valor do contrato: R$ 57.133,69. Recife, 15 de
junho de 2017. Processo Nº: 010/2017. Comissão Permanente
de Licitação. Modalidade: Convite nº 001/2017. Contrato nº:
023/2017. Contratada: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ Nº: 10.541.005/0001-85.
Natureza do Objeto: Prestação de serviços. Objeto:
Contratação de empresa especializada na confecção de placas,
troféus e brindes. Vigência do contrato: 03/07/2017 a
02/07/2018. Valor do contrato: R$ 85.000,00. Recife, 03 de
julho de 2017. Processo Nº: 012/2017. Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2017. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 056/2016: Contratada: FOCO ENGENHARIA –
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP. CNPJ Nº:
10.923.799/0001-41. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 180 dias o prazo de vigência
do contrato. Vigência do Aditivo: 13/02/2017 a 11/08/2017.
Valor do contrato: R$ 2.485,00. Recife, 13/02/2017. Processo
Nº: 054/2016. Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Dispensa nº 010/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015.
Contratada: Maria Dione de Brito Freire Resende,
representada pelo Inventariante, Sr. Fernando Mário
Santiago Resende. CPF Nº: 006.948.004-49. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais
12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência do Aditivo:
01/07/2017 a 30/06/2018. Valor do contrato: R$ 57.600,00.
Valor Acrescido: R$ 63.262,56. Valor Acrescido Acumulado:
R$ 184.125,12. Recife, 03/07/2017. Processo Nº: 031/2015.
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa nº
003/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2016.
Contratada: INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DE
PERNAMBUCO.
CNPJ
Nº:
03.507.661/0001-04. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Readequação da planilha financeira cuja realização de
mudança de Rubrica. Vigência do Aditivo: 25/05/2017 a
01/07/2017. Valor do convênio: R$ 179.999,40. Valor
Acrescido: R$ 179.999,40. Valor Acrescido Acumulado: R$
359.998,80. Recife, 25/05/2017. Modalidade: Convênio
001/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015. Contratada:
Sra. Minerva Eugênia Cauás Asfora. CPF Nº: 619.867.634-04.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato.
Vigência do Aditivo: 08/06/2017 a 07/06/2018. Valor do
contrato: R$ 96.000,00. Valor Acrescido: 105.437,52. Valor
Acrescido Acumulado: R$ 306.875,04. Recife, 08/06/2017.
Processo Nº: 020/2015. Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Dispensa nº 002/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 019/2015. Contratada: DIEGO ALBERTO SILVA FARIAS.
CNPJ Nº: 19.855.809/0001-23. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 meses o prazo
de vigência do contrato. Vigência do Aditivo: 01/07/2017 a
30/06/2018. Valor do contrato: R$ 21.798,00. Valor Acrescido:
21.798,00. Valor Acrescido Acumulado: R$ 65.394,00. Recife,
03/07/2017. Processo Nº: 003/2015. Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015. 2º Termo Aditivo ao

Contrato
nº
015/2015.
Contratada:
TEKNOCORDIS
TECNOLOGIA A SERVIÇO DA MEDICINA LTDA – ME. CNPJ
Nº: 07.958.793/0001-03. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 meses o prazo de
vigência do contrato. Vigência do Aditivo: 19/06/2017 a
18/06/2018. Valor do contrato: R$ 20.700,00. Valor Acrescido:
R$ 20.700,00. Valor Acrescido Acumulado: R$ 41.400,00.
Processo Nº: 017/2015. Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2015. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/2013. Contratada: ANTARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº: 09.295.878/0001-76.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato.
Vigência do Aditivo: 25/03/2017 a 24/03/2018. Valor do
contrato: R$ 160.000,00. Valor Acrescido: R$ 160.000,00.
Valor Acrescido Acumulado: R$ 640.000,00. Recife, 27 de
março de 2017. Processo Nº: 063/2012. Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2012. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 008/2016. Contratada: CONSTRUTORA CELI
LTDA. CNPJ Nº: 13.031.257/0001-52. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária. Valor do contrato: R$ 26.494.875,46. Recife, 17
de maio de 2017. Processo Nº: 071/2015. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº
003/2015. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013. Contratada:
SRª ALBA LÚCIA FRANÇA FULCO. CPF Nº: 173.520.454-49.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato.
Vigência do Aditivo: 26/04/2017 a 25/04/2018. Valor do
contrato: R$ 73.307,00. Valor Acrescido: R$ 92.078,88. Valor
Acrescido Acumulado: R$ 418.373,04. Recife, 26 de abril de
2017. Processo Nº: 009/2013. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2013. 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 003/2013. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ Nº: 34.028.316/0021-57.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Incluir no
Contrato Múltiplo nº [9912317897] o subitem 2.3. da cláusula
SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, bem como
incluir/excluir o(s) serviço(s) por meio do(s) ANEXO(s)
correspondente(s), rubricado(s) pelas partes, contendo os
procedimentos pertinentes ao serviço incluído, e por fim alterar o
subitem 6.1, alínea “b” da Cláusula Sexta do Contrato original.
Valor do contrato: R$ 660.000,00 Recife, 11 de abril de 2017.
Processo Nº: 005/2013. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2013.6º Termo
Aditivo ao Contrato nº 009/2014. Contratada: TPF ENGENHARIA
LTDA. CNPJ Nº: 12.285.441/0001-66. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 06
meses o prazo de vigência do contrato. Vigência do Aditivo:
05/06/2017 a 04/12/2017. Valor do contrato: R$ 769.972,01.
Recife: 05 de junho de 2017. Processo Nº: 059/2013.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Concorrência nº 003/2013. 13º Termo Aditivo ao Contrato nº
025/2013. Contratada: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS
LTDA. CNPJ Nº: 00.973.749/0018-63. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Aplicação dos índices de reajuste
concedidos pelo dissídio coletivo das categorias profissionais.
Vigência do Aditivo: 01/01/2017 a 30/06/2017. Valor do
contrato: R$ 21.126.834,84. Valor Acrescido: R$ 746.727,08.
Valor Acrescido Acumulado: 33.872.368,77. Recife, 01 de abril
de 2017. Processo Nº: 041/2012. Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Concorrência Nº 002/2012. 14º Termo
Aditivo ao Contrato nº 025/2013. Contratada: TOP SERVICE
SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº: 00.973.749/0018-63.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato.
Vigência do Aditivo: 01/07/2017 a 30/06/2018. Valor do
contrato: R$ 21.126.834,84. Valor Acrescido Acumulado:
34.624.548,82. Recife, 03 de julho de 2017. Processo Nº:
041/2012. Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Concorrência Nº 002/2012. 16º Termo Aditivo ao Contrato nº
012/2012. Contratada: TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº:
12.285.441/0001-66. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 03 meses o prazo de vigência
do contrato. Vigência do Aditivo: 05/06/2017 a 04/09/2017.
Valor do contrato: R$ 1.894.756,79. Recife, 05 de junho de
2017. Processo Nº: 068/2011. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência nº
002/2011. TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. Contratada:
FLÓRIDA ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº: 08.533.147/0001-59.
Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Pagamento
da dívida no valor de R$ 1.610,95, referente ao FORNECIMENTO
DE REFEIÇÕES. Recife, 08 de junho de 2017.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 036.2017.PE.023. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo à seguinte empresa: REAL MIX COMERCIO
E VAREJISTA LTDA-EPP, CNPJ: 00.446.627/0001-70, no valor
de R$ 3.828,00. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
Recife, 27/07/2017.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027.2017. PE.016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESPORTIVA PARA ATENDER
A ACADEMIA PERNAMBUCO NORONHA – CAMILO SIMÕES,
NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA. Valor
máximo aceitável: R$ 274.180,50. Entrega das Propostas até:
11/08/2017, às 10:00h. Início da Disputa: 11/08/2017, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Lidia Manço, Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife,
27/07/2017.
(F)

Ano XCIV • NÀ 141 - 21
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 016/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2017. Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 005/2017, para contratação de pessoa jurídica para
aquisição de licenças de uso de solução integrada de colaboração
e comunicação baseada em nuvem, incluindo suporte técnico,
contemplando caixa postal, tudo conforme exigências e
especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do
Edital. Lote Único: SAFETEC INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº
07.333.111/0001-69, pelo valor global de R$ 52.750,00 (cinquenta
e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Recife, 27/07/2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE 098/2017 CSL – Empresa
Vencedora: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP Lote 01
R$ 7.431.000,00. Sueleuza Werneck Monteiro – Pregoeira.
PGE SRP 126/2017 CEL1 – Empresa Vencedora: BAUMINAS
QUÍMICA N/NE LTDA Lote 01 R$ 4.432.968,00. Lúcia da Silva
Nascimento – Pregoeira.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº.007/2017-CPL, Modalidade: Inexigibilidade nº. 01/2017;
Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Desc: veiculação de
publicidade legal; Prazo: 12 meses; Contrato Nº 015.2017;
Contratada: Editora Jornal do Comércio S/A; CNPJ:
10.798.130/0001-75; Valor Global: R$ 24.415,00, 02 de junho de
2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador jurídico.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017 PROCESSO Nº 230/2017:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de recuperação estrutural e impermeabilização de laje de coberta
do Palácio e Auditório do Centro de Convenções. no valor de R$
1.382.308,02. Recebimento de Proposta até 10.08.2017 as
10:00 h. Abertura das Propostas 10.08.2017, as 10:05 h. Inicio
da Disputa 10.08.2017 as 10:30 h. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda 25.07.2017. Aldemar
Novais - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2017 PROCESSO Nº 231/2017:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de recuperação estrutural e impermeabilização de laje
do Teatro Guararapes do CECON, no valor de R$ 1.301.524,33.
Recebimento de Proposta até 14.08.2017 as 10:00 h. Abertura
das Propostas 14.08.2017, as 10:05 h. Inicio da Disputa
14.08.2017 as 10:30 h. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital
na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir da sua publicação, Olinda 25.07.2017. Aldemar Novais Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE GARANHUNS – FFPG
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 009/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017,
objeto: Aquisição de equipamentos para Clínica e Laboratório
de Odontologia da UPE/Campus Arcoverde. ADJUDICO, com
base no art.4º, inc. XXI da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, em favor das
empresas: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA - EPP, CNPJ 07.897.039/0001-00, que arrematou o item
3, no valor total de R$ 17.100,00, Mega Dental Importação,
Exportação e Comercio de Produtos Odontologicos EIRELI –
ME, CNPJ 25.341.162/0001-14, que arrematou os itens 1 e 5 no
valor total de R$ 22.970,00, PADRAO DISTRIB. DE PRODUTOS
E EQUIPS. HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ:
09.441.460/0001-20, que arrematou os itens 4 no valor total de
R$ 3.900,00.
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, inc. XXII da Lei Federal Nº
10.520/2002, o Processo Nº 009/2017– Pregão Eletrônico Nº
007/2017.
Garanhuns, 27 de julho de 2017.
Rosângela Estevão Alves Falcão
Diretora da FFPG/UPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 649/2017.
Processo Administrativo n° 1867/2017. CPL I. Outros.
Apresentação do VJ GABRIEL FURTADO, para 09 (nove)
apresentações no 27º Festival de Inverno de Garanhuns, no
Município de Garanhuns/PE, no período de 21 a 29/07/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: GABRIEL JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA FILHO
37101269400. CNPJ: 16.805.561/0001-06. Valor Total: R$
9.990,00. Recife, 18 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)