DOEPE 21/07/2017 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de julho de 2017
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
72.767,84. Data de assinatura: 10 de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
18° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 232.047,18.
Data de assinatura: 03 de abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 220.695,77.
Data de assinatura: 02 de maio de 2017.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
está disponível no Painel de Licitações, site www.sad.pe.gov.br/
seadm, e na CPL, através de pen driver, prédio da ESAFAZ, sito
na Av. Cruz Cabugá, 1419, sala 105, Santo Amaro, Recife/PE, no
horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (081) 31835728. Recife, 20 de julho de 2017. Odacy Wellington da Silva
– Pres. da CPL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.006.PE.05/2017-CPL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2017.
COMPRAS. Aquisição de 20 aparelhos de ar condicionado, tipo
split para atender às necessidades do arquivo institucional do
PROCON. Valor: R$ 37.522,58. Data da Sessão de abertura:
02/08/2017, às 09 horas. O edital estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br e www.sjdh.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: cpl@
sjdh.pe.gov.br. Recife, 20/07/2017, Daniela Lumack Pinho
César, Pregoeira.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 365
dias, a contar de 27/07/2017 a 26/07/2018. Data de assinatura: 18
de julho de 2017.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2014. Contratada: MAQLAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; Objeto:
Prorrogação de Prazo: 06/08/2017 a 05/08/2018 e inclusão de
Nota de Empenho nº 2017NE000232. Recife, 05 de julho de 2017.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 26/10/2017 a
23/01/2018 e execução no período 27/06/2017 a 24/09/2017. Data
de assinatura: 26 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0047/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 90 dias, com vigência no período de 26/10/2017 a
23/01/2018 e execução no período 28/06/2017 a 25/09/2017. Data
de assinatura: 28 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0045/2016-SEE CONTRATADA: WM
Engenharia LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
120 dias, com vigência no período de 25/10/2017 a 21/02/2018
e execução no período 27/06/2017 a 23/10/2017. Data de
assinatura: 26 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0084/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NELSON
DE
OLIVEIRA.
CNPJ/MF:
10.626.617/0001-70 Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 150 dias, com vigência no período de
26/12/2017 a 24/05/2018 e execução no período 28/08/2017 a
24/01/2018. Data de assinatura: 13 de junho de 2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0084/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NELSON
DE
OLIVEIRA.
CNPJ/MF:
10.626.617/0001-70. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no
valor total de R$ 213.600,72. Data de assinatura: 26 de maio de
2017.
(F)
total est. R$ 2.545.756,48. Propostas até: 07/08/2017 às 15h00
- Abertura das Propostas: 07/08/2017 às 15h10 - Inicio da
Disputa: 07/08/2017 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 20 de julho de
2017. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VI / CPLC VII
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
039/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADA: MARIANA REIS DE NADAL – CPF:040.837.70465, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PORTARIA
CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº019/2013. Vigência: 02 anos,
a partir de 02 de setembro de 2017. Recife, 18 de julho de 2017 –
Dóris Cavalcanti – Secretária da Mulher em exercício.(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
035/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADA: ELAINE MARIA DIAS DE SANTANA –
CPF:022.497.704-09, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
PORTARIA
CONJUNTA
SAD/SECMULHER
Nº019/2013.
Vigência: 02 anos, a partir de 01 de agosto de 2017. Recife, 18
de julho de 2017 – Dóris Cavalcanti – Secretária da Mulher em
exercício.(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016. Contratada:
LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA; Objeto:
Prorrogação de Prazo: 01/08/2017 até 31/07/2018 e inclusão da
Nota de Empenho nº 2017NE000222. Recife, 29 de maio de 2017.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2017. Contratada: ACM DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE BEBIBAS LTDA. Objeto fornecimento de água
mineral para a Secretaria Executiva de Ressocialização e para as
unidades prisionais da região metropolitana do Recife. Vigência:
20/06/2017 a 19/06/2018. Valor Total: R$ 94.509,84. Notas de
Empenhos: 2017NE000265 e 2017NE000266. Origem: Processo
Licitatório nº 23076.041256/2016-64.Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 160/2016. Recife, 20 de junho de 2017. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
033/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADO: KEVIN FERREIRA CORCINO – CPF:035.871.17462, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PORTARIA
CONJUNTA SAD/SECMULHER Nº019/2013. Vigência: 02 anos, a
partir de 01 de agosto de 2017. Recife, 18 de julho de 2017 – Dóris
Cavalcanti – Secretária da Mulher em exercício.(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
031/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADO: CHRISTIANA DAISY DA COSTA
ALBUQUERQUE – CPF:321.042.514-00, CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, PORTARIA CONJUNTA SAD/
SECMULHER Nº019/2013. Vigência: 02 anos, a partir de 01 de
agosto de 2017. Recife, 18 de julho de 2017 – Dóris Cavalcanti –
Secretária da Mulher em exercício.(*)
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
025/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADO: BRUNO DE GÓIS FIGUEIREDO –
CPF:057.029.434-73, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
PORTARIA
CONJUNTA
SAD/SECMULHER
Nº019/2013.
Vigência: 02 anos, a partir de 01 de agosto de 2017. Recife, 18
de julho de 2017 – Dóris Cavalcanti – Secretária da Mulher em
exercício.(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 015/2017.CPL I – PE Nº 009/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: Conservi Com. e
Serviços de Conservação de Bens Imóveis Ltda - ME, CNPJ
70.214.374/0001-95, o item 01 no valor unitário de R$ 60,56;
Maria José Ferreira - ME, CNPJ 12.270.525/0001-26, o item
02 no valor unitário de R$ 5,84, por terem cumprido com todas
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 20/06/2017.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público
(F)
CPF:029.549.424-79, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
PORTARIA
CONJUNTA
SAD/SECMULHER
Nº019/2013.
Vigência: 02 anos, a partir de 01 de agosto de 2017. Recife, 18
de julho de 2017 – Dóris Cavalcanti – Secretária da Mulher em
exercício.(*)
(F)
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
024/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/0001-44,
CONTRATADA: MARIA WÊDJA MARTINS DA SILVA –
CPF:656.082.164-15, CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
PORTARIA
CONJUNTA
SAD/SECMULHER
Nº019/2013.
Vigência: 02 anos, a partir de 01 de agosto de 2017. Recife, 18
de julho de 2017 – Dóris Cavalcanti – Secretária da Mulher em
exercício.(*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
Capítulo 2 AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017 – PL Nº 24/2017-OBRAS
OBJETO: implantação da infraestrutura e recuperação de aterro e
talude na área onde funcionará o novo POSTO FISCAL DE IBÓ –
SEFAZ/PE, BR 116, KM 90,3 - IBÓ/PE, conforme Projeto Básico,
Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 812.066,39. Data de
abertura: 08.08.2017 às 10h (horário local). O Edital, na íntegra,
SECRETARIA DA MULHER
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2017
ENTES: Secretaria de PLANEJAMNETO E Gestão- SEPLAG /PE
Associação Municipalista de Pernambuco- AMUPE/CNPJ Nº
11.141.363/0001-63
OBJETO: Realização do 4º Congresso Pernambucano de
Municípios –“ A Cidade Que Precisamos”, pelo período de 20 a
27/07/2017
ASSINATURA: 20/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 240/2017 – PREL 154/2017 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS C/VALIDADE DE 12 MESES P/EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS P/ ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNID. HOSP.
PROG. ESP. COMP. DA ASSISTÊNCIA FARMAC. E DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 03.08.17 às 10h00 Abertura das Propostas: 03.08.17 às 10h05 - Inicio da Disputa:
03.08.17 às 10h10. VALOR ESTIMADO: 107.938,18. O edital
na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 20.07.2017. Vasty Lino
Cândido dos Santos - Presidente/CPLCV/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLCVI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
021/2013 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADA: FABIANA DE SIQUEIRA JANSEN –
Ano XCIV • NÀ 136 - 19
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 130/2017 – PE.RP. Nº. 071/2017 – OBJ: REG. DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉDICO-HOSP. PARA ATEND.
DAS NECESSIDADES DO HOSP. MIGUEL ARRAES. Valor
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.515.2015.PE.336, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: HIT TEC. EM SAÚDE LTDA ME - LOTE 12B
- C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 44.790,00. Vigência:
20/07/2016 a 20/07/2017. Recife, 20/07/2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.665.2015.PE.410, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. DE
MARCENARIA. Emp.: MARF MAT. PARA CONST. LTDA ME ITENS 8 e 9, no v. unit. para os itens R$ 8,30 e 28,50. Vigência:
20/07/2016 a 20/07/2017. Recife, 20/07/2017. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA – CPLOSE.
AVISO
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviço
de engenharia – CPLOSE/SETRA, Comunica aos senhores
licitantes, que torna ‘SEM EFEITO’ a Publicação no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco – DOE, datada de 14/07/2017, fls.
21, por erro de transcrição de objeto, a Tomada de Preço nº
1001/2016, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa
de Engenharia para Construção da Linha D’àgua no Município
de Timbauba – PE. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da
CPLOSE/SETRA.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM – PE
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2017 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE
ENGENHARIA CIVIL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL
MANOEL TEODORO NO DISTRITO DE SERRA DO VENTO NO
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM – PE
VALOR: R$ 501.110,22 (quinhentos e um mil cento e dez reais e
vinte e dois centavos)
Fica o processo licitatório adiado para o dia 10 de Agosto de
2017, em razão de retificação do prazo mínimo de divulgação
anteriormente divulgado. Belo Jardim, 20 de julho de 2017 –
Juracy Bezerra de Vasconcelos Presidente CPL PMBJ.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para Contratação da Banda: CAPIM COM MEL
através da empresa LINK PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA –
ME – CNPJ/MF nº 21.457.367/0001-09, no valor de R$ 30.000,00
(trinta mil reais) e do Cantor: ADILSON RAMOS através da
empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME – CNPJ/
MF: 11.368.966/001-00, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais), para apresentação dos shows a serem realizados nos
dias 21 e 22 de Julho de 2017, em comemoração da Festa de
Santa Ana, no Distrito de Fazenda Nova, no município de Brejo
da Madre de Deus – PE. 19 de Julho de 2017, Hilário Paulo da
Silva - Prefeito.
(95198)
FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA – PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 030/2017; P.P. Nº 024/2017. OBJETO: Aquisição,
instalação e construção da base de tijolo e concreto de UM
GRUPO GERADOR CABINADO E SILENCIADO para o
Hospital Nair Alves Raimundo deste Município. Valor
estimado R$100.328,20. Prazo contratual até 31 de dezembro de
2017. Data e hora de julgamento: 03/08/2017 às 10h00minmin.
Local: Avenida Santo Antônio, 205, Centro – CachoeirinhaPE, outras informações pelo fone/fax (081) 3742-1413 e/ou
e-mail editalcplcachoeirinha@hotmail.com, aonde poderá
ser adquirido o edital e informações relativas ao certame.
Cachoeirinha/PE, 20 de julho de 2017. Marcos Antônio Alves de
Morais – Pregoeiro Municipal.
(95180)
Polícia Militar
190