DOEPE 20/06/2017 -Fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO – HABILITAÇÃO – DECISÃO –
REABERTURA DO CERTAME COM DESIGNAÇÃO DE DATA E HORA
CONCORRÊNCIA No 014/2015 - PROCESSO Nº 049/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PLANTIO E
MANUTENÇÃO DE 400HA, E MANUTENÇÃO DE 613HA EM
ÁREAS RESTAURADAS LOCALIZADAS NO COMPLEXO
INDUSTRIALE E PORTUÁRIO DE SUAPE. À vista do que consta
nos autos, a Comissão Especial de Licitação torna público, a quem
interessar possa, que os Recursos Administrativos interpostos
pelas licitantes JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO
LTDA. e CONSÓRCIO EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA./PLANTAR E VIVA VERDE SERVIÇOS FLORESTAIS
LTDA. e contrarrazões da empresa BOURSCHEID ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE LTDA. foram conhecidos por sua
tempestividade e, no mérito: 1º Recurso Administrativo interposto
pela empresa JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO
LTDA. 1.1 Provido seu pedido de reforma da sua Inabilitação em
Habilitação; 1.2 Provido o seu pedido de reforma da Habilitação
da empresa BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
LTDA. em Inabilitação; 1.3 Negado provimento ao seu pedido para
a Inabilitação da empresa ÁRVORE ENGENHARIA AMBIENTAL
LTDA.; 1.4. Negado provimento ao seu pedido para a Inabilitação
do CONSÓRCIO EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA./
PLANTAR E VIVA VERDE SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.,
face razões consignadas pela Comissão em seu Julgamento;
2º Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO EGIS
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA./PLANTAR E VIVA
VERDE SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA. 2.1 Negado provimento
na integra aos dois pedidos constantes do Recurso, face razões
consignadas pela Comissão em seu Julgamento. 3º Contrarrazões
juntada ao processo pela empresa BOURSCHEID ENGENHARIA
E MEIO AMBIENTE LTDA. Negado provimento as razões da
empresa, de acordo com o que foi consignado pela Comissão em
seu Julgamento. A presente decisão foi ratificada pela Autoridade
Superior de Suape em observância ao § 4o do Art. 109, da Lei No
8.666/93. Fica agendada a data de reabertura da sessão para
o dia 21/06/2017, às 09h30min, na sala da CEL. As empresas
habilitadas JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA.,
CONSÓRCIO EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA./
PLANTAR E VIVA VERDE SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA. e
ÁRVORE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. deverão juntar ao
processo no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a
partir de 21/06/2017, documento revalidando a sua proposta.
Ipojuca (PE), 19 de junho de 2017.
Hermes Darcy
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No 001/2017
PROCESSO Nº 001/2017/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE CONTROLE DE ACESSO (CATRACAS, CANCELAS, ENTRE
OUTROS) E SISTEMA CFTV-IP (CÂMERAS E SOFTWARE),
INCLUINDO
O
MONITORAMENTO
DA
OPERAÇÃO,
ACIONAMENTO DE ALARMES POR INVASÃO DE PERÍMETRO,
CONTROLE DE ACESSO POR ÁREAS DE SEGURANÇA
ESTABELECIDAS NO PLANO DE SEGURANÇA PORTUÁRIA,
ATRAVÉS DE CRACHÁS COM SOFTWARE DE IDENTIFICAÇÃO
POR BIOMETRIA, conforme especificações contidas no Termo
de Referência (Anexo I), a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: de R$ 25.883.851,20 (vinte
e cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e
cinquenta e um reais e vinte centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: Adiada sine die. Informações adicionais podem ser
obtidas diretamente na Sede da Empresa, localizada no Km.10,
Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min
as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025.
Recife, 19 de junho de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 035/2017 – Pregão Eletrônico nº
002/2017 – Objeto – Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de hotelaria (HOTEL), incluindo
hospedagem e alimentação com o fornecimento de café da manhã,
para atender às necessidades do Conservatório Pernambucano
de Música. Recebimento de Propostas até 03/07/2017 às
08:40h. Abertura das Propostas: 03/07/2017 às 08:45h.
Início da Disputa: 03/07/2017 às 09:00h. Horário de Brasília/
DF. O edital na íntegra está disponível para download no site
www.compras.pe.gov.br. Outras informações, pessoalmente, ou
pelo fone (0**81 3183-3421/ 3183-3403) – Recife, 19 de junho de
2017. Alexsandro Alves de Freitas - Presidente da CPL/CPM
(F)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA A PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/17
Na edição Ano XCIV, do DOE 14/06/17, na Publicação do Aviso
de Licitação. Onde se lê: Inicio da sessão disputa de preço:10:00
minutos. Leia-se: : Inicio da sessão disputa de preço: dia 28 de junho
de 2017 às 10:00 horas. Recife, 19 de junho de 2017. Cid de Paula
Gomes Filho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ABL ENGENHARIA
COMÉCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA PROCESSO N.º 1542/16
CONTRATO Nº 009/2017 OBJETO: Construção de portal de
entrada, no Município de Jucati, PRAZO DE VIGÊNCIA: 225 dias
a partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias
a partir da O.S VALOR: R$ 262.702,63 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0268.1896.0000
Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Ivany
Francisco da Silva mat. 15.608-6, lotado no 7º DOD - DER/PE
DATA DA ASSINATURA: 22/05/17
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE PROCESSO N.º 001/17
CONTRATO Nº 004/2017 OBJETO: Aquisição de Vale Transporte,
para serviço de transporte de pessoas (servidores públicos) em
Caruaru-PE, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, de 02/01/17
a 02/01/18 VALOR: R$ 95.135,04 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.846.0981.1035.0000
Natureza de Despesa 3.3.90.49 DATA DA ASSINATURA:
02/01/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: COLETIVOS SÃO
CRISTÓVÃO LTDA PROCESSO N.º 003/17 CONTRATO Nº
005/2017 OBJETO: Aquisição de Vale Transporte, para serviço
de transporte de pessoas (servidores públicos) em GaranhunsPE PRAZO: 12 meses, de 02/01/2017 a 02/01/2018 VALOR: R$
29.388,48 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.846.0981.1035.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.49
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: BRAENGE - BRASIL
ENGENHARIA LTDA PROCESSO N.º 0754/16 CONTRATO Nº
016/2016 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Aprovação da
nova planilha de adequação contratual envolvendo: acréscimos
decréscimos e inclusão do novos itens de serviços, redução do
valor contratual e aprovação do novo cronograma físico - financeiro
VALOR: redução de 12.574,64, representando um reflexo
financeiro de 0,06%, o novo valor passa de R$ 18.704.240,56 para
R$ 18.691.665, 92 DATA DA ASSINATURA: 24/04/17
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
TIROL
–
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA PROCESSO N.º 2244/13
CONTRATO Nº 020/2014 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO:
Aprovação da prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual a aprovação do novo cronograma físico-financeiro
VALOR: 6.382.532,68 PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias corridos,
passado a nova data de 01/05/2017 para 01/05/2018 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 365 dias corridos, a partir de 30/07/2017 para
30/07/2018 DATA DA ASSINATURA: 28/04/17
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO
ESTADO DE PERNANBUCO (URBANA/PE) PROCESSO N.º
002/17 CONTRATO Nº 003/2017 OBJETO: Aquisição de Vale
Transporte, para serviço de transporte de pessoas (servidores
públicos) da região metropolitana do Recife PRAZO: 12
meses, de 02/01/2017 a 02/01/2018 VALOR: R$ 1.096.840,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.846.0981.1035.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.49 DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SINDICATO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO VALE
DE SÃO FRANCISCO (SETRANVASF) PROCESSO N.º 0136/17
CONTRATO Nº 007/2017 OBJETO: Aquisição de Vale Transporte,
para serviço de transporte de pessoas em ônibus convencional
dentro do Município de Petrolina – PE (servidores públicos)
PRAZO: 12 meses, de 02/01/2017 a 02/01/2018 VALOR: R$
26.136,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de
Trabalho 26.846.0981.1035.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.49
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP PROCESSO
N.º 1560/12 CONTRATO Nº 045/2013 TERMO ADITIVO: QUARTO
OBJETO: Aprovação da nova planilha de adequação contratual,
suplementação do valor contratual, prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual a aprovação do novo cronograma
físico-financeiro VALOR: 523.781,56, representando u reflexo
financeiro de 5,59, sobre o vl. originalmente contratado. Ficando
o vl. contratual em R$ 11.360.974,43 PRAZO DE EXECUÇÃO:
90 dias consecutivos, passado a nova data de conclusão de
02/01/2017 para 02/04/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias
consecutivos, passado a nova data de conclusão de 01/05/2017
para 30/07/2017 DATA DA ASSINATURA: 11/11/16
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP
PROCESSO N.º 1560/12 CONTRATO Nº 045/2013 TERMO
ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovação da prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias
consecutivos, passado a nova data de conclusão de 02/04/2017
para 31/07/2017 PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias consecutivos,
passado a nova data de conclusão de 30/07/2017 para 27/11/2017
DATA DA ASSINATURA: 31/03/17
Recife, 19 de junho de 2017. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM
Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 016/17
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC ao CT de OUTORGA nº 047/2017. PARTES: DETRAN/PE
e a GANHA TEMPO VISTORIAS AUTOMOTIVAS & CIA LTDA.
OBJETO: Permissão onerosa para a execução de Serviço Público
de Vistoria de Identificação Veicular. VIGÊNCIA: 05 anos a partir
de 16/03/2017; TC ao CT de OUTORGA nº 048/2017. PARTES:
DETRAN/PE e a SERTIFICAR VISTORIAS EIRELE LTDA.
OBJETO: Permissão onerosa para a execução de Serviço Público
de Vistoria de Identificação Veicular. VIGÊNCIA: 05 anos a partir
de 16/03/2017; TCU n° 046/2017. PARTES: DETRAN/PE e a
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA – SEGI/
SDS. OBJETO: Cessão gratuita e temporária de 45 (quarenta e
cinco) estantes de aço, conforme o Termo de Responsabilidade
nº 084/DGAP de 07/06/2017. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de
08/06/2017; 9º TA ao CT PS nº 174/2013. PARTES: DETRAN/PE
e a PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA ME. OBJETO: Reajustar Montante A em 6,48%, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017, a partir de 01/01/2017
e Informar Dotação Orçamentária (reforço à CCT/2017). VALOR:
R$ 104.999,70; 1° TA ao TC nº 161/2016. PARTES: DETRAN/
PE e a psicóloga IVONEIDE ROSA DE SÁ. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/06/2017 a 31/05/2018. VALOR: R$ 9.700,00; 1º TA ao TC nº
073/2016. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA DE PSICOLOGIA
CARVALHO & VASCONCELOS LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentaria. VIGÊNCIA:
01/05/2017 a 30/04/2018. VALOR: R$ 21.415,09 (01/05/2017 a
31/12/2017).
DATA: 19/06/2017
MICRO DJCC/EXTRATO DOE 2017/CONTRATOS/EXTRATO 30/
JOSENEIDE MELO
TOTAL DE PUBLICAÇÃO DOE: 06
(F)
Recife, 20 de junho de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 25/2017. Processo nº 25/2017. Pregão Eletrônico
nº 20/2017. PE Integrado nº 0025.2017.CPL.PE.0020.GAB.
GOV. Fornecimento de produtos de mercearia, carnes salgadas
e descartáveis para o Gabinete do Governador. Contratado:
Kaluah Comércio e Serviços LTDA – ME. CNPJ: 03.191.436/000101. Valor Contratado: R$ 89.119,95. Vigência: de 13/06/2017 a
12/06/2018. Recife, 13/06/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº023/2017 – PROCESSO nº 119/2017
Objeto Registro de Preço por um período de 12(doze) meses,
para uma eventual confecção de 10.000 (dez mil) sombrinhas de
frevo EMPRESA VENCEDORA: Gráfica e Editora Canaã Ltda.
Olinda 19.06.2017. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 04/2017. Pregão Eletrônico
nº 01/2017, Processo Licitatório nº 01/2017, PE Integrado nº
0001.2017.CPL.PE.0001.GAB.GOV. Ata de Registro de Preços
nº 02/2017. Alteração no valor do contrato para fornecimento de
produtos descartáveis para a Governadoria do Estado. Contratado:
Kaluah Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 03.191.436/000101. Valor acrescido: R$ 3.360,00. Valor atual: R$ 16.800,00.
Vigência: de 06/04/2017 a 05/04/2018. Recife, 07/06/2017. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO HEMOPE.
GABINETE DO GOVERNADOR
ABERTURA DE LICITAÇÃO
A CPL I /HEMOPE comunica Abertura Proc. Nº 21.325 - Pregão
Eletrônico Nº 017/2017/CPL- Compras - Aquisição de Resinas
Específicas para regeneração da água a ser tratada para utilização
nos Laboratórios de Sorologia e Imunohematologia. Licitação
Exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedor Individual. Valor Estimado: R$ 24.150,00.
Início de Acolhimento das Propostas: 21/06/2017 às 10h00min.
Abertura das Propostas: 04/07/2017 às 10h00min. Início da Sessão
de Disputa de Preços: 04/07/2017 às 10h30min. O Edital pode ser
retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br. Maiores informações
pelos fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 19 de junho de 2017.
Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 23/2016. Pregão Eletrônico nº
06/2016, Processo Licitatório nº 11/2016, PE Integrado nº 0012.2016.
CPL.PE.0006.GAB.GOV. Ata de Registro de Preços nº 06/2016.
Alteração no valor do contrato para fornecimento de bebidas para
a Governadoria do Estado. Contratado: M. J. da Silva Comércio de
Artigos de Papelaria Eireli ME. CNPJ: 20.533.049/0001-17. Valor
acrescido: R$ 13.499,24. Valor atual: R$ 67.496,12. Vigência: de
04/08/2016 a 03/08/2017. Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 248/2017. Processo nº 1310/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
civil e com acervo técnico de serviços em edificações consideradas
patrimônio histórico e cultural, para prestação de serviços técnicos
de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva,
inclusive com fornecimento de materiais, no Engenho Monjope,
localizado na Av. Monjope, s/n, Cruz de Rebouças, Igarassu/
PE. Contratado: JME ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF sob o nº
24.061.780/0001-48. Valor do contrato: R$ 35.048,93 (trinta e
cinco mil e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).
Vigência: 12(doze) meses. Recife/PE, 19/06/2017. Márcia Maria
da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2016. Prorrogação da
vigência para mais 45 dias, com inicio em 16/06/2017 e término
em 30/07/2017. Convenente: INSTITUTO HISTÓRICO E
GEOGRÁFICO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. CNPJ:
09.031.436/0001-12. Recife, 19/06/2017. Marcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 18/2017. Processo nº 15/2017. Pregão
Eletrônico nº 11/2017. PE Integrado nº 0015.2017.CPL.PE.0011.
GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para fornecimento de
panificação para o Gabinete do Governador. Contratado: Kaluah
Comércio e Serviços LTDA – ME. CNPJ: 03.191.436/0001-01.Valor
acrescido: R$ 10.175,02. Valor atual: R$ 50.874,99. Vigência: de
12/05/2017 a 11/05/2018. Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Retificação e Ratificação ao Contrato: 01/2017.
Processo Nº 050.2017.I.DL.009.GG.Dispensa de Licitação.
retificar a redação da cláusula sexta do contrato Gabinete do
Governador nº 01/2017, para incluir o parágrafo primeiro com
a seguinte redação: “PARÁGRAFO PRIMEIRO - Para efeito
de fixação dos descontos incidentes sobre as taxas de serviço
serão observados os seguintes valores: I. O desconto concedido
na taxa de transação para a prestação dos serviços de reserva,
emissão, marcação/remarcação das passagens aéreas, em
âmbito nacional e internacional, é de R$20,00 (vinte reais). II. O
desconto concedido na taxa de transação para a prestação de
serviços de hospedagem em âmbito nacional e internacional é de
R$20,00 (vinte reais).III.O desconto concedido na taxa de máxima
para prestação dos serviços de receptivo e deslocamentos locais,
em âmbito nacional e internacional, é de R$20,00 (vinte reais).
PARÁGRAFO SEGUNDO - Onde se lê PARÁGRAFO ÚNICO leiase PARÁGRAFO SEGUNDO. “Contratado: 2G Turismo & Eventos
Ltda. CNPJ:11.126.361/0001-03. Valor Contratado: R$ 348.316,72.
Vigência: de 14/03/2017 a 09/09/2017.Recife, 22/05/2017. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 09/2017. Pregão Eletrônico
nº 09/2017, Processo Licitatório nº 13/2017, PE Integrado nº
0013.2017. CPL.PE. 0009. GAB. GOV. Ata de Registro de Preços
nº 04/2017. Alteração no valor do contrato para fornecimento de
polpas de frutas para a Governadoria do Estado. Contratado:
Kaluah Comércio e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 03.191.436/000101. Valor acrescido: R$ 2.950,00. Valor atual: R$ 14.750,00.
Vigência: de 09/05/2017 a 08/05/2018. Recife, 07/06/2017. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 11/2017. Processo nº 20/2017. Pregão
Eletrônico nº 16/2017. PE Integrado nº 0020.2017.CPL.PE.0016.
GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para o fornecimento de
água mineral para o Gabinete do Governador. Contratado: Kaluah
Comércio e Serviços LTDA – ME. CNPJ: 03.191.436/0001-01.
Valor acrescido: R$ 778,67. Valor atual: R$ 3.954,95. Vigência: de
12/05/2017 a 11/05/2018. Recife, 07/06/2017. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º termo aditivo ao contrato nº 08/2017. Processo nº 11/2017.
Pregão Eletrônico nº 07/2017. PE Integrado nº 0011.2017.
CPL.PE.0008.GAB.GOV. Alteração no valor do contrato para o
fornecimento de gelo para o Gabinete do Governador. Contratado:
Kaluah Comércio e Serviços LTDA – ME. CNPJ: 03.191.436/000101. Valor acrescido: R$ 5.119,77. Valor atual: R$ 25.619,07.
Vigência: de 09/05/2017 a 08/05/2018. Recife, 07/06/2017. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 024/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO 015/2017,
referente ao eventual fornecimento de implantes mamários
de silicone, pelo período de 12(doze) meses para atender as
necessidades do hospital Barão de Lucena – HBL, tendo como
empresas vencedoras: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA. Itens
02 e 03. Valor total: R$ 203.343,84 (Duzentos e três mil trezentos e
quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos); REPRESENTA
MATERIAIS CIRURGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Itens 01 e 04. Valor total: R$ 134.496,00 (Cento e trinta e quatro
mil, quatrocentos e noventa e seis reais), Perfazendo um valor
total global de R$ 337.839,84 (Trezentos e trinta e sete mil
oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº.
082/2016, Processo nº. 100/2016 do INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS-IRH, que tem como objeto: registro de preços para
aquisição de medicamentos por 12(doze) meses. Empresas
vencedoras: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Lotes: 1-A,
1-B, (2, 8, 9, 10-EXCLUSIVO) perfazendo o valor total de: R$
130.158,00 (Cento e trinta mil cento e cinquenta e oito reais).
ADITAMENTO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2014;
Reajustando o preço dos dosímetros para R$ 18,60 (Dezoito reais
e sessenta centavos) e os dosímetros extraviados ou danificados