DOEPE 26/05/2017 -Fl. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL008/2017 - CPL - PE005/2017 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS,
LEVANTAMENTO
CADASTRAL
E
ESTUDOS
GEOTÉCNICOS;
ELABORAÇÃO
DE
ANTEPROJETO; ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
ARQUITETURA,
ENGENHARIA
(INTERFERÊNCIAS,
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES
(PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO,
SPDA, CFTV, SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL);
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E COMPLEMENTARES; ELABORAÇÃO DE
PROJETO DO TERMINAL PROVISÓRIO E ELABORAÇÃO
DO PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL,
PROJETO DO CANTEIRO DE OBRAS E ORÇAMENTO
PARA ADEQUAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE
PASSAGEIROS PE-15 LOCALIZADO NO CORREDOR NORTESUL, REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 13/06/2017, às 09h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 13/06/2017, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA:
13/06/2017, às 10h05min (Horário de Brasília). Valor estimado:
R$ 432.410,00. Edital estará disponível a partir de 26/05/2017 no
site www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
25/05/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão
Permanente de Licitação/SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL007/2017 - CPL - PE004/2017 - CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DE TRÊS ESTAÇÕES
FLUVIAIS DE PASSAGEIROS, PRAÇA OTÁVIO DE
FREITAS, ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E GALPÃO DE
MANUTENÇÃO, COMPONENTES DO CORREDOR FLUVIAL
OESTE, PERTENCENTES AO PROJETO RIOS DA GENTE DE
NAVEGABILIDADE DO RIO CAPIBARIBE. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 14/06/2017, às 09h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 14/06/2017, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA:
14/06/2017, às 10h05min (Horário de Brasília). Valor estimado:
R$ 708.253,89. Edital estará disponível a partir de 26/05/2017 no
site www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
25/05/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente. Comissão
Permanente de Licitação/SECID.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2016-SECTI
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SECTI, nos termos do artigo 5º, § 2º do Decreto Estadual
42.530/2015, promove a 2ª republicação do extrato da ARP
006/2016-SECTI, originada do Processo nº 011/2016 CPL/
SECTI - Pregão Eletrônico nº 004/2016, que tem como objeto
o registro de preço para prestação de serviço de agenciamento
de reserva de hospedagem em hotéis e/ou pousadas no âmbito
nacional. Empresa: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI; CNPJ
Nº 10.540.976/0001-00. Valor Global da Ata: R$ 31.400,00
(trinta e um mil e quatrocentos reais); Prazo de Vigência da Ata:
26/10/2016 até 25/10/2017. Assinatura: 26/10/2016.
EXTRATO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2016-SECTI
1º T.A. e 1º Republicação da Ata de Registro de Preços nº
006/2016-SECTI-Errata de publicação de 03 de fevereiro de
2017- Empresa: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI; CNPJ Nº
10.540.976/0001-00.Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
E DA 2º REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 006/2016-SECTI, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO E
DA 1º REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
006/2016-SECTI.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 025/2014. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: E J DA SILVA REPARADORA
E MAQUINAS LTDA ME; CNPJ Nº 07.316.856/0001-10. Vigência:
22/05/2017 até 21/05/2018. Assinatura: 22/05/2017.
(F)

SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pernambuco Antônio Persivo Cunha - Recife, na Regional do
Instituto de Medicina Legal - Caruaru (setor de tanatoscopia)
e na Regional do Instituto de Medicina Legal - Petrolina.
“Valor Total R$ 2.801.598,72”. CONTRATADA: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME;
EMPENHOS: 2017NE000417, no valor de R$ 660.232,30;
2017NE000418, no valor de 206.856,85; 2017NE000419, no
valor de R$ 206.857,03, datadas de 28ABR2017. ORIGEM: PL
nº 372.2016.VII.PE.271.SDS, PE nº 271/2016-CCPLE VII/SAD.
Recife/PE, 24MAIO2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Proc.Adm. nº:025/2013. Mod: Concorrência nº 011/2013-CEL/
OSE/SRHE.Obj. Nat: Serviços e Obras de Engenharia. Contrato:
005/2014. Contratado: L&S CONSULTORES S/S LTDA. CNPJ
04.249.935/0001-67. Termo Aditivo: 05. Prazo Inicial:210
(duzentos e dez) dias. Prazo Acrescido: 72(setenta e dois) dias.
Prazo Acrescido Acumulado: 1.139 (um mil , cento e trinta
e nove dias), vigorando até 09/07/2017.Data de Assinatura:
18/04/2017. Recife, 25/05/2017. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 007/2016-II – PE Nº 004/2016-II. Objeto: FRP para eventual
aquisição de ar condicionado de 30.000 BTUS. Valor estimado:
R$ 142.905,10. Recebimento de Propostas até: 08/06/2017 às
10h00. Disputa de preços: 08/06/2017 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação.Recife, 25 de
maio de 2017.Solange Nazaré.Pregoeira da CPLMSGII.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 030/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 028. 2017.II.PE.
N° 018, resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de Transporte Escolar de alunos da rede estadual de ensino
do município de São Caetano. Empresa vencedora: I.H –
LOCAÇÃO E ARRENDAMENTO DE VEÍCULOS, VIAGENS E
TURISMO LTDA-EPP, CNPJ: 12.462.988/0001-90. Valor total
da ARP R$ 961.951,32. Vigência: 24/05/2017 a 23/05/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 033/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 005.2017 PE. N° 003 –
CPL I, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de expediente Empresa vencedora: F.L MARTINS
DE SOUZA DISTRIBUIDORA - EPP, CNPJ: 24.437.252/000140. Valor total da ARP R$ 7.740,62. Vigência: 25/05/2017 a
24/05/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. CONTRATADA
FUNDAÇÃO
JOSÉ
DE
CARVALHO,
CNPJ/MF
N°
13.962.766/0001-07. Objeto: Atendimento de 300 alunos da rede
do ensino fundamental 1° ao 9° ano do município de jatobá, na
escola Manoel Gomes de Sá. Prazo de execução: 01/04/2016 a
10/04/2018. Data da assinatura: 01/04/2016.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2017. PROCESSO: PL.002.
PE.02/2017. DATA DE ABERTURA: 08.06.2017 às 09h (horário
de Brasília). OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente,
para atendimento das necessidades das Unidades Prisionais do
Estado de Pernambuco e da Sede desta Secretaria Executiva
de Ressocialização – SERES. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 97.985,71 (noventa e sete mil, novecentos e oitenta e
cinco reais e setenta e um centavos). O Edital encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel
de Licitações ou ainda na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de
Maio, mediante a entrega de CD ou pen-drive. Recife, 25 de maio
de 2017. Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Presidente/
Pregoeira.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2016. OBJETO:
Acréscimo quantitativo do objeto contratado, na ordem de 25%
(vinte e cinco por cento), em atendimento ao disposto no art. 65,
I, b, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: BANKSYSTEM
SISTEMAS & CONSULTORES LTDA. CNPJ nº 07.272.170/000174. VALOR ANUAL: R$ 63.043,57 (sessenta e três mil, quarenta e
três reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: de 1º/04/2016
a 31/03/2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)

EXTRATO
CONTRATO Nº 022/2017. Processo Licitatório N° 011/2017.
Fornecimento de Gêneros Alimentícios não Perecíveis.
Contratado: CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA EPP. Valor: R$:
68.849,80 (sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais
e oitenta centavos). CNPJ sob o nº 70.243.803/0001-52. Vigência:
12 (doze) meses contados da assinatura. Assinatura: 24/05/2017.
Recife, 25/05/2017. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DA MULHER

Contrato Nº 026/2017-GAB/SDS – OBJETO: Prestação
de serviços de Maqueiros para o recolhimento de corpos
nos locais de óbitos e movimentação para as ações médico
sanitárias realizadas na sede do Instituto de Medicina Legal de

EXTRATO
CONTRATO Nº 023/2017. Processo Licitatório N° 010/2017.
Fornecimento de Gêneros Alimentícios não Perecíveis.
Contratado: CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA EPP. Valor: R$:

SECRETARIA DA MULHER

66.670,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). CNPJ
sob o nº 70.243.803/0001-52. Vigência: 12 (doze) meses contados
da assinatura. Assinatura: 24/05/2017. Recife, 25/05/2017. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLCVII
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 146/2017 – PE. Nº.078/2017– OBJ: PREGÃO
ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE 3ML
C/AGULHAS 25X6,0 DEC/MM, COM A FINALIDADE DE
COMPLEMENTAR A NECESSIDADE DA CAMPANHA
NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA/2017.Valor
total est. R$ 175.000,00. Propostas até:13/06/2017 às 14h00
- Abertura das Propostas:13/06/2017 às 14h10 - Inicio da
Disputa: 13/06/2017 às 14h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 25 de maio
de 2017. Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da
CPLC VII/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 10/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de KIT DE MICROCISTINAS E SAXITOXINA, para
atender as necessidades do LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 130.706,25 (cento e trinta mil
setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 06/06/2017 às
08:30 horas. Início da Disputa: 06/06/2017 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 25 de Maio de 2017. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº. 08/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição
de material de referência, certificado para os ensaios de
metais em água para consumo e água utilizada em diálise por
Espectrofotometria de Absorção Atômica com Forno de Grafite
e Chama, visando atender ás necessidades do LACEN/PE, com
entrega imediata.
Valor máximo aceitável: R$ 14.470,86 (quartoze mil
quatrocentos e setenta reais e oitenta e seis centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 06/06/2017 às
09:30 horas. Início da Disputa: 06/06/2017 às 10:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 25 de Maio de 2017. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº. 17/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de SORO ANTI-VIBRIO CHOLERAE POLIVALENTE,
visando atender as necessidades do LACEN PE.
Valor máximo aceitável: R$ 23.529,00 (vinte e três mil quinhentos
e vinte e nove reais). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de
Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega
das Propostas: até 07/06/2017 às 08:00 horas. Início da Disputa:
07/06/2017 às 08:30 horas. Horário de Brasília. Recife, 25 de Maio
de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE.

Ano XCIV • NÀ 97 - 21
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 13/2016, Processo
nº 37/2016. Aquisição Emergencial de Material Permanente 01
(um) Autoclave, para atender as necessidades do Hospital Jesus
Nazareno, com as empresas: Sercon Ind. e Com. de Apar. Méd.
e Hosp. LTDA, CNPJ 59.233.783/0001-04, no valor total de
R$ 141.300,00; com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei
8.666/93. Karla de Freitas Nogueira da Silva – Ordenadora de
Despesa – Hospital Jesus Nazareno.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VI
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.032.2016.PE.022, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
LÂMPADAS DE LED. Empresas: WORLDCOM COM. LTDA ME LOTE 1A – C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 101.212,50 e
LOTE 2B – C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 33.737,50‎.
Vigência: 25/05/16 a 25/05/17. Recife, 25/05/17. José Adelino dos
Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC VII
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.410.2015.PE.270, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: FRAGA PROD. MÉD. HOSP.
LTDA ME - LOTE 1A – C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 13.935,00; LOTE 1B – C. PRINCIPAL, no v. total para o lote
R$ 41.805,00; LOTE 2A – C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 40.566,50 e LOTE 2B – C. PRINCIPAL, no v. total para o lote
R$ 121.699,50. Vigência: 25/05/16 a 25/05/17. Recife, 25/05/17.
José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.663.2015.PE.408, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE CARTUCHOS DAS IMPRESSORAS DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA. Empresas: MILKMA COM. E
SERV. LTDA ME - ITENS 2 e 3, no v. unit. para os itens R$ 74,00
e 116,00. Vigência: 25/08/16 a 25/08/17. Recife, 25/05/17. José
Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CPLC-I RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 092/2015 – INEX.Nº 013/2015 – OBJ: Cred. de
prest. de serv. de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, à
prestação de serviços de exames de imagens de tomografia
computadorizada por emissão de pósitrons. EMPRESA
HABILITADA: ULTRA-SOM DIAGNÓSTICOS LTDA (CNPJ Nº
35.665.645/0001-28). Recife, 25/05/17. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente CPLC-I.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 25/05/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AV. DE ADJ. – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. 451/2016 – PE. 240/2016 – OBJ. AQUISIÇÃO DE
EQUIP. DE INFO. PARA O CONSELHO ESTADUAL DE
SAÚDE. Empresas: ANDERSON ARAUJO DOS ANJOS INFO.
ME – lote:3B, v. total para o lote R$ 15.770,00.DATEN TEC.
LTDA- lote:3A, v. total para o lote R$ 61.900,00.DEYVISON DE
FRANCA WANDERLEY– lote: 1, v. total para o lote R$ 3.449,00.
Recife,25/05/17.Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.

CONTRATO Nº 029/2017
CONTRATADA: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME
CNPJ/MF:MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA – ME
PROCESSO CPLM Nº 054/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2017
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
PARCELADO, pela CONTRATADA, de 15.000 (quinze mil)
garrafões de ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM
GÁS, EM REGIME DE COMODATO DOS GARRAFÕES
(conforme e-fisco 252470-8) pelo valor unitário de R$ 2,57
(dois reais e cinquenta e sete centavos), tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLM Nº
054.2017 - PREGÃO ELETRONICO Nº 023.2017 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
38.550,00 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), fixo
e irreajustável, mediante apresentação da fatura/nota fiscal
devidamente atestada pelo setor competente da CONTRATANTE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados
a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30;
NOTA de EMPENHO: 2017NE004558, emitida em 03/04/2017;
VALOR: R$ 38.550,00
Data de Assinatura: 03/04/2017

PROC. 443/2016 – PE. 233/2016 – OBJ. REG. DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORN. DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: FANEM LTDA –
lotes:2A,2B,3A,3B,6A e 6B, v. total para os lotes R$ 855.328,00.
MOVEIS ANDRADE IND. E COM. DE MOVEIS HOSP.
LTDA- lotes: 4A e 4B, v. total para os lotes R$ 100.000,00.
Recife,25/05/17.Lindomar Lopes da Silva- Presidente/Pregoeira.
(F)

CONTRATO Nº 030/2017
CONTRATADA: MONTE & SA CONSTRUTORA
CNPJ/MF: sob o nº 13.535.906/0001-52,
PROCESSO CPLM Nº 448.2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
238.2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL), pela CONTRATADA, de 01 GRUPO
GERADOR CABINADO INSONORIZADO, CAPACIDADE DE

PROCESSO Nº. 14/2017 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2017
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, com validade de 12 (doze) meses, para eventual
fornecimento de material de construção a fim de suprir demandas
de manutenções prediais preventivas e corretivas no prédio do
LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 164.659,02 (cento e sessenta e quatro
mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e dois centavos). O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 07/06/2017 às
08:30 horas. Início da Disputa: 07/06/2017 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 25 de Maio de 2017. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO