DOEPE 20/05/2017 -Fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 003/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 19.05.2017, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 3.983.980,38
(Três milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS

VALORES

Serviços de Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia: PE-075, Trecho: Entr.
PE-062 (Goiana)/Itambé/Entr. PE-082 (Ibiringa), Segmento : Estaca 0 a 15 e Estaca 345 a Estaca 1959 + 17,60m com
Extensão de 32,60Km.

230.605,88

Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB (Pernambuquinho
Km-0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia), com Extensão de
7,50 Km.

1.029.073,31

Execução das Obras e Serviços de Restauração, Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160, Trecho: Entr. BR-104
(Pão de Açúcar)-Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.

321.348,20

Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração Duplicação e Melhoramento da Rodovia PE-160,
Trecho: BR-104 (Pão de Açúcar)/Santa Cruz do Capibaribe, com Extensão de 12,15 Km.

126.672,30

Serviços de Atualização de Cadastros Técnicos e Laudos de Avaliação, Levantamento de Campo e Apoio Necessário
a Efetivação dos Processos de Desapropriação, Requeridos para as Obras de Construção e Duplicação da Malha do
Programa Rodoviário do Estado de Pernambuco.

274.716,63

Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-265, Trecho: Divisa
PE//PB(Pernambuquinho), Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), segmento: Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia),
com Extensão de 7,5 Km.

249.122,70

Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 2º Distrito Rodoviário: PE’S:
004 – 040 – 041 – 050 – 052 – 053 – 054 – 059 – 062 – 069 – 074 – 075 – 082 – 084 – 086 – 089 – 091 – 095 – 102
– 106 e 121.

296.842,39

Serviços Remanescentes das Obras para Restauração da Rodovia PE-103, Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros) – Entr.
PE-109 (Bonito), com Extensão de 29,50 Km.

1.451.667,93

Execução dos Serviços de Conservação das Rodovias Sob Jurisdição do 6º Distrito, nas PE’S 422 - 425 - 430 - 435 450 - 475 - 483 - 499 - 507 - 510 - 520 - 545 - 555 - 576 - 585 - 604 - 615 e Acessos.
TOTAL GERAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA DP Nº 1.601 de 19.05.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.134924, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a
Portaria DP nº 5224/2014, publicada no dia 14/11/2014, atribuída
ao condutor RAUL MARTINS DE LEMOS NETO inscrito no
registro RENACH sob o nº 049.977.475-12/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA DP Nº 1.602 de 19.05.2017 – O Diretor Presidente
do DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
procedimento administrativo instaurado e comunicado através do
processo nº 2013.134887, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria DP nº 1086/2015, publicada no dia 21/02/2015,
atribuída ao condutor PERICLES DE SA BEZERRA inscrito no
registro RENACH sob o nº 022.961.746-06/PE, com fundamento
no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 05/2017
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o
disposto nos artigos 256,III, 261 e 265 da Lei Federal nº
9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº
182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto
a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do
Direito de Dirigir. Os condutores poderão interpor RECURSO à
JARI deste órgão, nos Pontos de Atendimento, ou enviando-o
pelo Correio, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Edital. Findo o prazo sem a apresentação
do recurso, o processo será julgado à revelia do condutor.
Na respectiva ordem: NOME, RENACH, PROTOCOLO,
PORTARIA, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO CTB. por prazo de
suspensão.
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 mês: ABRAAO ANDRE DOMINGOS,
03759021791, 2015.238516, 798-17, Art. 244, Inc. I; ADEILSON
ANTONIO DOS SANTOS, 04707823940, 2015.238287, 673-17,
Art. 244, Inc. I; ADEILTON VIEIRA DE ASSIS, 01880520398,
2015.171693, 789-17, Art. 244, Inc. I; ADILSON ALVES DA SILVA,
04365891323, 2015.228065, 671-17, Art. 210; AGNALDO
ANTONIO DA SILVA, 04576634261, 2015.227908, 670-17, Art.
244, Inc. I; ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS GOMES,
04454308727, 2015.134357, 900-17, Art. 244, Inc. I; ALUIZIO DE
MACENA, 00342904778, 2015.238299, 674-17, Art. 244, Inc. I;
ANA LUCIA DOS SANTOS, 04170839084, 2015.171895, 809-17,
Art. 244, Inc. V; ANA MARIA DO NASCIMENTO, 03376798902,
2015.232843, 797-17, Art. 244, Inc. II; ANA PAULA DOS SANTOS
PASTORA SILVA, 00502117222, 2015.134325, 894-17, Art. 244,
Inc. I; ANDERSON DA SILVA ARAUJO, 04903818515,
2015.134334, 895-17, Art. 244, Inc. I; ANDRE LUIZ FERREIRA DE
CALDAS, 01711805000, 2015.134354, 899-17, Art. 244, Inc. II;
ANTONIO ALVES DE LORENA, 00434444588, 2015.171867,
808-17, Art. 210; ANTONIO CARLOS CORDEIRO DIAS,
02000105086, 2015.167506, 807-17, Art. 244, Inc. I; ANTONIO DE
SOUSA CAVALCANTI, 02122246446, 2015.134370, 689-17, Art.
170; ANTONIO XAVIER DA HORA, 04222471740, 2015.230668,
866-17, Art. 244, Inc. II; BARTOLOMEU ROBSON DO CARMO
GUEDES, 04538322150, 2015.178837, 790-17, Art. 244, Inc. I;
BRAZ JOAO DA SILVA, 00621192723, 2015.134406, 901-17, Art.
244, Inc. IV; BRAZ JOSUE DA SILVA NETO, 04485746863,
2015.225986, 922-17, Art. 244, Inc. I; BRUNO ALVES DA COSTA,
04704582392, 2015.232859, 924-17, Art. 244, Inc. I; CARLOS
ALEXANDRE COSTA SILVA, 03258181835, 2015.178835,
921-17, Art. 244, Inc. II; CARTEGIANO JOSE DA SILVA,
04646191625, 2015.232865, 925-17, Art. 244, Inc. I; CICERO
JOSE DO NASCIMENTO, 04310787815, 2015.187143, 860-17,
Art. 244, Inc. I; CLEBER ROBERTO DE ALCANTARA,
02054009409, 2015.226020, 699-17, Art. 244, Inc. II; CLEDEMIR
DE SOUSA RODRIGUES, 01950072711, 2014.175227, 8349-16,
Art. 244, Inc. V; DENILSON BATISTA DOS SANTOS,
03417120483, 2015.225999, 791-17, Art. 244, Inc. I; DIOGENES

3.931,04
3.983.980,38
(F)

RIBEIRO DE OLIVEIRA, 02824603793, 2015.105763, 686-17, Art.
244, Inc. I; DIOGO CAMARGO DE OLIVEIRA DIAS, 03945723994,
2015.231108, 792-17, Art. 244, Inc. I; DIOGO VINICIO GARCIA
CALDAS, 02770725200, 2015.245102, 801-17, Art. 244, Inc. I;
DJEYSON DIEGO DE LIMA ALVES, 03946229414, 2015.231343,
794-17, Art. 244, Inc. V; EDINALDO JOSE DOS SANTOS,
01379460842, 2015.245105, 802-17, Art. 210; EDIVALDO
CELESTINO DA SILVA, 04736393866, 2015.231221, 793-17, Art.
244, Inc. II; EDNALDO JOSE DE LIMA, 04655199574,
2015.231224, 753-17, Art. 244, Inc. II; EDNEIA MELO DA SILVA,
04727540726, 2015.223853, 819-17, Art. 244, Inc. I; EDSON
HENRIQUE DA SILVA, 00387145538, 2015.231346, 795-17, Art.
170; EDSON WAGNER SOUZA NASCIMENTO, 02430926610,
2015.231347, 796-17, Art. 170; EDVALDO FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR, 03082316217, 2015.231350, 923-17, Art. 175;
EDVALDO JOSE DE CARVALHO, 02153694068, 2015.238457,
927-17, Art. 244, Inc. I; EDVALDO SEBASTIAO DA SILVA,
04197228704, 2015.245115, 763-17, Art. 244, Inc. I; EDVAN
ANTONIO DA SILVA, 03559588183, 2015.245079, 932-17, Art.
244, Inc. II; ELAINE MARIA DE SA, 03060719873, 2015.075997,
681-17, Art. 244, Inc. I; ELIAS SIMEAO DA SILVA, 01166831034,
2015.219765, 864-17, Art. 244, Inc. I; ERONILDO BERNARDO DA
SILVA, 03519966005, 2015.163671, 748-17, Art. 244, Inc. I;
EVERALDO
BEZERRA DOS
SANTOS,
01970918479,
2015.231136, 822-17, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO DE ASSIS
ALVES NETO, 04720059719, 2015.087010, 685-17, Art. 244, Inc.
II; FRANCISCO JOSE XAVIER DE BARROS, 02781777277,
2015.163311, 872-17, Art. 170; GILMAR MELO BATISTA,
01573054026, 2015.245190, 841-17, Art. 244, Inc. I; GLEIBSON
SILVA DA CRUZ, 04310799886, 2015.245192, 842-17, Art. 244,
Inc. I; GLEIDSON ANTUNES BARROS, 04720768894,
2015.245194, 844-17, Art. 244, Inc. II; GUILHERME DIAS
BATISTA DA LUZ, 04009463070, 2015.245195, 845-17, Art. 244,
Inc. I; HELDER DA SILVA FERREIRA, 04095138200, 2015.231584,
823-17, Art. 244, Inc. I; HELDER DA SILVA FERREIRA,
04095138200, 2015.231693, 754-17, Art. 244, Inc. II; HELENO
CELESTINO PEREIRA NETO, 02748217661, 2015.238230,
758-17, Art. 170; HELENO CELESTINO PEREIRA NETO,
02748217661, 2015.238229, 757-17, Art. 244, Inc. I; ISNALDO
GOMES DA SILVA, 00956198160, 2015.231699, 867-17, Art. 244,
Inc. II; ISRAEL JOSE DE ARAUJO, 03564962414, 2015.245201,
846-17, Art. 210; IVANILDO SOUZA COUTO, 01030330147,
2015.245239, 847-17, Art. 244, Inc. II; JAIME ABRAAO SEVERINO
FILHO, 02570355420, 2015.218585, 853-17, Art. 175; JAMESSON
VICENTE DELMIRO, 04322356810, 2015.230688, 723-17, Art.
244, Inc. II; JOANES PEREIRA DE ARAUJO, 00369471979,
2015.228818, 700-17, Art. 244, Inc. II; JOSE CARLOS ALVES DE
LIMA, 04768894596, 2015.245253, 707-17, Art. 244, Inc. II; JOSE
FABIO DE LIMA, 02893801436, 2015.238736, 702-17, Art. 244,
Inc. I; JOSE HEITOR DA SILVA, 04476304203, 2015.076741,
917-17, Art. 244, Inc. I; JOSE JOAO DOS SANTOS, 04947783580,
2015.224958, 891-17, Art. 244, Inc. I; JOSE LIMA DA SILVA,
00676359270, 2015.238560, 701-17, Art. 244, Inc. I; JOSE
NILSON BERINGUEL, 00737969310, 2015.166317, 806-17, Art.
244, Inc. I; JOSE PIMENTEL MACHADO, 03290604036,
2015.238778, 704-17, Art. 244, Inc. I; JOSE VITAL PAULINO DA
SILVA, 04521877307, 2015.238804, 697-17, Art. 244, Inc. I; JULIO
XAVIER DA SILVA JUNIOR, 04108259320, 2015.122474, 688-17,
Art. 244, Inc. I; LEONARDO FIGUEIREDO VELOSO DA SILVEIRA,
01391774462, 2015.142543, 690-17, Art. 170; LEONIDAS
MARIANO DA SILVA, 02723898131, 2015.074279, 716-17, Art.
244, Inc. I; MANOEL BRAZ DE OLIVEIRA, 01752241976,
2015.172254, 810-17, Art. 244, Inc. II; MARCOS FRANCISCO DA
SILVA, 03808418453, 2015.245416, 868-17, Art. 244, Inc. II;
MARLUCE GALDINO DE SIQUEIRA, 01169114894, 2015.225979,
718-17, Art. 175; MAXSUEL DA SILVA, 04711625331,
2015.245420, 869-17, Art. 244, Inc. I; MOISES RIBEIRO DA
SILVA, 01847654389, 2015.245424, 870-17, Art. 244, Inc. II;
ODAILSON ALVES DE SA, 03818044032, 2015.241829, 836-17,
Art. 244, Inc. I; RAPHAEL GONCALVES DA SILVA, 02544781724,
2015.241842, 706-17, Art. 244, Inc. I; REGIANE MARIA DA SILVA,
04247739062, 2015.241843, 838-17, Art. 244, Inc. V; RENAN DA
SILVA NASCIMENTO, 03421631058, 2015.228228, 8342-16, Art.
244, Inc. I; RENATO DA SILVA BARBOSA, 04349207013,
2015.241846, 840-17, Art. 244, Inc. I; RODOLFO RODRIGO
CASTRO RIBEIRO DA SILVA, 03814100556, 2015.238361,
696-17, Art. 244, Inc. I; RODRIGUES JOSE CORDEIRO,
04307599006, 2015.081494, 683-17, Art. 244, Inc. II; RONALDO
SOARES DOS SANTOS JUNIOR, 03210766478, 2016.196740,
876-17, Art. 244, Inc. I; UBIRATAN SOARES BERTO,
00000000000, 2015.241860, 931-17, Art. 244, Inc. I;

Ano XCIV • NÀ 93 - 13

WANDERSON JOSE DA SILVA, 04195259938, 2015.232899,
767-17, Art. 244, Inc. I; WEDJA RAFAELA DA CONCEICAO
BARBOSA, 03545747522, 2015.238362, 760-17, Art. 244, Inc. I;
WELLINGTON ALVES CHAGAS, 04485820283, 2015.238363,
675-17, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses:
ADAIR DA SILVA LINS, 04088053103, 2015.239580, 929-17, Art.
165; ADAO JOSE DA SILVA, 03020705853, 2015.173080, 811-17,
Art. 165; ADEILDO FERREIRA DO NASCIMENTO, 02664664325,
2015.239052, 761-17, Art. 165; AILTON DOS SANTOS MENEZES,
04828424822, 2015.239583, 930-17, Art. 165; ALDENIR
GALDINO DE OLIVEIRA, 04642388063, 2015.239065, 680-17,
Art. 165; ALEXANDRE SANTA CRUZ RAMOS, 01138788530,
2015.162637, 871-17, Art. 165; ALEXANDRO ALVES FERREIRA,
02817290933, 2016.090546, 732-17, Art. 165; ALFREDO GOMES
DE SOUSA, 00771719246, 2015.162639, 919-17, Art. 165; ALLAN
KARDECK SANTOS DE FREITAS, 03914736967, 2015.162640,
667-17, Art. 165; ANTHONY DOUGLAS DE MELO LIRA,
04008330384, 2015.162660, 788-17, Art. 165; BRENNO THIAGO
SANGUINETTI ARAUJO, 02449975267, 2015.173148, 877-17,
Art. 165; CARLOS AURELIO ALVES DA SILVA, 04062657210,
2015.173203, 812-17, Art. 165; CARLOS ROBERTO GOMES DA
SILVA, 02390257401, 2015.162744, 831-17, Art. 165; CLAYTON
ALBUQUERQUE DE PAULA MELO, 04010730648, 2015.173222,
813-17, Art. 165; CRISTIANO GONCALVES FERREIRA,
00944969581, 2015.173233, 878-17, Art. 165; DANIEL ABEL DA
SILVA, 04473362636, 2015.173237, 814-17, Art. 165; DIEGO
SIQUEIRA DA SILVA, 04495857139, 2014.026732, 774-17, Art.
165; EDIVALDO DA SILVA AMARAL, 02532232904, 2015.252269,
709-17, Art. 165; EDSON MARQUES DE ARAUJO, 02811804460,
2015.173305, 849-17, Art. 165; EDUARDO HENRIQUE CABRAL
ALVES BARRETO, 01823494544, 2015.173313, 850-17, Art. 165;
ELSON
WANDERSON
DOS
SANTOS,
03977094906,
2015.162821, 775-17, Art. 165; ERINALDO RAMOS SANTIAGO,
01381213338, 2015.173341, 815-17, Art. 165; FABIANO
MENDONCA, 02706162884, 2015.231326, 766-17, Art. 165;
FRANCISCO
CORREIA
RODRIGUES,
00925999057,
2015.173383, 816-17, Art. 165; FRANCISCO VICENTE DE
SIQUEIRA, 03996852139, 2015.173395, 880-17, Art. 165;

FREDERICO
JOSE
TRAVASSOS
SERRANO
NETO,
02690943895, 2015.252376, 710-17, Art. 165; GILDO ANTAO
SIQUEIRA, 00696714335, 2015.173418, 764-17, Art. 165;
GLAUBERSON
D
AQUINO
OLIVEIRA,
00851543080,
2014.157710, 825-17, Art. 165; HEITOR CAVALCANTI DA SILVA,
01558686410, 2015.163025, 805-17, Art. 165; HERCULES
DOMINGOS OLIVEIRA E SILVA, 01181378951, 2015.163028,
776-17, Art. 165; HERONIDES ALVES FERREIRA, 02585520510,
2015.173662, 882-17, Art. 165; ISRAEL JERRY DOS SANTOS,
03781452400, 2015.173816, 751-17, Art. 165; JOEL ANTONIO DA
SILVA, 02271763196, 2015.252390, 711-17, Art. 165; JOEL SILVA
PEREIRA, 01709725699, 2015.163088, 833-17, Art. 165; JONAS
FERREIRA DE LIMA, 03016379230, 2015.173896, 859-17, Art.
165; JOSE DAGUIMAR F SILVA, 03987220418, 2015.173982,
668-17, Art. 165; JOSE EDSON DE OLIVEIRA FILHO,
02889445717, 2015.253530, 712-17, Art. 165; JOSE NILSON
REMIGIO OSTERNE, 02615071802, 2015.238772, 8323-16, Art.
165; JULIANA DAMASCENO SAMPAIO, 01921762500,
2015.238823, 828-17, Art. 165; LUCILA NASTASSIA FERRAZ DE
SA LYRA, 00502622682, 2015.163784, 7700/2016, Art. 165; LUIZ
FERREIRA DA SILVA, 00779582303, 2015.176926, 884-17, Art.
165; LUIZ HANRY FIGUEIREDO VASCONCELOS, 02073003792,
2015.176938, 885-17, Art. 165; MARCELO DUARTE SILVA,
04521367187, 2015.163804, 920-17, Art. 165; MURILO ALMEIDA
DE MOURA, 04062327884, 2015.177254, 817-17, Art. 165;
NILTON PEREIRA DE MELO, 02251713363, 2015.177277,
888-17, Art. 165; NOECY BEZERRA DA SILVA, 04968879663,
2015.177279, 889-17, Art. 165; PAULO TIAGO SANTOS
FERREIRA, 04079277521, 2015.177306, 818-17, Art. 165;
ROSAN GLAUBER FILGUEIRAS DE LIMA, 02712121051,
2015.178512, 834-17, Art. 165; SEBASTIAO GADELHA DE
ALBUQUERQUE FILHO, 02484192482, 2014.211253, 827-17,
Art. 165; SERGIO ANTONIO DE LIMA, 04190448608,
2015.163906, 857-17, Art. 165; WALDEMAR FRANKLIN DE
PAIVA NETO, 03730216263, 2015.163951, 749-17, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/05/2017.
DEFERIDO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO HERDEIROS: 9413767-1/2016 – Maria do Socorro da Silva (companheira ex-servidor) /Esequias Gomes Paiva, mat. nº
242.330-8, (retificação pareceres nº 325/2016, de 05/07/2016 e nº 492/2016 - GJUR/DIF); 9412281-0/2017 – Maria de Fátima da Silva
Souza (viúva e herdeira) / Marçal Teotônio de Souza, mat. nº 242.461-4.
PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO: 9404957-2/2017 – Roberto Paulo Lacerda (esposo ex-servidora) / Deuzineide Dias de Menezes
Lacerda, mat. nº 20.602-4.
DESAVERBAÇÃO TEMPO SERVIÇO: 9440677-1/2016 – Otoniel Gomes da Silva, mat. nº 212.890-0, (retificação parecer nº 488/GEJUR/DIF).
INSCRIÇÃO DEPENDENTE SASSEPE: 9409175-8/2017 – Sonia Madalena da Silva (servidora) / Walter costa Silveira (companheiro),
mat. n º 231.245-0.
DESCONTOS INDEVIDOS SASSEPE: 9405375-6-2017 – Maria Araujo de Mattos, mat. nº 37.816-0; 9402159-3/2017 – Geraldo de
Sá Carneiro Filho, mat. nº 151.239-0 e mat. nº 121.698-8 da SES; 9404140-4/2017 – Francisco de Assis Moraes Sobrinho, mat. nº
152.028-8; 9401169-3/2017 – Suely Ramos da Silva, mat. nº 104.707-8; 9403890-6/2017 – Edvan Florêncio da Silva, mat. nº 179.708-5;
9402582-3/2017 – Haydete Salgado de Vasconcelos Lucena, mat. nº 54.841-3; 9401232-3/2017 – Josefa Maria de Moura Cruz Silva,
mat. nº 232.348-6.
FALTA DESCONTO NO CONTRA CHEQUE/RESTITUIÇÃO/SASSEPE: 9404772-6/2017 – Maria José Menezes da Silva
Holanda, mat. nº 137.492-3; 9401516-8/2017 – Maria Odete dos Santos, mat. nº 354.043-0; 9402863-5/2017 – Marilene Arruda
de Barros, mat. nº 02991.
INDEFERIDO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
INSCRIÇÃO DEPENDENTE SASSEPE: 9402651-0/2017 - Maria Elza de Melo e Silva Figueiredo (pensionista de policial militar) / Maria
Helena de Melo Figueiredo (filha maior universitária), mat. nº 3736695101.
ADESÃO AO SASSEPE: 9405803-2/2017 – Zadkiel Mendes Pereira, mat. nº 370. 426-2.
RESSARSSIMENTO CUSTAS MÉDICAS REDE EXTERNA SASSEPE: 9406946-2/2017 – Ricardo Alexandre Bastos Siqueira (filho) /
José Bastos de Siqueira Filho (beneficiário do SASSEPE), Mat. Nº 48.061-4.
TRATAMENTO MÉDICO OUTRO ESTADO: 9402592-4/2017 – Rosa Maria Gomes da Silva, mat. nº 87. 721-2.
DESCONTOS INDEVIDOS SASSEPE: 9405838-1/2017 – Stella Maria Barros Bione, mat. nº 10.503-1.
VALORES PAGOS INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA/SASSEPE: 9403946-8/2017 – Hermas Socorro Melo do Nascimento, CPF nº
780.836.304-97.
INSCRIÇÃO TITULAR SASSEPE: 9402322-4/2017 – Maria de Fátima Santana dos Santos, mat. nº 16080821-01.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/05/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9406555-7/2017 – Arnaldo Cataldi dos Santos Filho, mat. nº 203.131-0; 9421073-8/2015 – Jussara Miranda
Barboza, mat. nº 20.697-0; 9408693-3/2017 – Maria Antonieta Vasconcelos Canuto Marques, mat. n º367.048-1; 9403018-7/2017 – Ingrid
Ferreira de Luna Silva, mat. nº 21.012-9; 9445311-0/2016 – Gerson Ferreira dos Santos, nº 367.200-0; 9401349-3/2016 – Rejane Almeida
da Hora, nº 366.769-3; 9407806-7/2017 – Ana Nita Souza Pinto, mat. nº 21.411-6.
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9411331-4/2017 – Edilson Cavalcanti Maciel, mat. nº 20.552-4; 9410894-8/2017 –
Fernando Antonio Guerra Ribeiro, mat. nº 244.146-2; 9404972-8/2017 – Márcio Teixeira de Souza, mat. nº 366.726-0; 9402595-7/2017
- José Francisco de Lima Filho, mat. nº 12.948-8; 9409023-0/2017 – Clovis Luiz da Silva, mat. nº 212. 530-7; 9407315-2/2017 – Andale
Santos da Costa Macedo, mat. nº 12.593-8; 9403729-7/2017 – Humberto Bezerra Coelho, mat. nº 244.170-5; 9440385-6/2016 – José
Claudio de Sá Carvalho, mat. nº 12.424-9.
ALTERAÇÕES CERTIDÕES TEMPO SERVIÇO REFERENTE AOS 1º E 2º DECÊNIOS: 9407361-3/2017 – Gileno Machado
Guimarães Filho, mat. nº 215.806-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
MAT.

DECÊNIO

9409220-8/2017

PROCESSO

Assis Lins de Lacerda Filho

NOME

202.119-6

3º

PERÍODO AQUISITIVO
2001 a 2011

9423869-5/2015

Matilde Marques de Sá Gois

12.530-0

2º

2005 a 2014

944166-7/2016

Paulo Fernando Costa da Fonte

206.130-9

2º

2002 a 2012

9445090-4/2016

Maria José de Sá Ferraz

203.999-0

3º

2004 a 2014