DOEPE 12/05/2017 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 017/2017 – Tomada de Preços nº 002/2017 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa
para serviços de consultoria na área de convênios, incluindo:
controle, acompanhamento, elaboração de prestações de contas
de convênios, programas do MEC/FNDE, SUASWEB e fundos
criados pelos governos Estadual e Federal, dos quais o Município
seja beneficiário, controle e acompanhamento da aplicação dos
recursos transferidos à conta do FUNDEB, monitoramento do
SIMEC e SICONV. Valor máximo aceitável: R$ 78.880,00. Data
e hora de abertura: 29/05/2017 às 11:30 horas. Informações na
sala da CPL, sita à Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória
do Goitá, 11 de maio de 2017. Francisco Carneiro da Silva –
Presidente da CPL.
(93258)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL Nº 011/2017
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel nº 011/2017
Locatário: Município de Goiana
Locador: Higor Rabêlo Nazário, CPF nº 122.307.764-01
Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento José Albino
Pimentel, nº 22, Bairro do Bom Jesus, Goiana/PE, onde funcionará
a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes
Urbanos - SESTRAN.
Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Vigência: 12 (doze) meses consecutivos a contar da data da
assinatura do contrato.
Data e Assinatura: 07/01/2017 – Osvaldo Rabelo Filho – Prefeito.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Goiana, através da Secretaria de Educação e
Inovação, torna público que celebrou com as empresas: DISALPE
Distribuidora e Transporte de Alimentos de PE Eireli, CNPJ:
18.309.569/0001-07 o contrato de nº 013/2017, com o valor de
R$ 1.890.182,02 (um milhão, oitocentos e noventa mil, cento e
oitenta e dois reais e dois centavos) lote I, R$ 1.926.477,75 (um
milhão, novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta
e sete reais e setenta e cinco centavos) lote II, R$ 179.829,00
(cento e setenta e nove mil, oitocentos e vinte nove reais) lote
IV e TAYANE CARVALHO CHAVES DE MELO-ME, CNPJ:
12.058.073/0001-13, o contrato de nº 012/2017, com o valor de R$
395.999,45(trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa
e nove reais e quarenta e cinco centavos) lote III, cujo prazo é até
31/12/2017, contados a partir da assinatura do contrato, datado de
06/02/2017, tendo como objeto Aquisição de Merenda Escolar dos
alunos que fazem parte da rede municipal de ensino fundamental
referente aos itens oriundos das Atas de Registro de Preço
001/2016 e 002/2016 oriundas do Pregão Presencial-Registro
de Preço 001/2016 Proc. 001/2016. Edjanete Maria Valença da
Silveira. Secretária de Educação e Inovação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017
A Prefeitura Municipal de Goiana, através da Secretaria de
Educação e Inovação, baseando-se no art. 37 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.666/93, e
nos termos do art. 26, com fundamento no art. 24, IV, do mesmo
diploma legal, tornam público que reconhecem e ratificam a
Dispensa de Licitação nº 011/2017, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar,
disponibilizando no mínimo 15 (quinze) veículos tipo ônibus com
capacidade de 44 a 55 lugares, pelo período de 90 (noventa) dias.
Empresa contratada: VENUS TRANSPORTES E LOCAÇÕES
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 20.939.276/0001-47, com sede
na Avenida Barão de Vera Cruz, Cruz de Rebouças, nº 1627 A,
cidade de Igarassu, Estado de Pernambuco. Valor Mensal R$
195.165,52 (cento e noventa e cinco mil, cento e sessenta e cinco
reais e cinquenta e dois centavos) e o valor global, durante os
90 (noventa) dias de contratação de R$ 585.496,56 (quinhentos e
oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta
e seis centavos). A contratação supramencionada foi firmada no
dia 13 de março de 2017, através do Contrato nº 014/2017 e sua
vigência será pelo período de 90 (noventa) dias. Edjanete Maria
Valença da Silveira, Secretaria de Educação e Inovação.
(93280)

MUNICÍPIO DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 050/2017. Processo nº 004/2017. T.P. nº 001/2016CPL. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Executar
Serviço de Reforma do Prédio da Secretaria de Infraestrutura,
Mobilidade e Controle Urbano, localizada na Rua Manoel
Castor da Rosa, Centro, Gravatá. Empresa contratada: J.C.M
Construções-ME - CNPJ Nº 17.653.616/0001-64. Valor mensal:
R$125.034,07. Prazo: 90 dias. Ricardo Sérgio Cardim - Secretário
de Infraestrutura.
Contrato nº 039/2017. Processo nº 020/2017-CPL. PP
nº008/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Prestação
de Serviços de Internet, com Link’s dedicado com redundância,
através de Fibra Óptica e de Link’s Via Radio ou Fibra Óptica
Ilimitado. Empresa contratada: Gravatá Net Ltda-. CNPJ Nº
04.518.907/0001-06. Valor: R$ 265.915,80. Prazo: 12 meses.
Wilson Ferreira Barros Junior- Secretário de Administração.
Contrato nº 051/2017. Processo nº 032/2017-CPL. Dispensa
nº 007/2017. Objeto: contratação da pessoa jurídica para
Licença de Uso de Sistema Portal da Transparência Pública para
alimentação dos dados financeiros, orçamentários e de pessoal,
com publicação de relatórios. Empresa contratada: ADRIANO E
DA SILVA -ME, CNPJ Nº 09.437.089/0001-22. Valor: R$ 7.800,00.
Prazo: 12 meses. Severino de Oliveira Ursulino- Controlador Geral
Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016-CPL. Adesão
de Ata de Registro de Preços nº 001/2016. Objeto: Prorrogação
de Prazo. Empresa: Nutricash Serviços Ltda. CNPJ nº
42.194.191/0001-10. Prazo: 12 meses. Joaquim Neto de Andrade
Silva- Prefeito.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2013. Processo nº
067/2013. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Locador:
Associação dos Moradores da Limeira, representada por: Audicéia
Maria Santos Da Silva. Valor Anual: R$ 10.003,44. Vigência:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
01/01/2017 a 01/01/2018. Ana Patrícia de Andrade Alves e SilvaSecretária de Educação
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015 Processo nº
022/2015. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Locador:
Mozart Cavalcanti de Oliveira. Valor mensal: R$ 1.607,86.
Vigência: 01/01/2017 a 02/04/2017.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2014. Processo nº
092/2014. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Locador:
Carmen Dolores Ventura de Araújo. Valor Mensal: R$ 5.512,28.
Vigência: 01/01/2017 a 01/01/2018.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013. Processo nº
084/2013. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Locador:
Maria de Fátima França. Valor Mensal: R$ 762,21. Vigência:
01/01/2017 a 02/03/2017.
Ana Lourdes Soares de Andrade- Secretária de Desenvolvimento
Social e Juventude.
(93278)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO - SRP
Processo nº 013/2017. CPL. Pregão Presencial - SRP nº
008/2017. Serviços. Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de locação, montagem e desmontagem de estruturas e
demais itens pertinentes para realização de eventos culturais no
Município de Ibirajuba – PE, conforme especificações contidas
neste Termo de Referência (Anexo I). Valor máximo admitido
para todos os itens (01 a 13): R$119.258,86. Data e local da
sessão de abertura: 25/05/2017 às 10:00h. Sala da CPL: Sede
da Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 100, Centro, Ibirajuba
-PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail
licitaibirajuba@gmail.com. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
- Pregoeiro.(*)
(93266)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura Municipal de Itacuruba torna público que
realizará licitação na Modalidade: Pregão Presencial. Processo
Licitatório Nº 024/2017. Pregão Presencial Nº 015/2017 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
de expediente a fim de atender as necessidades das seguintes
Secretarias: Secretaria de Educação, Secretaria de Administração,
Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Cultura, Secretaria de Ação Social e Secretaria de Agricultura. Dia
23/05/2017 às 10:00 horas. Processo Licitatório Nº 025/2017
- Pregão Presencial Nº 016/2017. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material de construção afim de
atender a Secretaria de Infraestrutura. Dia 23/05/2017 às 12:00
horas. Processo Licitatório Nº 026/2017 - Pregão Presencial
Nº 017/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de gestão da frota de máquinas e veículos do Município de
Itacuruba/PE, com operação de sistema informatizado, via internet,
através de rede de estabelecimento credenciado para prestação
de serviços de manutenção preventiva de peças e acessórios,
serviços de mecânica e elétrica geral, retífica, recapagem de
pneus, conserto vulcanizado de pneus, solda elétrica, serviço de
torneiro, funilaria, pintura, ar condicionado e troca de óleo. Dia
23/05/2017 às 14:00 horas. Processo Licitatório Nº 027/2017 Pregão Presencial Nº 018/2017. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta de resíduos hospitalares. Dia
24/05/2017 às 08:00 horas. Processo Licitatório Nº 028/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço funeral para atender as famílias em
situação de vulnerabilidade social. Dia 24/05/2017 às 10:00 horas.
Maiores informações por meio do Fone (87) 3893-1142 das 08:00
às 12:00 horas. Itacuruba, 11 de maio de 2017. Maria Edlene da
Silva - Pregoeira.
.(93288)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2017 DISPENSA N° 006/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14
da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009,
atualizada pela Resolução FNDE/CD n.º 26/2013 e pela
Resolução FNDE/CD n.º 4/2015, informa que às 08h00min do
dia 05 de junho de 2017 vem realizar Chamada Pública para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor
Máximo Aceitável: R$ 101.882,00. Informações na Sede da
CPL, sito à Avenida Antônio Carlos de Almeida, 68 - Centro Itaquitinga - PE ou através do telefone (81) 3643.1245 ou e-mail:
licitacaoitaquitinga@gmail.com. Itaquitinga - PE, 11 de maio de
2017. Maria Magdala Lima Rodrigues - Secretária Municipal de
Educação.
(93273)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2017
- PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2017 LICITAÇÃO Nº 671351.
Objeto contratação de pessoa física e/ou jurídica, visando prestar
os serviços de confecção de Próteses Dentárias, com serviços
a ser realizados por cirurgião-dentista na sede do município de
Lagoa do Ouro, com fornecimento através de entrega parcelada.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 12/05/2017
às 09:00h Limite para acolhimento das propostas: dia 24/05/2017
as 09:00 Abertura das Propostas: dia 24/05/2017 as 09:00. Início
da sessão de disputa: às 11:00h do dia 24/05/2017. Valor (R$):
90.000,00 (noventa mil reais). Referência de tempo: horário de
Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Silvia de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 11
de maio de 2017.
(93281)

ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE LIMOEIRO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00001/2017.
Processo Nº: 0001/2017. CPL. Serviço. Locação do imóvel
localizado na Rua Santa Cruz, 56 - Centro - Limoeiro -PE, para
servir de sede para o Fundo Previdenciário do Município de
Limoeiro-PE. Fundamentação legal: Art. 24, inciso X, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratado: Eduardo Rocha da Silva. CPF:
015.027.944-20. Valor R$18.000,00. Limoeiro, 08/05/2017. José
de Assis Pedrosa. Gestor Previdenciário.(*)(**)(***)
(93279)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:19/2017 - FMS. Pregão Presencial Nº.12/2017 - FMS.
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES
E MATERIAL PERMANENTE destinados as Unidades de Atenção
Especializadas em Saúde (Unidade Mista de Saúde Joaquim
Francisco de Melo Cavalcanti); Postos de Saúde e PSF’s, com
recursos oriundos das Propostas de nºs 07165.026000/116003 e 07165.026000/1160-02, respectivamente, e a aquisição de
Cadeiras Odontológicas Completas de acordo com as quantidades
e especificações mínimas constantes no Anexo II, bem como as
normas previstas no Termo de Referência – Anexo I do edital.
Valor global estimado: R$182.092,99. Data e Local da Sessão
de Abertura: 29/05/2017 às 08h30min. Setor de Licitações: Rua
Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 07h00min às 12h00min. Macaparana, 11 de
maio de 2017.Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
Processo Nº:20/2017 - FMS. Pregão Presencial Nº.13/2017 FMS. Objeto: Fornecimento contínuo de Medicamentos para os
pacientes atendidos nas Unidades de Saúde, Farmácia Básica,
Atenção Básica; e a aquisição de Produtos Odontológicos de
acordo com as especificações mínimas e quantidades previstas
no ANEXO II – Especificações Mínimas e Quantitativos dos
Medicamentos e Produtos Odontológicos, assim como de acordo
com as normas preconizadas no Termo de Referência – Anexo
I. Valor global estimado: R$470.645,73. Data e Local da Sessão
de Abertura: 30/05/2017 às 08h30min. Setor de Licitações: Rua
Dr. Antônio Xavier, nº11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: (81)3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 07h00min às 12h00min. Macaparana, 11 de
maio de 2017.Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
(93270)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ
DA MATA - PE
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a PL Nº 003/2017 - Pregão Presencial Nº 001/2017,
que tem por objeto a prestação de serviços de consultoria técnica,
alocação de Sistemas de informática e suporte em processamento
de dados em Saúde Pública .Empresa vencedora : : MARQUES
CONSULT DIGITALIZAÇÃO E DIGITAÇÃO DE DADOS LTDAME– CNPJ Nº.01.945.192/0001-71. no valor R$ 36.000,00 (Trinta
e seis mil reais). Nazaré da Mata, 11 de Maio de 2017. Adriana
Paula Pereira da Silva.Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
RATIFICAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃOPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E AVISO DE RESULTADO
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 003/2017 -PL 037/2017
Objeto: contratação Banda A Musa para apresentação em
praça pública por ocasião das Festividades de comemoração
do aniversário de 184 anos de emancipação do Município
de Nazaré da Mata que será realizada no dia 16/05/2017
Fundamentação legal: art.25 , inc. III, Lei 8.666/93. Contratada:
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF n.º
05.102.456/0001-86, com sede na Rua Tabaiares, 232 – Ilha do
Retiro – Recife - PE Valor R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
HOMOLOGO o PL Nº 024/2017 - Pregão Presencial Nº 008/2017,
objeto Contratação de empresa Especializada para Fornecimento
Futuros e Eventuais de Material de Expediente, destinados
para atender as necessidade do Município de Nazaré da Mata/
PE. Empresa vencedora : PAULA CRISTINA BEZERRA MELOEPP,CNPJ:00.910.332/0001-03. VALOR:Prefeitura: R$ 504.774,13
- FMS R$ 144.943,70- FMAS- R$ 72.667,78.perfazendo o total
de 722.385,61.(Setecentos e vinte e dois mil,trezentos e oitenta
e cinco reais e sessenta e um centavos). HOMOLOGO o PL Nº
025/2017 - Pregão Presencial Nº 009/2017, objeto a Contratação
de empresa Especializada para Fornecimento Futuros e eventuais
de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis. Empresa
vencedora : Nutril Comércio e Serviços, CNPJ 10.403.325/000179 VALOR:Prefeitura: R$ 312.,679,54- FMS R$ 89.971,79- FMASR$ 44.420,46,perfazendo o total de R$ 447.071,79(Quatrocentos
e quarenta e sete mil,setenta e um reais e setenta e nove
centavos). HOMOLOGO o PL Nº 031/2017 - Pregão Presencial
Nº 013/2017, objeto aquisições de veículos usados. Empresa
vencedora : Veneza Diesel Caminhões e Ônibus LTDA, CNPJ
14.246.589/0001-17, VALOR: Item 01 -155.00,00, perfazendo o
total de R$ 465.000,00 – Item 02 – 95.000,00 perfazendo o total
de R$ 190.000,00. A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata,
através da CPL, torna público que o PL N° 032/2017 – Modalidade
Convite N° 005/2017, Objeto Objeto: Construção de calçadas
(passeios) vias públicas.Teve a seguinte tramitação: Empresas
habilitadas:C&C Construtora E PresTradora de Serviços Ltda-ME
.Proqualyt Engeharia Ltda-EPP e Terpav Incorporação Ltda-EPP.
fica aberto o prazo recursal do artigo 109 - alinea “a” da Leinº
8.666/93,e convocadas para abertura da sessão marcada para dia
18/05/2017 às 11:00horas.Nazaré da Mata, 11 de Maio de 2017.
Inacio Manoel do Nascimento-Prefeito.
.(93276)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
Processo Licitatório nº 024/2017, Tomada de Preço nº 001/2017,
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação
em paralelepípedos graníticos do complemento da via de acesso
ao Sítio Caiçaras - Município de Orobó/PE. Após a análise e
julgamento Propostas de Preços: Declara-se VENCEDORA a
empresa Z’PAULA CONSTRUÇÕES LTDA, com proposta no valor

Recife, 12 de maio de 2017
de R$ 42.992,20 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa
e dois reais e vinte centavos). Empresas CLASSIFICADAS: M
LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -EPP com proposta
no valor de R$ 48.293,12 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa
e três reais e doze centavos), CONSTRUTORA MARFERREI
LTDA-EPP com proposta no valor de R$ 43.528,10 (quarenta
e três mil, quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos).
DESCLASSIFICADA: DINIZ CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES
LTDA com proposta no valor de R$ 48.090,93 (quarenta e oito mil,
noventa reais e noventa e três centavos), descumprimento dos
itens 6.1.f.1 e 6.1.f.6 do Edital. Orobó/PE, 11/05/2017. Ronaldo
José Barbosa de Oliveira – Presidente da CPL.
(93283)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PAUDALHO/PE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Nº:
021/2017-FMS. CPL. Tomada de Preços Nº 002/2017. Objeto
Nat.: Serviço. Objeto Descr: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Construção da Unidade Básica
de Saúde do Loteamento Primavera, no município de Paudalho/
PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 510.639,45 (Quinhentos e Dez Mil
Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul
Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE: Data: 31/05/2017; Hora:
08:00h. Maiores informações podem ser obtidas na Sala da CPL
ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00
às 13:00h. Paudalho, 11/05/2017. Wiguivaldo Patriota. Presidente
da CPL.
(93274)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
EDITAL DE CHAMAMENTO N°. 001/2017
Relação de Inscritos que atuam na área de comunicações. A
Prefeitura Municipal de Sirinhaém torna público a relação
nominal dos profissionais que atuam na área de comunicação,
publicidade ou marketing, sorteados para compor subcomissão
técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas
em licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
que será instaurada objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DE CARÁTER
EDUCATIVO, INFORMATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL,
nos termos da Lei Federal 12.232/2010. Sem vínculo com o
Município: Roberta Maria Silva Oliveira Menezes; vinculados ao
Município: Carmem Lucia Cavalcanti da Silva; e Luana Phamella
Leite Cintra Gomes. Data do Sorteio: 09/05/2017. Marilene Maria
dos Santos - Presidente – CPL.
(93272)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Tacaratu - PE nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93 com fundamento no Art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal torna público que ratifica e homologa a Inexigibilidade
de Licitação nº °016 que tem por finalidade a contratação do show
da Banda Artista: GALÃ; através da empresa: FERNANDA COSTA
DIAS FERRAZ - ME, inscrita no CNPJ nº 24.082.114/0001-96,
para apresentação na Praça Matriz, durante as Festividades de
Emancipação Politica no Município de Tacaratu - PE. Por um valor
global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). José Gerson da Silva
- Prefeito.
(93268)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
REPETIÇÃO DE AVISO DE EDITAL
PL – 019/2017 - CONCORRÊNCIA N.º 001/2017 – Tipo MENOR
PREÇO - OBJETO Nat:. Serviços de limpeza urbana. OBJETO
Descr: – contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de limpeza urbana para atender as necessidades do
município. Valor Máximo Aceitável Mensal – R$ 350.264,13.
Data de abertura: 15/06/2017 às 09:00h. O edital e seus anexos
podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276,
Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/
Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 11 de maio de 2017. Flávio
Romério Angelim Barros. Presidente da CPL.
(93269)

CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório
Nº: 006/2017 Comissão: CPL Modalidade/Pregão Presencial Nº
005/2017 Objeto Nat.: Outros Serviços Objeto Descr: contratação
de empresa para fornecimento de Combustíveis, destinado para
Frota de Veículos da Câmara de Vereadores de Vitoria de Santo
Antão. Valor Máximo Aceitável: R$ 35.200,00 (trinta e dois mil
e duzentos reais). Local: Sala da CPL – Localizada na Praça 3
de Agosto, 72 – Livramento - Vitória de Santo Antão/PE; data da
sessão de abertura: 25/05/2017; Horário: 08:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-4369, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 11 de maio de 2017. Marcela Maria
da Silva - Pregoeira (*).
(93267)

Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Reunião de Diretoria realizada às 10h do
dia 31.03.17, na sede da Companhia. I – QUORUM: totalidade
dos membros da Diretoria. II – CONVOCAÇÃO: dispensada.
III – MESA: Sr. Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBEROUSE, à unanimidade: pagar aos acionistas da Companhia, de
acordo com a participação de cada um deles no capital social, a