DOEPE 09/05/2017 -Fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 84
MAT
3149-6
4674-4
4627-2
4687-6
NOME
ANA PATRÍCIA RIBEIRO PINTO
DIOGO FERREIRA DA SILVA
GLEYSON DA SILVA LOPES
JOSEMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/05/2017. Revogam-se as disposições
em contrário.
Recife, 08 de maio de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 05/2017
O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto
nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art.
10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os
condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de
Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, tendo
em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os
condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto
a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para
dar início à suspensão especificada na Portaria. O prazo para
entrega da CNH é de 48 horas (quarenta e oito horas), contado
a partir da publicação deste Edital. Findo este prazo, o condutor
será considerado ciente de sua penalidade, não podendo
durante o período de suspensão, assumir a direção de veículos
automotores, sob pena de instauração de processo de Cassação
do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art.19 §
3º da Resolução 182/05 do CONTRAN.
[PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 mês: ADJOBISON EVARISTO
CHAGAS, 02090622273, 2016.119055, 56-2017, Art. 244, Inc. I;
ADRIANO ALVES DA SILVA, 04196404150, 2015.171677, 9109-16,
Art. 244, Inc. I; ALDEMIR MANOEL DA SILVA, 04039680554,
2014.167290, 75-2017, Art. 244, Inc. I; ALEX FELIPE DOS SANTOS,
03921488171, 2016.119004, 54-2017, Art. 244, Inc. II; ALEXSANDRO
SEVERINO DA SILVA, 03733053720, 2015.171199, 9016-16, Art.
244, Inc. I; ANTONIO INALDO FIGUEREDO CRUZ, 03338778367,
2016.047664, 37-2017, Art. 244, Inc. I; CAMILA ARAUJO DE
CARVALHO, 05016365061, 2016.119005, 55-2017, Art. 244, Inc. II;
DAYVSON DAVID GONZAGA DA SILVA, 04058289649, 2016.118974,
53-2017, Art. 244, Inc. I; DIMAS GOMES DE CARVALHO,
01830901877, 2015.163615, 9113-16, Art. 170; EDINALDO JOSE
FERREIRA, 03253094639, 2016.119061, 58-2017, Art. 244, Inc. I;
JOSE MARCILIO MUNIZ MENDES, 02998761562, 2016.118920,
49-2017, Art. 244, Inc. II; JOSE VANDUY DA COSTA, 02242635965,
2015.142494, 9000-16, Art. 244, Inc. II; MARCOS FERREIRA DOS
SANTOS, 03561617645, 2016.086542, 9057-16, Art. 244, Inc. I;
PAULO ROBERTO DA SILVA, 03139247400, 2016.086547, 9013-16,
Art. 244, Inc. V; SEVERINO RIBEIRO DE MOURA, 00585822077,
2016.118925, 50-2017, Art. 244, Inc. II; SIDARTA GAUTAMA DE
ABREU DOS SANTOS BARBOSA, 04024865582, 2015.171968,
8994-16, Art. 244, Inc. II; THIAGO OTAVIO FERNANDES SILVA,
01548682271, 2015.134227, 9084-16, Art. 244, Inc. I; WEDSON
FERREIRA ESPINDOLA, 04012933119, 2016.118927, 51-2017, Art.
244, Inc. II; WILDELANY MOREIRA DOS SANTOS, 00719539154,
2016.156036, 108-2017, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO
- 2 meses: REBECCA COSTA CUNHA, 03940240000, 2015.022551,
32-2017, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses:
ALBERTO JOSE DE SOUZA, 04196756024, 2014.094103, 63-2017,
Art. 165; ALEXANDRE JORGE DOS GUIMARAES PASCHOAL,
03531279419, 2016.090538, 9052-16, Art. 165; ALFREDO JOSE
COSTA TORRES, 02462506892, 2016.090549, 9053-16, Art. 165;
AMARO JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, 04382412460,
2014.076915, 81-2017, Art. 165; ANDERSON GONCALVES
FERREIRA, 03873846943, 2016.090637, 9060-16, Art. 165; ANDRE
LUIZ FERREIRA DA SILVA, 02944366777, 2016.090648, 9063-16,
Art. 165; ANDRE LUIZ LIMA NEVES TORREIRO, 02493777221,
2016.090649, 9064-16, Art. 165; ARGEMIRO PEDRO DOS SANTOS
VASCONCELOS, 02082881880, 2015.162671, 11-17, Art. 165;
ARTHUR GODOY DE OLIVEIRA, 04551998491, 2014.188038,
97-2017, Art. 165; ARTHUR VITOR DE MATOS FERREIRA,
03984040907, 2016.036155, 9024-16, Art. 165; BARTOLOMEU
PINHEIRO DE LIMA, 02225213510, 2014.156201, 92-2017, Art.
165; BENICIO BORGES DE SOUZA, 00569735423, 2014.188091,
99-2017, Art. 165; CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE MELO,
05107587967, 2016.090949, 9054--16, Art. 165; CARLOS
ALEXANDRE COSMO ALVES, 02043157660, 2014.188119,
76-2017, Art. 165; CLENIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, 01205563697,
2015.173229, 9114-16, Art. 165; EDIMUNDO DE SOUZA JUNIOR,
02344377293, 2014.115201, 143-17, Art. 165; EDSON ALVES
BATISTA, 01625727914, 2014.151089, 88-2017, Art. 165; EDSON
RIBEIRO DA SILVA, 04887595522, 2016.091022, 9025-16,
Art. 165; ELBA MARIA ALVES DE CARVALHO, 00863870174,
2016.055912, 9001-16, Art. 165; ELVECIO JOSE ALMEIDA,
00380222212, 2015.173330, 9017-16, Art. 165; EMANUEL
GOMES DE MELO, 04599237320, 2014.151319, 71-2017, Art. 165;
EMERSON DOS SANTOS SILVA, 03294817181, 2014.089245,
82-2017, Art. 165; ERICH VELOSO DE ARAUJO, 03747298519,
2015.173340, 34-2017, Art. 165; ERIMATEA NUNES DOS SANTOS,
01710982727, 2014.115637, 66-2017, Art. 165; EVERTON
CARVALHO CHAVES FILHO, 01734309600, 2016.055929, 9007-16,
Art. 165; FILIPPE AUGUSTO PINHEIRO QUEIROZ, 02016117735,
2013.139237, 80-2017, Art. 165; FRANCISCO CHAGAS SILVA
FILHO, 02351428008, 2014.200260, 78-2017, Art. 165; JACOB
LOPES GONZAGA, 01135875662, 2013.139137, 8991-16, Art.
165; JAILTON PEDRO DA SILVA, 01939065524, 2014.152488,
89-2017, Art. 165; JOAO BATISTA DOS SANTOS FERREIRA,
01879242326, 2013.145495, 139-17, Art. 165; JOBSON SEVERO
DA SILVA, 02869574374, 2014.032893, 60-2017, Art. 165; JONAS
DA PAZ BARRETO, 05250359201, 2016.094450, 9055-16, Art. 165;
JORGE JOAO DOS SANTOS JUNIOR, 04053829238, 2013.139109,
31-2017, Art. 165; JOSE ALBERTO GUIMARAES MOREIRA,
00987208498, 2016.056173, 9030-16, Art. 165; JOSE EDVALDO
DE MACEDO, 05137452368, 2014.152868, 90-2017, Art. 165; JOSE
EVERALDO DA SILVA, 02378747203, 2015.163115, 14-2017, Art.
165; JOSE MARCIO BARROS E SA, 02278783387, 2014.157144,
150-17, Art. 165; JOSE SEVERINO DOS SANTOS, 00474937721,
2015.163147, 16-2017, Art. 165; JOSEPHE WEIMER NERY DA
SILVA, 03516061272, 2014.119253, 145-17, Art. 165; JURANDIR
JOAO RODRIGUES, 01912828094, 2014.091082, 62-2017, Art.
165; LEANDRO FERNANDES ALVES BATISTA, 03337833248,
2014.119669, 84-2017, Art. 165; LUCIANO HERMES SATURNINO,
04073491807, 2014.119836, 146-17, Art. 165; LUIS PAULO DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SOUZA SOARES, 04285001770, 2014.159607, 95-2017, Art. 165;
MARCONE SEVERINO DOS SANTOS, 01768583953, 2014.159845,
74-2017, Art. 165; MAURICEA BELKIUMAR ALVES DA SILVA,
04093595702, 2015.163826, 17-2017, Art. 165; MAX GLEIDE DA
SILVA, 01983352996, 2015.163829, 18-2017, Art. 165; NATAN
RODRIGUES DA SILVA, 01757957554, 2015.163838, 19-2017,
Art. 165; NELSON DE CASTRO BATISTA JUNIOR, 00758810220,
2015.163839, 20-2017, Art. 165; NICOLLI CAVALCANTE DE MELO,
04459887406, 2016.035943, 9022/16, Art. 165; NIVALDO SOARES
PEREIRA, 00533632281, 2015.163843, 21-2017, Art. 165; PAULO
ALBERTO VITORINO DOS SANTOS, 03770838955, 2014.122684,
147-17, Art. 165; PAULO HENRIQUE ALVES, 01534526756,
2016.098687, 105-2017, Art. 165; PAULO ROBERTO SOARES
WANDERLEY, 02811394103, 2014.154162, 91-2017, Art. 165;
PEDRO CASSIANO DA SILVA, 01573656083, 2014.122706, 148-17,
Art. 165; PRISCILLA ARRUDA DE ALBUQUERQUE, 02640914747,
2015.163862, 23-2017, Art. 165; RAQUEL DA SILVA SIQUEIRA,
04418699870, 2016.098790, 9068-16, Art. 165; RICARDO DE
SOUSA CABRAL, 04409731906, 2013.134966, 138-17, Art. 165;
RIVALDO JOSE DA SILVA, 02493166481, 2013.158372, 140-17, Art.
165; ROBSON CORDEIRO DE MELO, 05091010368, 2015.163883,
25-2017, Art. 165; ROGERIO BATISTA DE SOUZA, 04977583797,
2015.163890, 26-2017, Art. 165; ROGERIO CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE, 00339682373, 2015.163891, 27-2017, Art.
165; ROGERIO OLAVIO DA SILVA, 04419056834, 2015.163892,
28-2017, Art. 165; RONALDO COSTA DO NASCIMENTO,
03946852501, 2015.163895, 29-2017, Art. 165; RUI EDUARDO
DA SILVA, 03706718291, 2015.163900, 30-2017, Art. 165; SILVIO
MARCELO DE SOUZA, 03468696265, 2016.056628, 9009-16, Art.
165; TARCISIO PIMENTEL DA SILVA, 03603692608, 2014.124705,
87-2017, Art. 165; TIAGO LEITE DA SILVA, 04294045212,
2014.086406, 41-2017, Art. 165; VILMA FERREIRA DA CUNHA,
02633882084, 2014.160803, 96-2017, Art. 165; WANDRO JOSE DA
SILVA, 02436788179, 2015.178615, 35-2017, Art. 165].
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BÉLEM DE
SÃO FRANCISCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 250 m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO
À POPULAÇÃO, em boas condições e preparada para instalação
imediata da CIRETRAN SUBORDINADA. Pedimos aos interessados
que encaminhem a documentação à Gerência de Ciretrans – DUC, com
endereço na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 05 de Maio de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BREJO DA
MADRE DE DEUS, ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 200 m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO
À POPULAÇÃO, em boas condições e preparada para instalação
imediata da CIRETRAN SUBORDINADA. Pedimos aos
interessados que encaminhem a documentação à GERÊNCIA DE
CIRETRANS – DUC, com endereço na Estrada do Barbalho, 889
– IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 05 de Maio de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Recife, 9 de maio de 2017
de 04.11.2015, em face da sua exclusão das fileiras da PM-PE,
através da Portaria GAB/SDS nº 5008, de 22.10.2015, publicada
no DOE de 04.11.2015, em decorrência de ter praticado as
infrações tipificadas no art. 2º, I, alínea “c” do Decreto Estadual nº
3.639 de 19.08.1975, revogando, a contar de 04 de novembro
de 2015, a Portaria FUNAPE nº4292, publicada no DOE de
29.11.2014, que o reformou.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2928,
2929 e 2930 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA-FUNAPE N° 2931, DE 4 DE MAIO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: anular Portaria FUNAPE nº
0741, de 28/03/2008, publicada no DOE de 29/05/2008, de
NEYFF SOUZA DA SILVA, matrícula nº 16748, conforme Enc.n°
147/2017, da DJP/Funape.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 2932
a 2943 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de MAIO de 2017, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 2944
a 2960 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de MAIO de 2017, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs
2961 a 3016 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de MAIO de 2017, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 3017 a
3072 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA,
de MAIO de 2017, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 3073 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
MAIO/2017, que se encontra disponível, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 404/17.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
importância da prioridade de integração dos socioeducandos da
instituição para as vagas de estágio de nível médio,
CONSIDERANDO que parte dos esforços de articulação do
Eixo Profissionalização consiste na inserção socioprodutiva dos
adolescentes em cumprimento de MSE, e que esta é um dos
parâmetros da Política de Atendimento,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer a seleção prioritária dos socioeducandos para
preenchimento das vagas de estágio de nível médio, no âmbito
desta Fundação;
Art. 2º. O procedimento de escolha, primeiramente, se dará por
meio de análise dos socioeducandos nas casas de origem, através
da equipe técnica e, posteriormente, em conjunto com o setor de
Profissionalização e Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas –
ATGP, serão realizadas entrevistas e testes com o socioeducando,
verificando-se, ainda, o seu interesse e desempenho.
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 03 de maio de 2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 82m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS –DUC, com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 05 de Maio de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
ERRATA
PORTARIA FUNAPE Nº 2923, DE 3 DE MAIO DE 2017 .
Onde se lê :Processo INDEFERIDO de Aposentadoria
2016106446 MARTHA BETHANIA MENDES BARBOSA.
Leia-se:Processo DEFERIDO de Aposentadoria 2016106446
MARTHA BETHANIA MENDES BARBOSA.
PORTARIA FUNAPE N° 2924, DE 3 DE MAIO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.05.2017, com fulcro no Parecer nº
436/2017 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no processo
nº 2017103234, formalizado pelo servidor EDIERSON GOMES
DA SILVA, matrícula nº 120.605-2, aposentado da Secretaria de
Admistração no cargo de Agente Administrativo, revogando a contar
de 01.05.17, a Portaria n° 1065 de 29 de abril de 2009, publicada
no D.O. de 30 de abril de 2009, que concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N°2925, DE 3 DE MAIO DE 2017.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, a contar de 01.05.2017, com fulcro no Parecer nº
419/2017 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, no processo
nº 2017102988, formalizado pela servidora LENY ALVES DE
ALCÂNTARA, matrícula nº 27.941-2, aposentada da Secretaria de
Educação no cargo Professor, revogando a contar de 01.05.17, a
Portaria S.A. n° 1830 de 06 de maio de 1988, publicada no D.O. de
07 de maio de 1988, que concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N°2926, DE 2 DE MAIO DE 2017.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do militar
LENILDO EMÍDIO CORREIA, matrícula 910.451-8, reformado por
incapacidade física definitiva, na graduação de CABO, a partir
PORTARIA JUCEPE Nº 34 DE 05 DE MAIO DE 2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE, no uso de suas atribuições, considerando as disposições
contidas no art. 8º, II, da Lei Federal nº 8.934, de 30.01.94, dos arts.
21, II e 25, XV e XVII, do Decreto Federal n.º 1.800, de 30.01.96,
bem como, o disposto na Instrução Normativa nº 16, de 5.12.2013,
do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI);
considerando proposta de alteração dos emolumentos indicados
na Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público
de Empresas Mercantis e Atividades Afins apresentada pela
Secretaria Geral da JUCEPE e, em cumprimento à determinação
plenária contida na Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária, realizada
em 10 de Abril de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Fica alterado o valor indicado no item 19.2, da Tabela
de Preços e Prazos da JUCEPE, constante no Anexo Único
da Portaria nº 004, de 15.01.2016, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“19...................................................................................................
19.2. Informações fornecidas em meio eletrônico(dados
completos).............................................................................. 2,95
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam mantidas as demais disposições não alteradas da
Portaria JUCEPE nº 004, de 15.01.2016.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TA ao Contrato ARPE n° 01/2012; ARPE/INTERLOCAÇÕES
S/A. Objeto: prorrogação do prazo contratual entre 01 de janeiro
de 2017 a 25 de maio de 2017. Data e assinaturas: 27/04/2017.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato ARPE n° 006/2016; ARPE/AKY SERVIÇOS
EIRELI-EPP. Objeto: prorrogação do prazo contratual entre 27 de
abril de 2017 a 26 de abril de 2018. Valor global de R$ 17.944,01.
Data e assinaturas: 27/04/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 003/2017 - Processo Licitatório nº
001/2017 - Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 001/2017 - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Registro
de Preços para aquisição de material Impresso - Contratados:
Contrato nº 017/2017 - AGN GROUP SUPRIMENTOS EIRELI
EPP - CNPJ Nº 10.823.380/0001-18 - lote 01- valor R$ 74.448,00 Contrato nº 018/2017 - MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA - CNPJ
Nº 00.758.606/0001-90 - lote 02 - valor R$ 5.498,00. Recife,
08/05/2017 - Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
RESOLVE:
Nº 414 – Publicar rescisão do contrato do CTD abaixo discriminado,
a partir de 05/05/17
NOME
JOÃO ALFREDO TEOBALDO
DE SOUZA
MAT.
FUNÇÃO
40.221-4
Ag. Socioeducativo
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº.
001/2017, emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta
Agência – CPRH, com base no Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93
e suas alterações, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
- CEF, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, para prestação de serviços
de cobrança bancária, no valor de R$ 91.162,08 (noventa e um mil
cento e sessenta e dois reais e oito centavos). Recife, 08/05/2017.
SIMONE SOUZA. Diretora Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
3º Termo Aditivo nº 005.2014 ao Contrato nº 005/2014 firmado
entre a ATI e a Facilit Tecnologia LTDA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato. Período: Inicial 01/01/2017; Final:
01/01/2018. Valor global: R$ 79.925,00.
(F)
Recife, 05 de maio de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
IPEM/PE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA N° 025/2016/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: 1)
Designar os servidores Otaviano Ribeiro de Araújo, matr.
nº 172-4, e Ana Karla d Andrade Rodrigues dos Santos,
matr. nº 1.160-6, na condição de Titulares e os servidores João
Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0 e Renildo
Navaes Coelho Junior, matrícula nº 11.173-2, na condição de
Suplentes da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho
em Estágio Probatório, do Grupo Ocupacional Gestão Metrológica
e Qualidade Industrial deste IPEM/PE; 2) Esta Portaria tem efeito
retroativo a 05 de maio de 2016. Recife, 05 de abril de 2017.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente. (Republicada em
atendimento ao art. 7º do Decreto Estadual nº 44.226/2017).
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.2017. PE.013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA ATDEFN. Valor máximo aceitável: R$ 228.081,96. Entrega
das Propostas até: 19/05/2017, às 10:00h. Início da Disputa:
19/05/2017, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra
estará disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Demais informações: (81) 3182-9644. Recife, 08/05/2017. Lidia
Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)