DOEPE 05/05/2017 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 82
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I
valor Total de R$14.112,00 (quatorze mil e cento e doze reais),
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 04/05/2017. José Iran Costa
Júnior – Secretário de Saúde/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2017 - Proc. n° 155.2017.
CPLME.PE.086 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO ENZALUTAMIDA 40MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 17.05.17
às 09h00 - Abertura das Propostas: 17.05.17 às 09h05 Inicio da Disputa: 17.05.17 às 09h10. – VALOR ESTIMADO
DA LICITAÇÃO: R$ 51.055,20. O edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,
04.05.2017. SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLCI/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 431.2016.X.PE.323.SES,
resolve REGISTRAR a ata Nº 074.2017 para as contratação da
empresa especializada em prestação de serviços de locação de
ambulâncias do TIPO B - Unidade de Suporte Básico e TIPO D
- Unidade de Suporte Avançado, com disponibilização de mão de
obra de motorista, para atendimento das unidades hospitalares
descritas no item 11 do Termo de Referência e suas especificações,
conforme os LOTES I e II, que fazem parte do Termo de
Referência, Anexo I do edital. Fica registrado os seguintes preços:
LOTE I e II – SAFETY MED ASSESSORIA MEDICA LTDA PREÇO TOTAL DOS LOTES I e II - R$ 4.821.780,74. Vigência
da ATA: 04/05/2017 até 04/05/2018 Recife 04 de Maio 2017. José
Iran Costa Junior – Secretario de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 554.2015.CPLME.DL.124
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO da Dispensa
de Licitação nº. 124/2015, para o FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DO MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 10MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, na forma da Legislação pertinente. Recife,
05.05.2017. A Comissão.
PROCESSO: 392.2016.CPLME.DL.133
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para todos os
Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO da Dispensa
de Licitação nº. 133/2016, para o FORNECIMENTO IMEDIATO
E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS RISEDRONATO SÓDICO
35MG (COMPRIMIDO REVESTIDO), CLORPROMAZINA,
CLORIDRATO 100MG (COMPRIMIDO), DIAZEPAM 10MG
(COMPRIMIDO), SULFADIAZINA 500MG (COMPRIMIDO),
VISANDO ATENDER A TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO, na forma da Legislação pertinente.
Recife, 05.05.2017. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO CPLL Nº 09/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2017. OBJETO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, com validade de 12 (doze)
meses, para eventual fornecimento de plasma de coelho
liofilizado para produção de soro de coelho, visando atender
as necessidades do LACEN/PE. Empresa vencedora do
item: 01 - D-oxxi Nordeste Ltda. Valor unitário do item 01: R$
25,00 (vinte e cinco reais). Perfazendo o valor global dessa
licitação em R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinqüenta
reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa. Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE. Recife, 04 de
Maio de 2017.
PROCESSO CPLL Nº 11/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2017. OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de instalação/
montagem e fornecimento de divisórias, com entrega imediata,
visando atender o LACEN/PE. Empresa vencedora do item: 01
- Moendo Comércio e Construções Ltda. Valor unitário do item
01: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Perfazendo
o valor global dessa licitação em R$ 10.800,00 (dez mil
e oitocentos reais). Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
PE. Recife, 04 de Maio de 2017.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 533/2016 – PE. Nº 292/2016 – OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO.Por ter proposto o menor preço por LOTE, as
empresas: CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – lote: 1A, perfazendo o valor
total para o respectivo lote R$ 1.233.000,00(Um milhão,duzentos
e trinta e três mil reais);IBF – INDUSTRIA BRASILEIRA DE
FILMES S/A – lotes:3A,2A,1B,2B e 3B perfazendo o valor total
para os respectivos lotes R$ 2.199.750,00 (Dois milhões,cento
e noventa e nove mil,setecentos e cinquenta reais).Recife,04 de
maio de 2017. Maria Eulilia Ferraz Novaes- Pregoeira da CPLC
VII//SES/PE.
PROC. N° 283/2016 – PE. Nº 162/2016 – OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Por ter proposto o menor preço por LOTE,
as empresas: DPROSMED DISTRIB. DE PROD.MED.HOSP.
LTDA – lote: 3 A, perfazendo o valor total para o respectivo
lote R$ 151.599,60(Cento e cinquenta e um mil,quinhentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos );LDM COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA– lotes:3B perfazendo o valor
total para o respectivo lote R$ 57.600,00 (Cinquenta e
sete mil e seiscentos reais);MEDICAL - MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA– lote: 1 A, perfazendo o
valor total para o respectivo lote R$ 47.700,00(Quarenta e
sete mil e setecentos reais);MT COMERCIAL MEDICA LTDA–
lotes: 1 B,6 perfazendo o valor total para os respectivos lotes
R$ 32.700,00(Trinta e dois mil e setecentos reais); RACHEL
DE SÁ BARRETO CALLOU ME– lotes: 5 A e 5 B perfazendo
o valor total para os respectivos lotes R$ 114.480,00(Cento
e quatorze mil,quatrocentos e oitenta reais);VENTTO
TECNOLOGIA E SAUDE LTDA – lotes: 7 perfazendo o valor
total para o respectivo lote R$ 20.670,00(Vinte mil,seiscentos
e setenta reais).Recife,04 de maio de 2017. Lindomar Lopes
da Silva- Pregoeira da CPLC VI//SES/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 091/2017 – PE. Nº.040/2017– OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE PASTAS DO TIPO
SUSPENSA, TAMANHO OFICIO VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.Valor total est. R$ 62.400,00 Propostas
até:19/05/2017 às 15h00 - Abertura das Propostas:19/05/2017
às 15h10 - Inicio da Disputa: 19/05/2017 às 15h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 04 de maio de 2017. Lindomar Lopes da Silva- Pregoeira
da CPLC VI//SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLC.VI
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 05/2017 referente
ao Processo nº. 21/2017 da Comissão Permanente de
Licitação do LACEN/PE, em ADESÃO a Ata de Registro
de Preços Corporativa nº 003.2017.SAD do Processo nº
226.2016.V.PE.161.SAD, para o serviço de locação de 03(três)
veículos do tipo Hatch com 04 portas com valor unitário
de R$ 1.355,82 (um mil trezentos e cinqüenta e cinco reais
e oitenta e dois centavos), valor mensal por 03(três) carros
R$ 4.067,46 (quatro mil sessenta e sete reais e quarenta e
seis centavos) e valor total anual de R$ 48.809,52 (quarenta
e oito mil oitocentos e nove reais e cinqüenta e dois centavos)
e 01(um) veículo do tipo Caminhonete cabine dupla 4x4
com valor unitário mensal de R$ 3.275,40 (três mil duzentos
e setenta e cinco reais e quarenta centavos), valor total anual
de R$ 39.304,80 (trinta e nove mil trezentos e quatro reais e
oitenta centavos), por um período de 12(doze) meses, a fim de
atender as necessidades do LACEN-PE, através da empresa
PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09,
perfazendo o valor total a ser aderido de R$ 88.114,32 (oitenta
e oito mil cento e quatorze reais e trinta e dois centavos).
Determino a publicação na imprensa oficial nos termos da
Legislação pertinente. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintende de Desenvolvimento Gestão do LACEN/SDGL.
Recife, 04 de Maio de 2017.
(F)
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 024/2017,
Processo CPLM Nº 071/2017, referente à contratação direta
da empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato
e integral de: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL – (NEOCATE LCP) - PARA ATENDER
AOS PACIENTES:GUILHERME MATHEUS DE LIMA SILVA
- AÇÃO 0001466-40.2016.8.17.2420 – ALLICYA VITORIA
CANDIDO FERREIRA AÇÃO Nº0000102-21.2016.8.17.2230,
no quantitativo de 57.600 GRAMAS,com o valor unitário
referente ao item (01)- efisco – 413551-2 (R$0,45), valor Total
de R$25.920,00(vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais),
com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 04/05/2017. José Iran Costa
Júnior – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 025/2017,
Processo CPLM Nº 073/2017, referente à contratação direta
da empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato
e integral de: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL – NEOCATE LCP - PARA ATENDER
AO PACIENTE:JULIO CESAR PEREIRA AÇÃO Nº 000022943.2016.8.17.0650, com o valor unitário referente ao item (01)efisco – 413551-2 (R$0,45) no quantitativo de 28.800 GRAMAS,
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA
Fica REVOGADO, nos termos do Relatório, o PROCESSO Nº.
467/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 155/2016. Fundamento
legal: Art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993. Respeitados o direito ao
contraditório e a ampla defesa prévios, conforme dispõe o § 3º do
art. 49 da Lei nº. 8.666, de 1993. Recife, 04/05/2017. José Iran
Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em,04/05/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2017
CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 05.465.222/0001-01
PROCESSO
Nº
293.2016.IV.PE.214.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 214/2016
Objeto: Contratação de prestação de Serviços de Limpeza e
conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, Anexo I deste edital, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 214/2016, PROCESSO Nº 293.2016.IV.PE.214.SES
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal de R$ 64.736,43 (sessenta e quatro mil, setecentos e
trinta e seis reais e quarenta e três centavos), e valor total de R$
776.837,21 (setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e
sete reais e vinte e um centavos).
VIGÊNCIA: Os contratos oriundos de adesão terão vigência de 12
(doze) meses e vigorarão de 27/03/17 a 26/03/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação descrita na Declaração Disponibilidade
Orçamentária abaixo:
Fonte: 0101000000
Unidade Orçamentária: 53.04.01
Elemento de Despesa: 33.90.37
Atividade (Programa de Trabalho): 10.122.0984.4405.B289
Nota de Empenho: 2017NE002495, emitida em 03/03/2017
Importância: R$ 593.417,31.
Data de Assinatura: 27/03/2017
CONTRATO Nº 020/2017
CONTRATADA: SOSERVI – SOCIEDADE DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 09.863.853/0001-21
PROCESSO
Nº
294.2016.IV.PE.215.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 215/2016
Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação da
Prestação de Serviços de Limpeza Hospitalar para as unidades
do Sertão do Estado de Pernambuco, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene em dependências
médico-hospitalares, com a disponibilização de mão de obra
qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, nos endereços informados nos Quadros 1 a
12 que fazem parte do Termo de Referência anexo ao edital,
atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde do Estado
de Pernambuco, nos termos da legislação vigente e conforme as
disposições contidas no termo de referência (Anexo I) do edital,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2016, PROCESSO
Nº 294.2016.IV.PE.215.SAD.
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$
4.809.574,54 (quatro milhões, oitocentos e nove mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: Os contratos oriundos de adesão terão vigência de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B289;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA de EMPENHO: 2017NE002016, emitida em 02/01/2017;
VALOR: R$ 482.889,97.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B289;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA de EMPENHO: 2017NE002017, emitida em 02/01/2017;
VALOR: R$ 6.947,60.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.1423;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA de EMPENHO: 2017NE002024, emitida em 02/01/2017;
VALOR: R$ 3.127.616,73.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.1423;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37;
NOTA de EMPENHO: 2017NE002028, emitida em 02/01/2017;
VALOR: R$ 57.918,82.
Data de Assinatura: 27/03/2017
CONTRATO Nº 021/2017
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA – EPP
CNPJ/MF: sob o nº 06.997.469/0001-23
PROCESSO Nº 201.2016.I.PE.139.SAD PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 139/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação anual de 06 (seis) veículos do tipo SEDAN,
cor preta, quatro portas laterais, capacidade para cinco pessoas,
direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, vidros e travas
elétricas, potência mínima de 85 CV, bicombustível (gasolina/
etanol), rádio AM/FM com CD/MP3 player, com vistas a atender
às necessidades da Secretaria Estadual de Saúde, conforme
Recife, 5 de maio de 2017
especificações contidas no Termo de Referência, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2016, PROCESSO Nº
201.2016.I.PE.139.SAD
PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
mensal estabelecido na proposta, de R$ 7.782,00 (sete mil,
setecentos e oitenta e dois reais) referente à locação de 06 (seis)
veículos do tipo SEDAN com valor unitário de R$ 1.297,00 (mil,
duzentos e noventa e sete reais), perfazendo o valor total anual
de R$ 93.384,00 (noventa e três mil, trezentos e oitenta e quatro
reais)
VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses, de
01/04/2017 a 31/03/2018, podendo ser prorrogado, por interesse
das partes, até o limite de 60 meses, nos termos do art. 57, II da
Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE003863, EMITIDA EM:
21/03/2017;
VALOR: R$ 70.038,00.
Data de Assinatura: 31/03/2017
CONTRATO Nº 022/2017
CONTRATADA: ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E
SEGURANÇA LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 00.405.867/0001-27
PROCESSO CPLS Nº 599.2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
328.2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a Prestação de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS
POR RASTREADORES GPS/GSM/GPRS, tudo de conformidade
com o especificado no PROCESSO LICITATÓRIO CPLS Nº
599.2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328.2016 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição
PREÇO: Pelos Serviços Prestados do objeto deste contrato,
a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
61.229,68 (sessenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e
sessenta e oito centavos), mediante apresentação da fatura/
nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir
da data da assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE002994, EMITIDA EM:
09/02/2017;
VALOR: R$ 61.229,68.
Data de Assinatura: 02/05/2017
CONTRATO Nº 023/2017
CONTRATADA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 09.613.374/0001-57
PROCESSO
Nº
609.2016.CPLME.PE.332
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 332/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento
imediato e integral, pela CONTRATADA, do medicamento
INSULINA GLAGINA 100UI/ML, sendo 9.000 (nove mil) unidades,
Lote 1A e 1B, com valor unitário de R$ 85,99 (oitenta e cinco reais
e noventa e nove centavos), visando atendimento de toda rede
estadual de saúde de Pernambuco, tudo em conformidade com
o especificado no PROCESSO Nº 609.2016.CPLME.PE.332,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2016.
PREÇO: Pelo fornecimento do medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 773.910,00 (setecentos e setenta e três mil e novecentos
e dez reais);
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência pelo período de 02 (dois)
meses, contados a partir da data da assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
desta contratação estão ficarão à conta da seguinte dotação
orçamentária:
FONTE: 0101000000
UNIDADE: 530401
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.A562
Nº DO EMPENHO: 2017NE001619, emitida em 10/02/2017
IMPORTÂNCIA: R$ 773.910,00.
Data de Assinatura: 03/05/2017
CONTRATO Nº 024/2017
CONTRATADA: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 15.800.545/0001-50
PROCESSO CPLME n.º 653/2016 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO n.º 067/2016
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL pela CONTRATADA DO MEDICAMENTO
ADALIMUMABE 40 MG/0,8ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
SERINGA PREENCHIDA, no quantitativo de 190 (cento e noventa)
seringas preenchidas, pelo valor unitário de R$ 2.496,49 (dois mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos),
tudo de conformidade com o especificado no PROCESSO
CPLME/SES Nº 653/2016, INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO N.º
067/2016 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do objeto deste contrato, a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$
474.333,10 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e
trinta e três reais e dez centavos), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da
CONTRATANTE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir
da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2017, na classificação abaixo: