DOEPE 28/04/2017 -Fl. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC V - SES/PE
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
comunica o resultado de julgamento do RDC Presencial nº
001/2015, que tem por finalidade a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução das obras e
serviços de implantação da Barragem São Bento do Una,
município de São Bento do Una, no Estado de Pernambuco,
considerando vencedora a empresa CONSTRUTORA ÁPIA
LTDA., que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$
54.561.721,35 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e sessenta
e um mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos).
Recife, 27 de abril de 2017.
PROCESSO Nº 007/2017/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou
artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada
pelo conteúdo definido e constante de sais minerais
(composto iônica) e pela presença de oligoelementos
e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para
consumo na Secretaria de Planejamento e Gestão de
Pernambuco – SEPLAG. Recebimento das propostas até:
11/05/2017, às 12:00 horas. Início da Disputa: 11/05/2017,
às 14:00horas(Horário de Brasília). O Edital na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br Recife,
27/04/2017. Carmen Dolores de Moraes Barbosa/Pregoeira.
(F)
JOSENILDO MIRA SOBRINHO
Presidente da CEL/OSE/SDEC
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PL.003.2017.CEL.PE.002. Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de 01 (um) Elevador e 02
(duas) Plataformas Elétricas, com reposição de peças, que tem
por objetivo suprir a demanda nas dependências da SDSCJ e
suas vinculadas, para atender aos servidores, colaboradores,
visitantes e pessoas com necessidades especiais, exclusivo
para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP
e Microempreendedores Individuais – MEI, tudo de conformidade
com as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor
Máximo Estimado: R$ 35.279,88 (trinta e cinco mil, duzentos e
setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Recebimento das
propostas: até 16/05/2017, às 09:00h. Abertura das Propostas:
16/05/2017, às 09:05h. Início da Disputa: 16/05/2017, às 09:10h.
A cópia do Edital na íntegra está no site www.compras.pe.gov.br.
Informações pelos fones 81 3183.3025/3060. Recife, 27/04/2017.
Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Pregoeira/Presidente
(F)
EXTRATO DE TERMO DE DESTAQUE DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO
Termo: Destaque de Crédito Orçamentário: Nº 002/2017
Unidade Descentralizadora: SEPLAG/PE
Unidade Executora: Secretaria da Mulher do Estado de
Pernambuco/CNPJ Nº 09.601.781/0004-44
Objeto: Realização de despesa por meio de destaque de crédito
orçamentário da Unidade Descentralizadora para Unidade
Executora , para execução do Programa Chapéu de Palha
/2017-Fruticultura Irrigada
Valor: R$ 1.363.281,50
Vigência: 01/03/2017 a 30/06/2017
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 1º T.A. ao
CONVÊNIO Nº 038/2016. Via Social – Cooperativa de Trabalho
3º Setor Ltda. CNPJ/MF Nº 03.304.959/000-09. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses.
VIGÊNCIA: 26/03/2017 até 26/07/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 006/2017.CPL I – PE Nº 004/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de microcomputadores para a SEE, conforme
especificações e quantidades contidas no TR. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor das empresas: Daten Tecnologia Ltda, CNPJ
04.602.789/0001-01, o Lote 1-A no valor total de R$ 53.299,94
e MPA Serviços e Comércio de Informática Ltda-ME, CNPJ
08.970.437/0001-60, o Lote 1-B no valor total de R$ 19.599,00,
por terem cumprido com todas as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 27/04/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro Público
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016. PROCESSO: PL.001.
PE.01/2017. DATA DE ABERTURA: 11.05.2017 às 09h (horário
de Brasília). OBJETO: Aquisição de material de proteção e
segurança, para atendimento das necessidades das Unidades
Prisionais do Estado de Pernambuco e da Sede desta Secretaria
Executiva de Ressocialização– SERES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 270.526,00 (duzentos e setenta mil, quinhentos
e vinte e seis reais). O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda
na Rua do Hospício, 751, Parque 13 de Maio, mediante a entrega
de CD ou pen-drive. Recife, 27 de abril de 2017. Polyana Carina
de Almeida Avellar Diniz, Presidente/Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA: Na publicação datada de 27/04/2017-Processo de
Inexigibilidade, ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 004104/17, Inexigibilidade nº008/2017-CPL/Seplag-Fundamentada
no caput do artigo 25, I, LEIA-SE: Processo Administrativo nº
009.2017- Inexigibilidade n 005.Seplag. caput do artigo 25. Recife,
27 de abril de 2017. Márcio Stefanni Monteiro Morais.
(F)
190
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 27/04/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ/SES
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC PRESENCIAL Nº 001/2015
Polícia Militar
Recife, 28 de abril de 2017
REVOGO o PROCESSO Nº. 04/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 03/2017 por interesse da
administração nos termos do Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. OBJETO:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de kit e reagentes
para os testes de biologia molecular do vírus da dengue e da
influenza para atender as necessidades do LACEN/PE. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa – Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN-PE. Recife, 27 de Abril de 2017.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC II – SES/PE
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS CLÍNICOS BÁSICOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93,
o presente processo licitatório nº 088.2017.CPLC II.PE.038
Pregão Eletrônico nº. 038/2017 e ADJUDICO seu objeto, por
ter proposto o menor preço por item, a empresa: INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – ITENS 1, 4,
5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13 no valor total para o respectivos itens
de R$ 60.600,00, R$ 54.200,00, R$ 8.500,00, R$ 47.400,00,
R$ 25.450,00, R$ 12.800,00, R$ 20.000,00, R$ 27.000,00,
R$ 16.000,00 e R$ 6.000,00; LAISE DE LIMA E SILMA EPP – ITEM 02 no valor total para o respectivo item de R$
56.100,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP – ITEM 03
no valor total para o respectivo item de R$ 61.000,00; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 27.04.2017. Silvana
maria Vasconcelos Fonseca. Presidente/Pregoeira – CPLC II/
SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC IV - SES/PE
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
GALANTAMINA
16MG,
CÁPSULA
DE
LIBERAÇÃO
PROLONGADA, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO
DA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI
da Lei nº. 8.666/93, o presente processo licitatório nº 093.2017.
CPLC IV.PE.042 Pregão Eletrônico nº. 042/2017 e ADJUDICO
seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA – ITEM 1 no valor total para o
respectivo item de R$ 51.153,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Pública
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
27.04.2017. João Luiz Vieira de Oliveira. Presidente/Pregoeiro –
CPLC IV/SES/PE.
(F)
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 632.2016.CPLC V.PE.347 Pregão Eletrônico nº.
347/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA – LOTE 1 – LOTE 1A (COTA PRINCIPAL
75%) no valor total para o respectivo item de R$ 18.406,44;
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA –
LOTE 11 – LOTE 6A (COTA PRINCIPAL 75%) e LOTE 13 – KITE
7A (COTA PRINCIPAL 75%) no valor total para os respectivos
itens de R$ 21.653,20 e R$ 82.196,00; E.M.S S/A – LOTE 6 LOTE 3B (COTA RESERVADA 25%) e LOTE 5 – LOTE 3A (COTA
PRINCIPAL 75%) no valor total para os respectivos itens de R$
234.468,00 e R$ 703.404,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS – LOTE 3 – LOTE 2A (COTA PRINCIPAL
75%) e LOTE 2B (COTA RESERVADA 25%) no valor total para o
respectivo item de R$ 4.546.301,76; LAISE DE LIMA E SILMA EPP – LOTE 14 – LOTE 7B (COTA RESERVADA 25%) no valor
total para o respectivo item de R$ 35.618,31; PROMEFARMA
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS – LOTE 9 – LOTE 5A (COTA
PRINCIPAL 75%) e LOTE 15 – LOTE 8A (COTA PRINCIPAL
75%) no valor total para os respectivos itens de R$ 43.024,52 e R$
90.461,12; VIX COMÉRCIO DE PREDUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA ME – LOTE 2 – LOTE 1B (COTA
PRINCIPAL 25%), LOTE 12 – LOTE 6B (COTA RESERVADA
25%) e LOTE 10 – 5B (COTA RESERVADA 25%) no valor total
para o respectivo item de R$ 30.677,40, R$ 36.088,50 e R$
47.122,17; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências
do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 27.04.2017. Vasty Lino
Candido dos Santos. Presidente/Pregoeiro – CPLC V/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC IV - SES/PE
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
ARIPIPRAZOL 15MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei nº. 8.666/93, o presente processo
licitatório nº 114.2017.CPLCIV.PE.056 Pregão Eletrônico nº.
056/2017 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
EPP – ITEM 1 no valor total para o respectivo item de R$
19.828,80; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências
do Edital. Vide Ata da Sessão Pública e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 27.04.2017. João Luiz Vieira
de Oliveira. Presidente/Pregoeiro – CPLC IV/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC
4ª REPUBLICAÇÃO DA ATA DE RP
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.410.2015.CPLC.PE.270,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD
HOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: MT
COM MÉD LTDA ME - LOTE 4 - COTA EXCLUSIVA, no valor
total para o respectivo Lote R$ 20.450,00. Vigência: 26/04/2016 a
26/04/2017. Recife, 27 de Abril de 2017. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.493.2015.CPLC.PE.323,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE CAMAS HOSP DE
ENFERMARIA III, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço:
MT COM MÉD LTDA ME - LOTE 1B - COTA RESERVADA,
no valor total para o respectivo Lote R$ 37.190,00. Vigência:
26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 27 de Abril de 2017. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.568.2015.CPLC.PE.367,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉD-HOSP
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: TEC BRASIL
LTDA EPP - LOTE 1 – COTA EXCLUSIVA, no valor total para o
respectivo Lote R$ 16.059,60; LOTE 3 – COTA EXCLUSIVA, no
valor total para o respectivo Lote R$ 23.824,00 e LOTE 5 – COTA
EXCLUSIVA, no valor total para o respectivo Lote R$ 20.850,00.
Vigência: 26/04/2016 a 26/04/2017. Recife, 27 de Abril de 2017.
José Adelino dos Santos Neto – Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - CPLC/NÍVEL CENTRAL,
em face do resultado obtido no PROC.570.2015.CPLC.PE.369,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN DE EQUIP MÉDHOSP PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA
A REDE HOSP DA SES PE. Fica registrado o seguinte preço: MT
COM MÉD LTDA ME - LOTE 1B - COTA RESERVADA, no valor
total para o respectivo Lote R$ 18.975,00. Vigência: 26/04/2016 a
26/04/2017. Recife, 27 de Abril de 2017. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER (SPCC)
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO – BELO JARDIM
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 04/2014, conforme os
termos do Parecer nº 47/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 23/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013.
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 5.400.000,00 (cinco
milhões e quatrocentos mil reais) mediante a liberação de
12 (doze) parcelas mensais consecutivas de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), cujo valor é composto de
uma parte fixa correspondente a 70% do orçamento mensal, e
uma parte variável correspondente a 20% do orçamento mensal,
calculada com base na produção e 10% (dez por cento) calculada
com base na adesão de indicadores de qualidade.
PRAZO: vigência do presente CONTRATO será de 02 (dois)
anos, contados da assinatura do presente termo, renovável por
sucessivos períodos, até o limite máximo de 02 de março de 2024,
quando completará 10 (dez) anos e desde que reste demonstrada
a vantajosidade da medida e o pleno atendimento das metas
pactuadas, conforme parecer elaborado pela Comissão de Avaliação
e aprovado pelo Secretário ou por quem ele delegar, conforme
disposto no inciso X, do art. 10 da Lei Estadual nº 15.210/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1034
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000465, emitida em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/03/2016
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER (SPCC)
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO – ARCOVERDE
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 05/2014, conforme os
termos do Parecer nº 51/15, exarado pela Comissão Técnica de
Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, bem como do
Parecer nº 22/2015, exarado pela Comissão Mista de Avaliação e
demais documentos anexos, tudo de acordo com as disposições
da Lei Estadual nº 15.210/2013.
VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE
à CONTRATADA está estimado em R$ 5.400.000,00 (cinco
milhões e quatrocentos mil reais) mediante a liberação de
12 (doze) parcelas mensais consecutivas de R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), cujo valor é composto de
uma parte fixa correspondente a 70% do orçamento mensal, e
uma parte variável correspondente a 20% do orçamento mensal,
calculada com base na produção e 10% (dez por cento) calculada
com base na adesão de indicadores de qualidade.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 02 de março
de 2024, quando completará 10 (dez) anos e desde que reste
demonstrada a vantajosidade da medida e o pleno atendimento
das metas pactuadas, conforme parecer elaborado pela Comissão
de Avaliação e aprovado pelo Secretário ou por quem ele delegar,
conforme disposto no inciso X, do art. 10 da Lei Estadual nº
15.210/2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes
deste Contrato correrão por conta dos recursos da Dotação
Orçamentária a seguir especificada:
FONTES: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1035
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTA DE EMPENHO Nº: 2016NE000498, emitida em 04/01/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/03/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER (SPCC)
HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO – ARCOVERDE
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a
renegociação de comum acordo entre as partes, do valor
contratual, com base na Cláusula Décima Primeira do Contrato
ora aditado, mantendo-se inalteradas as metas assistenciais e
serviços, conforme o Parecer Técnico e Anexos Técnicos I e II
que ficam fazendo parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR: O CONTRATANTE repassará a CONTRATADA a
importância mensal de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), a partir do mês de abril do corrente ano
PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO ADITIVO será de
12 (doze) meses, contados a partir do mês de abril do corrente ano.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/05/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.