DOEPE 25/04/2017 -Fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 75
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017 – INSCRIÇÃO
A Prefeitura Municipal divulga os inscritos para compor a
subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da
Concorrência Pública nº. 001/2017. Apresentaram inscrição os
profissionais: ELISANGELA DA SILVA BARBOSA RG 8.089.779
SDS/PE, CPF 083.202.614-06 e JESSÉ PEDRO SOARES
DA SILVA RG 8585305 SDS/PE, CPF 098.089.624- 08 todos
com vínculo com o município. JULIANA CARVALHO DO
NASCIMENTO RG 6.387.640 SSP/PE, CPF 047.758.284-28,
NADJA KAROLINE DE ALCANTRA MARTINS RG 7.566.040
SDS/PE, CPF 071.670.494-33 e NILSON COSTA MENDES RG
6253086 SDS/PE, CPF 039.627.594-09, estes sem vínculo com o
município. E ao mesmo tempo comunica que no dia 25 de abril de
2017, às 10h00, na sala da Comissão Permanente de Licitação;
sito à Praça 11 de novembro, nº. 88 – Centro – Condado/PE
dar-se-á o sorteio para a escolha dos membros da subcomissão
técnica. Maiores Informações na PREFEITURA MUNICIPAL
DO CONDADO, sito à Praça 11 de novembro, nº. 88 – Centro
– Condado/PE, no horário das 07h30 às 13h30. Condado, 24
de abril de 2017. Maria Josevane Almeida – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
(92641)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2017 - CPL - Pregão Presencial nº 008/2017
Objeto/Compras. Descrição: Registro de Preços para aquisição
parcelada de materiais de expediente e didáticos para atendimento
à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado:
R$ 207.233,06. Data e Local da Sessão: 09/05/2017 às 10:00h Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro
- Ibimirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone: 087 3842-2060, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitacao.ibimirim@gmail.com. Ibimirim, 24 de abril de
2017. Carlos Roberto Soares - Pregoeiro.
(92659)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL N ° 002/2017
ONDE LER-SE: Valor estimado: R$ 932.688,00 (novecentos e
trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais).
LEIA-SE: Valor estimado: R$ 700.368,00 (setecentos mil,
trezentos e sessenta e oito reais)
Gutemberg Gomes de Freitas
Pregoeiro – CMI
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 019/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº019/2013OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)
meses com termo inicial em 01 de abril de 2017 e termo final
em 31 de março de 2018 a fim de dar continuidade a locação
do imóvel, situado na Rua Cel. João de Souza Leão, nº 113,
Centro, Ipojuca-PE, para instalação e funcionamento do DRH,
Comissão de Inquérito Administrativo e Comissão de Concursos
da Secretaria de Administração do Município do Ipojuca/PE.
LOCADORA: Idalina Carlos Gonçalves de Mesquita - CPF/MF
sob o nº 499.890.904-59. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/1991.
Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de Administração.
Ipojuca, 31 de março de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3926/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
CONTRATO Nº 021/2017
CONTRATO PMI Nº021/2017- OBJETO: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com inclusão de peças do elevador do
prédio sede da Prefeitura Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A., inscrito no CNPJ sob o
nº 90.347.840/0008-94. Prazo: 12 (doze) meses da assinatura do
contrato. VALOR GLOBAL: 30.480,00 (trinta mil quatrocentos e
oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93 e demais normas aplicáveis à espécie. Antônio Alberto
Cardoso Giaquinto, Secretário de Administração. Ipojuca, 23 de
março de 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 019/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº019/2013OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)
meses com termo inicial em 01 de abril de 2017 e termo final
em 31 de março de 2018 a fim de dar continuidade a locação
do imóvel, situado na Rua Cel. João de Souza Leão, nº 113,
Centro, Ipojuca-PE, para instalação e funcionamento do DRH,
Comissão de Inquérito Administrativo e Comissão de Concursos
da Secretaria de Administração do Município do Ipojuca/PE.
LOCADORA: Idalina Carlos Gonçalves de Mesquita - CPF/MF
sob o nº 499.890.904-59. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/1991.
Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Secretário de Administração.
Ipojuca, 31 de março de 2017.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2063/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 030/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº030/2016OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze)
meses com termo inicial em 01 de março de 2017 e termo final
em 28 de fevereiro de 2018 a fim de dar continuidade a locação
do imóvel (térreo e 1º andar), situado na Rodovia PE60 Km 17,0
nº 172-C, Centro, Ipojuca-PE, para atender ao funcionamento
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Anexo 1 da Guarda Municipal do Ipojuca/PE. LOCADOR:
Renicleiton José Gonçalves de Albuquerque - CPF/MF sob o nº
799.133.184-91. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.245/1991. Adelmo
Alves dos Santos, Secretário de Defesa Social. Ipojuca, 13 de
fevereiro de 2017.
(F)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que vai
realizar Chamada Pública n° 01/2017, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar durante o Exercício 2017, com dispensa
de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 38 do
FNDE de 16/07/2009, os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar documentação para habilitação e projeto de venda no
dia 09/05/2017 as 10: h, na Sede da Secretaria de Educação deste
Município, O Edital está à disposição dos interessados das 08h
às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103, Jucati, 20 de
abril de 2017. José Ednaldo Peixoto de Lima – Prefeito.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 12/2017, Pregão
Eletrônico nº 01/2017, cujo objeto é aquisição parcelada de
recarga de botijão de gás (GLP), peso 13 kg, para atender as
necessidades das Escolas da Educação Básica da Rede Municipal
de Ensino deste Município. Inicio do acolhimento das propostas:
a partir das 10h do dia 25/04/2017. Início da sessão de abertura:
às 08h do dia 09/05/2017. Início da sessão de disputa: às 08:30h
do dia 09/05/2017O valor estimado é de R$ 22.050,00, (vinte e
dois mil e cinquenta reais), o edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br – Jucati, 24 de abril de 2017. José Jilvan
da Silva- Pregoeiro
(92630)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - A Secretaria de Educação
através da Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro, localizada
na Rua Capitão Amador Monteiro s/n, município de Lagoa do
Ouro, atendendo a lei nº. 11.947 / 2009, resolução/FNDE/CD
nº. 038/2009 e instrução normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT
realiza chamada pública para aquisição pelas escolas municipais
de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, a partir da data de sua publicação até o dia 24 de
maio de 2017 as 10:00hs. Luciana Gonçalves Nazário - Secretaria
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - Objeto:
Prestação de serviços de torno e solda elétrica para manutenção
dos tratores de esteira, tratores de pneus, máquinas patrol,
ensiladeiras e demais veículos pertencentes a frota do município.
Tipo: Menor Preço por item. No valor estimado de R$ 363.000,00
(trezentos e sessenta e três mil reais). Data da abertura: 09 de
maio de 2017 às 10:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fonefax (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.- Silvia
de Oliveira Torres Machado - Pregoeira - Lagoa do Ouro, 24 de
abril de 2017.
(92666)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
Notificação
Pelo presente notificamos o Consórcio SCAVE / ROTEC (CNPJ
nº 14.529.162/0001-26) a retomar as obras do objeto do Contrato
nº 275/2011, firmado com o Município de Lajedo/PE, no tocante
à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, nos termos
Processo Licitatório nº 020/2010 (Concorrência nº 001/2010),
cujos recursos são provenientes do Ministério da Saúde/Funasa
(TC/PAC 0563/09 – Siafi nº 657666). Ficando o prazo para
retomada das obras é de 10 (dez) dias corridos, a partir do
recebimento da presente notificação, sob pena de rescisão do
contrato, nos termos do artigo 78, incisos III, IV, VII e XII, da Lei
Federal nº 8.666/93. Lajedo, 24 de Abril de 2017. George Sobral
de Melo – Secretário de Administração.
(92656)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 018/2017, PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº
011/2017. Ata de Registro de Preço 001/2017. Licitação Eletrônica
nº 664750. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA para
atender as necessidades do Município de Lajedo/PE. Após
julgamento, comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO da seguinte
maneira, Empresa Vencedora: GLOBAL HOUSE Eireli - ME,
inscrita no CNPJ: nº 13.611.287/0001-38, vencedora do LOTE I,
com o valor global de R$ 116.200,00 (Cento e dezesseis mil e
duzentos reais); TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ: nº 05.449.553/0001-40, vencedora do LOTE II, com o
valor global de R$ 165.982,50; MARIA JOSE FERREIRA - ME,
inscrita no CNPJ: nº 12.270.525/0001-26, vencedora do LOTE III,
com o valor global de R$ 62.137,00; ALIANCA DISTRIBUIDORA
DE MATERIAS EM GERAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: nº
24.658.170/0001-26, vencedora dos LOTE IV com o valor R$
358.990,00; do LOTE V com o valor de R$ 225.000,00 e do LOTE
VII com o valor de R$ 44.910,00; totalizando o valor global de
R$ 628.900,00 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos reais);
ZELANDYO DOS SANTOS SILVA ME, inscrita no CNPJ: nº
10.474.123/0001-18, vencedora do LOTE VI com o valor global
de R$ 117.980,00; Maiores informações na CPL situada na Praça
Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das
08:00 às 12:00 horas Lajedo, 24/04/2017. George Sobral de Melo
– Secretário de Administração.
(92657)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017
Processo Nº: 012/2017. CPL. Pregão Nº 004/2017. Serviços.
Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de assessoria
e consultoria técnico/contábil, incluindo software, para o Instituto
de Previdência dos Servidores Municipais de Palmeirina. Valor:
R$ 53.536,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 09/05/2017
às 08:00h. Sala de CPL na Avenida Desembargador João Paes
de Carvalho, 233, Centro - Palmeirina - PE CEP: 55310-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: (87)37911227, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por email: licitacaopalmeirina@gmail.
com. Caroline Rosendo Correia Conserva - Pregoeira.
(92655)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO
DAS ALMAS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 002/2017. CONTRATANTE: Município de Riacho
das Almas CONTRATADA: ISAIAS AUGUSTO SILVA-ME, OBJETO:
contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio
medicinal. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 002/2017,
Convite nº 001/2017 VALOR TOTAL: R$ 62.940,00 (Sessenta
e dois mil, novecentos e quarenta reais). EMPENHO: 254.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2017. Riacho
das Almas, 07 de fevereiro de 2017 e CONTRATO Nº 005/2017.
CONTRATANTE: Município de Riacho das Almas CONTRATADA:
MARQUES CONSULT LTDA ME, OBJETO: contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de consultoria técnica,
alocação de sistemas de informática, instalação, atualização e
manutenção do E-SUS. FUNDAMENTO: Processo Licitatório
nº 005/2017, Convite nº 002/2017 VALOR TOTAL: R$ 38.233,33
(Trinta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e três
centavos). EMPENHO: 315. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2017. Riacho das Almas, 20 de fevereiro de 2017.
Scheyla Maria Silva - Gestora.
(92632)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 044/2017; P.P. Nº 033/2017. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processos licitatórios
objetivando: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Ambulância
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde deste município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
VL. Estimado R$ 151.050,00. Nat. Compras. Data e Hora de
Abertura: 09/05/2017 às 10hrs. Edital e informações na sede
da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe,
Rua Elias Ferreira do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz
do Capibaribe/PE, tel (81) 3731-7765, no horário de expediente
das 7hs ás 13hs, ou através do e-mail: cplscc@gmail.com de
Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 25/04/2017.
Rosália Rafaela Brito da Silva – Pregoeira.
(92631)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL/PE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017
A Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul/PE, através da
Secretaria de Saúde, mediante Comissão de Licitação nomeada
pela portaria 001/2017, torna publico que estará realizando
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA
DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA CONFECÇÃO DE PROTESE
DENTÁRIA, consoante a portaria 1.825/GM/MS de agosto de
2012, no período de 10 a 14 de abril de 2017, no horário das 08 às
13h, no prédio sede da Prefeitura Municipal de São Benedito do
Sul/PE sito a Rua Dr. José Mariano, 218 – Centro – São Benedito
Recife, 25 de abril de 2017
do Sul/PE, copias do Edital e anexos poderão ser obtidos junto à
CPL no endereço acima outras informações através do telefone
(81) 3684-1154. São Benedito do Sul, 24 de abril de 2017. Leandro
Luiz de Lima – Presidente da CPL.
(92662)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA - PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PROCESSO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE DIVERSOS PROFISSIONAIS
A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, Estado
de Pernambuco - torna público a abertura de Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de diversos
profissionais, neste Município. Inscrições abertas no período de
26/04/2017 a 05/05/2017. Maiores informações (Edital 007/2017),
no Prédio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de
Saúde, e no site: www.serratalhada.pe.gov.br. Serra Talhada,
24/04/2017. a) Luciano Duque de Godoy Sousa.
(92653)
DIARIO OFICIAL DO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 041/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 007/2017.
Prestação de Serviços: Recuperação em 1.500 unidades de
carteiras escolar estrutura tubular da rede municipal de ensino
deste Município, Valor Máximo Aceitável de R$ 64.758,33. Data
e Local da Sessão de Abertura: 09 de maio de 2017 as 09:00,
Rua Sebastião Chaves, 432 centro – Sirinhaém-PE, CEP.
Nº 55.580-000. Edital e anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 081-35771188 no horário de 08:00h as 13:00h,
segunda a sexta-feira, ou ainda através de solicitação por email:
licitações.sirinhaem@gmail.com. Claudia Lanusa. Pregoeira(*)
(92636)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2017.
TOMDA DE PREÇOS Nº 003/2017.
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO
DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO – PADRÃO
FNDE, NA ESCOLA VEREADOR AFONSO BEZERRA NO
MUNICÍPIO DE VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 193.931,92;
ABERTURA: 11/05/2017 AS 10h00min.
Venturosa, 24 de Abril de 2017 – Jones Daniel F. Moreno –
Presidente da CPL.
PROCESSO Nº 036/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE
VEÍCULOS E AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES,
A SEREM EXECUTADOS NOS VEICULOS OFICAIS
PERMANENTES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO.
ABERTURA: 11/05/2017 AS 14h00min.
Venturosa, 24 de Abril de 2017 – ROSINEY DA SILVA – Pregoeira.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
(92646)